Carta de Serviços

Portaria nº260/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº191/2026 - PP SRP nº008/2026

Portaria nº259/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº190/2026 - PP SRP nº008/2026

Extrato do Contrato nº190/2026 - J S CORDEIRO LTDA - PP SRP nº008/2026 - DOEAC nº14393

Extrato do Contrato nº191/2026 - REAL DREAMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - PP SRP nº008/2026 - DOEAC nº14393

Nota Oficial nº004/2026 - Suspensão de Partida e Sessão de Julgamento do Campeonato Municipal de Futebol de Campo - DOEAC N°14392

Decreto nº455/2026 - Abre Crédito Suplementar ao Orçamento Financeiro de 2026

Decreto nº452/2026 - Altera o Decreto nº281/2026 e transfere o Feriado Estadual do Tratado de Petrópolis

Portaria nº258/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº189/2026 - PP SRP nº008/2026

Extrato do Contrato nº188/2026 - PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP SRP nº008/2026 - DOEAC nº14391

Extrato do Contrato nº189/2026 - MS SERVIÇOS - PP SRP nº008/2026 - DOEAC nº14391

Portaria nº257/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº188/2026 - PP SRP nº008/2026

NOTA OFICIAL Nº 004/2026 – COMISSÃO ORGANIZADORA

Portaria nº246/2026 - Concessão de 11 Diárias ao Prefeito Maximo Antonio de Souza Costa

Portaria nº247/2026 - Concessão de 05 Diárias à Senhora Vânia Claudia Alves de Souza

Ata de Transmissão de Cargo - Prefeito à Vice-Prefeita Edna da Silva Cuiabano Chaves - 05/11/2026

Decreto nº446/2026 - Exonerar ERASMO RAFAEL CARUTA DE SOUZA

4° Termo Aditivo - Contrato nº140/2025 - Concorrência N°003/2025 - DOEAC nº14389

Resolução CMS nº05/2026 - Pactuação de Diretrizes, Metas e Indicadores para o Ano de 2026

Resolução CMS Nº06/2026 - Remanejamento Parcial de Recurso de Emenda Parlamentar

Portaria nº01/2026 - Conceder afastamento sem ônus ao servidor Luiz de Andrade Sousa