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- Saúde
Convênios, termos de fomento, termos de colaboração e contratos de gestão . Covid-19 . (2026-2029) Plano Municipal de Saúde (2022-2025) Plano Municipal de Saúde (2018-2021) Relatório de Gestão Acre Contatos: Centro de Referência para o Programa de Medicamentos do Componente Especializado da Assistência
- Convênios
Convênios Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios Última atualização da informações de Convênios e obras [maio a agosto] - (aqui) ACOMP ATUALIZADO - ( Clique aqui) Convênios , termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS
- Termo Homologação - INEXIGIBILIDADE Nº004/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo Homologação - INEXIGIBILIDADE Nº004/2026 Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERMO fiscalização e supervisão de obras e serviços de engenharia, abrangendo análise de conformidade técnica, gestão de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres; emissão de relatórios, pareceres, perícias
- Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº057/2024 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº057 ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Cláusula Décima Quinta e §1º do DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 14.600,00 (quatorze mil e seiscentos incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo.
- Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº028/2024 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº028 DE PORTO ACRE CONTRATADA: LIFE SHOW PRODUCOES EVENTOS E COMERCIO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Cláusula Quarta DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos
- Extrato do Contrato nº 027/2026 - ECO – ENGENHARIA LTDA | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 027/2026 - ECO – ENGENHARIA fiscalização e supervisão de obras e serviços de engenharia, abrangendo análise de conformidade técnica, gestão de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres; emissão de relatórios, pareceres, perícias ou projetos executivo; acompanhamento de emissão dos termos de “Habite-se”, e outras atividades predominantemente DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 06.01.04.122.2002.2.012 – Gestão e Manutenção da Secretaria
- RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 143/2025 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 143/2025 Retificação do extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 143/2025 quanto aos valores total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 4.500,00 MUNICIPAL DE INDUSTRIA COMERCIO E MEIO AMBIENTE Projeto/Atividade: 2.064 - Gestão e Manutenção das Ações - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de
- Lindomar de Oliveira Siqueira | PM Porto Acre
administrativos, contratos de locações imobiliárias, termos de permissão de uso, termos de reconhecimento de dívida e ajuste de contas, convênios e instrumentos congêneres, bem como seus termos aditivos; VII - publicar extratos de licitações, dispensas, inexigibilidades, contratos, convênios e instrumentos jurídico em licitações, contratos, convênios e instrumentos congêneres; X - prestar suporte administrativo contratos, convênios e instrumentos congêneres, de observância pelos órgãos e entes da Administração
- 3° Termo Aditivo - Contrato Nº029/2024 - PP SRP Nº031/2023 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº029/2024 - PP Orçamentários no Contrato nº 029/2024. contratado, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93, e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos
- 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 Primeira : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: JUCÉIA DOS ANJOS PEREIRA DO OBJETO – O presente termo /03/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 11 passará a contar com a seguinte dotação orçamentaria: Programa de Trabalho: 2.059 – Gestão e Manutenção
- 1° Termo Aditivo - Contrato Nº 203/2025 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº 203/2025 Prorrogação Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 166 termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 04 Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00
- Termo de Convênio N° 001/2025 - Município de Porto Acre e o Instituto UPAS | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Convênio N° 001/2025 - Município de Porto Acre e o Instituto UPAS Legislação Convênio Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL TERMO DE CONVÊNIO EM SAÚDE N° 001/2025 Que celebram o Município de Porto Acre e o Instituto UPAS para execução
- 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 334/2024 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 6° Termo Aditivo ao Contrato Nº 334/2024 Acréscimo presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo dos ITENS contratados Programa de Trabalho: 2.059 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Agricultura; Elemento de
- RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 256/2025 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO DO 1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 256/2025 Retificação do 1°Termo de Apostilamento ao Contrato Nº 256/2025 alterando o projeto Licitações Termo de Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 2026, passando a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Projeto/Atividade: 02.01.04.122.2002.2.003 - Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito e Comunicação Social; LEIA-SE: Projeto/Atividade: 2.009 - Gestão
- 1°Termo Aditivo - Contrato Nº150/2025 - PP Nº003/2025 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1°Termo Aditivo - Contrato Nº150/2025 - PP Nº003 /2025 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 150/2025 com a empresa L. Contrato firmado entre as partes em 30/06/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 Programa de Trabalho: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa
- 1° Termo Aditivo - Contrato Nº151/2025 - PP Nº003/2025 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº151/2025 - PP Nº003/2025 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 151/2025 com a empresa L. Contrato firmado entre as partes em 30/06/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 Programa de Trabalho: 08.244.2002.2.048 – Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social;
- 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2023 (Republicado) | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº 165/2023 (Republicado Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14191 167 Contrato firmado entre as partes em 16/05/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 03 DESPESA – A despesa correrá pela dotação orçamentária: Programa de Trabalho: 07.01.04.123.2002.2.014 – Gestão
- 3° Termo Aditivo - Contrato Nº184/2024 - PP SRP Nº031/2023 - J. M. PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº184/2024 - PP PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº184/2024 para acréscimo de 25% contratado, nos termos previstos na Lei n° 8.666/93, e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 17.385,00 (dezessete mil, trezentos
- 1°Termo de Apostilamento ao Contrato N° 194/2025 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1°Termo de Apostilamento ao Contrato N° 194/ Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE PORTO ACRE CONTRATADA: AUTO POSTO FENIX LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato
- 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 138/2025 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1°TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 138/ Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DO NASCIMENTO OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato
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