ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 041/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 040/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2025
PROCESSO Nº 052/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Permanentes (Ar condicionados), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 08.10 – Secretaria Municipal de Educação.
Programa de Trabalho: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recursos: 540 Código Reduzido: 97
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de abril de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Thais de Castro Pacheco pela empresa MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS LTDA (Contratada).