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- Prefeitura de Porto Acre - AC
Portal Institucional e Transparência da Prefeitura de Porto Acre. Promovemos transparência e acesso à informação para fortalecer a confiança na gestão. Institucional e Governo Em Brasília, prefeito Máximo Costa articula investimentos para infraestrutura e saúde em Porto Acre Educação Educação Infantil em Foco: Prefeitura de Porto Acre Realiza Seminário Final do PROLEEI 2026 Ouvidoria Ouvidoria de Porto Acre: Sua Voz é Importante para Nós! Institucional e Governo Em Brasília, prefeito Máximo Costa articula investimentos para infraestrutura e saúde em Porto Acre 1/3 Dia da Consciência Negra: Respeito, Igualdade e Reflexão Histórica O dia 20 de Novembro marca uma das datas mais significativas para a reflexão social, histórica e cultural no Brasil: o Dia da Consciência Negra. A data simboliza a luta contínua da população negra pelo fim da discriminação, pela garantia de direitos fundamentais e pelo reconhecimento de sua contribuição determinante na formação da identidade e do desenvolvimento da sociedade. A celebração vai além da memória das lutas históricas contra a escravidão; ela serve como um chama DATAS COMEMORATIVAS Prefeitura de Porto Acre há 17 horas Em Brasília, prefeito Máximo Costa articula investimentos para infraestrutura e saúde em Porto Acre Com o objetivo de acelerar o cronograma de obras e viabilizar novos projetos estruturantes, o prefeito de Porto Acre, Máximo Costa, cumpriu agenda oficial em Brasília. Durante a viagem, o gestor se reuniu com senadores e deputados federais da bancada para apresentar as prioridades do município e assegurar emendas parlamentares. Ponte sobre o Rio Acre e novas frentes de trabalho Entre as principais pautas levadas à capital federal está a captação de recursos para a construção INSTITUCIONAL E GOVERNO Prefeitura de Porto Acre há 1 dia Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano O dia 17 de novembro marca um dos episódios mais expressivos da formação territorial e geopolítica do Brasil: a assinatura do Tratado de Petrópolis. Conhecido como o único estado que lutou ativamente para pertencer ao território brasileiro, o Acre carrega em sua história o legado de resistência e a conquista da sua própria soberania. A Luta pela Pertencimento A transição da região acreana para o domínio brasileiro não foi fruto do acaso, mas sim de um intenso conflito geop DATAS COMEMORATIVAS Prefeitura de Porto Acre há 4 dias 1 2 3 4 5 Acesso Rápido Calendário de Feriados Carta de Serviços Contabilidade (RREO RGF) Dados Abertos E-Sic (Acesso à Lai) Nota Fiscal de Serviços Ouvidoria Municipal Portal da Transparência Portal do Servidor Qualidade do Ar Calendário de Pagamentos Concursos e Seletivos Convênios Federais Diário Oficial Legislações Orçamento (PPA LDO LOA) Portal Cidadão Web Portal das Licitações Programas, Projetos e Ações Redes SIM - Simples Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação Prefeito em ação 1/32 Banner, campanhas e informes Novembro Azul Novembro Azul 1/1 Phone Disque Direitos Phone Disque Inss Phone Delegacia Mulher Phone Disque denúncia Phone Polícia Militar Phone Pronto Socorro Phone Corpo de Bombeiros Phone Defesa Civil 100 135 180 181 190 192 193 199
- Publicações | PM Porto Acre
Portal Oficial de Transparência e Serviços da Prefeitura de Porto Acre, AC. Acesse na íntegra: legislação municipal, editais de licitações, concursos públicos, contas públicas e carta de serviços. Compromisso com a eficiência, legalidade e o acesso direto à informação para o cidadão. Início > Transparência > Portal de Publicações Oficiais Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município. Todos Licitações Legislação Contas Públicas Concursos Carta de Serviços Outros PESQUISAR POR Limpar FILTROS PERÍODO DE PUBLICAÇÃO Data Início Data Fim Tipo de documento (modalidade) Subcategoria / Modalidade Período de Referência Período de Referência Excepcionalidade Excepcionalidade Órgão Órgão / Entidade É Covid? Srp ME/EPP Carregando documentos... EXPORTAR: CVS JSON Imprimir Legislação Julgamento Julgamento - Processo Administrativo Disciplinar -Meninos da Vila e Fortaleza 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Ata da Sessão Ata da Sessão do Julgamento - Meninos da Vila e Fortaleza 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº251/2026 - Conceder 02 diárias à servidora Thaís Carvalho de Mendonça 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº256/2026 - Conceder 02 diárias ao servidor Evaldo de Souza Ferreira 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº157/2024 - PP SRP nº030/2023 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº249/2026 - Conceder 02 diárias ao servidor Lindomar de Oliveira Siqueira 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº253/2026 - Conceder 02 diárias à servidora Janete Costa de Medeiros 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº250/2026 - Conceder 02 diárias à servidora Ivana de Queiroz Olegário 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº252/2026 - Conceder 02 diárias à servidora Maria Elinaide Pinheiro 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº254/2026 - Conceder 02 diárias à servidora Ellen Sousa Cavalcante 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Legislação Portaria Portaria nº255/2026 - Conceder 02 diárias à servidora Gleiciane da Silva 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 1º Termo Aditivo - Contrato nº084/2026 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14396 📅Publicado em 18 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Aviso de Suspensão Aviso de Suspensão - PP SRP N°013/2026 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Contrato nº196/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA - PP SRP nº011/2026- DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo Aditivo 2º Termo Aditivo - Contrato nº191/2025 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Contrato nº194/2026 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA - PP SRP nº011/2026- DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Contrato nº193/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Extrato do Contrato Contrato nº195/2026 - ACRE JET INFORMATICA LTDA - PP SRP nº011/2026- DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes Licitações Termo de Apostilamento 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº162/2025 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14395 📅Publicado em 17 de novembro de 2026 Ver detalhes 364 Página 1
- Julgamento - Processo Administrativo Disciplinar -Meninos da Vila e Fortaleza | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Julgamento - Processo Administrativo Disciplinar -Meninos da Vila e Fortaleza Legislação Julgamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 18 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA – SELTJUC DIRETORIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE PORTO ACRE JULGAMENTO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR SESSÃO DE JULGAMENTO: 17 de novembro de 2026, às 15h00, na sede da SELTJUC – Porto Acre/AC -------------------------------------------- RECORRENTE: MENINOS DA VILA -------------------------------------------- RECORRIDA: FORTALEZA I – RELATÓRIO Trata-se do julgamento do recurso administrativo interposto pela equipe MENINOS DA VILA em face da equipe FORTALEZA, no âmbito das quartas de final do Campeonato Municipal de Futebol de Campo de Porto Acre 2026. A equipe MENINOS DA VILA protocolou recurso administrativo sustentando irregularidade na inscrição e na utilização de atletas da FORTALEZA, com fundamento no art. 25, caput, §§ 2º, 3º, 4º e 8º do Regulamento Geral. Apontou quatro atletas que efetivamente atuaram em 7 de novembro – Sérgio Nascimento Barreto, Álvaro Nascimento dos Santos, Adelson Barreto Nogueira e Gabriel Miranda do Nascimento – e indicou outros quatro em relação a partidas anteriores da primeira fase – Renísio Ferreira Dias, Mikysael Santos da Rocha, Natanael Cunha do Nascimento e Jardel Miranda do Nascimento. A recorrente apresentou imagens de mapas e fotografias como indícios para apuração, não como prova conclusiva de residência. Da defesa. Regularmente notificada, a FORTALEZA apresentou defesa administrativa em 10 de novembro de 2026, suscitando preliminarmente o não conhecimento do recurso por descumprimento do art. 19 do Regulamento – recolhimento da taxa de R$ 1.000,00 (mil reais) somente em 9 de novembro de 2026, em consonância com horários de funcionamento da Administração, que emite a DAM. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
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- Dia da Consciência Negra: Respeito, Igualdade e Reflexão Histórica
O dia 20 de Novembro marca uma das datas mais significativas para a reflexão social, histórica e cultural no Brasil: o Dia da Consciência Negra. A data simboliza a luta contínua da população negra pelo fim da discriminação, pela garantia de direitos fundamentais e pelo reconhecimento de sua contribuição determinante na formação da identidade e do desenvolvimento da sociedade. A celebração vai além da memória das lutas históricas contra a escravidão; ela serve como um chamado permanente para a transformação do presente e do futuro. Sob a premissa de que a dignidade e o respeito independem de raça ou etnia, o movimento reforça a urgência do combate ao racismo estrutural e da construção de ambientes cada vez mais inclusivos e equitativos. Promover a consciência negra é assumir um compromisso coletivo diário com a diversidade, o respeito mútuo e a valorização das vozes, da cultura e dos direitos de todas as pessoas, assegurando que a igualdade seja uma prática efetiva no cotidiano.
- Em Brasília, prefeito Máximo Costa articula investimentos para infraestrutura e saúde em Porto Acre
Com o objetivo de acelerar o cronograma de obras e viabilizar novos projetos estruturantes, o prefeito de Porto Acre, Máximo Costa, cumpriu agenda oficial em Brasília. Durante a viagem, o gestor se reuniu com senadores e deputados federais da bancada para apresentar as prioridades do município e assegurar emendas parlamentares. Ponte sobre o Rio Acre e novas frentes de trabalho Entre as principais pautas levadas à capital federal está a captação de recursos para a construção da ponte de concreto sobre o Rio Acre, obra histórica que vai interligar a sede do município à Vila Vaqueta. Segundo a gestão, a estrutura é fundamental para facilitar o deslocamento dos moradores, fortalecer o comércio e otimizar o acesso a serviços essenciais de saúde e educação. Além da ponte, o pacote de solicitações em Brasília inclui: Saúde: Desbloqueio de verbas para implantar uma Unidade de Referência em Atenção Primária (URAP) de porte 2, com previsão de atendimento inclusive no turno da noite. Infraestrutura urbana e rural: Construção de um canal na Vila do V, continuidade na pavimentação de ruas e recuperação de ramais e pontes para garantir o escoamento agrícola durante todo o ano. "Ninguém faz política sozinho, por isso viemos até Brasília apresentar aos nossos senadores e deputados federais as inúmeras demandas de que tanto necessita a nossa querida Porto Acre", destacou Máximo Costa durante as articulações. Canteiro de obras nos bairros e vilas A busca por novos aportes financeiros ocorre em meio a uma série de intervenções já em andamento no município. Atualmente, a prefeitura executa a construção de uma creche, de um mercado municipal e da nova sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). Na zona rural e nas vilas, o foco tem sido a mobilidade e o saneamento. Na Vila do INCRA, equipes atuam na drenagem, esgotamento e calçamento de vias, frentes de pavimentação que também avançam na Vila do V e na sede desde o ano passado. Para os próximos meses, o cronograma da administração municipal prevê ainda a retomada das obras da quadra de grama sintética na sede e a assinatura da ordem de serviço para erguer um novo mercado municipal na Vila do Caquetá.
- Acre celebra o Tratado de Petrópolis: a data histórica que consolidou a soberania e a identidade do povo acreano
O dia 17 de novembro marca um dos episódios mais expressivos da formação territorial e geopolítica do Brasil: a assinatura do Tratado de Petrópolis. Conhecido como o único estado que lutou ativamente para pertencer ao território brasileiro, o Acre carrega em sua história o legado de resistência e a conquista da sua própria soberania. A Luta pela Pertencimento A transição da região acreana para o domínio brasileiro não foi fruto do acaso, mas sim de um intenso conflito geopolítico e social motivado pelo ciclo da borracha. Liderados por seringueiros e figuras icônicas como Plácido de Castro, a população local resistiu ao domínio boliviano na chamada Revolução Acreana. O desejo da população em ter sua cidadania e pertencimento vinculados ao Brasil culminou nas negociações diplomáticas lideradas pelo Barão do Rio Branco. O Acordo e a Consolidação Territorial Em 17 de novembro de 1903, o Tratado de Petrópolis foi formalmente assinado entre os governos do Brasil e da Bolívia. O acordo estabeleceu a cessão definitiva do território do Acre ao Brasil em troca de compensações financeiras, cessões territoriais em outras fronteiras e o compromisso da construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré para escoamento da produção boliviana. Um Marco de Identidade Mais do que uma mudança nos mapas, a data reafirma a identidade cultural e o orgulho do povo acreano. O lema de ter sido incorporado ao país pela coragem e determinação de sua própria gente permanece como o pilar da história do estado, simbolizado em sua bandeira e no sentimento de soberania que atravessa gerações.
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- 15 de outubro de 2022 | 12:00
- 12 de outubro de 2022 | 12:00
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