top of page

Você está em: Início > Busca > Busca Avançada

Resultados da pesquisa

Buscar neste site

7300 resultados encontrados com uma busca vazia

  • Portal do Servidor

    Portal do Servidor Público Municipal Você está em: Início > Portal do Servidor Portal do Servidor Público Municipal Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 18:53:46 >> PORTAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL Precisa falar no setor de recursos humanos , envie sua mensagem para administracao@portoacre.ac.gov.br . Sou novo servidor Caracterização de Deficiência E-mail Webmail Corporativo Contracheque/Holerite Online Informe de Rendimentos ou Cédula C Exame admissional Treinamentos para o Servidor (Gratuito e com certificado) Margem de Consignado Planos de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) Educação Obras Saúde Administrativos Câmara Municipal - Poder Legislativo Regime Jurídico Único dos Servidores (Estatuto do Servidor) Minha Carreira Afastamentos Assédio Capacitações Férias Licenças Prêmios Vida funcional Recadastramento do Servidor Anual (2023) Recadastramento do Servidor Anual (2024) Servidores - Despesas com Diárias, Pessoal e Folha de Pagamento Minha Saúde Feriados Calendário de Pagamentos Perícia médica Saúde ocupacional Recurso administrativo Minha Aposentadoria Aposentadoria Contagem de tempo Pensões especiais Meu INSS Sobre o Sistema Minha Folha Usuário: Digite Seu CPF (Ex: 11122233344) Senha: Digite Sua Data de Nascimento* (Ex: DDMMAAAA) (*) Somente em caso de primeiro acesso. Nos demais casos, acesso normal com CPF e a senha escolhida pelo usuário . MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA Apresentação do Sistema Minha Folha: https://betha.store/produto/minha-folha/ Central de Ajuda do Sistema Minha Folha: https://centraldeajuda.betha.com.br/ajuda/ajuda-minha-folha/ Manual do Sistema Minha Folha para uso da Comissão de Atualização: Manual de Orientação e Integração do Minha Folha Cloud x Betha Folha Usuário sem Acesso! O usuário que ainda não tem um login e senha ativa no Minha Folha ou o e-mail para recuperação da senha não se lembre, deve dirigir-se ao RH para os procedimentos cabíveis. Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 18:53:46 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização:

  • Lei Paulo Gustavo

    Lei Paulo Gustavo Você está em: Início > Portal da Transparência >Auxílio Cultural Lei Paulo Gustavo Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:07 >> Lei Paulo Gustavo Confira as informações sobre a Lei Paulo Gustavo e tire suas dúvidas Mas afinal, o que é a Lei Paulo Gustavo? A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) dispõe sobre apoio financeiro da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural. e foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores de cultura. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública. Os recursos virão do superávit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e poderão ser empregados nas diversas áreas da cultura, como artes visuais – que terá recursos exclusivos –, leitura e literatura, teatro, dança, música, expressões artísticas e culturais de povos tradicionais, carnaval, cultura hip-hop e funk, cultura viva, pontos de cultura entre outras. Valor recebido pelo município Acesse a planilha completa com os valores, AQUI . Credenciamento Acesse AQUI (Indisponível no momento) Credenciamento 004/2023 - FESTIVAL DA FARINHA 2023 Formulário de Inscrição Presencial Conforme edital Relação dos editais para acesso e inscrição Acesso os editais AQUI Editais 007/2023 - Apoio ás Áreas da Cultura 006/2023 - Prêmio Patrimônio Histórico Cruzeirense 005/2023 - Prêmio Indígena 004/2023 - Qualificação Cineclubes Festivais Mostra Preservação e Pesquisa 003/2023 - Sala de cinemas, manutenção, restauro, reforma e outros Credenciamento 003/2023 - Serviços artísticos de bandas, grupos e artistas 002/2023 - Apoio à Produção Audiovisual 001/2023 CREDENCIAMENTO PARA PARECERISTAS Editais da Fundação Elias Mansour Acesse os editais da FEM Lei Paulo Gustavo Lei Complementar n.º 195 de 8 de julho de 2022 Decreto Federal n.º 11.525 de 11 de maio de 2023 Outras informações Quanto o município irá receber Guia Prático Acesso ao Sistema Nacional de Cultura - SNC Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:07 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Cultura Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Semestral

  • Recomendações

    Recomendações Expedidas por órgão de Controle Externo ou Interno Você está em: Início > Portal da Transparência > Recomendações dos órgãos externos ou interno Recomendações Expedidas por órgão de Controle Externo ou Interno Última atualização da página: 6 de fevereiro de 2025 às 11:03:30 Recomendações Expedidas Ver recomendações do MPCA (Abre em Nova Janela) Ver recomendações do TCEAC (Abre em Nova Janela) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Recomendação Conjunta n.º TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO ACRE Ato Última atualização da página: 6 de fevereiro de 2025 às 11:03:30 Fonte de informação: Procuradoria Jurídica do Município | Controle Interno Formato disponível: PDF, HTML Periodicidade de atualização: Mensal

  • Endereços Municipais

    Endereços de Órgãos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais Última atualização da página: 17 de junho de 2026 às 15:33:47 >> ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito Vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais DCIT – DIRETORIA DE CADASTRO IMOBILIÁRIO E TRIBUTÁRIOS Responsável : Jeremyas Borges Telefone : (68) 99926-5717 E-mail : tributos@portoacre.ac.gov.br Endereço : Av. Chicó Rabelo no 56, Centro, AC-10 KM 60, CEP 69927-000, Porto Acre – AC Horário de Atendimento : Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. GPCS – GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL Responsável: Oscar Soares Junior Telefone: 68 99960-80981 E-mail: pmpagabinete@gmail.com Endereço: Av. Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, CEP 69927-000, Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SCI – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Responsável: Jairo da Silva Nery Telefone: 68 99963-8959 E-mail: contoladoria@portoacre.ac.gov.br Endereço: Av. Chicó Rabelo s/n – Centro – Porto Acre/AC Horário de Atendimento: 8h às 17h OUV – OUVIDORIA MUNICIPAL Responsável: Jairo da Silva Nery Telefone: 68 99921-4338 E-mail: ouvidoria@portoacre.ac.gov.br Endereço: Av. Chicó Rabelo s/n – Centro – Porto Acre/AC Horário de Atendimento: 8h às 17h ASSEJUR – ASSESSORIA JURÍDICA Responsável: João Paulo de Aragão Lima Telefone: 68 99236-8774 E-mail: aragãolima@yahoo.com.br Endereço: Av. Chicó Rabelo nº 56, Centro, Porto Acre – AC Horário de Atendimento: 8h às 17h CPL – COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO Responsável: Lindomar de Oliveira Siqueira Telefone: 68 99924-4356 E-mail: pmpa.licitacoes@gmail.com Endereço: Av. Chicó Rabelo s/n – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SEMA – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Responsável: Marcos Souza da Costa Pessoa Telefone: 68 99967-1490 E-mail: pmpasema@gmail.com Endereço: Av. Chicó Rabelo s/n – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SEPLAN – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO Responsável: Vania Claudia Alves de Souza Telefone: 68 99998-7848 Endereço: Av. Chicó Rabelo nº 56, Centro – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SEMUF – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Responsável: Nayndra Michelle de Medeiros Neri Santos Telefone: 68 99973-8715 E-mail: pmpasemuf@gmail.com Endereço: Av. Chicó Rabelo nº 56, Centro – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h ASSCONT – ASSESSORIA CONTÁBIL Responsável: Josue Willian de Andrade Mendes Telefone: 68 99948-0551 Endereço: Av. Chicó Rabelo nº 56, Centro – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h CONDEC – COORDENADORIA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL Responsável: Raul Senna Assaline Rocha Telefone: 68 99965-1356 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SEMAS – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Responsável: Daiany Gonsalves Souza Telefone: 68 3233-1011 / 68 99987-7892 E-mail: smaas_pa8@yahoo.com.br Endereço: Rodovia AC-10 km 57 – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. SEME – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Responsável: Antonio Sergio Baquer de Barros Telefone: 68 99976-5886 E-mail: admsemecpa@gmail.com Endereço: Vila do Incra – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Responsável: Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves Telefone: 68 99978-2311 E-mail: secdesaudeportoacre2023@gmail.com Endereço: Rua José Fino Leal – Bairro Livramento – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SEMAG – SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA Responsável: Daniele Nogueira Telefone: 68 99946-0740 Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SEMIFEST – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA Responsável: Jony Idagua Pereira Telefone: 68 99983-8872 E-mail: pmpa.semifest@gmail.com Endereço: Vila do Incra – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SICMAM – SECRETARIA MUNICIPAL DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E MEIO AMBIENTE Responsável: Sidnei Mendes de Gois Telefone: 68 99923-3334 Endereço: Av. Chicó Rabelo s/n – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h SELTJUC – SECRETARIA DE ESPORTE, LAZER, TURISMO, JUVENTUDE E CULTURA Responsável: Leandro Bezerra Feitosa Telefone: 68 99996-3825 E-mail: socialecultural@portoacre.ac.gov.br Endereço: Av. Chicó Rabelo s/n – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Responsável: Maria Suelene Telefone: 68 99941-8906 E-mail: crasdeportoacre@gamil.com Endereço: Rua Ypé Amarelo nº 1191 – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL Responsável: Elivania Lima da Silva de Souza E-mail: creasportoacre412@gmail.com Endereço: Ramal do Açaí, Rua Romualdo Rosas nº 112 – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h CONSELHO TUTELAR Telefone: 68 99974-1959 E-mail: conselhoporto2016@gmail.com Endereço: Ramal do Açaí, Rua Romualdo Rosas nº 112 – Porto Acre – AC Horário de Atendimento: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h CENTRAL MUNICIPAL DE REDE DE FRIOS – CMRF CNES: 0272817 Responsável: Marcelo Pereira de Almeida Telefone: 68 99926-7702 E-mail: marcelo.almeida300@gmail.com Endereço: Rodovia AC km 56 – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h POLO ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ BARBOSA ANDRADE CNES: 7219075 Responsável: Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves Telefone: 68 99978-2311 E-mail: secdesaudeportoacre2023@gmail.com Endereço: Rodovia AC-10 km 57 – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h POLO ACADEMIA DE SAÚDE JOSÉ GUILHERME DOS SANTOS CNES: 7219059 Responsável: Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves Telefone: 68 99978-2311 E-mail: secdesaudeportoacre2023@gmail.com Endereço: Ramal Bujari – Vila do V – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h POLO ACADEMIA DE SAÚDE WELLEN SUZY SENA DA SILVA CNES: 7219067 Responsável: Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves Telefone: 68 99978-2311 E-mail: secdesaudeportoacre2023@gmail.com Endereço: Vila Caquetá – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ÁLVARO ARAÚJO NOBRE CNES: 3323307 Responsável: Manoel Lacerda de Araújo Telefone: 68 99961-8847 E-mail: ubsalvaroan2021 Endereço: Ramal Boa Fé, Projeto Tocantins – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA DANIEL GLENDSON DE LUCENA CNES: 3323293 Responsável: Icaru Souza da Silva Telefone: 68 99944-0565 E-mail: unidadedanielglendison@gmail.com Endereço: BR-317, Vila Caquetá – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ILDA BARBOSA DE SOUZA CNES: 2000504 Responsável: Roseane Maria Bessa Gomes Telefone: 68 99604-9230 E-mail: unidadeildabarbosa@gmail.com Endereço: Rua do Limão, Vila do V – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA MARIA SOLEDADE SOARES GADELHA CNES: 2001128 Responsável: Jailda Tomaz Lopes Caruta Telefone: 68 99977-3325 E-mail: usf.mssg@gmail.com Endereço: Rodovia AC-10 km 57 – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h UNIDADE DE SAÚDE DA FAMÍLIA RAIMUNDA BITENCOURT DA SILVA CNES: 2001101 Responsável: Marcelo Pereira Luiz Telefone: 68 99967-1779 E-mail: unidadeoswaldocruz@gmail.com Endereço: Rua das Hortências – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h UNIDADE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTO ACRE CNES: 2002426 Responsável: Cleuce Lopes do Nascimento Telefone: 68 99253-3566 E-mail: vigilanciasanitaria710@gmail.com Endereço: Rua José Fino Leal – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h UNIDADE MÓVEL TERRESTRE JOSÉ ALEKSANDRO ALVES DA SILVA CNES: 2003295 Responsável: Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves Telefone: 68 99978-2311 E-mail: secdesaudeportoacre2023@gmail.com Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h UNIDADE ODONTOLÓGICA MÓVEL PORTO ACRE SORRIDENTE CNES: 9407146 Responsável: Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves Telefone: 68 99978-2311 E-mail: secdesaudeportoacre2023@gmail.com Endereço: Rodovia AC-10 km 57 – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h ESCOLAS MUNICIPAIS ESCOLA CRISTO REI Responsável: Marineida Telefone: 68 99983-5391 Endereço: BR-317, km 72, Vila Caquetá – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h ESCOLA JOSÉ DE CARVALHO Responsável: Carmelita Telefone: 68 99902-4224 Endereço: Ramal do Leonardo, Projeto Tocantins – Zona Rural – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 12h ESCOLA MAJOR WENCESLAU SALINAS Responsável: Dulcimar Telefone: 68 99933-0721 Endereço: Rua do Estádio, 180 – Centro – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h ESCOLA NOSSA SENHORA DA PAZ Responsável: Francisco Edivaldo Telefone: 68 99217-4222 Endereço: Linha 07 Ramal da Pousada – Ribeirinho – Zona Rural – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h ESCOLA SANTA INÊS I Responsável: Francisco Edivaldo Telefone: 68 99217-4222 Endereço: Ramal do Flaviano – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h ESCOLA NILCE MACHADO DA ROCHA Responsável: Jocicleide Telefone: 68 99998-3825 Endereço: Rua Luiz Galvez, 1163 – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h ESCOLA NOVO HORIZONTE Responsável: Geldimar Telefone: 68 99984-3661 Endereço: Rua Ypé Amarelo s/n – Vila do Incra – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h ESCOLA PEQUENO PRÍNCIPE Responsável: Erismar Oliveira Telefone: 68 99993-5630 Endereço: Vila do V – Portelinha – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h ESCOLA INFANTIL LÁPIS MÁGICO Responsável: Maria Conceição Telefone: 68 99908-1943 E-mail: escolalapis02@gamil.com Endereço: Vila Caquetá km 72 – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h CRECHE SORRISO DE CRIANÇA Responsável: Eliandra Telefone: 68 99903-1310 E-mail: sorriso2023.crianca@gmail.com Endereço: Vila do Incra – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h CRECHE PEDACINHO DO CÉU Responsável: Nair Telefone: 68 99964-9375 E-mail: crecheei@gmail.com Endereço: Av. Ruy Coelho – Vila do V – Porto Acre – AC Horário de Funcionamento: 7h às 17h SERVIÇOS IMPORTANTES JSM – JUNTA DO SERVIÇO MILITAR Alistamento: Realizado de forma online pelo portal alistamento.eb.mil.br PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE Endereço Administrativo: Av. Chicó Rabelo nº 56 – Centro – Porto Acre/AC Atendimento Geral: Segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h CONTATOS IMPORTANTES Ouvidoria Municipal: 68 99963-8959 – ouvidoria@portoacre.ac.gov.br Controladoria Interna: 68 99963-8959 – contoladoria@portoacre.ac.gov.br Comissão Permanente de Licitação: 68 99924-4356 – pmpa.licitacoes@gmail.com Última atualização da página: 17 de junho de 2026 às 15:33:47 Fonte de informação: Ouvidoria Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Semestral

  • FUNDEB

    Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > FUNDEB Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Última atualização da página: 24 de abril de 2026 às 16:17:51 >> Conselho do FUNDEB Atribuições São atribuições do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Conselho do FUNDEB), acompanhar e controlar a repartição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundo no município; supervisionar a realização do censo escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual do Poder Executivo Municipal, e, emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do FUNDEB. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL Decreto N°328/2026 - Recomposição do CACS-FUNDEB I – REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: Titular – Andressa Lima do Nascimento Melo; Suplente – Irene Fernandes de Castro Fraga. II – REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular – Manoel Benedito Monteiro da Rocha; Suplente – Maria Elinaide Pinheiro. III – REPRESENTANTES DOS PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: Titular – José Moises Coelho da Costa; Suplente – Patrícia Lemes Melo. IV – REPRESENTANTES DOS SERVIDORES ADMINISTRATIVOS DE ESCOLAS PÚBLICAS: Titular – Angela Maria Santana Feitosa; Suplente – Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues. V – REPRESENTANTES DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS: Titular – Angela Maria dos Santos; Suplente – Geldimar Feitosa de Souza. VI – REPRESENTANTES DOS PAIS DE ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: Titular – Juliene Cavalcante da Silva; Suplente – Joelma Meneses Carneiro. Titular – Simone Gomes de Souza Ferreira; Suplente – Maiza Tereza Revente da Silva. VII – REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Titular – Janete Costa de Medeiros; Suplente – Rosirene Conceição de Miranda Martins Souza. VIII – REPRESENTANTES DO CONSELHO TUTELAR: Titular – Francisca França Alves Amarantes; Suplente – Anderson Diego Brilhante da Fonseca. Última atualização da página: 24 de abril de 2026 às 16:17:51 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Mensal

  • Conselhos Municipais

    Portal dos Conselhos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais Portal dos Conselhos Municipais Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:07 >> Cidadania Conselhos Municipais O Portal dos Conselhos é um espaço de diálogo e de transparência, pois reúne, em um único local, informações sobre os Conselhos Municipais. Estes são espaços que permitem a participação do cidadão na criação e adoção de políticas públicas, e o acompanhamento das ações do governo. Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Ambiente), com as principais informações: Nome e apresentação do Conselho; Legislação; Atas/Deliberações; Notícias; Eventos; Composição; Câmaras técnicas; Fundos e orientações; Demonstrativos Contábeis; Links relacionados e fale com o Conselho. Áreas Área Social REDE DE PROTEÇÃO (telefones úteis da rede de proteção da infância e juventude - Site externo - TJAC) Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Conselho Tutelar Conselho Municipal de Educação - CME Conselho Municipal de Saúde - CMS Conselho Municipal de Turismo - COMTUR Área Cidade e Meio Ambiente Conselho Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – CMUMA Área Administrativa Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do FUNDEB Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:07 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito | Secretaria Municipal de Planejamento Formato disponível: HTML | PDF Periodicidade de atualização: Semestral

  • Calendário Pagamento 2024

    Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2024 Pagamentos dos servidores do Executivo 2024 Última atualização da página: 26 de maio de 2025 às 16:10:10 A Prefeitura de Porto Acre no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir . Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.412,00 ( decreto n.º 11.864/2023 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). JANEIRO Dia 31 Salário FEVEREIRO Dia 28 Salário MARÇO Dia 27 Salário ABRIL Dia 30 Salário MAIO Dia 31 Salário JUNHO Dia 30 Salário JULHO Dia 31 Salário AGOSTO Dia 31 Salário SETEMBRO Dia 30 Salário OUTUBRO Dia 31 Salário NOVEMBRO Dia 20 Primeira parcela do décimo terceiro Dia 30 Salário DEZEMBRO Dia 20 Segunda parcela do décimo terceiro Dia 30 Salário Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: 26 de maio de 2025 às 16:10:10 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Dados Abertos

    Portal de Dados Abertos Você está em: Início > Portal da Transparência > Dados Abertos (API) Portal de Dados Abertos Última atualização da página: 21 de maio de 2025 às 09:01:55 >> Dados Abertos (API) Atenção: Em caso de dificuldades de uso da API, indisponibilidade do serviço ou para requisição de novas APIs, entre em contato através do fale conosco . Application Programming Interface (Interface de Programação de Aplicativos), é um conjunto de padrões que permite sua utilização para construção de outros aplicativos. No Portal da Transparência, são disponibilizados via API todas as consultas exibidas no site sem restrições e no formato JSON. Este considerado o formato mais aberto, flexível e de fácil reutilização. Dados Abertos O nosso Portal da Transparência segue recomendações e padrões descritos pela W3C (World Wide Web Consortium) e a Open Knowledge Foundation, importantes instituições regulamentadoras da Web. Segundo a Open Knowledge Foundation , "dados são abertos quando qualquer pessoa pode livremente usá-los, reutilizá-los e redistribuí-los, estando sujeito a, no máximo, a exigência de creditar a sua autoria e compartilhar pela mesma licença". Qual o Significado? A definição de dado aberto da Open Definition , resume-se em: Disponibilidade : A informação precisa estar disponível por inteiro e por um custo razoável de reprodução, preferencialmente por meio de download na Internet e também deve estar num formato conveniente e modificável. Redistribuição : A informação precisa ser fornecida em condições que permitam a sua redistribuição e/ou reutilização, incluindo o cruzamento com outros conjuntos de dados. Universalidade : Todos podem usar, reutilizar e redistribuir não havendo discriminação contra áreas de atuação, pessoas ou grupos (não são permitidas restrições como, por exemplo, "não comercial" ou "somente educacional" que impeçam o seu uso irrestrito). Listagem de Métodos da API Esta seção disponibiliza dados estruturados e legíveis por máquinas possibilitando a criação de novas consultas ou aplicações. Os dados obtidos através desta seção estão estruturados com base nas recomendações da Infraestrutura Nacional de dados abertos - INDA . Clique aqui para visualizar as bases de dados (em cada opção do sistema de transparência existe menu exportar com as opções CVS, XLS, PDF e ODT) Clique aqui para visualizar a documentação das API Clique aqui para visualizar o manual de navegação do portal Emendas Parlamentares (CVS) Precisa de ajuda? Se deseja solicitar novas bases, tirar dúvidas ou tem uma outra demanda, entre em contato conosco: Fale Conosco (outras demandas - Dados abertos) Portal da Transparência Portal Institucional Última atualização da página: 21 de maio de 2025 às 09:01:55 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML, CVS, JSON, YAML Periodicidade de atualização: Anual

  • Agenda do Prefeito

    Agenda do Prefeito Você está em: Início > Secretarias > Prefeito > Agenda Externa do Prefeito Agenda do Prefeito Última atualização da página: 8 de julho de 2026 às 09:30:24 >> Agenda do Chefe do Executivo Municipal ( Clique aqui para acessar a agenda ) Nesta agenda estão concentrados todos os compromissos públicos do chefe executivo (com histórico disponível desde 2023). Última atualização da página: 8 de julho de 2026 às 09:30:24 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Sempre que houver agenda externa e/ou mensal

  • Calendário Pagamento 2022

    Pagamentos dos servidores Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2022 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:07 A Prefeitura de Porto Acre no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:07 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Prefeitura TV

    Assista as transmissões da Prefeitura TV Você está em: Início > Transparência > Assista Prefeitura TV Assista as transmissões da Prefeitura TV Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 21:32:42 PREFEITURA TV O conteúdo está disponível para o cidadão que não pode acompanhar ao vivo o trabalho do Executivo Municipal, em atendimento a Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Outras ações promovidas pela Prefeitura Municipal, como audiências públicas, reuniões e entregas de obras, maquinário e equipamentos entre outros, também são transmitidas nas redes sociais e ficam disponíveis no canal da Prefeitura TV. Transmissões Prefeitura TV (Ao vivo e gravadas) Prefeitura de Porto Acre - YouTube https://www.youtube.com/@prefeituraportoacre1072 www.youtube.com Prefeitura Porto Acre Prefeitura de Porto Acre - Facebook https://www.facebook.com/Prefeitura-de-Porto-Acre-383574688706997/ Prefeitura de Porto Acre - Instagram https://instagram.com/portoacre Prefeitura de Porto Acre - X (Antigo Tiwitter) https://twitter.com/prefportoac Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 21:32:42 Fonte de informação: Assessoria de Comunicação Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Semestral

  • LGPD

    LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Você está em: Início > Portal da Transparência > LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS Última atualização da página: 29 de maio de 2026 às 16:54:59 LGPD – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado , com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Pessoa responsável/encarregado/dpo: Jairo da Silva Endereço: Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM60, CEP 69927-000, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil. Fone: +55 68 99963-8959 E-mail : ouvidoria@portoacre.ac.gov.br Horário de Atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) Portaria Nº 010/2025 Ato de nomeação: Regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da LGPD Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Acesse o site da ANPD — Autoridade Nacional de Proteção de Dados Tire dúvidas sobre a LGPD Quer aprender mais sobre LGPD, que tal faz cursos grátis? Como forma de incentivar o aprendizado e a participação popular nas normas e trabalhos da Prefeitura, sugerimos os cursos sobre a LGPD, gratuitos, com certificado, que podem ser realizados por escola virtual. Clique aqui (ENAP - Escola Nacional de Administração Pública) Clique aqui (EV da Fundação Bradesco) Política de privacidade e Proteção de Dados Clique aqui para acessar Política de Acessibilidade Clique aqui para acessar Regulamentação da Lei Federal nº 14.129/2021 (Governo Digital) Clique aqui para acessar (Planalto) Decreto N° 366/2026 - Regulamentação da Política de Governo Digital Última atualização da página: 29 de maio de 2026 às 16:54:59 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito | Secretaria de Administração Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Município

    Sobre o Município Você está em: Início > Município > Sobre a cidade Sobre o Município Última atualização da página: 17 de setembro de 2024 às 08:29:56 Porto Acre/AC Aniversário: 24 de janeiro Gentílico: portoacrense População residente: 16.693 habitantes [2022] Área territorial: 2.604,17 km² [2022] IDHM: 0,664 [2010] código: 1200807 Mais informações no portal cidades IBGE . História Durante o domínio boliviano da região, Porto Acre, que se chamava Puerto Alonso (nome que homenageava o presidente da Bolívia na época), já abrigou um posto alfandegário boliviano, que foi motivo de revolta dos seringalistas brasileiros. Por isso, Porto Acre foi o principal foco da Revolução Acreana em suas diversas etapas. Em 1899, foi palco de diversos acontecimentos como: a 1ª Insurreição Acreana, a fundação da República de Galvez em 14 de julho de 1899 (quando passou a se chamar Cidade do Acre), foi destino da Expedição dos Poetas em 1900. Em 24 de janeiro de 1903, foi ali que ocorreu o término da Revolução Acreana com a grande vitória final comandada por Plácido de Castro, que marcou a tomada destas terras definitivamente pelos brasileiros. Ainda hoje, em muitos dos quintais podem ser encontrados as marcas e vestígios dessa época conturbada, como garrafas de bebidas importadas, cartuchos de fuzil e diversos outros materiais. Estes objetos, que testemunham à luta do povo acreano, estão reunidos na Memória de Porto Acre que é aberta a visitação pública. Os conflitos entre bolivianos e brasileiros terminaram com o Acre anexado ao Brasil em 1903 e a cidade rebatizada para Porto Acre. Ficaram as trincheiras da revolução acreana e algumas construções históricas do período áureo da borracha. No Seringal Bom Destino está parte desse patrimônio histórico, que mantém vivo a memória das origens do Estado Acreano. O Rio Acre, que banha a cidade serviu de via de acesso aos seringueiros e seringalistas brasileiros, ainda serve aos ribeirinhos e moradores de suas margens para a circulação de mercadorias e pessoas. Durante o período seco, suas praias de terras férteis ainda servem para o cultivo de melancia, banana, hortaliças, mandioca e outras culturas de subsistência. Porto Acre foi desmembrado do município de Rio Branco e elevado à categoria de Município em 28 de abril de 1992 e passou a funcionar em 1° de janeiro de 1993, quando o prefeito e os vereadores tomaram posse. No Estado, Porto Acre ocupa o décimo primeiro lugar em população e a décima sétima posição em área. Sua economia está baseada no extrativismo vegetal da borracha, beneficiamento da castanha e madeira, pecuária em pequena escala, produtos hortifrutigranjeiros e o comércio em geral. Porto Acre limita-se ao norte, com o estado do Amazonas; ao sul, com os municípios de Bujari e Rio Branco; a leste, com os municípios de Rio Branco e Senador Guiomard e a oeste, com o município de Bujari. O acesso ao município é feito por meio fluvial através do Rio Acre e rodoviário através da Rodovia Estadual AC-10. Hino do Município "Oficializa e regulamenta o Hino Municipal de Porto Acre e dá outras providências" Ouça o hino de Porto Acre, AQUI. Letra Composição: Jesuila Maria de Queiroz. Lei Nº 026 de 31 de Janeiro de 1996 Porto Acre! Porto Acre! A cidade de Galvez Porto Acre! Porto Acre! Conquistada com altivez És do Acre astro querido Cidade mui gentil Porto Acre! Porto Acre! Um pedaço do meu Brasil (Estribilho) Porto Acre! Porto Acre! O teu céu é cor de anil Porto Acre! Porto Acre! Para sempre és do meu Brasil. (Bis) II Ao Norte do meu Brasil Tão cheia de humildade A esquerda do Rio Acre Resplandece esta cidade Tão pequena, mas viril Uma história fascinante Com o sangue dos heróis Tu surgiste tão triunfante. (Estribilho) III Teu povo te enobrece Por tua simplicidade Orgulho do nosso Acre De quem és uma cidade Plácido de Castro Com seu porte mui gentil Conquistou com sua bravura Porto Acre para o Brasil. (Estribilho) Outros Hinos Hino do Brasil Hino do Acre Símbolos Oficiais do Município Brasão de armas Bandeira do Município Última atualização da página: 17 de setembro de 2024 às 08:29:56 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito | Secretaria Municipal de Planejamento Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Calendário Pagamento 2026

    Pagamentos dos servidores do Executivo 2026 Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2026 Pagamentos dos servidores do Executivo 2026 Última atualização da página: 20 de fevereiro de 2026 às 14:45:10 A Prefeitura de Porto Acre no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir . Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.621,00 ( Decreto nº 278/2026 ). Art. 1o – A partir do dia 1o de janeiro de 2026, o Salário-Mínimo, no âmbito da Administração Municipal de Porto Acre, será de R$ 1.621,00 (Um Mil Seiscentos e Vinte e Um Reais). JANEIRO 28 FEVEREIRO 26 MARÇO 30 ABRIL 28 MAIO 28 JUNHO 29 JULHO 29 AGOSTO 27 SETEMBRO 28 OUTUBRO 28 NOVEMBRO 27 DEZEMBRO 28 29 13º SALÁRIO 18 Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: 20 de fevereiro de 2026 às 14:45:10 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Inundação

    Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento da Inundação Você está em: Início > Portal da Transparência > Prestação de Contas > Inundação Aquisições, contratações de bens, serviços e insumos para enfrentamento da Inundação Última atualização da página: 7 de maio de 2024 às 12:17:57 >> TRANSPARÊNCIA: AQUISIÇÕES, CONTRATAÇÕES DE BENS, SERVIÇOS E INSUMOS PARA ENFRENTAMENTO NAS ÁREAS AFETADAS POR INUNDAÇÕES >> Legislação Estadual Decreto Estadual nº 11.414, de 24 de fevereiro de 2024 - Situação de Emergência nas áreas afetas por inundações no Estado do Acre ( INUNDAÇÃO COBRADE - 1.2.1.0.0. ) >> Legislação Municipal Decreto Municipal nº1.948 de 20/02/2021 Decreto Municipal nº2.152 de 28/03/2023 Decreto Municipal de nº2.279 de 26/02/2024 >> Quantitativo acumulado de chuva mensal >> Acesse o Painel de Transparência da Inundação 2024 Painel Dashboard | CVS (abre em nova janela) 2023 Painel Dashboard (abre em nova janela) 2022 não informado 2021 não informado >> Boletim da Enchente (Nível do Rio e outros) Nível do Rio Famílias Abrigos Bairros atingidos Equipes disponíveis Receitas Consulta de Convênios e Acordos |Recebidos do Governo Estadual Extrato da Conta para receber valores de doações para uso na Inundação (TED, DOC, PIX) Despesas Empenhos com detalhamento das despesas (abre em nova janela) 📂Arquivos - Despesas e outros Acesse os documentos (empenhos emitidos, recebidos e outros no drive (abre em nova janela) Última atualização da página: 7 de maio de 2024 às 12:17:57 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Assistência Social Formato disponível: html, PDF Periodicidade de atualização: Durante o período de Enchente ou Semestral

  • SIC - Serviço de Informação ao Cidadão

    SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > SIC SIC - Serviço de Informação ao Cidadão Última atualização da página: 12 de maio de 2026 às 11:18:48 SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO (SIC) Pedido de Informações sobre assuntos referentes a LAI. Unidade: SIC vinculado ao Gabinete do Prefeito Autoridade de Monitoramento da LAI Responsável: Jairo da Silva Nery ( Portaria n°010/2025 ) Endereço: Avenida Chicó Rabelo nº 56, AC-10 KM60, CEP 69927-000, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil. Fone: +55 68 99963-8959 E-mail : ouvidoria@portoacre.ac.gov.br Horário de atendimento: Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) Acesso à Informação - assuntos referentes a LAI Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Relatório estatístico e-SIC (abre em nova janela) Regulamentação da Lei de Acesso à Informação - LAI ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Rol de Informações Classificadas e Desclassificadas (Art. 30, I e II, da Lei 12.527/2011 (LAI) Rol de documentos classificados ou desclassificados com grau de sigilo Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento , preencha e leve ao local indicado. Acesso a Informacao .pdf Fazer download de PDF • 54KB Ouvidoria - Denúncia e outros (Lei 13.460/2017) Se o seu objetivo é Ouvidoria (denúncia, reclamação, sugestão), clique aqui . Informações sobre Prazos e Recursos: Ao fazer o seu pedido de informação, em um prazo máximo de 20 dias, a informação será enviada para o endereço de e-mail cadastrado. No caso de indeferimento de acesso a informações ou às razões da negativa do acesso, você poderá entrar com recursos contra a decisão e apresentar reclamações sem burocracia no prazo de 10 dias a contar da sua ciência. Em caso de interposição de recurso, deverá ser aberto um novo Pedido de Acesso à Informação no qual o solicitante deverá informar que está solicitando um recurso e citar o protocolo do pedido anterior, quando for o caso. O recurso será encaminhado à Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que é a autoridade competente para o exame de recurso. Para saber mais sobre a autoridade competente para interposição de recursos, acesse aqui. Última atualização da página: 12 de maio de 2026 às 11:18:48 Fonte de informação: Serviço de Informação ao Cidadão Formato disponível: HTML, PDF Periodicidade de atualização: Bimestral

  • Certidões Negativas

    Certidões para Licitações Você está em: Início > Compras e Licitações > Consulta de certidões Certidões para Licitações Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 19:14:12 Consulta certidões CND Federal CND FGTS CND Trabalhista CND Estadual CND Dívida Ativa SINTEGRA CND Municipal (capital) CND Municipal (local) Cartão CNPJ Falência e concordata Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 19:14:12 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Sempre que houver alteração no link ou anual

  • Calendário Pagamento 2023

    Pagamentos dos servidores Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2023 Pagamentos dos servidores Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:08 A Prefeitura de Porto Acre no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa. Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:08 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Telefones úteis

    Telefones úteis Você está em: Início > Portal da Transparência > Telefones Úteis Telefones úteis Última atualização da página: 27 de outubro de 2025 às 17:03:31 Telefones de urgência e emergência São telefones e sites úteis para você usar quando precisar. Corpo de bombeiros - 193 Correios - Nacional - 0800-725-7282 Correios (sugestões, elogios e reclamações) - 0800-725-0100 CRAS - não informado CREAS - não informado Conselho Tutelar - (68) 99974-1959 Defesa civil - 199 Delegacia virtual: https://pc.ac.gov.br/delegacia-virtual/ Denatran - (61) 2029-8090 Disque denúncia - 181 Disque 100: Disque Direitos Humanos Disque 180: Central de Atendimento para a Mulher Disque Defensorias Públicas - 129 Inss - 135 Junta Militar de Porto Acre - não informado Ouvidoria do Ministério Público - 127 Pessoas desaparecidas - 0800-2828-197 Polícia civil - 197 Polícia federal - 194 Polícia militar - 190 Polícia rodoviária federal - 191 Procon - 151 Ministério do trabalho e emprego: 158 Tribunal regional eleitoral: 148 Receita federal: 146 Samu - 192 Setor de Cadastro Tributos Impostos e Taxas - +55 68 3233-1188 Última atualização da página: 27 de outubro de 2025 às 17:03:31 Fonte de informação: Ouvidoria Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Semestral

  • CMUSP

    Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Última atualização da página: 2 de julho de 2024 às 12:46:53 >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei Federal 13.460/2017 . Atribuições Entre as atribuições dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos estão o acompanhamento da prestação dos serviços e participação na avaliação dos serviços prestados. Os membros ainda têm a atribuição de propor melhorias na prestação dos serviços e contribuir com a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário. Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Ouvidoria Geral do Município; além de manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas. Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica o recebimento de remuneração, sendo seu trabalho considerado serviço público relevante. O Conselho de Usuários de Serviços Públicos se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em dia útil, dentro do horário de expediente da Prefeitura, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito ou por seu presidente. Composição 4 (quatro) representantes dos usuários de serviços públicos municipais (população); 4 (quatro) representantes dos órgãos da Administração Municipal. Requisitos - Comprovação de votação da última eleição - Declaração de idoneidade. Última atualização da página: 2 de julho de 2024 às 12:46:53 Fonte de informação: Ouvidoria Geral Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual

Logo da Gestão do Prefeito Máximo Costa

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Acre - Estado do Acre

CNPJ 84.306.661/0001-30

​

💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Consultar Novo CEP | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 99921-4338 (Responsável Ouvidoria Jairo da Silva)

📄Setor de Tributos: (68) 99926-5717 | tributos@portoacre.ac.gov.br

🏢 Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 pmpagabinete@gmail.com  | +55 (68) 68 99608-0981 (Gabinete)

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page