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Licitações e Contratos

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Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata nº049/2026 - J S CORDEIRO LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata nº053/2026 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº434/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 2 de outubro de 2026 em virtude das eleições gerais do 1º turno de 2026

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata nº050/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata nº051/2026 - ACRE JET INFORMATICA LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata nº052/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365

📅Publicado em 

2 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°434/2026 - Ponto Facultativo no dia 2 de outubro de 2026 em Virtude das Eleições 2026

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto nº429/2026 - Delegação temporária de competência à Diretora Administrativa da Sec. de Administração

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Licitações

Termo de Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - CHP nº001/2026 - DOEAC nº14364

📅Publicado em 

1 de outubro de 2026

Contas Públicas

RREO

RREO - 4º Bimestre 2026 - Julho e Agosto

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Retificação - Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP N°011/2026

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Agenda Trasversal

Agenda Transversal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes 2026-2029

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Portaria

Portaria N°226/2026 Divulgar o RREO 4° Bimestre de 2026 e RGF 2º Quadrimestre de 2026

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Termo Aditivo

3° Termo Aditivo - Contrato N°409/2022 - Adesão/Carona N°003/2022

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Contas Públicas

RGF

RGF de 2026 - 2° Quadrimestre

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Legislação

Decreto

Decreto N°433/2026 INSTITUI, DIVULDA E REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

📅Publicado em 

30 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº045/2026 - J R M ROCHA COMERCIO & REPRESENTAÇÕES LTDA - P SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº047/2026 -PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Extrato da Ata

Extrato da Ata Nº042/2026 - MS SERVIÇOS, COMERCIO E REPRESENTAÇOES LTDA - PP SRP N°008/2026

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

Licitações

Termo de Adjudicação e Homologação

Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP nº011/2026 - DOEAC nº14362

📅Publicado em 

29 de setembro de 2026

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