AVISO DE REABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 006/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner e tintas para impressoras), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, que havia sido SUSPENSO em virtude de Alerta emitido pelo TCE/AC.

Contudo, após a devidas justificativas, as possíveis inconsistências apontadas foram sanadas, não havendo necessidade de retificação do edital, razão pela qual não se faz necessária a recontagem de prazos, nos termos do § 1o do art. 55 da Lei no 14.133/2021. Dessa forma, fica REMARCADA a sessão de abertura do certame para o dia 14 de abril de 2026, às 09h00min (horário local), a ser realizada na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.

Porto Acre – AC, 08 de abril de 2026.