ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 256/2025
Inexigibilidade de Licitação nº 015/2025,
Processo nº 058/2025
O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 8.666/93 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 028/2024, publicado no Diário Oficial do Estado N° 14.199, pág. 175, do dia 04/02/2026, passando a vigorar da seguinte forma:
ONDE SE LÊ:
Projeto/Atividade: 02.01.04.122.2002.2.003 - Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito e Comunicação Social;
LEIA-SE:
Projeto/Atividade: 2.009 - Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração;
Porto Acre - AC, 04 de fevereiro de 2026

EDNA DA SILVA CUIABANO CHAVES
Prefeita Municipal de Porto Acre em Exercício