ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025
PROCESSO Nº 053/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE

CONTRATADA: DISPROFARMA COMERCIO LTDA.

OBJETO: Aquisição de Medicamentos, através da Emenda de nº 43940001, Proposta nº 36000771547202600, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Acre-AC.

VALOR GLOBAL: R$ 521.601,50 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e um reais e cinquenta centavos).

VIGÊNCIA DO CONTRATO: A partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026;

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.
Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Básica;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 1.600.61.3110.0000002.

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 24 de agosto de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Romero Rivelino Santos Pereira pela empresa DISPROFARMA COMERCIO LTDA (Contratada).