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Legislação
Portaria
Portaria N°118/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°084/2026 - PP SRP N°004/2025
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Licitações
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato N°124/2025 - PP SRP N°002/2025
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Licitações
Termo Aditivo
1° Termo Aditivo - Contrato N°038/2026 - PP SRP N°001/2026
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Legislação
Instrução Normativa
Instrução Normativa N°005/2026 - Regulamentação do Serviço de Táxi
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°001/2026 - Materiais Permanentes para a Sec. de Assistência Social
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Licitações
Termo de Adesão
Termo de Adesão N°001/2026 - ATA N°035, 037, 040 e 043/2025 PE SRP 008/2025 - Prefeitura de Bujari
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°003/2026 - Polpas de frutas e iogurte para alimentação escolar
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Licitações
Termo de Adesão
Termo de Adesão N°003/2026 - ATA N°011/2025 - PP SRP N°011/2025 Prefeitura de Epitaciolândia
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°002/2026 - Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis/Alimentação Escolar
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Licitações
Termo de Adesão
Termo de Adesão N°002/2026 - ATA N°004/2026 - PP SRP N°005/2026 Prefeitura de Plácido de Castro
📅Publicado em
Publicado em 09/06/2026
Licitações
Concorrência Presencial
CP N°004/2026 Construção de UBS Porto II/Vila do Incra - Proposta 11812.8680001/23-001
📅Publicado em
Publicado em 08/06/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CP N°004/2026
📅Publicado em
Publicado em 08/06/2026
Licitações
Aviso de Reabertura
Aviso de Reabertura - PP SRP N°007/2026
📅Publicado em
Publicado em 08/06/2026
Licitações
Aviso de Licitação
Aviso de Licitação - CP N° 003/2026
📅Publicado em
Publicado em 08/06/2026
Licitações
Concorrência Presencial
CP N° 003/2026 - Contratação de empresa de engenharia - CONVÊNIO SICONV N°904145/2020
📅Publicado em
Publicado em 08/06/2026
Legislação
Decreto
Decreto N°359/2026 - Exoneração - Antônia Deusenir Pinheiro
📅Publicado em
Publicado em 30/05/2026
Contas Públicas
RREO
RREO - 2º Bimestre 2026 - Março e Abril
📅Publicado em
Publicado em 30/05/2026
Contas Públicas
RGF
RGF de 2026 - 1° Quadrimestre
📅Publicado em
Publicado em 30/05/2026
Licitações
Extrato do Contrato
Extrato do Contrato N°080/2026 - Disprofarma Comercio Ltda - PE N°001/2026
📅Publicado em
Publicado em 30/05/2026
Legislação
Portaria
Portaria N°117/2026 - Designação de Fiscal de Contrato N°083/2026 Concorrência N°002/2026
📅Publicado em
Publicado em 30/05/2026
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