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  • Extrato do Contrato nº028/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº028/2026 - DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA Aquisição de medicamentos Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14231 222 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 028/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 PROCESSO Nº 053/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Acre-AC. VALOR GLOBAL: R$ 141.224,00 (cento e quarenta e um mil duzentos e vinte e quatro reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 600. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 23 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Leandro Silva do Nascimento pela empresa DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº 056/2026 - MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 056/2026 - MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. Aquisição de Materiais de Consumo (laboratório), valor R$ 39.426,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14247 210 14 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 056/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2025 PROCESSO Nº 046/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo (laboratório), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Municí pio de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 39.426,00 (trinta e nove mil e quatrocentos e vinte e seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 01 (um) ano a partir da data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Servi ços de Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 600. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 09 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Ivan Gonçalves Pereira Junior pela empresa MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato Nº142/2026 - Aquisição de Licenças de Antivírus | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº142/2026 - Aquisição de Licenças de Antivírus Aquisição de Licenças de Antivírus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre-AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 119 3 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2026 PROCESSO Nº 003/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: ACRE JET INFORMATICA LTDA OBJETO: Aquisição de Licenças de Antivírus, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre-AC. VALOR GLOBAL: de R$ 18.975,00 (dezoito mil, novecentos e setenta e cinco reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 2.600. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Francisco Roberto Pereira de Castro pela empresa ACRE JET INFORMATICA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato Nº108/2026 - JOSUE W. A. MENDES - Inexigibilidade Nº005/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº108/2026 - JOSUE W. A. MENDES - Inexigibilidade Nº005/2026 Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoramento financeiro, orçamentário e contábil para a Saúde. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14323 153 5 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 108/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005/2026 PROCESSO Nº 034/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: JOSUE W. A. MENDES OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoramento financeiro, orçamentário e contábil, compreendendo a análise, acompanhamento e orientação técnica na elaboração dos relatórios mensais, bimestrais e quadrimestrais da execução orçamentária, financeira e fiscal da Prefeitura Municipal de Porto Acre e do Fundo Municipal de Saúde de Porto Acre, bem como assessoramento na elaboração, consolidação e apresentação da Prestação de Contas Anual de Gestão e demais demonstrativos exigidos pelos órgãos de controle externo, visando assegurar a conformidade legal, a transparência da gestão pública e o cumprimento das normas aplicáveis à Administração Pública Municipal., visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre –AC. VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais), pagos mensalmente no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O Contrato terá vigência de 12 (doze) meses com início na data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.047 – Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1.500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 03 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Josue Willian de Andrade Mendes pela empresa JOSUE W. A. MENDES (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato Nº146/2026 - PP SRP N° 006/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº146/2026 - PP SRP N° 006/2026 Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner), visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Comunicação Social da Prefeitura de Porto Acre/AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 120 3 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO Nº 011/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A P DO NASCIMENTO NETO OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner), visando atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e Comunicação Social da Prefeitura de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 7.780,00 (sete mil, setecentos e oitenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 002 – Gabinete do Prefeito e Comunicação Social. Programa de Trabalho: 02.01.04.122.2002.2.003 – Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito e Comunicação Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500; Código da Despesa: 2. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Álvaro Pereira do Nascimentos Neto pela empresa A P DO NASCIMENTO NETO (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato Nº134/2026 - DISPROFARMA COMERCIO LTDA - PP SRP Nº013/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº134/2026 - DISPROFARMA COMERCIO LTDA - PP SRP Nº013/2025 Aquisição de Medicamentos, através da Emenda de nº 43940001, Proposta nº 36000771547202600, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Acre-AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 152 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 PROCESSO Nº 053/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: DISPROFARMA COMERCIO LTDA. OBJETO: Aquisição de Medicamentos, através da Emenda de nº 43940001, Proposta nº 36000771547202600, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Acre-AC. VALOR GLOBAL: R$ 521.601,50 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 1.600.61.3110.0000002. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 24 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Romero Rivelino Santos Pereira pela empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato Nº136/2026 - MANOEL S. DO NASCIMENTO - PP SRP Nº004/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº136/2026 - MANOEL S. DO NASCIMENTO - PP SRP Nº004/2025 Contratação de empresa para fornecimento de refeições e lanches, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Acre-AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14342 42 31 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MANOEL S. DO NASCIMENTO OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Lanches, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Acre-AC. VALOR GLOBAL: R$ 17.330,00 (dezessete mil, trezentos e trinta reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Programa de Trabalho: 2.061 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 26 de agosto de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Manoel Santiago do Nascimento pela empresa MANOEL S. DO NASCIMENTO (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº171/2026 - Maria Aparecida Silva dos Santos - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº171/2026 - Maria Aparecida Silva dos Santos - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14368 Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, PNAE. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14368 132 7 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 171/2026 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026 PROCESSO Nº 032/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: Maria Aparecida Silva dos Santos OBJETO: Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE. VALOR GLOBAL: R$ 33.770,53 (trinta e três mil, setecentos e setenta reais e cinquenta e três centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato resultante do presente Chamamento Público terá vigência pelo período do ano letivo de 2026, com início a partir da data de sua assinatura e término em 31 de dezembro de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA EXECUÇÃO DA DESPESA FUNÇÃO PROGRAMÁTICA NATUREZA DA DESPESA FONTE CÓDIGO DA DESPESA 08.010.12.306.2005.2.025 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 130 08.010.12.306.2005.2.026 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 131 08.010.12.306.2005.2.027 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 132 08.010.12.306.2005.2.028 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 133 08.010.12.306.2005.2.029 3.3.90.32.00.00.00.00 552/500 134 LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 30 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sr.ª Maria Aparecida Silva dos Santos (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato N°083/2026 - SOLU’S ENGENHARIA LTDA - CE N°002/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato N°083/2026 - SOLU’S ENGENHARIA LTDA - CE N°002/2026 Contratação de empresa para construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), valor global R$ 3.299.900,00, empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14275 201 27 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 083/2026 CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 PROCESSO Nº 006/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: SOLU’S ENGENHARIA LTDA OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), em atendimento a Proposta 11812.8680001/25-10, do novo PAC Seleções – 2ª Etapa, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 3.299.900,00 (três milhões, duzentos e noventa e nove mil e novecentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 09.10.10.301.2006.2.043 – Estruturação do Programa de Atenção Primaria em Saúde; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00.00.00.00 – Obras e Instalações; Fonte de Recurso 0601. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 26 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Valdinei da Silva Lima pela empresa SOLU’S ENGENHARIA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº088/2026 - D L RAMOS - Adesão/Carona N°002/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº088/2026 - D L RAMOS - Adesão/Carona N°002/2026 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14289 173 17 de junho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 088/2026 CARONA Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: D L RAMOS OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao atendimento temporário da alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Porto Acre/AC, através da ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 004/2026, proveniente do Pregão Presencial SRP 005/2026, realizado pela Prefeitura Municipal de Plácido de Castro/AC. VALOR GLOBAL: R$ 106.880,58 (cento e seis mil e oitocentos e oitenta reais e cinquenta e oito centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será a 02 (dois) meses, a contar da data de sua assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.032 – Ações Educacionais Desenvolvidas com Programa Salário Educação – QSE; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição; Fonte de Recurso: 550. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 12 de junho de 2026. Assinam: Máximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Derli Luiz Ramos pela empresa D L RAMOS (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº 046/2026 - PDV PECAS LTDA. | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 046/2026 - PDV PECAS LTDA. Contrato com PDV PECAS LTDA. para aquisição de 08 conjuntos microtratores motocultivadores, no valor de R$ 192.000,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14244 136 10 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025 PROCESSO Nº 045/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: PDV PECAS LTDA. OBJETO: Aquisição de Máquina e Implemento Agrícola (08 Conjuntos Microtratores Motocultivadores) em atendimento ao Convênio Nº 973078/2024, firmado entre o Município de Porto Acre e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino de 2026. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 11.01.20.122.2003.1.004 – Melhoria da Infraestrutura Agrícola; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente; Fonte de Recursos: 700 R$ 191.523,50 (cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos); Fonte de Recursos: 500 R$ 476,50 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos). LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 07 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Patricia Dutra Vailante pela empresa PDV PECAS LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato Nº150/2026 - PP SRP N° 006/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº150/2026 - PP SRP N° 006/2026 Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (tintas para impressoras), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Porto Acre/AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 121 3 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 150/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 035/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO Nº 011/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: J S CORDEIRO LTDA OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (tintas para impressoras), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.014 – Gestão e Manutenção de Secretaria Municipal de Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Jordney de Souza Cordeiro pela empresa J S CORDEIRO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº079/2026 - J. S. NUNES - EIRELI - PP SRP N°010/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº079/2026 - J. S. NUNES - EIRELI - PP SRP N°010/2025 Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (hospitalar, odontológico e laboratório) para a Secretaria Municipal de Saúde com a empresa J. S. Nunes - Eireli. Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14268 71 18 de maio de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 079/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2025 PROCESSO Nº 046/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: J. S. NUNES – EIRELI. OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (hospitalar, odontológico e laboratório), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: de R$ 178.066,90 (cento e setenta e oito mil e sessenta e seis reais e noventa centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O contrato terá vigência de 01 (um) ano a partir da data de assinatura; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 600. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 14 de maio de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. José Sayro Nunes pela empresa J. S. NUNES – EIRELI (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato Nº123/2026 - D L RAMOS - CARONA Nº004/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº123/2026 - D L RAMOS - CARONA Nº004/2026 Aquisição de Material de Consumo em Geral (material de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14338 154 26 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 123/2026 CARONA Nº 004/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: D L RAMOS OBJETO: Aquisição de Material de Consumo em Geral (material de limpeza, copa e cozinha e gêneros alimentícios), através da ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP 004/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 18.964,80 (dezoito mil, novecentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos); VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do contrato será a partir da data de assinatura e término no exercício financeiro. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.018 –Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 540 Código de Despesa (88). LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 21 de agosto de 2026. Assinam: Máximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Derli Luiz Ramos pela empresa D L RAMOS (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº 070/2026 - T & H MOREIRA LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 070/2026 - T & H MOREIRA LTDA Contratação de empresa especializada em produção de conteúdo institucional e audiovisual para a Secretaria Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 21.600,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 220 23 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 070/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 020/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: T & H MOREIRA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de conteúdo institucional e audiovisual, destinados à divulgação, promoção e publicidade das ações, programas e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Porto Acre. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS Programa de Trabalho: 2.048 – Gestão Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Thiago Costa Moreira pela empresa T & H MOREIRA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato Nº156/2026 - Aquisição de Melancias | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº156/2026 - Aquisição de Melancias Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14349 114 10 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026 PROCESSO Nº 042/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: M A SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA OBJETO: Aquisição de Melancias destinadas a realização do Festival da Melancia a ser realizado no Município de Porto Acre nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026. VALOR GLOBAL R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Planejamento; Programa de Trabalho: 06.01.04.122.2002.2.012 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv para Distribuição Gratuita; Fonte: 500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 09 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Marcos Araújo de Souza pela empresa M A SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº 072/2026 - T & H MOREIRA LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 072/2026 - T & H MOREIRA LTDA Contratação de empresa especializada em produção de conteúdo institucional e audiovisual para a Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Valor: R$ 21.600,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 221 23 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 072/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 020/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: T & H MOREIRA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de conteúdo institucional e audiovisual, destinados à divulgação, promoção e publicidade das ações, programas e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Acre. VALOR GLOBAL: R$ 21.600,00 (vinte e um mil e seiscentos reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento - SEMSA Programa de Trabalho: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Thiago Costa Moreira pela empresa T & H MOREIRA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº 071/2026 - T & H MOREIRA LTDA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 071/2026 - T & H MOREIRA LTDA Contratação de empresa especializada em produção de conteúdo institucional e audiovisual para a Secretaria Municipal de Educação. Valor: R$ 22.200,00. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14252 220 23 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026 PROCESSO Nº 020/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: T & H MOREIRA LTDA OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de conteúdo institucional e audiovisual, destinados à divulgação, promoção e publicidade das ações, programas e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Acre. VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Secretaria Municipal de Educação - SEME Programa de Trabalho: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Thiago Costa Moreira pela empresa T & H MOREIRA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato do Contrato nº 077/2026 - D Paula Agro Construções Ltda | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 077/2026 - D Paula Agro Construções Ltda Contratação de empresa para execução de serviços de confecção e manutenção de mangueiras hidráulicas, valor R$ 60.020,00 com D Paula Agro Construções Ltda. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14256 134 29 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 077/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2026 PROCESSO Nº 017/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: D PAULA AGRO CONSTRUÇÕES LTDA OBJETO: Contratação de empresa para execução de serviços de confecção, montagem, conserto, fornecimentos de mangueiras hidráulicas prensadas e afins, destinadas a máquinas pesadas, implementos agrícolas e veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Porto Acre – AC. VALOR GLOBAL: R$ 60.020,00 (sessenta mil e vinte reais); VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura. Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 0500. Valor: R$ 20.000(Vinte mil reais). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo Fonte de Recursos: 0500. Valor: R$ 40.020,00 (Quarenta mil e vinte reais). LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 27 de abril de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Yasmim Rodrigues de Paula pela empresa D PAULA AGRO CONSTRUÇÕES LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato de Contrato Nº144/2026 - PP SRP N° 006/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Contrato Nº144/2026 - PP SRP N° 006/2026 Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Porto Acre/AC. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14345 120 3 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 144/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 033/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2026 PROCESSO Nº 011/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A P DO NASCIMENTO NETO OBJETO: Aquisição de Materiais de Consumo, consistentes em Suprimentos de Informática (toner), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Finanças da Prefeitura de Porto Acre/AC. VALOR GLOBAL: R$ 3.890,00 (três mil, oitocentos e noventa reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 2.014 – Gestão e Manutenção de Secretaria Municipal de Finanças; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500. LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de setembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Álvaro Pereira do Nascimentos Neto pela empresa A P DO NASCIMENTO NETO (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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