Portal de Publicações Oficiais

Portaria Nº211/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº157/2026

Portaria Nº212/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº158/2026

Portaria Nº210/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº156/2026

2°Termo Aditivo ao Contrato Nº210/2025 - PP SRP Nº 008/2025

Portaria Nº209/2026 - Designação de Gestor e Fiscal do Contrato Nº154/2026

2° Retificação do Extrato do 4° Termo Aditivo ao Contrato Nº357/2024

Decreto Nº431/2026 - Constitui Comissão Especial como Único Canal Institucional de Comunicação e Apresentação da Resposta Oficial às Reivindicações Apresentadas pelo SINSPMPAC

Resolução CMDCA Nº003/2026 - Criar Comissão Especial para Apurar Fatos Referentes à Denúncia Contra Conselheira Tutelar

Aviso de Interposição de Recurso e Abertura de Prazo para Contrarrazões - PP SRP Nº007/2026

Aviso de Reabertura - PE SRP Nº003/2026 - Aquisição de Máquinas Agrícolas

Aviso de Reabertura - PE N° 003/2026

Decreto Nº431/2026 - Comissão Especial de Análise das Reivindicações dos Trabalhadores Geral

Portaria SEME Nº32/2026 - Instituição do Prêmio Municipal Alfabetiza Porto Acre

Extrato do 5° Termo Aditivo ao Contrato Nº025/2024 - PP SRP N°031/2023

Extrato de Contrato Nº159/2026 - MANOEL S. DO NASCIMENTO - PP SRP N° 004/2025

Lei Nº779/2026 - Institui a Política Municipal de Alfabetização de Porto Acre

Extrato de Contrato Nº158/2026 - M D SOUSA COSTA - PP SRP N° 004/2025

Portaria SEME CMDCA Nº33/2026 - Instituição e Designação de Membros do Comitê Municipal de Alfabetização de Porto Acre

Aviso de Licitação - CP N°005/2026

CP N° 005/2026 - Pavimentação de Vias Urbanas