Carta de Serviços

Decreto Nº407/2026 - Regulamentação do Acesso à Informação

DL Nº006/2026 Arbitragem Esportiva para o Campeonato Municipal de Futebol 2026

Termo de Homologação - DL Nº006/2026

Extrato da Ata Nº034/2026 - Papelaria Globo Ltda - PP SRP N°006/2026

Extrato da Ata Nº035/2026 - J S CORDEIRO LTDA - PP SRP N°006/2026

Extrato da Ata Nº033/2026 - A P do Nascimentos Neto - PP SRP N°006/2026

4° Termo de Apostilamento - Contrato N°025/2024 - PP SRP N°031/2023

Portaria Nº163/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº111/2026 - Inexigibilidade Nº007/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº010/2026

Termo de Adesão - Adesão/Carona Nº004/2026

Portaria Nº07/2026 - Afastamento - Deusimar da Cruz Albuquerque

Convocação - JESUS RODRIGUES BARBOSA FILHO - Cargo de MOTORISTA

Adesão/Carona Nº004/2026 - Material de Consumo em Geral (material de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios)

Portaria nº162/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato nº110/2026 - Inexigibilidade N°006/2026

Resolução nº002/2026 - Homologação de Promoção e Progressão de Servidores

4º Termo de Apostilamento - Contrato nº027/2024 - PP SRP N°031/2023

Portaria nº157/2026 - Designação - ALITON DA SILVA SOUZA

Portari N°161/2026 Gestor e fiscais para o Contrato nº109/2026 - PP SRP nº001/2026

4º Termo de Apostilamento - Contrato nº028/2024 - PP SRP N°031/2023

Portaria nº158/2026 - Designação - CLEUCE LOPES DO NASCIMENTO