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  • Edital de Prorrogação - Chamamento Público N°001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Edital de Prorrogação - Chamamento Público N°001/2026 Prorrogação do Chamamento Público nº 001/2026 devido à indisponibilidade do sistema de arrecadação municipal. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 133 29 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTO ACRE ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EDITAL DE PRORROGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 CONSIDERANDO, a indisponibilidade do sistema de arrecadação municipal ocorrida entre o dia 17/4/2026 até o dia 29/4/2026. CONSIDERANDO, que a Certidão Negativa de Débito Municipal é um dos documentos necessários para o credenciamento/inscrição e habilitação do referido Edital de Chamamento Público Nº001/2026, sendo emitida através do sistema que se encontra indisponível, RESOLVE: PERÍODO DE INSCRIÇÃO/CREDENCIAMENTO: de 29/4/2026 a 8/5/2026. DATA DA SESSÃO PÚBLICA DO RESULTADO DO CREDENCIAMENTO: do dia 30/4/2026 para o dia 12/5/2026. HORÁRIO: 9h LOCAL: Secretaria Municipal de Planejamento. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – Acre, em 28 de abril de 2026, 137º da República, 123º do Tratado de Petrópolis, 64º do Estado do Acre, 34º do Município de Porto Acre. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Reabertura - PP SRP N°007/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PP SRP N°007/2026 Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas Pesadas, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Vans, Caminhonetes, Veículos Utilitários, Motocicletas, Quadriciclos, Implementos Agrícolas, Motor para Barcos e Serviços de Guincho. Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP No 007/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL SRP No 007/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas Pesadas, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Vans, Caminhonetes, Veículos Utilitários, Motocicletas, Quadriciclos, Implementos agrícolas, Motor para Barcos e Serviços de Guincho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, que havia sido SUSPENSO em virtude de IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital. Contudo, considerando a não necessidade de retificação do edital, não se faz necessária a recontagem de prazos, nos termos do § 1o do art. 55 da Lei no 14.133/2021. Dessa maneira, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 17 de junho de 2026, às 09h00min (horário local) , a ser realizada na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre – AC, 08 de junho de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Portaria no 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Reabertura - PE N° 002/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PE N° 002/2026 REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N°002/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Veículos, compreendendo (02 (dois) Caminhões a Diesel, 22 (vinte e duas) Motocicletas, 04 (quatro) Veículos Offroad (quadriciclo) e 02 (duas) Caminhonetes, Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 17 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP No 002/2026 (IDENTIFICADO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR COMO PREGÃO ELETRÔNICO N° 980649 - 1/2026) A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 002/2026 , tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Veículos, compreendendo (02 (dois) Caminhões a Diesel, 22 (vinte e duas) Motocicletas, 04 (quatro) Veículos Offroad (quadriciclo) e 02 (duas) Caminhonetes, destinados ao em atendimento aos Convênios (Transferegov.br) No 957796/2024, No 972694/2024 e do Plano de Ação No 09032022-015809, firmados entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Defesa, por intermédio do Programa Calha Norte (PCN), bem como da Emenda Parlamentar no 202229140009, além do atendimento de eventuais necessidades futuras da Administração Municipal e de outros convênios que venham a ser celebrados durante a vigência do Registro de Preços , que havia sido SUSPENSO em virtude de SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS e IMPUGNAÇÃO aos termos do edital. Contudo, considerando a manutenção das condições, exigências e especificações do Edital e de seus Anexos, não se faz necessária a retificação do edital nem a recontagem dos prazos , nos termos do § 1o do art. 55 da Lei no 14.133/2021. Dessa forma, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 02 de outubro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), através do Sistema Comprasnet (https://www.gov.br/compras/pt-br). Porto Acre – AC, 17 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Reabertura - PE N° 003/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PE N° 003/2026 Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 15 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026 (IDENTIFICADO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR COMO PREGÃO ELETRÔNICO N° 980649 - 2/2026) A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Máquinas Agrícolas (Trator de Pneus, Motoniveladora e Trator de Esteiras), em atendimento aos Convênios (Transferegov.br) No 941975/2023, N° 979989/2025 e N° 985546/2025 , firmados entre o Município de Porto Acre e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, além do atendimento de eventuais necessidades futuras da Administração Municipal e de outros convênios que venham a ser celebrados durante avigência do Registro de Preços, que havia sido SUSPENSO em virtude de IMPUGNAÇÕES aos termos do edital. Contudo, considerando a manutenção das condições, exigências e especificações do Edital e de seus Anexos, não se faz necessária a retificação do edital nem a recontagem dos prazos, nos termos do § 1o do art. 55 da Lei no 14.133/2021. Dessa forma, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 29 de setembro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília) , através do Sistema Comprasnet (https://www.gov.br/compras/pt-br). Porto Acre – AC, 15 de setembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de reabertura - PP SRP Nº003/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de reabertura - PP SRP Nº003/2026 Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 22 de abril de 2026 Data de Abertura 12/05/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE REABERTURA E DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP No 003/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do PREGÃO PRESENCIAL SRP No 003/2026, tendo como objeto o Registro de Preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, referente as exigências de qualificação técnica, em razão de IMPUGNAÇÃO aos termos edital, assim como, a REABERTURA DA LICITAÇÃO que se encontrava SUSPENSA e consequentemente a reabertura do prazos em atendimento ao disposto no § 1o do Art. 55 da Lei 14.133/2021, podendo o edital RETIFICADO ser retirado no período de 23/04/2026 à 11/05/2026, ficando a nova data de ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 12 de maio de 2026 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre – AC, 22 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • AVISO DE REABERTURA - PP N° 006/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir AVISO DE REABERTURA - PP N° 006/2026 Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner e tintas para impressoras) Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 8 de abril de 2026 Data de Abertura 14/04/2026 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner e tintas para impressoras), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, que havia sido SUSPENSO em virtude de Alerta emitido pelo TCE/AC. Contudo, após a devidas justificativas, as possíveis inconsistências apontadas foram sanadas, não havendo necessidade de retificação do edital, razão pela qual não se faz necessária a recontagem de prazos, nos termos do § 1o do art. 55 da Lei no 14.133/2021. Dessa forma, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 14 de abril de 2026, às 09h00min (horário local) , a ser realizada na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre – AC, 08 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Reabertura de Licitação - PESRP Nº002/2026 para Aquisição de Veículos | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura de Licitação - PESRP Nº002/2026 para Aquisição de Veículos Registro de Preços para Aquisição de Veículos, compreendendo (02 (dois) Caminhões a Diesel, 22 (vinte e duas) Motocicletas, 04 (quatro) Veículos Offroad (quadriciclo) e 02 (duas) Caminhonetes, destinados ao em atendimento aos Convênios... Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 95 18 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026 (IDENTIFICADO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR COMO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 980649 - 1/2026) A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 002/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Veículos, compreendendo (02 (dois) Caminhões a Diesel, 22 (vinte e duas) Motocicletas, 04 (quatro) Veículos Offroad (quadriciclo) e 02 (duas) Caminhonetes, destinados ao em atendimento aos Convênios (Transferegov.br) Nº 957796/2024, Nº 972694/2024 e do Plano de Ação Nº 09032022-015809, firmados entre o Município de Porto Acre e o Ministério da Defesa, por intermédio do Programa Calha Norte (PCN), bem como da Emenda Parlamentar nº 202229140009, além do atendimento de eventuais necessidades futuras da Administração Municipal e de outros convênios que venham a ser celebrados durante a vigência do Registro de Preços, que havia sido SUSPENSO em virtude de SOLICITAÇÕES DE ESCLARECIMENTOS e IMPUGNAÇÃO aos termos do edital. Contudo, considerando a manutenção das condições, exigências e especificações do Edital e de seus Anexos, não se faz necessária a retificação do edital nem a recontagem dos prazos, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Dessa forma, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 02 de outubro de 2026, às 10h00min (horário de Brasília), através do Sistema Comprasnet (https://www.gov.br/compras/pt-br). Porto Acre – AC, 17 de setembro de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Portaria nº 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Reabertura - PP SRP N°007/2026 - DOEAC N°14283 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PP SRP N°007/2026 - DOEAC N°14283 Reabertura de licitação para registro de preços visando manutenção de frota pesada, veículos e equipamentos agrícolas. Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14283 195 9 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas Pesadas, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Vans, Caminhonetes, Veículos Utilitários, Motocicletas, Quadriciclos, Implementos agrícolas, Motor para Barcos e Serviços de Guincho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, que havia sido SUSPENSO em virtude de IMPUGNAÇÃO aos termos do Edital. Contudo, considerando a não necessidade de retificação do edital, não se faz necessária a recontagem de prazos, nos termos do § 1º do art. 55 da Lei nº 14.133/2021. Dessa maneira, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 17 de junho de 2026, às 09h00min (horário local), a ser realizada na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre – AC, 08 de junho de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Portaria nº 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Prorrogação - PP SRP Nº007/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - PP SRP Nº007/2026 Prorrogação da abertura do Pregão Presencial SRP nº 007/2026 para manutenção de máquinas e veículos para o dia 30/06/2026. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 172 17 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO da data de abertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Manutenção Preventiva e Corretiva com fornecimento de Peças de Reposição para Máquinas Pesadas, Caminhões, Ônibus, Micro-ônibus, Vans, Caminhonetes, Veículos Utilitários, Motocicletas, Quadriciclos, Implementos agrícolas, Motor para Barcos e Serviços de Guincho, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, em razão de interesse público e conveniência administrativa, visando assegurar a adequada condução do procedimento licitatório. Dessa forma, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 30 de junho de 2026, às 09h00min (horário local), a ser realizada na Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital e seus anexos. Porto Acre – AC, 16 de junho de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Portaria nº 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de ProrrogaçãO - PP Nº009/2026 - DOEAC 14296 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de ProrrogaçãO - PP Nº009/2026 - DOEAC 14296 Prorroga a data de reabertura da sessãO póblica do PregãO Presencial SRP Nº009/2026 para o dia 01 de julho de 2026, devido ao ponto facultativo decretado. Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14296 184 26 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da ComissãO Permanente de ContrataÇÃO, torna póblico para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO da data de reabertura da sessãO póblica do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para AquisiÇÃO de Gêneros Alimentícios (perecíveis e nãO perecíveis) destinados à AlimentaÇÃO Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de EducaÇÃO de Porto Acre-AC, que havia sido republicada e remarcada para o dia 29/06/2026 para a aquisiÇÃO dos itens fracassados, em razãO do Ponto Facultativo decretado por meio do Decreto Municipal Nº 383, de 25 de junho de 2026, em decorréncia da realizaÇÃO do jogo da SeleçãO Brasileira na Copa do Mundo, marcado para as 12h00min (horário local) do dia 29 de junho de 2026 (mesma data), tornando-se necessária a alteraÇÃO da data de realizaÇÃO da nova sessãO póblica. Dessa forma, fica REMARCADA a sessãO de reabertura do certame para o dia 01 de julho de 2026, às 09h00min (horário local), a ser realizada na Sala de Reuniões e LicitaÇões da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital e seus anexos. Porto Acre – AC, 25 de junho de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de ContrataÇÃO Portaria nº 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° Termo Aditivo - Contrato nº 221/2025 ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato nº 221/2025 ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES LTDA Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 221/2025 com Águia Dourada Lubrificantes Ltda, visando acréscimo de 25% no quantitativo dos itens contratados. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14233 294 27 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 221/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025 PROCESSO Nº 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo dos ITENS contratados e valor do presente aditivo é de R$ 25.000,54 (vinte e cinco mil reais e cinquenta e quatro centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 25.000,54 (vinte e cinco mil reais e cinquenta e quatro centavos), passa de R$ 100.002,15 (cem mil, dois reais e quinze centavos), para R$ 125.002,69 (cento e vinte e cinco mil e dois reais e sessenta e nove centavos). DA DESPESA - A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária prevista a baixo. 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 600. 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500 e 600. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, da Lei nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 24 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Jaqueline Silva Magalhães Braun pela empresa ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTES LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 6º Termo Aditivo - Republicado por Incorreção - Contrato nº165/2023 - IN nº003/2023 - JOSUÉ W. A. MENDES - ME | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 6º Termo Aditivo - Republicado por Incorreção - Contrato nº165/2023 - IN nº003/2023 - JOSUÉ W. A. MENDES - ME Extrato do sexto termo aditivo ao contrato nº 165/2023 para prorrogação de vigência por 1 (um) mês com a empresa Josué W. A. Mendes - ME. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14313 164 22 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon REPUBLICADO POR INCORREÇÃO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: JOSUÉ W. A. MENDES - ME DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto a quinta PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 01 (um) mês, a contar de 01 a 31 de julho de 2026. DO VALOR DO ADITIVO – O valor total do presente aditivo é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago mensalmente o valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DA DESPESA – A despesa com este termo aditivo, correrá pela dotação orçamentária, a seguir: Programa de Trabalho: 07.01.04.123.2002.2.014 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 500 – Recursos não Vinculados de Impostos DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 30 de junho de 2026. Assinam: Máximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Josué Willian de Andrade Mendes, pela empresa JOSUÉ W. A. MENDES (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° Termo Aditivo - Contrato Nº029/2024 - PP SRP Nº031/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº029/2024 - PP SRP Nº031/2023 Acréscimo de 25% do quantitativo contratado e alteração da Cláusula Quinta – Recursos Orçamentários no Contrato nº 029/2024. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14324 111 6 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 029/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 031/2023 PROCESSO Nº 082/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. DE SOUZA SANTOS – ME DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Lei nº 8.666/93, e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 60.950,00 (sessenta mil, novecentos e cinquenta reais), passa de R$ 261.600,00 (duzentos e sessenta e um mil e seiscentos reais) para R$ 322.550,00 (trezentos e vinte e dois reais, quinhentos e cinquenta reais). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERÇÃ da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 15.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura. Projeto/Atividade: 15.001.27.122.2002.2.066 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. Projeto/Atividade: 15.001.04.812.2002.2.069 – Gestão das Atividades Esportivas; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. Projeto/Atividade: 15.001.04.813.2002.2.067 – Gestão Incentivo das Ações Juvenis; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. Projeto/Atividade: 15.001.04.695.2002.2.068 – Gestão Incentivo ao Turismo Local; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. Projeto/Atividade: 15.001.08.392.2002.2.070 – Incentivo as Ações Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 500. DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei nº 8.666/93. Porto Acre – Acre, 04 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Alexandro de Souza Santos pela empresa A. DE SOUZA SANTOS – ME (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato Nº094/2026 - PP SRP Nº001/2026 - TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº094/2026 - PP SRP Nº001/2026 - TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Acréscimo de 25% do quantitativo contratado e alteração da dotação orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 265 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021, e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 55.818,67 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo R$ 55.818,67 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos), passa de R$ 223.274,70 (duzentos e vinte e três mil, duzentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) para R$ 279.093,37 (duzentos e setenta e nove mil e noventa e três reais e trinta e sete centavos). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 1.007 – Manutenção da Malha Viária do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500, 701 e 750; Valor: R$ 37.327,95 (trinta e sete mil, trezentos e vinte e sete reais e noventa e cinco centavos). Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura Projeto/Atividade: 2.062 – Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500; Valor: R$ 18.490,72 (dezoito mil, quatrocentos e noventa reais e setenta e dois centavos). DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 06 de agosta de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° Termo Aditivo - Contrato Nº100/2024 - PP SRP Nº029/2023 - CS PRINA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº100/2024 - PP SRP Nº029/2023 - CS PRINA 3° Termo Aditivo ao Contrato Administrativo Nº100/2024 para acréscimo de 25% do quantitativo e alteração de dotação orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14326 134 11 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 029/2023 PROCESSO Nº 071/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: CS PRINA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Lei n° 8.666/93, e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 1.996,98 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 1.996,98 (um mil, novecentos e noventa e seis reais e noventa e oito centavos), passa de R$ 8.924,40 (oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos) para R$ 10.921,38 (dez mil, novecentos e vinte e um reais e trinta e oito centavos). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administração, conforme abaixo relacionada: Projeto/Atividade: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500; Código Reduzido: 23 DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 8.666/93. Porto Acre – Acre, 05 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Senhora Alessandra dos Santos Prina pela empresa CS PRINA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº259/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº259/2025 Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Nº 259/2025 para acréscimo de 25% do quantitativo contratado. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14228 246 20 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 259/2025 “CARONA” Nº 006/2025 PROCESSO Nº 060/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: T. C. OLIVEIRA LTDA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos na Cláusula Nona do contrato e Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 21.376,00 (vinte e um mil e trezentos e setenta e seis reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 21.376,00 (vinte e um mil e trezentos e setenta e seis reais), passa de R$ 106.501,00 (cento e seis mil e quinhentos e um reais) para R$ 127.877,00 (cento e vinte sete mil e oitocentos e setenta e sete reais). A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela seguinte dotação orçamentária: Órgão: 08.01 – Secretaria Municipal de Educação Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte: 540. Valor: R$ 21.376,00 (vinte e um mil e trezentos e setenta e seis reais). DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125 da Lei nº 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 18 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Thiago Cavalcante Oliveira pela empresa T. C. OLIVEIRA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 5° Termo Aditivo - Contrato N°165/2023 - Inexigibilidade N°003/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5° Termo Aditivo - Contrato N°165/2023 - Inexigibilidade N°003/2023 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14260 122 6 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 039/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: JOSUÉ W. A. MENDES - ME DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto a quinta PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/05/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigên¬cia do Contrato pelo período de 01 (um) meses, a contar de 01 a 31/05/2026. DO VALOR DO ADITIVO – O valor total do presente aditivo é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), a ser pago mensalmente no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). DA DESPESA – A despesa com este termo aditivo, correrá pela dotação orçamentária, a seguir: Programa de Trabalho: 07.01.04.123.2002.2.014 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 500 – Recursos não Vinculados de Impostos DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente termo aditivo decorre de au¬torização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 30 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Josué Willian de Andrade Mendes, pela empresa JOSUÉ W. A. MENDES (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° Termo Aditivo - Contrato Nº262/2024 - PP SRP Nº008/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato Nº262/2024 - PP SRP Nº008/2024 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 262/2024 para acréscimo de 25% do quantitativo e alteração de recursos orçamentários. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14334 130 21 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2024 PROCESSO Nº 030/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTE EIRELI DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021, e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 10.000,00 (dez mil reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), passa de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme abaixo relacionada: Órgão: 10.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Projeto/Atividade: 08.244.2002.2.050 – Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 1.500. Projeto/Atividade: 08.244.2005.2.054 – Execução de Emendas Parlamentares para Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 2.660.61.3110.000007; Código:194. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 2.660.61.3110.000007; Código:195. DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 18 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Senhora Jaqueline Silva Magalhães Braun pela empresa ÁGUIA DOURADA LUBRIFICANTE EIRELI (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 6º Termo Aditivo - Contrato nº327/2022 - Inexigibilidade nº008/2022 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 6º Termo Aditivo - Contrato nº327/2022 - Inexigibilidade nº008/2022 Reajuste mensal de preços no valor de R$ 115,63 para o contrato 327/2022, passando o valor mensal para R$ 6.045,51. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14300 274 3 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 327/2022 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o REAJUSTE DE PREÇOS do Contrato 327/2022, firmado entre as partes em 20/09/2022, nos termos previstos o art. 40, XI e art. 55 III da Lei nº 8.666/93. DO VALOR DO REAJUSTE DE PREÇOS - O valor do reajuste mensal será de R$ 115,63 (cento e quinze reais e sessenta três centavos), totalizando num reajuste de 693,80 (seiscentos e noventa e três reais e oitenta centavos), para um período de 06 (seis) meses a contar de 01/07/2026 a 31/12/2026, conforme o término do prazo de vigência do contrato. DO VALOR DO TERMO ADITIVO - Após reajuste de preços o valor mensal passará de R$ 5.929,86 (cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e oitenta e seis centavos) para o valor de R$ 6.045,51 (seis mil e quarenta e cinco reais e cinquenta e um centavos). Desse modo, o valor do contrato após reajuste de preços, será de R$ 36.273,08 (trinta e seis mil, duzentos e setenta e três reais e oito centavos), para um período de 06 (seis) meses a contar de 01/07/2026 a 31/12/2026. DA DESPESA - A despesa com este termo aditivo, correrá pela dotação orçamentária prevista no instrumento inicial ou através de dotações orçamentarias incluídas através de termo de apostilamento. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no art. 40, XI e art. 55 III da Lei nº 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 01 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Eder Carlos Dalberto pela empresa DALBERTO CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° Termo Aditivo - Contrato N°205/2025 - PP SRP N°004/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°205/2025 - PP SRP N°004/2025 Segundo termo aditivo para acréscimo de 25% no valor contratado com M D Sousa Costa, correspondendo a R$ 12.612,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 172 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025 PROCESSO Nº 019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: M D SOUSA COSTA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021 e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 12.612,00 (doze mil seiscentos e doze reais). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 12.612,00 (doze mil seiscentos e doze reais), passa de R$ 50.560,00 (cinquenta mil e quinhentos e sessenta reais) para R$ 63.172,00 (sessenta e três mil cento e setenta e dois reais). DA DESPESA - ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme abaixo relacionada: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Projeto/Atividade: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 10 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e a Sra. Maria Dina de Sousa Costa pela empresa M D SOUSA COSTA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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