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Prefeito Maximo Antonio de Souza da Costa
Vice Edna da Silva Cuiabano Chaves
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Licitações
Pregão Presencial
PP N° 004/2026 - Tecnologia da Informação (TI)
📅Publicado em
Publicado em 24/02/2026
Aviso de Licitação- PP N° 005/2026 - Locação e Operação de 01 (um) Barco
PP N° 005/2026 - Locação e Operação de 01 (um) Barco
Legislação
Convocação
CONVOCAÇÃO SEMSA – JESUS RODRIGUES BARBOSA FILHO
Publicado em 21/02/2026
Decreto
DECRETO Nº 278/2026 - Adequação do Salário-Mínimo no âmbito da Administração Municipal
Publicado em 20/02/2026
Adesão/Carona
Adesão/Carona N°/2026 - Tubo Corrugado PEAD
Publicado em 14/02/2026
Dispensa
DL N°001/2026 Consultoria e Assessoria/E-Social
DECRETO Nº 292, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026
Portaria
PORTARIA DE Nº 52 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025
PORTARIA DE Nº 1 DE 16 DE JANEIRO DE 2026
PORTARIA DE Nº 51 DE 16 DE OUTUBRO DE 2025
Termo de Apostilamento
1° TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº236/2025
DECRETO Nº 294, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
Termo de Homologação
Termo de Homologação - DL N°001/2026
DECRETO Nº 293, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2026
1° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº149/2025
Termo de Adesão
TERMO DE ADESÃO - ATA N°008/2025 - PE N°364/2024-DERACRE
Retificação
RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 153/2025
PORTARIA DE Nº 2 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2026
PORTARIA/GAB Nº 010/2026