PROCESSO ADM N°027/2026

********************************************************************

EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA PRESENCIAL N° 005/2026

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Vias Urbanas no Município de Porto Acre-AC (Rua Alfredo Gama e Rua Antônio Rosas) em atendimento ao Contrato de Repasses (Transferegov) no

943712/2023 - Ministério das Cidades.

RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Contratação, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 10/09/2026 à 25/09/2026.

DATA DE ABERTURA: 28 de setembro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC.

Porto Acre – AC, 09 de setembro de 2026.