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Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona N°/2026 - Tubo Corrugado PEAD

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Licitações

Dispensa

DL N°001/2026 Consultoria e Assessoria/E-Social

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 292, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA DE Nº 52 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA DE Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2026

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA DE Nº 51 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº236/2025

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 294, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Homologação - DL N°001/2026

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Legislação

Decreto

DECRETO Nº 293, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº149/2025

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Adesão

TERMO DE ADESÃO - ATA N°008/2025 - PE N°364/2024-DERACRE

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Licitações

Retificação

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA DE Nº 2 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Legislação

Portaria

PORTARIA/GAB Nº 010/2026

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Licitações

Aviso de Convocação

2° AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP SRP Nº013/2025

📅Publicado em 

14 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo deTermo de Termo de Apostilamento

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2024

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/2025

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 335/2024

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

Licitações

Termo de Apostilamento

1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2025

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2026

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