ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 015/2025
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 019/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: M D SOUSA COSTA
OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições e Lanches, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Porto Acre - AC.
VALOR GLOBAL: R$ 55.890,00 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e noventa reais);
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Programa de Trabalho: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura;
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo;
Fonte: 500.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 09 de setembro de 2026.

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sr.ª Maria Dina de Sousa Costa pela empresa M D SOUSA COSTA (Contratada).