ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 009/2026
PROCESSO Nº 021/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: D. J. V. AUTO POSTO LTDA
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis) destinados à Alimentação Escolar dos Alunos da Rede Municipal de Ensino, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre/AC
VALOR GLOBAL R$ 126.420,00 (cento e vinte e seis mil, quatrocentos e vinte reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: O prazo de vigência da contratação será a partir da data de assinatura até o termino do respectivo exercício financeiro;
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação
Programa de Trabalho: 2.032 – Ações Educacionais Desenvolvidas com Programa Salário Educação – QSE;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 550;
Valor: R$ 101.420,00.
Programa de Trabalho: 2.028 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar-PNAE-EJA;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 552;
Valor: R$ 8.000,00.
Programa de Trabalho: 2.029 – Manutenção do Programa de Merenda Escolar-PNAE-Educação Especial-AEE;
Elemento de Despesa: 3.3.90.32.00.00.00.00 – Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita;
Fonte de Recursos: 552;
Valor: R$ 17.000,00.
LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de setembro de 2026
Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Sergio Roberto de Souza pela empresa D. J. V. AUTO POSTO LTDA (Contratada).