Prestação de Contas

Portaria Nº165/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº113/2026 - PP SRP Nº001/2026

Extrato de Contrato Nº116/2026 - Supermercado Mix Ltda - PP SRP Nº009/2026

Extrato de Contrato Nº115/2026 - A. Santos e Silva Ltda - PP SRP Nº007/2025

Portaria Nº164/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº112/2026 - PP SRP Nº001/2026

Portaria Nº166/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº114/2026 - Carona N°005/2026

Decreto Nº411/2026 - Exoneração - Joaquim Falcão Macedo Neto

3° Termo Aditivo - Contrato Nº262/2024 - PP SRP Nº008/2024

Extrato de Contrato Nº114/2026 - JR Distribuidora Ltda - CARONA Nº005/2026

Portaria Nº167/2026 - Gestor e Fiscal do Contrato Nº115/2026 - PP SRP Nº007/2025

Aviso de Suspensão - PE N°002/2026 - DOEAC N°14333

Notifica e Convoca JESUS RODRIGUES BARBOSA FILHO

Edital de Convocação N°008/2026 - PSS N°001/2025

Aviso de Suspensão - PE N°003/2026 - DOEAC N°14333

Republicado por Incorreção - Resolução N°0002/2026

Extrato de Contrato Nº112/2026 - D. J. V. AUTO POSTO LTDA - PP SRP Nº001/2026

Decreto Nº410/2026 - Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE

Republicado por Incorreção - Termo de Homologação Nº010/2026 - PP SRP N°010/2026

Decreto Nº409/2026 - Comissão Intersetorial de Enfrentamento às Violências nas Escolas - CIEVE

Resolução Nº002/2026 - Homologa as solicitações de promoção/progressão dos servidores relacionados

Lei N°772/2026 - Prorroga a Lei n°553/2015 (Plano Municipal de Educação)