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A Prefeitura de Porto Acre por meio da Secretaria de Finanças, lançou o Programa de Incentivo Fiscal na alíquota do ITBI, para pagamentos à vista. • Parcelamento em até 10 vezes. 📌 Válido apenas para contratos Ao aderir, o contribuinte regulariza a situação fiscal do imóvel e garante maior segurança jurídica sobre Entre em contato pelo número (68) 99926-5717 ou procure a Diretoria de Cadastro imobiliário e Tributário

A Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e) passa por um processo de padronização em conformidade com A legislação, que visa unificar a base de dados tributários e eliminar divergências fiscais em todo o

O prefeito destacou a importância das novas contratações para melhorar o atendimento à população.

Com emenda parlamentar e ajuda da Deputada Federal Mara Rocha, Prefeito Bené Damasceno, firma contrato O Contrato de Repasse nº 923279/2021, firmado pelo município de Porto Acre com o Governo Federal, foi Acompanhamos o empenho da proposta e a publicação do Contrato de Repasse.

Damasceno, vem a público se manifestar sobre a matéria veiculada no site Acjornal, intitulada “AC: prefeito contrata AC, oportunizando a qualquer interessado a participação no certame para fornecimento do objeto a ser contratado Ocorre que o Jornal analisou tão somente a Portaria de Designação de Fiscal de Contrato, não sendo esse Na realidade deveria o Jornalista analisar o Extrato de Contrato, além do Pano de Trabalho, bem como kits comprados, bem como dos seus valores. 6- Por fim, a Reportagem reporta ao fato de que a empresa contratada

Nesta madrugada (18) a Prefeitura de Porto Acre através da Secretaria Municipal de Assistência Social e Conselho Tutelar, e com a parceria da Polícia Militar, atendeu uma ocorrência com crianças em situação de abandono de incapaz. De acordo com a secretária, o conselho tutelar é encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. O Conselho é o órgão previsto no art. 131 da Lei nº. 8.069, de 13 de julho de 1990 (ECA), que o instituiu como "órgão autônomo, não-jurisdicional, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente" e tem a missão de proteger e zelar também pelo ECA, e conforme dispõe no art. 5º do Estatuto "Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão". Agradecemos o apoio da prefeitura e a parceria da Polícia Militar que possibilitou a ação. Estamos a garantir os direitos das nossas crianças e adolescente e da orientação a família. "Com certeza a partir de agora essas crianças terão a vida transformada e um futuro próspero. São situações que ocorrem, não podemos considerar normal, mas temos que proteger e cuidar e garantir os seus direitos" disse as conselheiras.

Prefeitura planeja adequações na praçã central da Vila do Incra O prefeito Bené Damasceno acompanhado arquitetos da AMAC, na manhã de sexta-feira, 29 para verificar as adequações a serem implementadas na praça central Segundo o prefeito, a administração municipal promoverá melhorias na praça central, visando melhorar Tássio Costa, fizeram os levantamentos e verificaram in loco as adequações a serem executadas na Praça Central

O ponto central da pauta foi o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) . Equilíbrio Fiscal:  Avaliações responsáveis para assegurar a saúde financeira do município.

gestão Bené Damasceno, e sabe que pegará uma prefeitura numa situação confortável do ponto de vista fiscal

Urbanos dos Municípios do Acre – CINRESOA, onde ocorreu a Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal

As vagas disponíveis no edital são para: agente administrativo, técnico em tributos, fiscal de obras, O prazo de validade do concurso será de 2 anos, a contar da data de publicação do resultado final no

de difícil acesso em Porto Acre, a Prefeitura do município sancionou a lei municipal que autoriza a contratação Os bolsistas poderão atuar nas funções de Agente Educador e Técnico Supervisor, com contratação realizada

Licitações: Serão divulgados regularmente para assegurar a transparência e a legalidade dos processos de contratação Sistemas Online: Link para acesso aos sistemas públicos como Nota fiscal eletrônica, ISS digital. Contamos com a compreensão e a colaboração de todos para mantermos a integridade e a transparência do

A Prefeitura Municipal entregou à população de Porto Acre na última sexta feira (11-05), o CAF (Central

Durante a quarta-feira, 8, a equipe Técnica e Fiscais da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal

destaque e assegura à população o direito de fiscalizar, em tempo real, a aplicação dos recursos, os contratos equipe da prefeitura atuou para adequar o portal da transparência às normas mais exigentes dos órgãos de controle

Acre com investimento de 322 mil com recurso próprio da Prefeitura (Fonte 100), fruto de um ajuste fiscal

A atividade proporcionou momentos de lazer, integração e contato com a natureza, permitindo que as crianças

informações no endereço do processo seletivo: https://www.portoacre.ac.gov.br/product-page/pss-n-001-2022-contrata

Durante a reunião, a parlamentar colocou o Prefeito em contato direto com o Ministro do Desenvolvimento