top of page

Você está em: Início > Busca > Busca Avançada

Resultados da pesquisa

Buscar neste site

7300 resultados encontrados com uma busca vazia

  • 1° Termo Aditivo ao Contrato nº065/2025 -Verdenet Provedor de Internet Ltda | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo ao Contrato nº065/2025 -Verdenet Provedor de Internet Ltda Prorroga a vigência do contrato com VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA por 12 meses e altera a dotação orçamentária para a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14230 270 24 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2025 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2024 PROCESSO Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20/02/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/03/2026 a 21/03/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA - Com a Alteração da Cláusula Décima Quarta da Despesa e do Crédito Orçamentário, o contrato passará a contar com a seguinte dotação orçamentaria: 15.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura; Programa de Trabalho: 2.066 – Gestão e Manutenção das Ações, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 18 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Alrino Campos de Souza pela empresa VERDENET PROVEDOR DE INTERNET LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato N°140/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°140/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 61 2 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2025 CONCORRÊNCIA N°003/2025 PROCESSO N°014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: SOLU’S ENGENHARIA LTDA DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato conforme, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar de 01/01/2026 a 31/12/2026, RATIFICANDO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo na 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes Porto Acre – Acre, 26 de fevereiro de 2026 Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr.Valdinei da Silva Lima pela empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA (Contratado) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Dispensa de Licitação 010/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº250 2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 010/2024 - RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº250 2024 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº250 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13958 216 6 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° Termo Aditivo - Contrato N°208/2025 - PP SRP N°008/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°208/2025 - PP SRP N°008/2025 Segundo termo aditivo para acréscimo de 25% no valor contratado com E. R. Comercio e Serviços Ltda, correspondendo a R$ 2.350,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 172 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 208/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025 PROCESSO Nº 031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021 e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 2.350,00 (dois mil trezentos e cinquenta reais), passa de R$ 9.400,00 (nove mil e quatrocentos reais) para R$ 11.750,00 (onze mil e setecentos e cinquenta reais). DA DESPESA - ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administração, conforme abaixo relacionada: Projeto/Atividade: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500 - RP; DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 09 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Edson Ramos de Castro Neto pela empresa E. R. COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato Nº172/2025 - DL Nº008/2025 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº172/2025 - DL Nº008/2025 - FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 172/2025 para prorrogação da vigência por 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 173 9 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 172/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: 59.176.597 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 22/07/2025, no termo previsto em sua Cláusula Quarta. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 23/07/2026 a 23/07/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Programa de Trabalho: 2.063 – Manutenção da Iluminação Pública; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 01 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Francisco de Assis da Silva pela empresa 59.176.597 FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° Termo Aditivo - Contrato N°217/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°217/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14214 62 2 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 217/2025 “CARONA” Nº 003/2025” CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A� G� CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO de nova dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 12�00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA� Projeto/Atividade: 1�006 – Gestão da Infraestrutura do Município; Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00�00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500 e 701� Órgão: 12�00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA� Projeto/Atividade: 1�007 – Manutenção da Malha Viária do Município; Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00�00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500� Elemento de Despesa: 4�4�90�51�00�00�00�00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 500 e 700� Órgão: 12�00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA� Projeto/Atividade: 2�061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3�3�90�39�00�00�00�00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500� Órgão: 12�00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA� Projeto/Atividade: 1�008 – Pavimentação e Melhorias de Ruas; Elemento de Despesa: 4�4�90�51�00�00�00�00 – Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 500, 700 e 706� DO FUNDAMENTO: Art� 136 da Lei Federal nº 14�133/2021� DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 217/2025, celebrado em 30/09/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento� LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 26 fevereiro de 2026 MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato Nº160/2025 - PP SRP Nº005/2025 - M A SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº160/2025 - PP SRP Nº005/2025 - M A SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 160/2025 para prorrogação da vigência por 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14304 173 9 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 005/2025 PROCESSO Nº 020/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: M A SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/01/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 08/07/2026 a 08/07/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.059 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais) DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 07 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Marcos Araújo de Souza pela empresa M A SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1°Termo Aditivo - Contrato Nº150/2025 - PP Nº003/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1°Termo Aditivo - Contrato Nº150/2025 - PP Nº003/2025 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 150/2025 com a empresa L. H. RODRIGUES para prorrogação da vigência por 12 meses e atualização da dotação orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 249 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 150/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: L. H. RODRIGUES DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/06/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2026 a 03/07/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 00.05 – Secretaria Municipal de Administração. Programa de Trabalho: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500; Código Reduzido: 26 DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 37.560,00 (trinta e sete mil e quinhentos reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 12 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e a Sra. Leidiany Honorio Rodrigues pela empresa L. H. RODRIGUES (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Republicado por Incorreção - 5º Termo Aditivo - Contrato N°165/2023 - Inexigibilidade N°003/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Republicado por Incorreção - 5º Termo Aditivo - Contrato N°165/2023 - Inexigibilidade N°003/2023 Quinta prorrogação da vigência por 02 meses (01 de maio a 30 de junho de 2026) do contrato com Josué W. A. Mendes - ME, valor total R$ 30.000,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 200 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: JOSUÉ W. A. MENDES - ME DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto a quinta PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 02 (dois) meses, a contar de 01 de maio a 30 de junho de 2026. DO VALOR DO ADITIVO – O valor total do presente aditivo é de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DA DESPESA – A despesa com este termo aditivo, correrá pela dotação orçamentária, a seguir: Programa de Trabalho: 07.01.04.123.2002.2.014 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 500 – Recursos não Vinculados de Impostos DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 30 de abril de 2026. Assinam: Máximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Josué Willian de Andrade Mendes, pela empresa JOSUÉ W. A. MENDES (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato N°006/2026 - PP SRP N°002/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°006/2026 - PP SRP N°002/2025 Primeiro termo aditivo para acréscimo de 25% do valor contratado (R$ 10.257,64) e inclusão de dotação orçamentária, com Auto Posto Boiadeiro Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14284 169 10 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 PROCESSO Nº 008/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021 e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 10.257,64 (dez mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 10.257,64 (dez mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos), passa de R$ 41.030,55 (quarenta e um mil e trinta reais e cinquenta e cinco centavos) para R$ 51.288,19 (cinquenta e um mil e duzentos e oitenta e oito reais e dezenove centavos). DA DESPESA - ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 1.007 – Manutenção da Malha Viária do Município. (FEP); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500; Valor: R$ 10.257,64 (dez mil e duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e quatro centavos). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 03 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Adenilson Pereira de Sousa pela empresa AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº101/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14378 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº101/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14378 Primeira prorrogação da vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14378 85 22 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 101/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: D. J. V. AUTO POSTO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/07/2026, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Sergio Roberto de Souza pela empresa D. J. V. AUTO POSTO LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo Aditivo - Contrato nº156/2025 - Concorrência nº013/2024 - DOEAC nº14373 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato nº156/2025 - Concorrência nº013/2024 - DOEAC nº14373 Segunda prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2025 pelo período de 06 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14373 127 15 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2025 CONCORRÊNCIA Nº 013/2024 PROCESSO Nº 056/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: SOLU’S ENGENHARIA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a segunda PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 04/07/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 06 (seis) meses, a contar de 31/12/2026 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 107, da Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 13 de outubro de 2026. Assinam: Máximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Valdinei da Silva Lima pela empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº233/2025 - PP SRP nº007/2025 - DOEAC nº14376 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº233/2025 - PP SRP nº007/2025 - DOEAC nº14376 Primeira prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/10/2025, pelo período de 21/10/2026 a 21/10/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14376 166 20 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 233/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 023/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 17/10/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 21/10/2026 a 21/10/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº067/2026 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14378 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº067/2026 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14378 Acréscimo de 25% do quantitativo contratado, no valor de R$ 1.758,50. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14378 86 22 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 067/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025 PROCESSO Nº 019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MANOEL S. DO NASCIMENTO DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 1.758,50 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 1.758,50 (um mil, setecentos e cinquenta e oito reais e cinquenta centavos), passa de R$ 7.075,00 (sete mil e setenta e cinco reais) para R$ 8.833,50 (oito mil, oitocentos e trinta e três reais e cinquenta centavos). DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Décima Quarta do Contrato. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Manoel Santiago do Nascimento pela empresa MANOEL S. DO NASCIMENTO (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº098/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14377 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº098/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14377 Primeira prorrogação da vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027, celebrado com Trevo Transportes e Comercio de Derivados de Petroleo Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14377 144 21 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/07/2026, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3º Termo Aditivo - Contrato nº245/2024 - Concorrência nº001/2024 - DOEAC nº14378 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3º Termo Aditivo - Contrato nº245/2024 - Concorrência nº001/2024 - DOEAC nº14378 Terceira prorrogação da vigência do Contrato a contar de 01/12/2026 a 30/11/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14378 87 22 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 245/2024 CONCORRÊNCIA N° 001/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: SOLU’S ENGENHARIA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a terceira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/07/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/12/2026 a 30/11/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo na 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Valdinei da Silva Lima pela empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA (Contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº099/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14378 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº099/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14378 Primeira prorrogação da vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14378 86 22 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/07/2026, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Adenilson Pereira de Sousa pela empresa AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº045/2026 - PE SRP nº004/2025 - DOEAC nº14378 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº045/2026 - PE SRP nº004/2025 - DOEAC nº14378 Primeira prorrogação da vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14378 85 22 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 PROCESSO Nº 045/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/04/2026, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Marcos Antônio Pinheiro Feitoza pela empresa FEITOZAM COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº046/2026 - PE SRP nº004/2025 - DOEAC nº14378 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº046/2026 - PE SRP nº004/2025 - DOEAC nº14378 Primeira prorrogação da vigência do Contrato a contar de 01/12/2026 a 30/06/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14378 85 22 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 PROCESSO Nº 045/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: PDV PEÇAS LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 07/04/2026, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/12/2026 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e a Sra. Patricia Dutra Vailante pela empresa PDV PEÇAS LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº244/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº185/2026 - PP SRP nº010/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº244/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº185/2026 - PP SRP nº010/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14377 143 21 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 244/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 185/2026 e/ou seus substitutos, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 010/2026, celebrado com a AUTO ELETRICA VISÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Pneus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves II – Fiscal Titular do Contrato: Pablo Lima dos Santos Verçosa III – Fiscal Suplente do Contrato: Irinéia Cruz dos Santos Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 13 de outubro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 13 DE OUTUBRO DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Logo da Gestão do Prefeito Máximo Costa

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Acre - Estado do Acre

CNPJ 84.306.661/0001-30

​

💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Consultar Novo CEP | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 99921-4338 (Responsável Ouvidoria Jairo da Silva)

📄Setor de Tributos: (68) 99926-5717 | tributos@portoacre.ac.gov.br

🏢 Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 pmpagabinete@gmail.com  | +55 (68) 68 99608-0981 (Gabinete)

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page