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Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Porto Acre. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. PP SRP N°006/2026 Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner e tintas para impressoras) EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°004/2026 PREMIAÇÃO PARA MESTRE CULTURAL EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N°002/2026 ARTE E PATRIMÔNIO PP SRP N°006/2026 Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner e tintas para impressoras) 1/4 2 de abril: Dia Mundial do Autismo DATAS COMEMORATIVAS Prefeitura de Porto Acre há 9 horas Porto Acre recebe campeãs do handebol Sub-18 com festa e orgulho Porto Acre viveu nesta semana um momento histórico para o esporte local. As atletas da Escola Jader Saraiva Machado, da Vila do V, foram recebidas com entusiasmo após conquistarem a medalha de ouro na Série Bronze do Campeonato Brasileiro de Handebol Feminino Sub-18, realizado em Aracaju, Sergipe. A final foi marcada pela emoção: após empate no tempo regulamentar, a decisão veio nos tiros de sete metros, quando as acreanas venceram por 3 a 2 a equipe da Escola Tristão de Barr PLANEJAMENTO, ESPORTE E LAZER Prefeitura de Porto Acre 12 de mar. 08 de março: Feliz Dia Internacional da Mulher CAMPANHAS Prefeitura de Porto Acre 8 de mar. 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/32 1/4 Banner, campanhas e informes 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo de Apostilamento - Contrato nº 011/2025 Segundo Termo de Apostilamento ao contrato nº 011/2025 para inclusão de dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura. Valor: R$ 20.000,00. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14236 306 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 011/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. DE SOUZA SANTOS – ME OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO de nova dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Agricultura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 11.00 – Secretaria Municipal de Agricultura. Projeto/Atividade: 2.059 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 011/2025, celebrado em 23/01/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 31 de março de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº056/2026 - Concessão de Diárias - Adinane da Silva Ribeiro Concessão de 02 diárias à senhora Adinane da Silva Ribeiro, Conselheira Tutelar, para participação em capacitação sobre o sistema SIPA CT WEB em Rio Branco/AC. Valor total: R$ 252,48. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14236 306 2 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 056/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS A SENHORA ADINANE DA SILVA RIBEIRO - CONSELHEIRA TUTELAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal nº 470, de 02 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal nº696, de 27 de dezembro de 2023 e Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2025, e demais prerrogativas constitucionais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 02 (duas) diárias no valor total R$ 252,48 (duzentos e cinquenta e dois reais e quarenta e oito centavos), conforme Anexo II, Inciso I, da Lei Municipal nº 696, de 27 de dezembro de 2023, em nome da senhora ADINANE DA SILVA RIBEIRO, Conselheira Tutelar - Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Acre, que irá à Rio Branco/AC, a fim de participar da capacitação de Conselheiros Tutelares titulares e suplentes do Estado do Acre, para a implantação/implementação do Sistema de Informação para a Infância e Adolescência - SIPA CT WEB. A saída dar-se-á nos dias 30 e 31 de março de 2026, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho: 08.244.2007.2.050 – Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar, Elemento de Despesa: 33.90.14.00.00.00.00 – Diárias-Civil, Fonte: 500 – Código da Despesa: 163. Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros desta portaria contam-se a partir do dia 27 de março de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE março DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

A economia e a cultura de Porto Acre ganham um impulso especial esta semana. A Prefeitura Municipal  realiza a aguardada Feira do Peixe e Produtos Agrícolas 2026 , um evento consolidado que promete movimentar a região com foco na geração de renda e no fortalecimento do produtor local. Para garantir maior comodidade e alcance, a feira acontecerá simultaneamente em dois pontos estratégicos: na Praça da Vila do Incra  e no Mercado Municipal da sede . A estrutura foi planejada para receber famílias, turistas e negociantes em um ambiente de celebração e negócios. Uma Programação para Todos os Gostos Muito além da comercialização do pescado, a feira oferece uma experiência completa para os visitantes. A programação deste ano inclui: Exposição Agrícola:  Mostra da diversidade da produção rural do município. Gastronomia e Pescado:  Barracas com peixes frescos e produtos derivados diretamente do produtor. Conhecimento:  Palestras técnicas voltadas ao setor agropecuário em parceria com o SEBRAE . Entretenimento:  Apresentações musicais ao vivo, bingos e torneios esportivos. Valorização da Produção Local Realizada pela Secretaria de Agricultura, a feira é o ponto culminante de um trabalho de assistência técnica e fomento que ocorre durante todo o ano. Segundo a gestão municipal, o evento é uma vitrine fundamental para o trabalho dos piscicultores e agricultores familiares de Porto Acre. "É um momento de valorização da nossa cultura e de fortalecimento da economia real", destaca a prefeitura. Toda a população está convidada a participar, prestigiar os produtores da terra e desfrutar de dois dias de lazer e oportunidades no município.

A Prefeitura de Porto Acre  deu um passo importante na consolidação de sua rede de apoio ao empreendedorismo local. Em reunião estratégica realizada no gabinete municipal, o prefeito Máximo Costa  recebeu representantes da Caixa Econômica Federal  para alinhar ações que prometem dinamizar a economia do município e facilitar o acesso a recursos financeiros para a população. O encontro serviu também para a apresentação oficial do novo gerente da instituição na região, sinalizando uma fase de maior aproximação e diálogo entre o banco público e a administração municipal. Crédito para Quem Produz Um dos pontos altos da reunião foi a discussão sobre a oferta de microcréditos . A proposta visa beneficiar diretamente: Pequenos Empreendedores:  Capital de giro para fortalecer o comércio local. Produtores Rurais:  Investimento em ferramentas e insumos para o campo. Trabalhadores Autônomos:  Suporte para a geração de renda imediata e ampliação de negócios. Presença na Feira do Peixe Além das linhas de crédito, a Caixa confirmou sua participação na tradicional Feira do Peixe de Porto Acre . A presença da instituição financeira no evento não apenas valida a importância da feira no calendário estadual, mas também oferece suporte bancário e consultoria financeira diretamente aos produtores e expositores durante os dias de comercialização. Para a gestão municipal, essa parceria é um exemplo de resultado concreto que reflete o compromisso com o crescimento sustentável da cidade. "Estamos buscando parcerias que tragam benefícios reais, incentivando quem quer trabalhar e crescer em Porto Acre", destacou a administração.

A Prefeitura de Porto Acre  deu um passo estratégico para impulsionar a economia criativa local ao promover a Oficina de Elaboração de Projetos Culturais . A iniciativa, realizada pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo, Juventude e Cultura, em parceria com a Comissão Intergestores Bipartite do Acre (CIB), focou em oferecer ferramentas práticas para que os talentos da terra consigam acessar recursos e editais de fomento. Com uma visão descentralizada, a capacitação percorreu três polos fundamentais do município, garantindo que o conhecimento chegasse de forma igualitária aos artistas da Sede , da Vila do Incra  e da Vila Caquetá . Do Talento ao Edital Conduzida pelo instrutor Eudiram Carneiro, a oficina abordou pontos vitais para a sobrevivência do setor cultural no cenário atual, tais como: Estruturação de Projetos:  Como transformar uma ideia em um plano de trabalho viável. Acesso a Políticas Públicas:  Orientação sobre como participar de editais estaduais e federais. Profissionalização:  Dicas de apresentação e prestação de contas para agentes culturais. A organização, liderada pela Diretoria de Cultura sob coordenação de Josielma Oraquis de Brito Feitosa, reforça o compromisso da gestão com a valorização do fazedor de cultura . Para a prefeitura, a meta é clara: garantir que o artista de Porto Acre não tenha apenas o talento, mas também a técnica necessária para conquistar novas oportunidades e editais. "Cultura se constrói com participação e oportunidade", afirma a gestão municipal, celebrando mais uma etapa de conquistas para o setor cultural porto-acrense.