ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 078/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2026
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2026
PROCESSO Nº 001/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: DISPROFARMA COMERCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de Cestas Básicas, em atendimento ao Convênio nº 4/2024/SEASDH, firmado entre esta municipalidade e a Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos – SEASDH, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC.
VALOR GLOBAL: R$ 36.980,00 (trinta e seis mil e novecentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Programa de Trabalho: 06.01.04.122.2002.2.011 – Gestão de Emendas Parlamentares (Estaduais); Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serv para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 1.701.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 08 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Romero Rivelino Santos Pereira pela empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA (Contratada).