Licitações e Contratos

Extrato de Termo de Notificação - PP SRP N°009/2026 - Disbrás Comércio Ltda

Portaria nº112/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°079/2026 - PP SRP nº010/2025

Termo de Homologação - CHP nº001/2026

TELESSAÚDE EM PORTO ACRE

4° Aviso de Convocação - Concorrência Presencial N°002/2026

2° Termo Aditivo - Contrato nº148/2025 - PP SRP Nº002/2025

Edital de Convocação N°002/2026 - Concurso N°006/2024 - DOEAC N°14269

Ata da Sessão Pública nº001/2026 - Chamamento Público - Concessão de Direito Real de Uso

DECISÃO DA COMISSÃO - CONVOCAÇÃO N° 002/2026

ATA DA SESSÃO PÚBLICA (inscrições) - CHP N° 001/2026

Extrato do Contrato nº079/2026 - J. S. NUNES - EIRELI - PP SRP N°010/2025

Edital de Convocação N°006/2026 - DOEAC N°14268

1° Termo de Apostilamento nº 003/2026 - PP SRP N°001/2026

Decreto nº356/2026 - Exoneração - Cleuce Lopes do Nascimento

Decreto nº352/2026 - Nomeação de Chefe de Setor - Adson Savio Amorim Siqueira

Decreto nº355/2026 - Nomeação Rosangela de Souza Pinheiro

Relatório Anual (Ouvidoria) 2025

2° Demonstrativo de Férias - Dezembro 2025

Republicado por Incorreção - Resolução nº001/2026 - Homologação de Promoção/Progressão de Servidores

Portaria nº111/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°078/2026 - PE N°001/2026