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Concursos e Seleções

Editais, convocações e resultados de processos seletivos.

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Contas Públicas

RREO

RREO - 4º Bimestre 2026 - Julho e Agosto

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Retificação - Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°011/2026

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Agenda Trasversal

Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 2026-2029

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°226/2026 Divulgar o RREO 4° Bimestre de 2026 e RGF 2º Quadrimestre de 2026

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

3° Termo Aditivo - Contrato N°409/2022 - Adesão/Carona N°003/2022

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Contas Públicas

RGF

RGF de 2026 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°433/2026 INSTITUI, DIVULDA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº045/2026 - J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - P SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº047/2026 -PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº042/2026 - MS SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº044/2026 - J. V. MEDIC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº046/2026 - D. J. V. AUTO POSTO LTDA - P SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata N º041/2026 - D L RAMOS - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº043/2026 - REAL DREAMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº048/2026 - J S CORDEIRO LTDA - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº34/2026 - Institui a Estrutura Administrativa e Pedagógica da Política Municipal de Alfabetização

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº037/2026 - Designar Maria Cunha do Nascimento

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº35/2026 - Aprova o Plano de Comunicação Municipal da Política de Alfabetização 2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria nº225/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº168/2026 - DL nº008/2026

📅Publicado em 

25 de setembro de 2026

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