ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 152/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 31/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026
PROCESSO Nº 021/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: P. G. B. SOUZA LTDA
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis e não perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre/AC.
VALOR GLOBAL: R$ 191.231,58 (cento e noventa e um mil, duzentos e trinta e um reais e cinquenta e oito centavos).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do respectivo exercício financeiro;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 2.032 – Ações Educacionais Desenvolvidas com Programa Salário Educação – QSE;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 550;
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 02 de setembro de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Paulo Gerson Batista de Souza pela empresa P. G. B. SOUZA LTDA (Contratada).