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- Extrato de Contrato Nº111/2026 - TATIANA DANTAS DA SILVA - Inexigibilidade Nº007/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº111/2026 - TATIANA DANTAS DA SILVA - Inexigibilidade Nº007/2026 Contratação de empresa para realização de Show Artístico Musical Nacional da cantora TATY DANTAS para a realização do Festival da Melancia. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14327 264 12 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PROCESSO Nº 037/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TATIANA DANTAS DA SILVA OBJETO: Contratação de empresa para realização de Show Artístico Musical Nacional da cantora TATY DANTAS para a realização do Festival da Melancia a ser realizado pelo Município de Porto Acre, no dia 13 de setembro de 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Porto Acre –AC. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: PROGRAMA DE TRABALHO: 15.02.08.392.2002.2.070 – Incentivo as Ações Culturais; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE DE RECURSO: 1.500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 06 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Tatiana Dantas da Silva pela empresa TATIANA DANTAS DA SILVA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Contrato Nº152/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº152/2026 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre/AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 121 3 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026 PROCESSO Nº 021/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: P. G. B. SOUZA LTDA OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 191.231,58 (cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do respectivo exercício financeiro; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 2.032 – Ações Educacionais Desenvolvidas com Programa Salário Educação – QSE; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 550; LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 02 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Paulo Gerson Batista de Souza pela empresa P. G. B. SOUZA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Contrato Nº167/2026 - - PP SRP N° 001/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº167/2026 - - PP SRP N° 001/2026 Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel Comum), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Porto Acre – AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 95 18 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 167/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel Comum), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Porto Acre – AC. VALOR GLOBAL: R$ 96.830,17 (noventa e seis mil, oitocentos e trinta reais e dezessete centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Programa de Trabalho: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500. Valor: R$ 58.766,40 Programa de Trabalho: 2.062 – Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500. Valor: R$ 38.063,77 LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato nº 050/2026 - H D PONTES DA COSTA LTDA. | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 050/2026 - H D PONTES DA COSTA LTDA. Contrato com H D PONTES DA COSTA LTDA. para serviços de suporte em TI para a Secretaria de Administração, valor R$ 42.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 137 10 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2026 PROCESSO Nº 008/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: H D PONTES DA COSTA LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada em Tecnologia da Informação (TI) para prestação de serviços contínuos de suporte, manutenção e atendimento técnico em informática, visando atendar as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Porto Acre-AC. VALOR GLOBAL: R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Programa de Trabalho: 2.009 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Administração; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros –Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500 (RP) Código Reduzido: 26 LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 08 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Harley Davison Pontes da Costa pela empresa H D PONTES DA COSTA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato nº174/2026 - Beatriz Miranda da Silva - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº174/2026 - Beatriz Miranda da Silva - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368 Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, PNAE. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14368 132 7 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 174/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO Nº 032/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: Beatriz Miranda da Silva OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 39.117,24 (trinta e nove mil, cento e dezessete reais e vinte e quatro centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante do presente Chamamento Público terá vigência pelo período do ano letivo de 2026, com início a partir da data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DA DESPESA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA NATUREZA DA DESPESA FONTE CÓDIGO DA DESPESA 08.010.12.306.2005.2.025 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 130 08.010.12.306.2005.2.026 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 131 08.010.12.306.2005.2.027 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 132 08.010.12.306.2005.2.028 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 133 08.010.12.306.2005.2.029 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 134 LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 30 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sr.ª Beatriz Miranda da Silva (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato N°078/2026 - DISPROFARMA COMERCIO LTDA | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°078/2026 - DISPROFARMA COMERCIO LTDA Aquisição de Cestas Básicas para atendimento ao Convênio nº 4/2024/SEASDH, valor global de R$ 36.980,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14265 140 13 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: DISPROFARMA COMERCIO LTDA OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento ao Convênio nº 4/2024/SEASDH, firmado entre esta municipalidade e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 36.980,00 (trinta e seis mil e novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 06.01.04.122.2002.2.011 – Gestão de Emendas Parlamentares (Estaduais); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serv para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 1.701. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 08 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Romero Rivelino Santos Pereira pela empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato N°065/2026 - AUTO POSTO FENIX LTDA | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°065/2026 - AUTO POSTO FENIX LTDA Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10). Contratada: AUTO POSTO FENIX LTDA. Valor: R$ 148.321,80. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14250 186 17 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2026 PREGÃO PESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: AUTO POSTO FENIX LTDA OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC. VALOR GLOBAL: R$ 148.321,80 (cento e quarenta e oito mil e trezentos e vinte e um reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 600. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 14 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Venicio Leão Lima pela empresa AUTO POSTO FENIX LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Contrato Nº151/2026 - PP SRP N° 006/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº151/2026 - PP SRP N° 006/2026 Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (tintas para impressoras), visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Comunicação Social da Prefeitura de Porto Acre/AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 121 3 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 151/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO Nº 011/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: J S CORDEIRO LTDA OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (tintas para impressoras), visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Comunicação Social da Prefeitura de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 002 – Gabinete do Prefeito e Comunicação Social. Programa de Trabalho: 02.01.04.122.2002.2.003 – Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito e Comunicação Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500; Código da Despesa: 2. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Jordney de Souza Cordeiro pela empresa J S CORDEIRO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026 - GILVAN FELIX DA SILVA | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir EXTRATO DO CONTRATO Nº025/2026 - GILVAN FELIX DA SILVA Locação de Imóvel destinado a instalação do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre-AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 222 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 025/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2026 PROCESSO Nº 012/2026 LOCATÓRIO CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE LOCADOR CONTRATADO: GILVAN FELIX DA SILVA OBJETO: Locação de Imóvel destinado a instalação do Setor de Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre-AC. VALOR GLOBAL: R$ 50.400,00 (cinquenta mil e quatrocentos reais), a ser pago mensalmente no valo de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física; Fonte de Recursos: 500 e 600 LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 18 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Locatório Contratante) e o Sr. Gilvan Felix da Silva (Locador Contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato nº173/2026 - Danielly Rocha Moura - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº173/2026 - Danielly Rocha Moura - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368 Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, PNAE. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14368 132 7 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO Nº 032/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: Danielly Rocha Moura OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 18.585,52 (dezoito mil, quinhentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante do presente Chamamento Público terá vigência pelo período do ano letivo de 2026, com início a partir da data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DA DESPESA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA NATUREZA DA DESPESA FONTE CÓDIGO DA DESPESA 08.010.12.306.2005.2.025 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 130 08.010.12.306.2005.2.026 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 131 08.010.12.306.2005.2.027 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 132 08.010.12.306.2005.2.028 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 133 08.010.12.306.2005.2.029 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 134 LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 30 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sr.ª Danielly Rocha Moura (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato nº181/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO - PP SRP nº006/2026 - DOEAC nº14371 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº181/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO - PP SRP nº006/2026 - DOEAC nº14371 Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner), para a Secretaria Municipal de Educação. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14371 69 13 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 181/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO Nº 011/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A P DO NASCIMENTO NETO OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 77.800,00 (setenta e sete mil, e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 2.032 – Ações Educacionais Desenvolvidas com o Programa Salário Educação - QSE; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 550; Código da Despesa: 139. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 08 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Álvaro Pereira do Nascimentos Neto pela empresa A P DO NASCIMENTO NETO (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato nº172/2026 - Marcos Antonio Cabral de Noronha - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº172/2026 - Marcos Antonio Cabral de Noronha - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368 Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, PNAE. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14368 132 7 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO Nº 032/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: Marcos Antonio Cabral de Noronha OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 33.801,82 (trinta e três mil, oitocentos e um reais e oitenta e dois centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante do presente Chamamento Público terá vigência pelo período do ano letivo de 2026, com início a partir da data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DA DESPESA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA NATUREZA DA DESPESA FONTE CÓDIGO DA DESPESA 08.010.12.306.2005.2.025 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 130 08.010.12.306.2005.2.026 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 131 08.010.12.306.2005.2.027 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 132 08.010.12.306.2005.2.028 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 133 08.010.12.306.2005.2.029 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 134 LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 30 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Marcos Antonio Cabral de Noronha (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Aviso de Reabertura - PP SRP N°006/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Reabertura - PP SRP N°006/2026 Reabertura de licitação para aquisição de materiais de consumo (suprimentos de informática) após saneamento de inconsistências apontadas pelo TCE/AC. Licitações Aviso de Reabertura Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14243 124 9 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO – CPC AVISO DE REABERTURA PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner e tintas para impressoras), visando atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, que havia sido SUSPENSO em virtude de Alerta emitido pelo TCE/AC. Contudo, após a devidas justificativas, as possíveis inconsistências apontadas foram sanadas... Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Contrato Nº162/2026 - PP SRP N° 001/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº162/2026 - PP SRP N° 001/2026 Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Acre – AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 94 18 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 162/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Acre – AC. VALOR GLOBAL: R$ 8.779,32 (oito mil, setecentos e setenta e nove reais e trinta e dois centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 10.00 – Secretaria Municipal de Assistência Social. Programa de Trabalho: 08.244.2002.2.052 – Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 2.660; Código Reduzido: 181. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 16 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato nº090/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO - Adesão/Carona N°002/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº090/2026 - A P DO NASCIMENTO NETO - Adesão/Carona N°002/2026 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 173 17 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 090/2026 CARONA Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: A P DO NASCIMENTO NETO OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento temporário da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Acre/AC, através da ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, proveniente do Pregão Presencial SRP 005/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC. VALOR GLOBAL: R$ 19.060,00 (dezenove mil e sessenta reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será a 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.032 – Ações Educacionais Desenvolvidas com Programa Salário Educação – QSE; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição; Fonte de Recurso: 550. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 12 de junho de 2026. Assinam: Máximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Alvaro Pereira do Nascimento Neto pela empresa A P DO NASCIMENTO NETO (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Aviso de Prorrogação - PP SRP N° 009/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Prorrogação - PP SRP N° 009/2026 Licitações Aviso de Prorrogação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 009/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados a PRORROGAÇÃO da data de reabertura da sessão pública do PREGÃO PRESENCIAL SRP No 009/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre-AC, que havia sido republicada e remarcada para o dia 29/06/2026 para a aquisição dos itens fracassados, em razão do Ponto Facultativo decretado por meio do Decreto Municipal No 383, de 25 de junho de 2026, em decorrência da realização do jogo da Seleção Brasileira na Copa do Mundo, marcado para as 12h00min (horário local) do dia 29 de junho de 2026 (mesma data), tornando-se necessária a alteração da data de realização da nova sessão pública. Dessa forma, fica REMARCADA a sessão de reabertura do certame para o dia 01 de julho de 2026, às 09h00min (horário local), a ser realizada na Sala de Reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Permanecem inalteradas as demais disposições constantes no Edital e seus anexos. Porto Acre – AC, 25 de junho de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato do Contrato nº 041/2026 - MVP Eletrodomesticos e Equipamentos LTDA. | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 041/2026 - MVP Eletrodomesticos e Equipamentos LTDA. Aquisição de Materiais de Permanentes (Ar condicionados) para atender a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 36.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 125 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2025 PROCESSO Nº 052/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Permanentes (Ar condicionados), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 08.10 – Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 540 Código Reduzido: 97 Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Thais de Castro Pacheco pela empresa MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Contrato Nº159/2026 - MANOEL S. DO NASCIMENTO - PP SRP N° 004/2025 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº159/2026 - MANOEL S. DO NASCIMENTO - PP SRP N° 004/2025 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14350 186 11 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 159/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MANOEL S. DO NASCIMENTO OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura do Município de Porto Acre – AC. VALOR GLOBAL: R$ 28.885,50 (vinte e oito mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 15.00 – Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura. Programa de Trabalho: 15.001.27.122.2002.2.066 – Gestão e Manutenção das Ações Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 09 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Manoel Santiago do Nascimento pela empresa MANOEL S. DO NASCIMENTO (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Aviso de Julgamento - Concorrência Nº004/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Julgamento - Concorrência Nº004/2026 Julgamento de proposta e habilitação da empresa INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA para construção de UBS Porte II. Licitações Aviso de Julgamento de Recurso Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 153 5 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇOS, DA EXEQUIBILIDADE DA PROPOSTA E DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, COM ABERTURA DE PRAZO RECURSAL. CONCORRÊNCIA N.º 004/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, designada pelo Decreto Municipal nº. 279, de 05/01/2026, TORNA PÚBLICO aos licitantes participantes da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2026, pelo critério de Menor Preço Global, tendo como objeto a Contratação de empresa de engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde Porte II – Centro de Saúde Vila do Incra, no Município de Porto Acre, referente a Proposta 11812.8680001/23-001, conforme Processo Administrativo nº. 023/2026, que foi concluída a análise da proposta de preços, da comprovação da exequibilidade da proposta e dos documentos de habilitação da licitante INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.820.555/0001-85 (primeira colocada). Após as análises realizadas pela Comissão de Contratação, com fundamento no Parecer Técnico emitido pelo setor de engenharia e nos demais documentos constantes dos autos, a proposta de preços da referida licitante foi julgada CLASSIFICADA e ACEITA, restando comprovada a exequibilidade dos preços ofertados. Da mesma forma, após a análise da documentação de habilitação, a empresa foi declarada HABILITADA e, por conseguinte, VENCEDORA do certame, conforme decisão proferida pela Comissão de Contratação na Segunda Ata da Sessão do dia 04/08/2026. Desse modo, ficam os licitantes devidamente intimados da presente decisão, abrindo-se o prazo recursal de 3 (três) dias úteis, nos termos do inciso I do art. 165 da Lei nº 14.133/2021 e do item 16 do Edital, para, querendo, interpor recurso administrativo, onde, interposto o recurso será comunicado aos demais licitantes, que poderão impugná-lo (apresentar contrarrazões) também no prazo de 3 (três) dias úteis, sendo assegurado a todos os licitantes vista imediata dos autos. Por fim, informa-se, ainda, que, caso não haja interposição de recurso, ou havendo renúncia expressa ao direito de recorrer por todos os licitantes, o processo terá seu regular prosseguimento, com a adoção dos atos subsequentes previstos no edital e na legislação aplicável. Porto Acre – AC, 04 de agosto de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Portaria nº 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Contrato Nº164/2026 - PP SRP N°007/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº164/2026 - PP SRP N°007/2026 Locação de Veículos tipo VAN com condutor e CAMINHONETE cabine DUPLA, sem motorista, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Porto Acre – AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 94 18 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2026 ADITIVO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 PROCESSO Nº 023/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA OBJETO: Locação de Veículos tipo VAN com condutor e CAMINHONETE cabine DUPLA, sem motorista, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento no Município de Porto Acre – AC. VALOR GLOBAL: R$ 262.200,00 (duzentos e sessenta e dois mil, e duzentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 600. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Arnaldo dos Santos e Silva pela empresa A. SANTOS E SILVA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
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