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Licitações
Extrato da Ata
Extrato da Ata nº049/2026 - J S CORDEIRO LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365
📅Publicado em
2 de outubro de 2026
Extrato da Ata nº053/2026 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365
Legislação
Decreto
Decreto nº434/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 2 de outubro de 2026 em virtude das eleições gerais do 1º turno de 2026
Extrato da Ata nº050/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365
Extrato da Ata nº051/2026 - ACRE JET INFORMATICA LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365
Extrato da Ata nº052/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365
Decreto N°434/2026 - Ponto Facultativo no dia 2 de outubro de 2026 em Virtude das Eleições 2026
1 de outubro de 2026
Decreto nº429/2026 - Delegação temporária de competência à Diretora Administrativa da Sec. de Administração
Termo de Homologação
Termo de Adjudicação e Homologação - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14364
Contas Públicas
RREO
RREO - 4º Bimestre 2026 - Julho e Agosto
30 de setembro de 2026
Termo de Adjudicação e Homologação
Retificação - Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°011/2026
Agenda Trasversal
Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 2026-2029
Portaria
Portaria N°226/2026 Divulgar o RREO 4° Bimestre de 2026 e RGF 2º Quadrimestre de 2026
Termo Aditivo
3° Termo Aditivo - Contrato N°409/2022 - Adesão/Carona N°003/2022
RGF
RGF de 2026 - 2° Quadrimestre
Decreto N°433/2026 INSTITUI, DIVULDA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Extrato da Ata Nº045/2026 - J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - P SRP N°008/2026
29 de setembro de 2026
Extrato da Ata Nº047/2026 -PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP SRP N°008/2026
Extrato da Ata Nº042/2026 - MS SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - PP SRP N°008/2026
Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14362