top of page

Você está em: Início > Busca > Busca Avançada

Resultados da pesquisa

Buscar neste site

7300 resultados encontrados com uma busca vazia

  • 1° Termo Aditivo - Contrato Nº091/2026 - PP SRP Nº005/2026 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº091/2026 - PP SRP Nº005/2026 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA Acréscimo de 25% do quantitativo contratado ao Contrato Nº091/2026, com fundamento na Lei 14.133/2021. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14317 165 28 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 091/2026 “CARONA” Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 005/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: M. J. AUTO DA CRUZ LTDA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 4.712,00 (quatro mil, setecentos e doze reais). DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 4.712,00 (quatro mil, setecentos e doze reais), passa de R$ 18.851,81 (dezoito mil, oitocentos e cinquenta e um reais e oitenta e um centavos) para R$ 23.563,81 (vinte e três mil, quinhentos e sessenta e três mil e oitenta e um centavos). DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Terceira do Contrato inicial. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 22 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor Manoel James Auto da Cruz pela empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° TA - CT N°093/2025 - INEX. N°002/2025 - Elke Mirna Silva de Medeiros | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° TA - CT N°093/2025 - INEX. N°002/2025 - Elke Mirna Silva de Medeiros PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/01/2026 a 12/01/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14185 276 13 de janeiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO No 093/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO No 002/2025 PROCESSO No 009/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: Elke Mirna Silva de Medeiros DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 11/04/2025, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 12/01/2026 a 12/01/2027. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), a ser pago mensalmente no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais). DA DESPESA - A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária abaixo discriminada: Programa de Trabalho: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; Fonte de Recursos: 500. Valor: R$ 84.000,00. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 08 de janeiro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (LOCATÁRIO/CONTRATANTE) e a Sra. Elke Mirna Silva de Medeiros (LOCADORA/CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 Primeira prorrogação da vigência do contrato com Jucéia dos Anjos Pereira e alteração de dotação orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14213 138 27 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 078/2025 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 PROCESSO Nº 004/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: JUCÉIA DOS ANJOS PEREIRA DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 25/03/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO – Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 11 (onze) meses, a contar de 25/02/2026 a 25/01/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA – Com a Alteração da Cláusula Terceira da Despesa e do Crédito Orçamentário, o contrato passará a contar com a seguinte dotação orçamentaria: Programa de Trabalho: 2.059 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Agricultura; Elemento de Despesa:3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso: 500; Valor: R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais). DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 24 de fevereiro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e a Sra. Jucéia dos Anjos Pereira (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº 186/2025 - PP nº 007/2025 - A. SANTOS E SILVA LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº 186/2025 - PP nº 007/2025 - A. SANTOS E SILVA LTDA Extrato do primeiro termo aditivo ao contrato nº 186/2025 para prorrogação da vigência por 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14305 151 10 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 12/08/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 13/08/2026 a 12/08/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 09 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Ata Nº014/2025 - PP Nº004/2025 - MANOEL S. DO NASCIMENTO | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Ata Nº014/2025 - PP Nº004/2025 - MANOEL S. DO NASCIMENTO Primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 014/2025, decorrente do Pregão Presencial nº 004/2025. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 208 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 PROCESSO Nº. 019/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - CEP. 69.927-000 - Porto Acre – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.661/0001-30, neste ato representada pelo Senhor, Maximo Antonio de Souza Costa, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 822.320.242.53, residente e domiciliado na Rua Alameda do Girassol, n° 75, Vila do Incra, Município de Porto Acre, e a empresa, MANOEL S. DO NASCI- Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Pregão Presencial 004/2021 - 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº043 2021 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 004/2021 - 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº043 2021 7º TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº043 2021 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14090 193 21 de agosto de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° Termo Aditivo - Contrato N°124/2025 - PP SRP N°002/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo - Contrato N°124/2025 - PP SRP N°002/2025 Terceiro termo aditivo ao Contrato nº 124/2025 com a empresa Trevo Transportes e Comercio de Derivados de Petroleo Ltda, para acréscimo de 25% no valor de R$ 52.593,75 e alteração orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14282 195 8 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025 PROCESSO Nº 008//2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021 e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 52.593,75 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais, e setenta e cinco centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 52.593,75 (cinquenta e dois mil, quinhentos e noventa e três reais, e setenta e cinco centavos), passa de R$ 210.375,00 (duzentos e dez mil, trezentos e setenta e cinco reais) para R$ 262.968,75 (duzentos e sessenta e dois mil, novecentos e sessenta e oito, e setenta e cinco centavos). DA DESPESA - ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, conforme abaixo relacionada: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.042 – Incremento Temporário aos Custeio dos Serviços da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 600; Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Projeto/Atividade: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 600; DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 29 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato Nº151/2025 - PP Nº003/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº151/2025 - PP Nº003/2025 Primeiro termo aditivo ao contrato nº 151/2025 com a empresa L. H. RODRIGUES para prorrogação da vigência por 12 meses e alteração da dotação orçamentária. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14294 250 24 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 151/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: L. H. RODRIGUES DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 30/06/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 03/07/2026 a 03/07/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA Com a Alteração da Cláusula Décima Quarta da Despesa e do Crédito Orçamentário, o contrato passará a contar com a seguinte dotação orçamentaria: Órgão: 10.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.244.2002.2.048 – Gestão Administrativa da Secretaria de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500; Código Reduzido: 152 DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 37.560,00 (trinta e sete mil e quinhentos e sessenta reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 09 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e a Sra. Leidiany Honorio Rodrigues pela empresa L. H. RODRIGUES (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº137/2025 - PP SRP Nº006/2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº137/2025 - PP SRP Nº006/2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 224 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 137/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/06/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 08 (oito) meses e 14 (quatorze) dias, a contar de 17/04/2026 a 31/12/2026. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 20 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 - PP SRP Nº 007/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 - PP SRP Nº 007/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14312 249 21 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 023/2025 O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 186/2025, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.305, pág. 151, do dia 10/07/2026, passando a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL 3.1 O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo na 14.133, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 4.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. 4.2 E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADO. LEIA-SE: CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO ADITIVO 3.1 O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). CLÁUSULA QUARTA – DO FUNDAMENTO LEGAL 4.1 O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo na 14.133, de 1º de abril de 2021. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS 5.1 Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. 5.2 E, para firmeza e validade do que foi pactuado, lavrou-se o presente termo aditivo em 04 (quatro) vias de igual teor e forma, para que surtam um só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADO, e pelas testemunhas abaixo. Porto Acre – Acre, 20 de julho de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Pregão Presencial 012/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº327 2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 012/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº327 2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº327 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14053 81 30 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato Nº065/2026 - PP SRP Nº001/2026 - AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº065/2026 - PP SRP Nº001/2026 - AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA 1º Termo Aditivo para acréscimo de 25% do quantitativo dos itens contratados. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14318 380 29 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 065/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 37.080,45 (trinta e sete mil e oitenta reais e quarenta e cinco centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 37.080,45 (trinta e sete mil e oitenta reais e quarenta e cinco centavos), passa de R$ 148.321,80 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos) para R$ 185.402,25 (cento e oitenta e cinco mil, quatrocentos e dois reais e vinte e cinco centavos). DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Décima Quarta do Contrato inicial. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 23 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Adenilson Pereira de Sousa pela empresa AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - CONTRATO N°213/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - CONTRATO N°213/2025 Prorrogação da vigência do Contrato a contar de 26/02/2026 a 14/09/2026 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14225 260 17 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 213/2025 CONCORRÊNCIA N° 009/2024 PROCESSO N° 050/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato conforme, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 26/02/2026 a 14/09/2026, RATIFICANDO A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo na 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes Porto Acre – Acre, 12 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Suziane de Souza Silva pela empresa INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (Contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Pregão Presencial 006/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº338 2024 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 006/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº338 2024 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº338 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14053 81 30 de junho de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° Termo Aditivo - Contrato N°212/2025 - PP SRP N°008/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo Aditivo - Contrato N°212/2025 - PP SRP N°008/2025 Segundo termo aditivo para acréscimo de 25% no valor contratado com A. L. M. Pinto Ltda, correspondendo a R$ 5.587,50. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14290 173 18 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 008/2025 PROCESSO Nº 031/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. L. M. PINTO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021 e Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 5.587,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 5.587,50 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos), passa de R$ 22.350,00 (vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais) para R$ 27.937,50 (vinte e sete mil e novecentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos). DA DESPESA - ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS 4.1 Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Administração, conforme abaixo relacionada: Projeto/Atividade: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500 - RP; DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 09 de junho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. André Lucas Monteiro Pinto pela empresa A. L. M. PINTO LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato Nº190/2025 - PP SRP Nº007/2025 - A. SANTOS E SILVA LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato Nº190/2025 - PP SRP Nº007/2025 - A. SANTOS E SILVA LTDA Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 190/2025, referente à primeira prorrogação da vigência por 12 meses, entre a Prefeitura Municipal de Porto Acre e a empresa A. Santos e Silva Ltda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14319 254 30 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 190/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 20/08/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 21/08/2026 a 21/08/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.059 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria de Agricultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recurso: 500; DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 28 de julho de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº116/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº116/2025 Prorrogação da vigência do Contrato pelo período de 10 meses e 9 dias, no valor de R$ 300.000,00. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 222 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 22/05/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 10 (dez) meses e 9 (nove) dias, a contar de 23/03/2026 a 31/12/2026. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 13 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato Nº016/2025 - PP Nº004/2025 - PANIFICADORA E RESTAURANTE PÃO DA VIDA LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato Nº016/2025 - PP Nº004/2025 - PANIFICADORA E RESTAURANTE PÃO DA VIDA LTDA Prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2025 com a empresa PANIFICADORA E RESTAURANTE PÃO DA VIDA LTDA por 12 meses. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14308 209 15 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PRIMEIRO TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2025 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 004/2025 PROCESSO Nº. 019/2025 O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, pessoa jurídica de direito público, com sede à Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - CEP. 69.927-000 - Porto Acre – AC, inscrito no CNPJ sob o n.º 84.306.661/0001-30, neste ato representada pelo Senhor, Maximo Antonio de Souza Costa, Prefeito Municipal, brasileiro, inscrito no CPF n° 822.320.242.53, residente e domiciliado na Rua Alameda do Girassol, n° 75, Vila do Incra, Município de Porto Acre, e a empresa, PANIFICADORA E RESTAURANTE PÃO DA VIDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ Nº 61.141.431/0001-62, com sede na Estrada BR 317 n° 20560, quadra 06, Lote 02, Caquetá – Porto Acre - AC, neste ato representada por seu proprietário, o Sr. Rudy Machado, inscrita no CPF sob o nº 966.877.622-49 e portadora de RG nº 451644, residente e domiciliada na Estrada BR 317 n° 20560, quadra 06, Lote 02, Caquetá – Porto Acre - AC, RESOLVEM celebrar o presente Termo Aditivo a Ata de Registro de Preços nº 016/2026, decorrente do Pregão Presencial para Registro de Preços nº. 004/2025, Processo nº. 019/2025, homologado pela autoridade superior e publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.053 do dia 30/06/2025, mediante as cláusulas e condições a seguir ajustadas: DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO da vigência da Ata de Registro de Preços nº 016/2025. DA PRORROGAÇÃO: Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência da Ata de Registro de Preços nº 014/2025, pelo período de 12 (doze) meses a contar de 04/07/2026 a 04/07/2027. DA RENOVAÇÃO DO QUANTITATIVO E VALOR: Em decorrência da prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços, serão renovados (restabelecidos) os quantitativos integrais da ata, nos termos do edital, da própria Ata de Registro de Preços, do PARECER JURÍDICO Nº 090/2024 e do PARECER Nº 00453/2024/CGAQ/SCGP/CGU/AGU. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Município, e encontra amparo legal no art. 84 da Lei nº 14.133/2021. DA PUBLICAÇÃO: Incumbirá ao Município providenciar a publicação deste instrumento no Diário Oficial do Estado do Acre no prazo previsto na Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas na Ata de Registro de Preços nº 016/2025, firmada entre as partes. Porto Acre – Acre, 03 de julho de 2026. ASSINAM: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Rudy Machado pela empresa PANIFICADORA E RESTAURANTE PÃO DA VIDA LTDA. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº079/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3° Termo Aditivo ao Contrato Nº079/2025 Acréscimo de 25% do quantitativo do ITEM 03 (Diesel S10) Lote II – Vila do “V”. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14220 290 10 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 011/2024 PROCESSO Nº 037/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: AUTO POSTO FENIX LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo do ITEM 03 (Diesel S10) Lote II – Vila do “V”, contratado, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo do ITEM 03 (Diesel S10) Lote II – Vila do “V” é de R$ 5.420,25 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos). DO VALOR DO CONTRATO - O valor total do contrato após acréscimo de R$ 5.420,25 (cinco mil, quatrocentos e vinte reais e vinte e cinco centavos), passa de R$ 97.218,00 (noventa e sete mil, duzentos e dezoito reais) para R$ 102.638,25 (cento e dois mil, seiscentos e trinta e oito reais e vinte e cinco centavos). DA DESPESA - A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária prevista abaixo. Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Programa de Trabalho: 1.007 – Manutenção da Malha Viária do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 05 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Venicio Leão Lima pela empresa AUTO POSTO FENIX LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 4º Termo Aditivo - Contrato N°308/2023 - PP SRP N°013/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4º Termo Aditivo - Contrato N°308/2023 - PP SRP N°013/2023 Quarta prorrogação do contrato com a empresa Status Tecnologia e Consultoria em Sistemas Ltda pelo valor de R$ 47.064,72. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14255 161 28 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 040/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 013/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº. 049/2023 CONTRATO Nº. 308/2023 4º TERMO ADITIVO PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE - Contratante e STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA - Contratada. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a QUARTA PRORROGAÇÃO do contrato firmado entre as partes em 18/08/2023, nos termos previstos na Cláusula Sexta. VALOR: R$ 47.064,72 (quarenta e sete mil e sessenta e quatro reais e setenta e dois centavos) VIGÊNCIA: 09 meses, a partir de 1º de abril de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 07.01.04.123.2002.2.014 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500 – Recursos não Vinculados de Impostos FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei n°. 8.666/93. SIGNATÁRIOS: Maximo Antonio de Souza Costa, pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE (Contratante) e a senhora Mirlene Mota dos Anjos, pela empresa STATUS TECNOLOGIA E CONSULTORIA EM SISTEMAS LTDA (Contratada). Porto Acre - AC, 01 de abril de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Logo da Gestão do Prefeito Máximo Costa

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Acre - Estado do Acre

CNPJ 84.306.661/0001-30

​

💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Consultar Novo CEP | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 99921-4338 (Responsável Ouvidoria Jairo da Silva)

📄Setor de Tributos: (68) 99926-5717 | tributos@portoacre.ac.gov.br

🏢 Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 pmpagabinete@gmail.com  | +55 (68) 68 99608-0981 (Gabinete)

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page