A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passa por um processo de padronização em conformidade com a Lei Complementar nº 214/2025. A legislação, que visa unificar a base de dados tributários e eliminar divergências fiscais em todo o território nacional, estende as diretrizes de modernização para todas as categorias empresariais e prestadores de serviços, indo além dos Microempreendedores Individuais (MEI). É fundamental esclarecer que, para os contribuintes e entidades do

A Prefeitura de Porto Acre realizou, na Sede do município, o tradicional acender das luzes de Natal na Praça Chicó Rabelo, reunindo famílias e moradores em um momento marcado por emoção, união e espírito natalino. O evento contou com a presença da vice-prefeita Edna Cuiabano e do vereador Professor Charles Siqueira, que prestigiaram a celebração ao lado da comunidade. Durante a programação, populares destacaram a importância do momento como símbolo de esperança, confraterniza

A Prefeitura de Porto Acre alcançou um marco importante na gestão pública ao receber o Selo Ouro de Transparência, concedido pelo Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Acre. O reconhecimento reafirma o compromisso da administração municipal com a responsabilidade, a seriedade e o respeito à população. Com índice de excelência em acesso à informação e publicidade dos atos oficiais, o município consolida um novo padrão de qualidade na administração pública. Mais que

A Prefeitura de Porto Acre consolidou um novo padrão de qualidade na administração pública ao conquistar o Selo Ouro no Programa Nacional de Transparência Pública. A avaliação atribuiu ao Poder Executivo o índice de 87,15%, certificando que o município cumpre rigorosamente os requisitos de acesso à informação e publicidade dos atos oficiais. Este resultado coloca a gestão em posição de destaque e assegura à população o direito de fiscalizar, em tempo real, a aplicação dos rec

A Prefeitura de Porto Acre, por meio da Comissão Intersetorial do Selo UNICEF, deu início na manhã de hoje ao 1º Fórum Comunitário do Selo UNICEF – Edição 2025-2028, reunindo representantes de diversas áreas da gestão municipal, líderes comunitários, educadores, profissionais da saúde, assistência social, Conselho Tutelar, NUCA e sociedade civil. O encontro abriu espaço para importantes debates sobre os desafios e prioridades do município na garantia dos direitos de crianças

A Prefeitura de Porto Acre, por meio da Diretoria de Juventude, realizou mais uma etapa do programa de incentivo à criação de Grêmios Estudantis nas escolas do município. A Escola União e Progresso, na Vila Caquetá, foi a quarta unidade a receber o programa, em um dia marcado por emoção, participação e fortalecimento do protagonismo juvenil. A ação foi conduzida pela Diretora de Juventude, Melina Mello, que representou o prefeito Maximo Costa. O incentivo à organização estuda

A Prefeitura de Porto Acre participou, neste domingo (26), da cerimônia oficial de entrega da pavimentação completa da Rodovia AC-445, que agora conecta com mais segurança e qualidade os municípios de Porto Acre e Bujari. A solenidade marcou a conclusão de uma obra aguardada há mais de 40 anos pela população da região. Durante o evento, o prefeito Maximo Costa ressaltou a importância da conquista para os moradores: “A pavimentação da AC-445 transforma a realidade das famílias

O prefeito de Porto Acre, Máximo Costa, recebeu em seu gabinete as equipes de taekwondo WL Brothers e Scorpions em um momento especial de reconhecimento pela participação no JEBS 2025, uma das maiores competições escolares do Brasil. As jovens atletas representaram Porto Acre com garra, disciplina e amor pelo esporte, conquistando medalhas e levando o nome do município e do Acre para todo o país. Durante o encontro, o prefeito destacou que cada vitória é resultado de muito tr

O prefeito de Porto Acre, Máximo Costa, esteve em Brasília para uma reunião na Câmara Federal com a deputada federal Socorro Neri. O encontro contou também com a presença do presidente da Câmara Municipal, vereador Lenilson Baquer, e do primeiro secretário, vereador Dhony Gomes. Na ocasião, foram discutidos assuntos estratégicos para o município de Porto Acre, incluindo projetos voltados para infraestrutura, saúde, educação e o fortalecimento do Poder Legislativo Municipal. A

A Prefeitura de Porto Acre, sob a liderança do prefeito Maximo Costa e da vice-prefeita Edna Cuiabano, realizou neste domingo, 2 de novembro, as cerimônias em homenagem ao Dia de Finados, na Sede do município. O evento contou com a presença da vice-governadora do Estado do Acre, Mailza Assis, além de vereadores, lideranças locais, secretários municipais, servidores e moradores, em um momento de fé, reflexão e homenagem à memória de entes queridos. Entre as autoridades present

A Prefeitura de Porto Acre por meio da Secretaria de Finanças, lançou o Programa de Incentivo Fiscal do ITBI, conforme Lei Municipal nº 744/2025, oferecendo condições especiais para regularização do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis. ✅ Benefícios do Programa: • 50% de desconto na alíquota do ITBI, para pagamentos à vista. • Parcelamento em até 10 vezes. 📌 Válido apenas para contratos de compra e venda, doação e outros atos até 30/12/2024. Ao aderir, o contribuinte re

A Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), realizou nesta terça-feira, 28 de outubro, a Audiência Pública de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2026. O encontro, realizado na Câmara Municipal de Porto Acre, contou com a presença do prefeito Maximo Costa, da vice-prefeita Edna Cuiabano, de vereadores, secretários municipais, diretores e representantes da comunid