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Prefeito Maximo Antonio de Souza da Costa
Vice Edna da Silva Cuiabano Chaves
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RREO, RGF, LOA, LDO, PPA e Balanços.
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Licitações
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°/2026 - Tubo Corrugado PEAD
📅Publicado em
14 de fevereiro de 2026
Dispensa
DL N°001/2026 Consultoria e Assessoria/E-Social
Legislação
Decreto
DECRETO Nº 292, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Portaria
PORTARIA DE Nº 52 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA DE Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA DE Nº 51 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Termo de Apostilamento
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº236/2025
DECRETO Nº 294, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Termo de Homologação
Termo de Homologação - DL N°001/2026
DECRETO Nº 293, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº149/2025
Termo de Adesão
TERMO DE ADESÃO - ATA N°008/2025 - PE N°364/2024-DERACRE
Retificação
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025
PORTARIA DE Nº 2 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA/GAB Nº 010/2026
Aviso de Convocação
2° AVISO DE CONVOCAÇÃO - PP SRP Nº013/2025
Termo deTermo de Termo de Apostilamento
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 365/2024
13 de fevereiro de 2026
RETIFICAÇÃO DO 2° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 221/2025
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 335/2024
1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 148/2025