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Prefeito Maximo Antonio de Souza da Costa
Vice Edna da Silva Cuiabano Chaves
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Licitações
Concorrência
Concorrência 009/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº213 2025
📅Publicado em
26 de setembro de 2025
Legislação
Portaria
Portaria 337/2025 - Conceder 05 diárias MARIA FEITOSA DE SOUZA
Portaria 336/2025 - Conceder 05 diárias FRANCISCO GERONIMO LOPES FORTES
Decreto
Decreto 213/2023 - Sistema Municipal de Educação - Fórum de Educação
Decreto 209/2025 - Ratificada a Lei N°738 2025 - Auxílio-Alimentação
25 de setembro de 2025
Decreto 210/2025 - Lei N°739 2025 - Auxílio-Alimentação/Educação
Decreto 203/2025 - Abertura de Crédito
Decreto 211/2025 - Altera o Decreto N°002 2025
Decreto 184/2025 - Abertura de Crédito
Decreto 205/2025 - Abertura de Crédito
Portaria 334/2025 - Gestor e Fiscald o Contrato N°205 2025 - PP N°004 2025
24 de setembro de 2025
Instrução Normativa
Instrução Normativa 001/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEME Nº 01 2025
Dispensa
DL N°016/2025 Melancias destinadas a realização do Festival da Melancia
Portaria Nº331/2025 - Conceder 04 diárias FRANCISCA GADELHA DE CARVALHO
23 de setembro de 2025
Portaria Nº333/2025 - Conceder 05 diárias ADRIANA FÁTIMA DE PAULA MESQUITA
Portaria Nº332/2025 - Conceder 04 diárias ANDRÉIA APARECIDA DE PAULA
Lei
Lei N°741/2025 - Abertura de Crédito
22 de setembro de 2025
Portaria Nº330/2025 - Semana Municipal de Mobilização pelo SAEB nas Escolas
Pregão Presencial
Pregão Presencial 006/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
18 de setembro de 2025
Pregão Presencial 002/2025 - 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº334 2024