Resultados da pesquisa

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 6° Termo Aditivo - Contrato nº 222/2025 - PP SRP Nº006/2025 Sexto termo aditivo ao contrato nº 222/2025 para acréscimo de 25% do quantitativo de itens contratados de autopeças. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 304 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 222/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025 PROCESSO Nº 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA DO OBJETO – O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo dos ITENS contratados, nos termos previstos no Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO – O valor do acréscimo de 25% do quantitativo dos ITENS contratados e valor do presente aditivo é de R$ 47.501,03 (quarenta e sete mil e quinhentos e um reais e três centavos). DO VALOR DO CONTRATO – O valor total do contrato após acréscimo de R$ 47.501,03 (quarenta e sete mil e quinhentos e um reais e três centavos), passa de R$ 190.004,13 (cento e noventa mil e quatro reais e treze centavos) para R$ 237.505,16 (duzentos e trinta sete mil e quinhentos e cinco reais e dezesseis centavos). DA DESPESA – A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária prevista a baixo. Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.042 – Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária em Saúde; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 600. Órgão: 09.00 – Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento. Programa de Trabalho: 2.035 – Manutenção da Atenção Primária; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 500 e 600. DO FUNDAMENTO LEGAL – O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, da Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS – Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 25 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e O Sr. Rafael Brito de Sá pela empresa RIMACRE DISTRIBUIDORA DE AUTO PEÇAS LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº049/2026 - Divulgação do RREO Divulga o Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) do município de Porto Acre referente ao 1º bimestre de 2026. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 299 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA Nº 049 DE 27 DE MARÇO DE 2026. O Prefeito Municipal de Porto Acre – AC, MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1°. Divulgar o Relatório Resumido da Execução Orçamentária referente ao 1° Bimestre de 2026, do Poder Executivo, em cumprimento a Lei Complementar Federal n°. 101/2000, arts. 48, 52 e 53, Resolução TCE/AC n°. 061/2007, alterada pelas Resoluções nº 89/2014 e nº 115/2018. Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se Publica-se Cumpra-se Gabinete do Prefeito de Porto Acre, em 27 de março de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato do Contrato nº 038/2026 - TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina e diesel), valor global R$ 381.788,55. Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14235 301 1 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO Nº 038/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Município de Porto Acre – AC. VALOR GLOBAL: R$ 381.788,55 (trezentos e oitenta e um mil e setecentos e oitenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do exercício de 2026; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Programa de Trabalho: 2.061 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Infraestrutura; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500 Valor: R$ 95.079,60 (noventa e cinco mil e setenta e nove reais e sessenta centavos). Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Programa de Trabalho: 1.007 – Manutenção da Malha Viária do Município; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500, 701 e 750; Valor: R$ 186.575,40 (cento e oitenta e seis mil e quinhentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Órgão: 12.00 – Secretaria Municipal de Infraestrutura. Programa de Trabalho: 2.062 – Manutenção da Limpeza Pública e Coleta de Resíduos Sólidos; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte de Recursos: 500 Valor: R$ 100.133,55 (cem mil cento e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos). LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 26 de março de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Municipal de Exoneração Exonerar, a pedido, o senhor WANDERSON PEREIRA DE SOUSA, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Porto Acre. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14200 122 6 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO N° 288, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2026. EDNA DA SILVA CUIABANO CHAVES - PREFEITA MUNICIPAL DE PORTO ACRE EM EXERCÍCIO, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017, Lei do Legislativo nº 076, de 27 de outubro de 2020, Lei Municipal nº 721, de 31 de dezembro de 2024 e demais prerrogativas constitucionais. DECRETA: Art. 1º - Exonerar, a pedido, o senhor, WANDERSON PEREIRA DE SOUSA, do cargo de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Porto Acre, na referência CC-5. Art. 2º Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contar-se-á a partir do dia 2 de fevereiro de 2026. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – Acre, em 2 de fevereiro de 2026, 137º da República, 123º do Tratado de Petrópolis, 64º do Estado do Acre, 34º do Município de Porto Acre. EDNA DA SILVA CUIABANO CHAVES Prefeita em Exercício de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONVOCAÇÃO – GPCS/SEMSA - MESSIAS DA COSTA CARUTA Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANENTO CONVOCAÇÃO – GPCS/SEMSA O Prefeito Municipal de Porto Acre (AC), usando de suas atribuições legais, notifica e convoca o Senhor MESSIAS DA COSTA CARUTA, servidor público municipal, matrícula nº 051, ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, a comparecer a esta SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ACRE, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, a contar da data da publicação deste no Diário Oficial do Estado do Acre, para tratar da legalização de assuntos de seu interesse junto à administração municipal. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na abertura de Processo Administrativo/Sindicância por não atender a convocação, conforme preceitua o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Porto Acre. Porto Acre – AC, 27 de abril de 2021. Edna da Silva Cuiabano Chaves Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Portaria Gab 003/2021 Benedito Cavalcante Damasceno Prefeito de Porto Acre – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário Carta de Serviços CAC Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon O que é o serviço? Fiscalização sanitária em empresas que realizam atividades de interesse a saúde para liberação de Alvará Sanitário. Como solicitar? Mediante formalização de processo de licenciamento sanitário, realizado nos Centros de Atendimento aos Cidadãos (CACs) Onde solicitar? Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC) Responsável: Telefone: (68) Endereço: Cep: Horário de Funcionamento: Quais os requisitos necessários? Explorar atividade econômica de interesse à saúde que necessite de Fiscalização Sanitária. Documentos necessários Apresentar cópias da documentação inicial como: RG e CPF do representante legal da empresa; Laudo de Vistoria do Corpo de Bombeiros; Comprovante de endereço; Documento do Imóvel da empresa (Contrato de aluguel/Compra e venda); Cartão CNPJ da empresa. Caso o processo seja protocolado por procurador legal, deve entregar juntamente com os documentos a procuração devidamente válida. Qual o prazo de atendimento e/ou execução? Atendimento: Até 60 dias a contar do recebimento do processo Qual o valor? A cobrança da respectiva taxa é realizada em conformidade com o Art. 172, da Lei 1.508/03, que diz: “A taxa de vigilância sanitária será cobrada por ocasião da solicitação do alvará sanitário, ou da sua renovação, cujo prazo de validade é de 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua expedição...”, e será calculada em conformidade com tabela específica”. Sendo o seu valor determinado por ser atividade de Baixa, Média ou Alta Complexidade, levando-se em consideração o m² do estabelecimento. Passo a Passo Recebimento do processo; Fiscalização na empresa; Solicitação de documentos complementares (caso seja necessário); Entrega dos documentos solicitados; Processo finalizado com a liberação do Alvará Sanitário. Como acompanhar o andamento do serviço? Presencialmente no Departamento de Vigilância Sanitária, situado no endereço: Telefone: (68) Ou através do Sistema Web: https://e-gov.betha.com.br/cdweb Qual o procedimento adotado em caso de indisponibilidade do sistema informatizado, se houver? Em caso de indisponibilidade utilizam-se mecanismos manuais (tabelas de registro). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Agentes Políticos Ver detalhes Ver detalhes Secretariado Municipal Filtrar por Secretaria (Nome do órgão) Selecionar Secretaria (Nome do órgão) Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar SECRETARIA MUNICPAL DE AGRICULTURA FRANCISCA DANIELE NOGUEIRA DA SILVA Visualizar Secretária Municipal de Agricultura Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Visualizar Última atualização da página: 19 de março de 2025 às 20:48:43 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: Html Periodicidade de atualização: Mensal ou a cada nomeação e exoneração de secretários

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Pregão Presencial 017/2023 - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº322 2024 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº322 2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13950 105 27 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°154/2021 - Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 084/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 154/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 084/2021, e/ou seus substitutos, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 013/2020, Processo nº 063/2020, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a Empresa A. DE SOUZA SANTOS-ME, cujo objeto é a Contratação de empresa para realização de serviço de sonorização, iluminação, divulgação volante e locação e demais estruturas temporárias (jogos de mesa e cadeiras), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Edna da Silva Cuiabano Chaves II – Fiscal Titular do Contrato: Manoel Fabrício Dantas da Silva III – Fiscal Suplente do Contrato: Risete Silva de Souza Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 06 de abril de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE MAIO DE 2021. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação de Suplente - ANDERSON DIEGO BRILHANTE DA FONSECA Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO DE SUPLENTE O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SMAAS, no uso de suas atribuições legais e embasados no DECRETO Nº1.766, de 02 de janeiro de 2020, e demais normas que regem a matéria, torna pública a convocação do senhor ANDERSON DIEGO BRILHANTE DA FONSECA, eleito para o cargo de CONSELHEIRO TUTELAR, 2ª SUPLENTE, destinado a zelar pelo cumprimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. O convocado deverá se apresentar na SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAAS, no endereço: Rodovia AC-10, s/n, km 57 - Centro - Porto Acre – Acre, nos dias 21 e 22 de junho de 2021, no horário das 8h30 às 16h00, portando todos os documentos necessários para a contratação imediata. Porto Acre-AC, 17 de junho de 2021. Daiany Gonçalves Souza Secretária de Assistência Social de Porto Acre Decreto n° 1.886/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Demonstrativo - Funcionários Públicos em Gozo de Férias no Mês de abril Legislação Demonstrativo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PREFEITURA DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Demonstrativo de Funcionários Públicos, Servidores efetivos da Prefeitura de Porto Acre, em Gozo de Férias no Mês de abril de 2021. 2º (Segunda) publicação. Nº EM GOZO DE FÉRIAS PERÍODO DIAS INÍCIO e FIM 01 Andreia Aparecida de Paula Mat: 381 2019/2019 30 05/04/21 à 05/05/21 02 Ivaneide de Souza Lima 2019/2020 30 22/04 /21 à 22/05/21 Para conhecimentos e demais providencias cabíveis. Porto Acre – AC, 21 de junho de 2021. Joanne Mendes D. de Andrade Secretária Mun. de Administração. Decreto nº 1.883/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°001/2026 Consultoria e Assessoria/E-Social Consultoria e Assessoria técnica na implantação, regularização e acompanhamento de envio dos eventos obrigatórios do eSocial Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14206 207 14 de fevereiro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PROCESSO ADM. N°009/2026 CONTRATADO : F5 CONSULT LTDA, CNPJ 44.141.267/0001-74, Valor R$ 60.000,00 ******************************************************* EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº009/2026 O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, com fundamento no Inciso II do Art. 75 e inciso IV e § 4º do Art. 71 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, e CONSIDERANDO, emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis, RESOLVE: HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação nº 001/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para consultoria e assessoria técnica na implantação, regularização e acompanhamento de envio dos eventos obrigatórios do eSocial, conforme faseamento obrigatório, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, em favor da empresa F5 CONSULT LTDA, inscrita no CNPJ nº 44.141.267/0001-74, com Valor Global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Porto Acre - AC, 11 de fevereiro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre - AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº2.220/2024 - ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 2.220, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023. “ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e com fulcro, na Lei Municipal N.o 683 de 27 de setembro de 2023, nos termos da Lei Municipal N.o 669, de 31 de janeiro de 2023. DECRETA: Art. 1o - Fica aberto Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 550.279,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais) ao Orçamento Municipal. Art. 2o - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 550.279,00 (quinhentos e cinquenta mil duzentos e setenta e nove reais), será proveniente de anulação parcial, nos termos do disposto nos incisos I, II e III do parágrafo 1o do artigo 43 da Lei Federal no 4.320 de 17 de março de 1964. Art. 3o - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 06 de outubro de 2023, 134o da República, 120o do Tratado de Petrópolis, 61o do Estado do Acre, 31o do Município de Porto Acre. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Julgamento de Recurso - CP N°002/2026 Julgamento de recurso da empresa Bezerra & Alves Construtora Ltda na Concorrência 002/2026 para construção de CAPS; recurso negado provimento. Licitações Aviso de Julgamento de Recurso - CP N°002/2026 Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14232 157 26 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO ADMINISTRATIVO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 002/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre... torna público... o JULGAMENTO DO RECURSO ADMINISTRATIVO interposto pela empresa BEZERRA & ALVES CONSTRUTORA LTDA... objeto a Contratação de empresa de engenharia para Construção do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)... este foi CONHECIDO... e, no mérito, foi NEGADO PROVIMENTO, mantendo-se integralmente a decisão anteriormente proferida, que resultou na INABILITAÇÃO da recorrente e na DESCLASSIFICAÇÃO de sua proposta... Porto Acre – AC, 25 de março de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA, Pregoeiro e Agente de Contratação Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONVOCAÇÃO – GPCS/SEMSA - DAVI CAMPOS SILVA Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEMANENTO 2ª CONVOCAÇÃO – GPCS/SEMSA O Prefeito Municipal de Porto Acre (AC), usando de suas atribuições legais, notifica e convoca o Senhor DAVI CAMPOS SILVA, servidor público municipal, matrícula nº 274, ocupante do cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, a comparecer a esta SECRETARÍA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ACRE, no prazo de 72h (setenta e duas horas), a contar da data da publicação desta, para tratar da legalização de assuntos de seu interesse junto à administração municipal. O não comparecimento no prazo estipulado implicará em abertura de processo administrativo por abando de emprego e consequentemente a sua demissão conforme Art. 207 inciso II, da Lei Municipal nº 507, de 16 de dezembro de 2013 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Porto Acre. Porto Acre – AC, 12 de julho de 2021. Edna da Silva Cuiabano Chaves Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Portaria Gab 003/2021 Benedito Cavalcante Damasceno Prefeito de Porto Acre – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir NOTIFICAR a empresa REYCOMEX NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI Legislação Notificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ESPORTE E LAZER TERCEIRA NOTIFICAÇÃO POR ATRASO NA ENTREGA DE CAMINHÃO. NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE PORTO ACRE. NOTIFICADA: REYCOMEX NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI. ASSUNTO : Atraso no Prazo de Entrega de Caminhão com Carroceria de Madeira REFERÊNCIA : CONTRATO 168/2019, decorrente do Pregão Eletrônico nº 001/2019, Processo nº 032/2019, tendo como objeto a Aquisição de Veículo (Caminhão com Carroceria de Madeira), visando atender a necessidade da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Porto Acre – AC. O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, inscrito no CNPJ nº . 84.306.661/0001-30, vem através do presente NOTIFICAR a empresa REYCOMEX NEGÓCIOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 24.925.416/0001-89, em decorrência do ATRASO NA ENTREGA do objeto do CONTRATO 168/2019, visto que, o item foi solicitado conforme Ordem de Fornecimento (doc. em anexo), no valor global de R$ 193.000,00 (cento e noventa e três mil reais), conforme Empenho nº 2036/19, enviado à empresa em 03 de Dezembro de 2019, e não foi entregue até a presente data, sem justa causa e prévia comunicação à Administração. Desse modo, requeremos a entrega imediata do item solicitado na Ordem de Fornecimento num prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, a partir do momento da publicação no Diário Oficial do Estado do Acre. Cabe inferir que o Município, desde dezembro de 2019, solicitou a entrega do BEM, do qual houve ainda a notificação devidamente realizada em março de 2020, e após esta, uma série de renovações de entrega do BEM por meio de E- -mail, e todas restaram frustradas, uma vez que as datas de entrega NUNCA foram cumpridas, fato que vem gerando enorme dano ao Município. Desta Forma, considerando todo o atraso, que já não comportam justificativas plausíveis, e ainda o que determina o Art. 78, I c/c com o Art. 79, I todos da Lei Nº. 8.666/93, se por ventura o prazo estipulado para entrega do BEM não ocorrer, este será RESCINDIDO de forma unilateral, conforme previsão Legal. Insta de igual forma asseverar que conforme previsão contratual no seu item 10.2, cumulados com o que determina o §2º do Art. 87, I e II, que em não havendo o cumprimento contratual, além da RESCISÃO o contratado poderá ser penalizado em Advertência e Multa, respeitado o Contraditório e Ampla defesa, do qual, passar a correr o prazo de 5 (cinco) dias, após a publicação de RESCISÃO, se houver. Porto Acre - AC, 02 de junho de 2020. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito Municipal de Porto Acre CONTRATANTE VÂNIA CLAUDIA A. DE SOUZA Secretária Municipal de Planejamento, Esporte e Lazer Decreto n° 1.458/2017 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Demonstrativo - Funcionários Públicos em Gozo de Férias no mês de NOVEMBRO Legislação Demonstrativo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PREFEITURA DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4º (Quarto) Demonstrativo de Funcionários Públicos da Prefeitura de Porto Acre em Gozo de Férias no mês de NOVEMBRO de 2022 Nº EM GOZO DE FÉRIAS MAT PERÍODO DIAS INÍCIO E FIM 01 Ângela Maria dos Santos 758 2020/2021 30 01.11.2022 a 30.11.2022 02 Raquel Laura de Araújo Silva 116 2020/2021 30 16.11.2022 a 16.12.2022 03 Reny Bayma Saraiva 111 2020/2021 30 07.11.2022 a 07.12.2022 Porto Acre-AC, 23 de novembro de 2022. Lenilson Baquer de Barros Secretário Mun. de Administração Portaria nº 025/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Demonstrativo - Funcionários Públicos em Gozo de Férias no mês de julho Legislação Demonstrativo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PREFEITURA DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 1º (Primeiro) Demonstrativo de Funcionários Públicos da Prefeitura de Porto Acre, em Gozo de Férias no mês de JULHO de 2022 Nº EM GOZO DE FÉRIAS MAT PERÍODO DIAS INÍCIO E FIM 01 Célia Maria Duarte de Almeida 422 2020/2021 30 01.07.2022 a 30.07.2022 02 Claudio de Araújo Machado 270 2020/2021 30 01.07.2022 a 30.07.2022 03 Edinelson Ferreira de Souza 3004 2021/2022 30 01.07.2022 a 30.07.2022 04 Eliezer Carvalho Lopes 888 2021/2021 30 01.07.2022 a 30.07.2022 05 Elineia Cunha Pereira Machado 393 2019/2020 30 01.07.2022 a 30.07.2022 06 Fabiana Pereira Ribeiro Lacerda 2878 2021/2022 30 01.07.2022 a 30.07.2022 07 Francisco Gerônimo Lopes Fortes 2991 2021/2022 30 01.07.2022 a 30.07.2022 08 Janaina Gonçalves e Silva 817 2020/2021 30 01.07.2022 a 30.07.2022 09 Jesus Farias Bayma 224 2020/2021 20 01.07.2022 a 20.07.2022 10 João Ferreira Dourado 339 2019/2020 30 01.07.2022 a 30.07.2022 11 Raimundo Jeronimo dos Anjos Chaves 70 2019/2020 30 01.07.2022 a 30.07.2022 12 Renato Nascimento Barros 58 2019/2020 30 01.07.2022 a 30.07.2022 Porto Acre-AC, 29 de julho de 2022. Lenilson Baquer de Barros Secretário Mun. de Administração Portaria nº 025/2022 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4° Demonstrativo de Férias no Mês de Janeiro de 2024 Legislação Demonstrativo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PREFEITURA DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 4º (QUARTO) Demonstrativo de Funcionários Públicos, Servidores Efetivos e Temporários da Prefeitura de Porto Acre, em Gozo de Férias no Mês de JANEIRO de 2024. Nº EM GOZO DE FÉRIAS MAT PERÍODO DIAS INÍCIO e FIM 01 Ângela Maria Santos da Conceição 815 2021/2022 30 15.01.2024 a 13.02.2024 02 Francisca Chagas de A. Siqueira 3133 2022/2023 30 15.01.2024 a 13.02.2024 03 Jaqueline do N. Dias Nogueira 345 2022/2023 20 15.01.2024 a 03.02.2024 04 Marcos Afonso Chaves do Nascimento 360 2021/2022 30 15.01.2024 a 13.02.2024 05 Raimunda Eline Barros de Freitas 120 2022/2023 30 15.01.2024 a 13.02.2024 06 Raimundo Angelim Guimaraes 3099 2021/2022 30 15.01.2024 a 13.02.2024 Porto Acre 17 de Janeiro de 2023. Máximo Antônio de Souza Costa Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 2.172/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CONVOCAÇÃO – GPCS/SEMEC - JESUS RUDY GUERRA MORALLES Legislação Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA 4ª CONVOCAÇÃO – GPCS/SEMEC O Prefeito Municipal de Porto Acre (AC), usando de suas atribuições legais, notifica e convoca o Senhor JESUS RUDY GUERRA MORALLES, servidor público municipal, matrícula nº 624, ocupante do cargo de PROFESSOR, a comparecer na SECRETARÍA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE PORTO ACRE, no prazo de 72h (setenta e duas horas), a contar da data da publicação desta convocação, para tratar da legalização de assuntos do seu interesse junto à administração municipal. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na abertura de Processo Administrativo/Sindicância por não atender a convocação, conforme preceitua o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Porto Acre. Porto Acre – AC, 07 de junho de 2022. Maria Elinaide Pinheiro Secretária Municipal de Educação e Cultura Decreto nº 1.860/2021 Benedito Cavalcante Damasceno Prefeito de Porto Acre – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar