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  • 5° Termo Aditivo - Contrato N°165/2023 - Inexigibilidade N°003/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° Termo Aditivo - Contrato N°165/2023 - Inexigibilidade N°003/2023 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 122 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: JOSUÉ W. A. MENDES - ME DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto a quinta PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigên¬cia do Contrato pelo período de 01 (um) meses, a contar de 01 a 31/05/2026. DO VALOR DO ADITIVO – O valor total do presente aditivo é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago mensalmente no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DA DESPESA – A despesa com este termo aditivo, correrá pela dotação orçamentária, a seguir: Programa de Trabalho: 07.01.04.123.2002.2.014 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 500 – Recursos não Vinculados de Impostos DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente termo aditivo decorre de au¬torização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 30 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Josué Willian de Andrade Mendes, pela empresa JOSUÉ W. A. MENDES (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 8° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180/2023 Acréscimo de 25% do quantitativo contratado e alteração de dotação orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14201 144 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 180/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 010/2023 PROCESSO N° 018/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Cláusula Nona e §1° do Art. 65, da Lei nº 8.666/93, e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 113.611,00 (cento e treze mil, seiscentos e onze reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 113.611,00 (cento e treze mil, seiscentos e onze reais), passa de R$ 456.514,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e quatorze reais) para R$ 570.125,00 (quinhentos e setenta mil, cento e vinte e cinco reais). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO de nova dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.01 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2.018 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 540. Órgão: 08.01 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2.020 - Manutenção da Educação Infantil - Pré Escola; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 540. Órgão: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2.030 Manutenção do Programa de Transporte Escolar - PNATE - Ensino Infantil; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 553. Órgão: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2.031 Manutenção do Programa de Transporte Escolar – PNATE – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 553. Órgão: 08.01 - Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2.032 - Ações Educacionais Desenvolvidas com o Programa Salário Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte: 550. DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 65, §1º e §8º da Lei nº 8.666/93. Porto Acre - Acre, 30 de janeiro de 2026. Assinam: Edna da Silva Cuiabano Chaves pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 334/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 334/2024 Acréscimo de 25% do quantitativo dos ITENS contratados no contrato nº 334/2024. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 289 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 334/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 PROCESSO Nº 030/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo dos ITENS contratados e valor do presente aditivo é de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 6.250,00 (seis mil, duzentos e cinquenta reais), passa de R$ 25.000,00 (vinte cinco mil) para R$ 31.250,00 (trinta e um mil, duzentos e cinquenta reais). DA DESPESA - A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária prevista a baixo. Programa de Trabalho: 2.059 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 05 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e O Sr. Rafael Brito de Sá pela empresa RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° Termo Aditivo - Contrato nº148/2025 - PP SRP Nº002/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato nº148/2025 - PP SRP Nº002/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2025 com A. Magalhães Mendonça Ltda., objetivando o acréscimo de 25% do quantitativo no valor de R$ 2.460,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14269 193 19 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 148/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 PROCESSO Nº 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. MAGALHÃES MENDONÇA LTDA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO – O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais), passa de R$ 9.840,00 (nove mil oitocentos e quarenta reais) para R$ 12.300,00 (doze mil e trezentos reais). A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela seguinte dotação orçamentária: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500 Valor: 2.460,00 (dois mil e quatrocentos e sessenta reais). DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 12 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Ailson Magalhães Mendonça pela empresa A. MAGALHÃES MENDONÇA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 5° Termo Aditivo - Contrato nº355/2024 - Solu’s Engenharia Ltda | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° Termo Aditivo - Contrato nº355/2024 - Solu’s Engenharia Ltda Quarta prorrogação de vigência do contrato com a empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA, estendendo o prazo até 31 de dezembro de 2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 270 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2024 CONCORRÊNCIA N° 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: SOLU’S ENGENHARIA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a quarta PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 26/09/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 02/04/2026 a 31/12/2026. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo na 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes Porto Acre – Acre, 20 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Valdinei da Silva Lima pela empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA (Contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Pregão Presencial 011/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº079 2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 011/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº079 2025 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº079 2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14093 133 26 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 8° Termo Aditivo - Contrato nº382/2022 - TP Nº001/2022 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 8° Termo Aditivo - Contrato nº382/2022 - TP Nº001/2022 Oitavo termo aditivo ao contrato com A. G. Construtora Ltda para prorrogação de vigência por 07 meses, até 31/12/2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14279 232 2 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO Nº 013/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. G. CONSTRUTORA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a sexta PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 07 (sete) meses, a contar de 02/06/2026 a 31/12/2026. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 28 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Anailton Gomes da Costa pela empresa A. G. CONSTRUTORA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Republicado por Incorreção - 6° Termo Aditivo - Contrato Nº355/2024 - CONCORRÊNCIA Nº005/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 6° Termo Aditivo - Contrato Nº355/2024 - CONCORRÊNCIA Nº005/2024 Reajuste de preços de 5,99% sobre o valor do Contrato nº 355/2024, firmado com a empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14324 112 6 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 355/2024 CONCORRÊNCIA Nº 005/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: SOLU’S ENGENHARIA LTDA DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE DE PREÇOS de 5,99% (cinco virgula noventa e nove por cento) sobre o valor do Contrato 355/2024, firmado entre as partes em 26/09/2024, nos termos previstos na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DO VALOR DO REAJUSTE DE PREÇOS - O valor total do reajuste será de R$ 90.629,47 (noventa mil, seiscentos e vinte e nove reais e quarenta sete centavos). DO VALOR DO CONTRATO - Após reajuste de preços o valor total do contrato passará de R$ 1.513.518,31 (um milhão, quinhentos e treze mil, quinhentos e dezoito reais e trinta e um centavos) para o valor de R$ 1.604.147,78 (um milhão, seiscentos e quatro mil, cento e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos). DA DESPESA - A despesa com o presente termo aditivo correrá a conta da dotação orçamentaria, abaixo relacionada: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Programa de Trabalho: 12.01.04.451.2004.1.008 – Pavimentação e Melhorias de Ruas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso: 1.500.00. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 03 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Valdinei da Silva Lima pela empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° Termo Aditivo - Contrato Nº129/2024 - PP SRP Nº016/2023 - P L MARTINI | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº129/2024 - PP SRP Nº016/2023 - P L MARTINI ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Lei n° 8.666/93, e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 219 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2023 PROCESSO Nº 051/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: P L MARTINI DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Lei n° 8.666/93, e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 3.170,50 (três mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 3.170,50 (três mil, cento e setenta reais e cinquenta centavos), passa de R$ 13.296,00 (treze mil, duzentos e noventa e seis reais) para R$ 16.466,50 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme abaixo relacionada: Projeto/Atividade: 08.244.2005.2.054 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 2.660. DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 8.666/93. Porto Acre – Acre, 13 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Pasqualim Libero Martini pela empresa P L MARTINI (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato N°157/2025 - DL N°006/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°157/2025 - DL N°006/2025 Primeira prorrogação da vigência do contrato com M G Soluções Comercio & Serviços Ltda por 12 meses, no valor de R$ 12.600,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 172 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA M G SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2025, no termo previsto em sua Cláusula Quarta. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2026 a 08/07/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 00.05 – Secretaria Municipal de Administração. Programa de Trabalho: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500; Código Reduzido: 26 DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 16 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Marcos Antonio Pereira Guedes pela empresa M G SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3º Termo Aditivo - Contrato Nº357/2024 - CE Nº003/2024 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3º Termo Aditivo - Contrato Nº357/2024 - CE Nº003/2024 - PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 357/2024 para acréscimo de 15,64% do quantitativo dos itens contratados. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 174 9 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 357/2024 CONCORRÊNCIA N° 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 15,64% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021 e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 15,64% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 56.686,15 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 56.686,15 (cinquenta e seis mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quinze centavos), passa de R$ 362.500,25 (trezentos e sessenta e dois mil, quinhentos e vinte e cinco centavos) para R$ 419.186,40 (quatrocentos e dezenove mil, cento e oitenta e seis reais e quarenta centavos). DA DESPESA - ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 15.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura Projeto/Atividade: 15.01.04.812.2002.2.069 – Gestão das Atividades Esportivas; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e instalações; Fonte: 2.700.61. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 02 de julho de 2026. Assinam: Máximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Emerson Pinheiro Valentim Lima pela empresa PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA (Contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato Nº176/2025 - DL Nº010/2025 - FABIANA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº176/2025 - DL Nº010/2025 - FABIANA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA Primeira prorrogação da vigência do Contrato Nº 176/2025 pelo período de 05 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14303 107 8 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 176/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: FABIANA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/07/2025, no termo previsto em sua Cláusula Quarta. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 05 (cinco) meses, a contar de 01/08/2026 a 31/12/2026. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 62.040,00 (sessenta e dois mil e quarenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 02 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e a Sra. Fabiana Pereira Ribeiro Lacerda pela empresa FABIANA LACERDA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº057/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº057/2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 113 10 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 057/2024 CARONA Nº 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Cláusula Décima Quinta e §1º do Art. 65, da Lei n° 8.666/93 e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos reais), passa de R$ 58.400,00 (cinquenta e oito mil, e quatrocentos reais) para R$ 73.000,00 (setenta e três mil reais). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 15.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura. Projeto/Atividade: 15.001.27.122.2002.2.066 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. Projeto/Atividade: 15.001.04.812.2002.2.069 – Gestão das Atividades Esportivas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. Projeto/Atividade: 15.001.04.813.2002.2.067 – Gestão Incentivo da Ações Juvenis; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. Projeto/Atividade: 15.001.04.695.2002.2.068 – Gestão Incentivo ao Turismo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. Projeto/Atividade: 15.001.08.392.2002.2.070 – Incentivo as Ações Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 03 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Ytalo Costa da Silva pela empresa LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº158/2025 - DL Nº006/2025 - M G SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 1° Termo Aditivo - Contrato Nº158/2025 - DL Nº006/2025 - M G SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA Primeira prorrogação da vigência do contrato e retificação da dotação orçamentária para manutenção das ações do ensino fundamental. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 165 28 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 158/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 006/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 026/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: M G SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA, CNPJ: 32.068.217/0001-20. DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO, da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Quarta. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04 de julho de 2026 a 03 de julho de 2027. DO VALOR DO ADITIVO – O valor total do presente aditivo é de R$ 27.960,00 (vinte e sete mil, novecentos e sessenta reais), a ser pago mensalmente no valor de R$ 2.330,00 (dois mil e trezentos e trinta reais). DA RETIFICAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA – O presente Termo Aditivo, tem por objetivo, Retificar a dotação constante na Cláusula Sexta, do Contrato Original, cuja Rubrica da Despesa Orçamentária, passa a vigorar com efeito retroativo a 1º de janeiro de 2026, com a seguinte redação: I - As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 08.010.12.361.2005.2018 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e Fonte: 1.540.21.0000.000000 - Transferência do FUNDEB - Ensino Fundamental-Demais Despesas DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente Termo Aditivo, decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 04 de julho de 2026. Assinam: Máximo Antônio de Souza Costa, pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Marcos Antônio Pereira Guedes, pela empresa M G SOLUCOES COMERCIO & SERVICOS LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº109/2026 - PP SRP N° 001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo ao Contrato Nº109/2026 - PP SRP N° 001/2026 O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021, e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 94 18 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 109/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021, e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 23.866,43 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 23.866,43 (vinte e três mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quarenta e três centavos), passa de R$ 95.465,70 (noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos) para R$ 119.332,13 (cento e dezenove mil, trezentos e trinta e dois reais e treze centavos). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500; Valor: R$ 23.866,43 DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 17 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato Nº151/2025 - PP Nº003/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº151/2025 - PP Nº003/2025 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 151/2025 com a empresa L. H. RODRIGUES para prorrogação da vigência por 12 meses e alteração da dotação orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 250 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: L. H. RODRIGUES DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/06/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2026 a 03/07/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Com a Alteração da Cláusula Décima Quarta da Despesa e do Crédito Orçamentário, o contrato passará a contar com a seguinte dotação orçamentaria: Órgão: 10.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.244.2002.2.048 – Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500; Código Reduzido: 152 DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 37.560,00 (trinta e sete mil e quinhentos e sessenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 09 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e a Sra. Leidiany Honorio Rodrigues pela empresa L. H. RODRIGUES (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº137/2025 - PP SRP Nº006/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº137/2025 - PP SRP Nº006/2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 224 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/06/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 08 (oito) meses e 14 (quatorze) dias, a contar de 17/04/2026 a 31/12/2026. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 20 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 - PP SRP Nº 007/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 - PP SRP Nº 007/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 249 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 023/2025 O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.305, pág. 151, do dia 10/07/2026, passando a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL 3.1 O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo na 14.133, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. 4.2 E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADO. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO ADITIVO 3.1 O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL 4.1 O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo na 14.133, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 5.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. 5.2 E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. Porto Acre – Acre, 20 de julho de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Pregão Presencial 012/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº327 2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 012/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº327 2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº327 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14053 81 30 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo Aditivo Nº198/2025 - Prorrogação de vigência contratual | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Aditivo Nº198/2025 - Prorrogação de vigência contratual Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14348 127 9 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/09/2025, no termo previsto em sua Cláusula Quarta. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 09/09/2026 a 09/09/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 00.06 – Secretaria Municipal de Planejamento. Programa de Trabalho: 06.01.04.122.2002.2.012 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Municipal de Planejamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 1.500.00.0000; Código: 44 DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 02 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Lucas Santos Guerra pela empresa ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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