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  • 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 183/2024 Segunda PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato com Verdenet Provedor de Internet Ltda. Valor do aditivo: R$ 49.548,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14187 255 15 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 PROCESSO Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto a segunda PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do contrato pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 01/01/2026 até 31/12/2026. DO VALOR DO ADITIVO – O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 49.548,00 (quarenta e nove mil e quinhentos e quarenta e oito reais) a ser pago em 12 (doze) prestações mensais e sucessivas de R$ 4.129,00 (quatro mil e cento e vinte e nove reais). DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 31 de dezembro de 2025. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Alrino Campos de Souza pela empresa VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 6° Termo Aditivo - Contrato Nº229/2024 - TP Nº004/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 6° Termo Aditivo - Contrato Nº229/2024 - TP Nº004/2023 Sexto Termo Aditivo ao Contrato Nº229/2024 com a empresa PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA, com acréscimo de 6,46% no valor global (R$ 47.293,93). Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 185 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 229/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 004/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 6,46% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos na Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 6,46% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 47.293,93 (quarenta e sete mil e duzentos e noventa e trés reais e noventa e trés centavos) DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 47.293,93 (quarenta e sete mil e duzentos e noventa e trés reais e noventa e trés centavos), passa de R$ 732.099,13 (setecentos e trinta e dois mil, noventa e nove reais e treze centavos) para R$ 779.393,06 (setecentos e setenta e nove mil e trezentos e noventa e trés reais e seis centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorizaÇÃO do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condiÇões estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes Porto Acre – Acre, 24 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Emerson Pinheiro Valentim Lima pela empresa PINHEIRO ENGENHARIA IMP. EXP. LTDA (Contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° Termo Aditivo - Contrato nº102/2025 - Carona N°001/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato nº102/2025 - Carona N°001/2025 Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 102/2025 para prorrogação da vigência por 12 meses e alteração orçamentária com a empresa De Paula Serviços Ltda, valor de R$ 344.262,96. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14261 133 7 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 102/2025 “CARONA Nº 001/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: DE PAULA SERVIÇOS LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 05/05/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/05/2026 a 08/05/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 3.1 Com a Alteração da Cláusula Vigésima Primeira da Dotação Orçamentaria, o contrato passará a contar com a seguinte dotação orçamentaria: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Programa de Trabalho: 2.062 – Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de 344.262,96 (trezentos e quarenta e quatro mil, duzentos e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 05 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Francisco Carrilho Miranda pela empresa DE PAULA SERVIÇOS LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Pregão Presencial 015/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº052 2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 015/2024 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº052 2025 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº052 2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14092 70 25 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° Termo Aditivo - Contrato nº339/2024 - PP SRP Nº030/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato nº339/2024 - PP SRP Nº030/2023 Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 339/2024 com a empresa T. A. SOARES, para acréscimo de 25% do quantitativo contratado, elevando o valor para R$ 79.207,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14276 292 28 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 339/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2023 PROCESSO Nº 072/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: T. A. SOARES DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 15.647,00 (quinze mil e seiscentos e quarenta e sete reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 15.647,00 (quinze mil e seiscentos e quarenta e sete reais), passa de R$ 63.560,00 (sessenta e três mil e quinhentos e sessenta reais) para R$ 79.207,00 (setenta e nove mil e duzentos e sete reais). A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela seguinte dotação orçamentária: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.042 – Incremento Temporário aos Custeios dos Serviços da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 600. Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 600. DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei nº 8.666/93. Porto Acre – Acre, 12 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Thiago Alves Soares pela empresa T. A. SOARES (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo Aditivo - Contrato Nº011/2025 - PP SRP Nº031/2023 - A. DE SOUZA SANTOS – ME | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato Nº011/2025 - PP SRP Nº031/2023 - A. DE SOUZA SANTOS – ME Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 011/2025 para acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratados. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 174 9 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2025 Pregão Presencial SRP nº 031/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. DE SOUZA SANTOS – ME DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos na Lei n° 8.666/93 e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 3.720,00 (três mil, setecentos e vinte reais), passa de R$ 39.750,00 (trinta e nove mil, setecentos e cinquenta reais) para R$ 43.470,00 (quarenta e três mil, quatrocentos e setenta reais). DA DESPESA - ALTERAÇÃO CLÁUSULA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Planejamento, conforme abaixo relacionada: Projeto/Atividade: 06.01.04.122.2002.2.012 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500.00. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 07 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Alexandro de Souza Santos pela empresa A. DE SOUZA SANTOS – ME (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° Termo Aditivo - Contrato Nº213/2025 - CONCORRÊNCIA Nº009/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato Nº213/2025 - CONCORRÊNCIA Nº009/2024 2º Termo Aditivo para prorrogação da vigência contratual por 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 380 29 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2025 CONCORRÊNCIA Nº 009/2024 PROCESSO Nº 050/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a segunda PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/09/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 15/09/2026 a 15/09/2027. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 570.080,00 (quinhentos e setenta mil e oitenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 24 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e a Sra. Suziane de Souza Silva pela empresa INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 4° Termo Aditivo - Contrato nº165/2023 - INEXIGIBILIDADE N°003/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Termo Aditivo - Contrato nº165/2023 - INEXIGIBILIDADE N°003/2023 Quarta prorrogação da vigência do contrato por 01 mês e aditivo de valor mensal de R$ 15.000,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 125 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: JOSUÉ W. A. MENDES - ME DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto a quarta PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 01 (um) meses, a contar de 01 a 30/04/2026. DO VALOR DO ADITIVO – O valor total do presente aditivo é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago mensalmente no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DA DESPESA – A despesa com este termo aditivo, correrá pela dotação orçamentária, a seguir: Programa de Trabalho: 07.01.04.123.2002.2.014 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 500 – Recursos não Vinculados de Impostos DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 31 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Josué Willian de Andrade Mendes, pela empresa JOSUÉ W. A. MENDES (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° Termo Aditivo - Contrato N°126/2025 - PP SRP N°002/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°126/2025 - PP SRP N°002/2025 Terceiro termo aditivo para acréscimo de 25% do valor contratado (R$ 27.205,20) e inclusão de dotação orçamentária, com Auto Posto Boiadeiro Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 169 10 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 126/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 PROCESSO Nº 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021 e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 27.205,20 (vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 27.205,20 (vinte e sete mil, duzentos e cinco reais e vinte centavos), passa de R$ 108.820,80 (cento e oito mil, oitocentos e vinte reais, e oitenta centavos) para R$ 136.026,00 (cento e trinta e seis mil, e vinte e seis reais). DA DESPESA - Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e saneamento, conforme abaixo relacionada: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.042 – Incremento Temporário aos Custeios dos Serviços da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 600; Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 600; DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 03 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Adenilson Pereira de Sousa pela empresa AUTO POSTO BOIADEIROLTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° Termo Aditivo - Contrato Nº239/2025 - PP SRP Nº002/2025 - D. J. V. AUTO POSTO LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato Nº239/2025 - PP SRP Nº002/2025 - D. J. V. AUTO POSTO LTDA 2° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº239/2025 para acréscimo de 25% dos itens contratados e alteração de dotação orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 134 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 PROCESSO Nº 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: D. J. V. AUTO POSTO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021 e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 6.777,78 (seis mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 6.777,78 (seis mil, setecentos e setenta e sete reais e setenta e oito centavos), passa de R$ 27.111,15 (vinte e sete mil, cento e onze reais e quinze centavos) para R$ 33.888,93 (trinta e três mil, oitocentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos). DA DESPESA - Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administração, conforme abaixo relacionada: Órgão: 05.00 – Secretaria Municipal de Administração. Projeto/Atividade: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 0500; Código da Despesa: 23. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 06 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Sergio Roberto de Souza pela empresa D. J. V. AUTO POSTO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato nº104/2025 - Adesão/Carona N°001/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato nº104/2025 - Adesão/Carona N°001/2025 Prorrogação de vigência e aditivo de valor (R$ 76.502,88) do contrato firmado com De Paula Serviços Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 221 23 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 126/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: DE PAULA SERVIÇOS LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 05/05/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência, a contar de 08/05/2026 a 31/12/2026. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 76.502,88 (setenta e seis mil e quinhentos e dois reais e oitenta e oito centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 16 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Francisco Carrilho Miranda pela empresa DE PAULA SERVIÇOS LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº173/2025 - DL nº009/2025 - DECORP LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº173/2025 - DL nº009/2025 - DECORP LTDA Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 173/2025 para prorrogação de vigência por 12 (doze) meses com a empresa Decorp LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 164 22 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 173/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: DECORP LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 23/07/2025, no termo previsto em sua Cláusula Quarta. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 25/07/2026 a 25/07/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 00.02 – Gabinete do Prefeito e Comunicação Social. Programa de Trabalho: 02.01.04.122.2002.2.003 – Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito e Comunicação Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500; Código da Despesa: 4 DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cubra as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 30.840,00 (trinta mil oitocentos e quarenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 20 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Demétrios Batista da Silva pela empresa DECORP LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Pregão Presencial 032/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007 2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 032/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007 2025 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007 2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14092 69 25 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº052/2025 - PP SRP Nº015/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº052/2025 - PP SRP Nº015/2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 224 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 052/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: J. S. CORDEIRO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO de nova dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme abaixo relacionada: Órgão: 16.10 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 2.053 – Proteção Social Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500. Código Reduzido: 190 Valor: R$ 8.000,00 (oito mil reais). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 052/2025, celebrado em 21/02/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 24 de março de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Pregão Presencial 008/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº272 2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 008/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº272 2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº272 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14053 81 30 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato N°215/2025 - 2° Termo Aditivo - A. G. CONSTRUTORA LTDA - Concorrência N°014/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato N°215/2025 - 2° Termo Aditivo - A. G. CONSTRUTORA LTDA - Concorrência N°014/2024 Prorrogação da vigência do contrato com a empresa A. G. CONSTRUTORA LTDA por 01 ano, até 31/07/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 194 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 215/2025 CONCORRÊNCIA Nº 014/2024, PROCESSO Nº 057/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. G. CONSTRUTORA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a segunda PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/09/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 01(um) ano, a contar de 31/07/2026 a 31/07/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 29 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Anailton Gomes da Costa pela empresa A. G. CONSTRUTORA LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato N°038/2026 - PP SRP N°001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°038/2026 - PP SRP N°001/2026 Primeiro termo aditivo ao Contrato nº 038/2026 com a empresa Trevo Transportes e Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, para acréscimo de 25% do quantitativo no valor de R$ 95.447,13 e alteração orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 195 8 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 038/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021, e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 95.447,13 (noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e treze centavos). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 95.447,13 (noventa e cinco mil e quatrocentos e quarenta e sete reais e treze centavos), passa de R$ 381.788,55 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 477.235,68 (quatrocentos e setenta e sete mil e duzentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte: 500; Valor: R$ 23.769,89 (vinte e três mil e setecentos e sessenta e nove reais e oitenta e nove centavos) Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 1.007 – Manutenção da Malha Viária do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500, 701 e 750; Valor: R$ 46.643,85 (quarenta e seis mil e seiscentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos). Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 2.062 – Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500; Valor: R$ 25.033,39 (vinte e cinco mil e trinta e três reais e trinta e nove centavos). DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 02 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato Nº015/2025 - PP Nº004/2025 - M D SOUSA COSTA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº015/2025 - PP Nº004/2025 - M D SOUSA COSTA Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 015/2025 com a empresa M D SOUSA COSTA por 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 209 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 PROCESSO Nº. 019/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - CEP. 69.927-000 - Porto Acre – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.661/0001-30, neste ato representada pelo Senhor, Maximo Antonio de Souza Costa, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 822.320.242.53, residente e domiciliado na Rua Alameda do Girassol, n° 75, Vila do Incra, Município de Porto Acre, e a empresa, M D SOUSA COSTA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 18.600.433/0001-43, com sede na Av. José Fernandes, nº 301 Vila do V, Porto Acre/AC, neste ato representada pela proprietária, a Sr.ª Maria Dina de Sousa Costa, inscrita no CPF sob o nº 578.970.692-49 e portadora de RG nº 0320054 SSP/AC, residente e domiciliada na Avenida José Fernandes nº 301 – Vila do V, CEP: 69.927.000 – Porto Acre/AC, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 015/2026, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 004/2025, Processo nº. 019/2025, homologado pela autoridade superior e publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.053 do dia 30/06/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços nº 015/2025. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 04/07/2026 a 04/07/2027. DA RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO E VALOR: Em decorrência da prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, serão renovados (restabelecidos) os quantitativos integrais da ata, nos termos do edital, da própria Ata de Registro de Preços, do PARECER JURÍDICO Nº 090/2024 e do PARECER Nº 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Município, e encontra amparo legal no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao Município providenciar a publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Acre no prazo previsto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 015/2025, firmada entre as partes. Porto Acre – Acre, 03 de julho de 2026. ASSINAM: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e a Sr.ª Maria Dina de Sousa Costa pela empresa M D SOUSA COSTA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 5° Termo Aditivo - Contrato N°143/2024 - PP SRP N°010/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° Termo Aditivo - Contrato N°143/2024 - PP SRP N°010/2023 Quinto termo aditivo para acréscimo de 25% no valor contratado com A. Santos e Silva Ltda, correspondendo a R$ 113.827,24. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 172 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 PROCESSO Nº 018/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos na Cláusula Nona e §1º do Art. 65, da Lei n° 8.666/93. Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 113.827,24 (cento e treze mil e oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de 113.827,24 (cento e treze mil e oitocentos e vinte e sete reais e vinte e quatro centavos), passa de R$ 456.840,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil e oitocentos e quarenta reais) para R$ 570.667,24 (quinhentos e setenta mil e seiscentos e sessenta e sete reais e vinte e quatro centavos). DA DESPESA - A despesa com este termo aditivo, Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.10 – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte: 540. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 65, §1º da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 16 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024 Acréscimo de 25% do quantitativo dos ITENS contratados no contrato com VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14221 185 11 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 183/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2024 PROCESSO Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo dos ITENS contratados e valor do presente aditivo é R$ 8.258,00 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 8.258,00 (oito mil duzentos e cinquenta e oito reais), passa de R$ 33.032,00 (trinta e três mil e trinta e dois reais) para R$ 41.290,00 (quarente e um mil duzentos e noventa reais). DA DESPESA - A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária prevista abaixo. Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 600. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 05 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Alrino Campos de Souza pela empresa VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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