ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

PROCESSO Nº 037/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

CONTRATADA: TATIANA DANTAS DA SILVA

OBJETO: Contratação de empresa para realização de Show Artístico Musical Nacional da cantora TATY DANTAS para a realização do Festival da Melancia a ser realizado pelo Município de Porto Acre, no dia 13 de setembro de 2026, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Porto Acre –AC.

VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da data de assinatura.

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:

PROGRAMA DE TRABALHO: 15.02.08.392.2002.2.070 – Incentivo as Ações Culturais;

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;

FONTE DE RECURSO: 1.500.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 06 de agosto de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Tatiana Dantas da Silva pela empresa TATIANA DANTAS DA SILVA (Contratada).