EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2026

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 045/2025
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 004/2025
PROCESSO Nº 045/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: PDV PECAS LTDA.
OBJETO: Aquisição de Máquina e Implemento Agrícola (08 Conjuntos Microtratores Motocultivadores) em atendimento ao Convênio Nº 973078/2024, firmado entre o Município de Porto Acre e o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
VALOR GLOBAL: R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Programa de Trabalho: 11.01.20.122.2003.1.004 – Melhoria da Infraestrutura Agrícola;
Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00.00.00.00 – Equipamentos e Material Permanente;
Fonte de Recursos: 700 R$ 191.523,50 (cento e noventa e um mil, quinhentos e vinte e três reais e cinquenta centavos);
Fonte de Recursos: 500 R$ 476,50 (quatrocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 07 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Patricia Dutra Vailante pela empresa PDV PECAS LTDA (Contratada).