ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 156/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2026
PROCESSO Nº 042/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: M A SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA
OBJETO: Aquisição de Melancias destinadas a realização do Festival da Melancia a ser realizado no Município de Porto Acre nos dias 11, 12 e 13 de setembro de 2026.
VALOR GLOBAL R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência do contrato terá vigência de 02 (dois) meses a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Planejamento;
Programa de Trabalho: 06.01.04.122.2002.2.012 – Gestão e Manutenção da Secretaria Municipal de Planejamento;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00 – Material Bem ou Serv para Distribuição Gratuita;
Fonte: 500.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 09 de setembro de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Marcos Araújo de Souza pela empresa M A SOUZA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA (Contratada).