ESTADO DO ACRE 

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE 

GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL 

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026 

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026 

PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026

PROCESSO Nº 021/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE 

CONTRATADA: E. PEREIRA DA SILVA 

OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre/AC. 

VALOR GLOBAL: R$ 194.040,00 (cento e noventa e quatro mil e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do respectivo exercício financeiro; 

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 2.025 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar PNAE-Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 552; Valor: R$ 168.852,00 (cento e sessenta e oito mil, oitocentos e cinquenta e dois reais). Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 2.027 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar PNAE-Creches; Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recursos: 552; Valor: R$ 25.188,00 (vinte e cinco mil, cento e oitenta e oito reais). 

LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de setembro de 2026. 

Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Elisiane Pereira da Silva pela empresa E. PEREIRA DA SILVA (Contratada).