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Licitações

Concorrência

Concorrência 009/2024 - EXTRATO DO CONTRATO Nº213 2025

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 337/2025 - Conceder 05 diárias MARIA FEITOSA DE SOUZA

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 336/2025 - Conceder 05 diárias FRANCISCO GERONIMO LOPES FORTES

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 213/2023 - Sistema Municipal de Educação - Fórum de Educação

📅Publicado em 

26 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 209/2025 - Ratificada a Lei N°738 2025 - Auxílio-Alimentação

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 210/2025 - Lei N°739 2025 - Auxílio-Alimentação/Educação

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 203/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 211/2025 - Altera o Decreto N°002 2025

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 184/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto 205/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

25 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria 334/2025 - Gestor e Fiscald o Contrato N°205 2025 - PP N°004 2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2025

Legislação

Instrução Normativa

Instrução Normativa 001/2025 - INSTRUÇÃO NORMATIVA SEME Nº 01 2025

📅Publicado em 

24 de setembro de 2025

Licitações

Dispensa

DL N°016/2025 Melancias destinadas a realização do Festival da Melancia

📅Publicado em 

24 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº331/2025 - Conceder 04 diárias FRANCISCA GADELHA DE CARVALHO

📅Publicado em 

23 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº333/2025 - Conceder 05 diárias ADRIANA FÁTIMA DE PAULA MESQUITA

📅Publicado em 

23 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº332/2025 - Conceder 04 diárias ANDRÉIA APARECIDA DE PAULA

📅Publicado em 

23 de setembro de 2025

Legislação

Lei

Lei N°741/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

22 de setembro de 2025

Legislação

Portaria

Portaria Nº330/2025 - Semana Municipal de Mobilização pelo SAEB nas Escolas

📅Publicado em 

22 de setembro de 2025

Licitações

Pregão Presencial

Pregão Presencial 006/2025 - TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

📅Publicado em 

18 de setembro de 2025

Licitações

Pregão Presencial

Pregão Presencial 002/2025 - 4° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº334 2024

📅Publicado em 

18 de setembro de 2025

  • 279
    Página 8

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