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2º Termo de Apostilamento - Contrato nº339/2024 - PP SRP nº030/2023 - DOEAC nº14395

Alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do instrumento inicial.

Licitações
Termo de Apostilamento
Número do Diário:
Página da Publicação:
Data da Publicação:
Órgão:

14395

150

17 de novembro de 2026

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Data de Abertura

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ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 339/2024
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 030/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: T. A. SOARES
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial.
ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a ALTERAÇÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma:
contratação de empresa para Realização de Serviços de Instalação, Desinstalação, Limpeza, Manutenção e Reparo de aparelho de Ar Condicionado com Fornecimento de Peças, Gás de Reposição e Componentes para Instalação, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre/AC, assim como, em atendimento a Proposta nº 36000771539202600 – (Emenda Parlamentar nº 40780017).
DO FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93.
DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 339/2024, celebrado em 10/09/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 12 de novembro de 2026.

EDNA DA SILVA CUIABANO CHAVES
Prefeita Municipal de Porto Acre em Exercício

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Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial.

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