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AVISO DE CONVOCAÇÃO - CP N°002/2026

PORTARIA/GAB Nº 031/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA/GAB Nº029/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

AVISO DE CONVOCAÇÃO - CP N°001/2026

INSTRUÇÃO NORMATIVA SEME Nº 03/2026 - EDUCAÇÃO ÉTNICO-RACIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº022/2026 - A. SANTOS E SILVA LTDA

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº011/2026

PORTARIA/GAB Nº030/2026 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA/GAB Nº032/2026 - GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°022/2026

PORTARIA/GAB Nº027/2026 CONCESSÃO DE DIÁRIAS

PORTARIA/GAB Nº026/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato N°021/2026

PORTARIA/GAB Nº025/2026 - Revogar PORTARIA/GAB Nº009/2025

RESOLUÇÃO CMDCA Nº001/2026 - COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA

1° Termo de Apostilamento - Contrato N°006/2026

3° Termo de Apostilamento - Contrato Nº222/2025

3° Termo de Apostilamento - Contrato Nº053/2025

2° Termo de Apostilamento - Contrato Nº039/2024

3° Termo Aditivo - Contrato N°217/2025

1° Termo Aditivo - Contrato N°140/2025

Extrato do Contrato N°021/2026 - MANOEL S. DO NASCIMENTO