ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 071/2026
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2026
PROCESSO Nº 020/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: T & H MOREIRA LTDA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de produção de conteúdo institucional e audiovisual, destinados à divulgação, promoção e publicidade das ações, programas e serviços desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Educação do Município de Porto Acre.
VALOR GLOBAL: R$ 22.200,00 (vinte e dois mil e duzentos reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses a partir da data de assinatura.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Secretaria Municipal de Educação - SEME
Programa de Trabalho: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
Fonte de Recursos: 500.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 17 de abril de 2026.
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Thiago Costa Moreira pela empresa T & H MOREIRA LTDA (Contratada).