AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL E REABERTURA DE PRAZO.

CHAMADA PUBLICA N° 001/2026

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pelo Decreto Municipal no. 279, de 05/01/2026, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a RETIFICAÇÃO INTEGRAL DO EDITAL da CHAMADA PÚBLICA No 001/2026, tendo como objeto a Aquisição de

Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Porto Acre, referente ao ano letivo de 2026 e consequentemente reabertura dos prazos em atendimento ao disposto no § 1o do Art. 55 da Lei 14.133/21, conforme razões e justificativas constantes nos autos, podendo o EDITAL RETIFICADO ser retirado na Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 04/09 à 24/09 de 2026, ficando a 

NOVA DATA DE ABERTURA REMARCADA para às 09h00min do dia 25 de setembro de 2026 na sala de reuniões e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre.