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- 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº122/2025 - PP SRP nº003/2024 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº122/2025 - PP SRP nº003/2024 - DOEAC nº14383 Alteração da cláusula décima quarta – dos recursos orçamentários com inclusão/alteração da dotação da Secretaria de Educação. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 230 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 122/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: FRANCISCO ALEXANDRE DE SOUZA LIMA 01563225280 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.010 – Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.076 – Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 540. DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 122/2025, celebrado em 28/05/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 28 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 5º Termo Aditivo - Contrato nº266/2023 - TP N°003/2023 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 5º Termo Aditivo - Contrato nº266/2023 - TP N°003/2023 - DOEAC nº14383 Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 232 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2023 PROCESSO Nº 023/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. G. CONSTRUTORA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a quinta PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 02/08/2023, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Anailton Gomes da Costa pela empresa A. G. CONSTRUTORA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº003/2026 - Inexigibilidade nº017/2025 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº003/2026 - Inexigibilidade nº017/2025 - DOEAC nº14383 Alteração da cláusula décima segunda – dos recursos orçamentários com inclusão/alteração da dotação da Secretaria de Assistência Social. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 230 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 003/2026 Inexigibilidade de Licitação nº 017/2025 Processo nº 064/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: JOÃO PAULO ARAGÃO – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme abaixo relacionada: Projeto/Atividade: 08.244.2002.2.048 – Gestão Administrativa da Secretária de Assistência Social; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte de Recursos: 1.500; Código Reduzido: 152. DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 003/2026, celebrado em 07/01/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 28 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº137/2025 - PP SRP nº006/2024 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre
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- 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº234/2024 - PP SRP nº003/2024 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre
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- 3º Termo de Apostilamento - Contrato nº180/2023 - PP SRP nº010/2023 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3º Termo de Apostilamento - Contrato nº180/2023 - PP SRP nº010/2023 - DOEAC nº14383 Alteração da cláusula quinta – dos recursos orçamentários com inclusão/alteração da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 230 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.010 – Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.076 – Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 540. DO FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 180/2023, celebrado em 29/05/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 28 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº235/2024 - PP SRP nº003/2024 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº235/2024 - PP SRP nº003/2024 - DOEAC nº14383 Alteração da cláusula décima quarta – dos recursos orçamentários com inclusão/alteração da dotação da Secretaria de Educação. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 231 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 235/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MARIA HELENILCE SILVA DOS SANTOS 94157103220 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.010 – Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.076 – Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 540. DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 235/2024, celebrado em 01/07/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 28 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Aviso de Licitação - PP SRP N°013/2026 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP N°013/2026 - DOEAC nº14383 Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente para atender às necessidades das Secretarias Municipais. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 229 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTO ACRE ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (equipamentos de climatização, mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utensílios de uso duradouro), para atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 29/10 à 12/11 de 2026. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre – AC, 28 de outubro de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Portaria nº 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Aviso de Licitação - PP SRP N°013/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP N°013/2026 Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 28 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE LICITAÇÃO - PP SRP N° 013/2026 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (equipamentos de climatização, mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utensílios de uso duradouro), para atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 29/10 à 12/11 de 2026. DATA DE ABERTURA: 13 de novembro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre – AC, 28 de outubro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 1° Termo Aditivo - Contrato N°005/2026 - CP N°010/2024 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°005/2026 - CP N°010/2024 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14382 138 28 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2026 CONCORRÊNCIA Nº 010/2024 PROCESSO Nº 051/2024 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA : J. V. M MOTA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 14/01/2026, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 31/12/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. João Victor Muniz da Mota pela empresa J. V. M MOTA LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Ata N°062/2026 - D. J. V. AUTO POSTO LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14381 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°062/2026 - D. J. V. AUTO POSTO LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14381 Registro de Preços para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 114 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO Nº 044/2026 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 22 de outubro de 2026. ASSINAM: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Sergio Roberto de Souza pela empresa D. J. V. AUTO POSTO LTDA. ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 062/2026 EMPRESA: D. J. V. AUTO POSTO LTDA, inscrita no CNPJ n°: 09.291.520/0001-75. LOTE III – SEDE DE PORTO ACRE ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL DESC. (%) DESC. (R$) VALOR TOTAL C/ DESCONTO 1 Gasolina Comum Litro 25.000 Equador 7,69 192.250,00 1% 1.922,50 190.327,50 2 Diesel Comum Litro 65.000 Equador 8,20 533.000,00 1% 5.330,00 527.670,00 3 Diesel S10 Litro 100.000 Equador 8,30 830.000,00 1% 8.300,00 821.700,00 VALOR TOTAL SEM DESCONTO R$ 1.555.250,00 VALOR TOTAL DO DESCONTO R$ 15.552,50 VALOR TOTAL COM DESCONTO R$ 1.539.697,50 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº186/2025 - PP SRP nº007/2025 - DOEAC nº14381 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº186/2025 - PP SRP nº007/2025 - DOEAC nº14381 Transferência/Remanejamento do mencionado contrato da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 112 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 186/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO DO APOSTILAMENTO 1.1 Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento as seguintes alterações no contrato: 1.1.1 ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, mediante a Transferência/Remanejamento do mencionado contrato da Secretaria Municipal de Finanças para a Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente; 1.1.2 ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a substituição da dotação existente por uma nova dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente. CLÁUSULA SEGUNDA – DA TRANSFERÊNCIA/REMANEJAMENTO DO CONTRATO PARA OUTRA SECRETARIA 2.1 A Cláusula Primeira do Contrato (Do Objeto), passa a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA PRIMEIRA - OBJETO 1.1 Constitui objeto do presente contrato Locação de Veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente do Município de Porto Acre-AC. CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA 3.1 A Cláusula Décima Quarta do Contrato (Dos Recursos Orçamentários), passa a vigorar da seguinte forma: CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (art. 92, VIII) 14.1 As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da Contratante deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Órgão: 13.00 – Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente; Programa de Trabalho: 2.064 – Gestão e Manutenção das Ações da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio e Meio Ambiente; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 500. CLÁUSULA QUARTA – FUNDAMENTO LEGAL 4.1 O presente Termo de Apostilamento fundamenta-se na Lei n.º 14.133, de 2021. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO 4.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 186/2025, celebrado em 12/08/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. Porto Acre/AC, 22 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Termo de Cessão nº001/2026 - Cessão da servidora Cleidiane de Melo Herculano à AMAC | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Cessão nº001/2026 - Cessão da servidora Cleidiane de Melo Herculano à AMAC TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE - AMAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. Licitações Termo de Cessão Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 112 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL TERMO DE CESSÃO N° 001/2026 TERMO DE CESSÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE E A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ACRE - AMAC, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA. O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 84.306.588/0001-04, com sede na Avenida Chico Rabelo, 56, Centro, CEP 69.927-000, no Município de Porto Acre, Estado do Acre, doravante denominado CEDENTE, neste ato representado por seu Prefeito, Maximo Antonio de Souza Costa, brasileiro, portador do RG n° 353716-SSP/AC e CPF n° 822.320.242-53, residente e domiciliado na cidade de Porto Acre — Acre e a Associação dos Municípios do Acre – AMAC, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.838.734/0001-07, com sede na Rua Isaura Parente, nº 2931, Bairro Tangará, CEP nº 69.915-000, cidade de Rio Branco – AC, neste ato representado por seu Presidente, José de Souza Lima, CPF 308.778.812-00, residente e domiciliado na cidade de Cruzeiro do Sul — Acre, resolvem celebrar o presente Termo de Cessão, observadas as cláusulas e condições a seguir enunciadas: CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO O presente Termo tem por objeto a ação conjunta com vistas a cooperação técnica, compreendida na cessão da servidora CLEIDIANE DE MELO HERCULANO - Matrícula nº. 4847, visando a manutenção dos serviços da Associação dos Municípios do Acre – AMAC, bem como auxiliando nos assuntos de interesse do municipio de Porto Acre. A cessão de servidor de que trata o presente Termo dar-se-á sem ônus para o órgão de origem do servidor cedido, sendo discricionário aos partícipes a pactuação das condições da cessão. CLÁUSULA SEGUNDA — DA CESSÃO DE PESSOAL A cessão de servidor entre os partícipes far-se-á através de solicitações escritas, observados os trâmites dos respetivos processos administrativos, devidamente justificadas frente ao objeto do presente Termo. 2.2. A cessão ou requisição de servidor deverá sempre atender, em todo e qualquer caso, aos interesses e as necessidades da Administração. 2.3. É facultado a qualquer das partes recusar a requisição de pessoal, com as devidas justificativas, ou solicitar o seu retorno ao órgão cedente, neste caso, mediante comunicação escrita e fundamentada, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. 2.4. É vedada, em qualquer hipótese, a transferência do servidor cedido para outro órgão distinto daquele para o qual foi autorizada a cessão. 2.5. O servidor cedido permanecerá sujeito ao mesmo regime jurídico inerente ao seu cargo efetivo de origem. 2.6. A violação pelo servidor cedido das normas legais ou regulamentos acarretará o seu imediato retorno ao órgão de origem, para responder ao devido processo disciplinar. 2.7. Os partícipes poderão requerer, por ofício, o retorno ao órgão de origem do servidor cedido e a sua exclusão do Termo, a ser providenciado por ato administrativo próprio de cada partícipe. CLÁUSULA TERCEIRA — DAS ALTERAÇÕES Eventuais alterações ao presente Termo de Cooperação Técnica serão implementadas por meio de Termo Aditivo firmado por ambos os partícipes, sendo vedada a alteração do objeto que desvirtue o específico interesse público demonstrado neste instrumento. CLÁUSULA QUARTA — DA VIGÊNCIA O presente Termo terá vigência até 31 de dezembro de 2026, a contar da assinatura do presente termo, podendo ser prorrogado por igual período, desde que requerido e justificado, antes do seu término. CLÁUSULA QUINTA — DA RESCISÃO A critério dos partícipes, este Termo poderá ser rescindido a qualquer tempo, por consenso, pelo inadimplemento das obrigações ou pela iniciativa unilateral de qualquer deles, mediante notificação com antecedência mínima de 30 (trinta) dias. CLÁUSULA SEXTA — DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS O presente Termo não envolve transferência de recursos financeiros entre os partícipes. CLÁUSULA SÉTIMA — DA PUBLICAÇÃO A publicação do extrato deste Termo de Cessão no Diário Oficial do Estado do Acre, será providenciada pelo Município de Porto Acre. CLÁUSULA OITAVA — DO FORO 8.1. As controvérsias decorrentes do presente Termo, que não puderem ser resolvidas amigavelmente pelos partícipes, serão dirimidas pelo foro da Comarca de Porto Acre, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. 8.2. E, estando as partes assim acordadas, firmam o presente Termo de Cessão. Porto Acre-AC, 1º de setembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre JOSÉ DE SOUZA LIMA Presidente da AMAC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto nº441/2026 - Altera o Decreto nº281/2026 e transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº441/2026 - Altera o Decreto nº281/2026 e transfere ponto facultativo do Dia do Servidor Público ALTERA O DECRETO Nº 281, DE 5 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 112 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 441, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. ALTERA O DECRETO Nº 281, DE 5 DE JANEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE , Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC. CONSIDERANDO que o ponto facultativo estadual referente ao Dia do Servidor Público, comemorado no dia 28 de outubro, no exercício de 2026, incide em uma quarta-feira. DECRETA: Art. 1º - Fica transferido o ponto facultativo alusivo ao Dia do Servidor Público, do dia 28 de outubro de 2026 (quarta-feira), para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira). Parágrafo único. Caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais organizar e divulgar as escalas de serviço necessárias à continuidade e à adequada prestação dos serviços abrangidos pelo caput, sem prejuízo do funcionamento dos serviços de saúde, vigilância, limpeza pública, defesa civil, transporte, segurança e outros que demandem atendimento contínuo. Art. 2º - As disposições deste Decreto não autorizam a interrupção de atividades cuja paralisação possa comprometer o atendimento à população, a segurança pública, a saúde, a defesa civil, a limpeza pública, a vigilância, o transporte e os demais serviços essenciais, conforme a necessidade administrativa. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – Acre, em 14 de outubro de 2026, 137º da República, 123º do Tratado de Petrópolis, 64º do Estado do Acre, 34º do Município de Porto Acre. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto nº440/2026 - Nomeação JOSÉ JORGEAN SANTOS DAS CHAGAS - Setor de Transporte Público Hidroviário | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº440/2026 - Nomeação JOSÉ JORGEAN SANTOS DAS CHAGAS - Setor de Transporte Público Hidroviário Nomear o senhor, JOSÉ JORGEAN SANTOS DAS CHAGAS, no cargo de Setor de Transporte Público Hidroviário. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 112 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 440, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE , Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017, Lei do Legislativo n° 076, de 27 de outubro de 2020, Lei Municipal nº 721, de 31 de dezembro de 2024 e demais prerrogativas constitucionais. D E C R E T A: Art. 1º - Nomear o senhor, JOSÉ JORGEAN SANTOS DAS CHAGAS, no cargo de Setor de Transporte Público Hidroviário, vinculado à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Acre, na referência CC-1. Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contar-se-á a partir do dia 1º de outubro de 2026. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – Acre, em 14 de outubro de 2026, 137º da República, 123º do Tratado de Petrópolis, 64º do Estado do Acre, 34º do Município de Porto Acre. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 2º Termo Aditivo - Contrato nº220/2025 - Concorrência nº012/2024 - DOEAC nº14381 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato nº220/2025 - Concorrência nº012/2024 - DOEAC nº14381 O presente termo aditivo tem como objeto a segunda PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato conforme, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 113 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 220/2025 CONCORRÊNCIA N° 012/2024 PROCESSO N° 055/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a segunda PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato conforme, nos termos previstos em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 31/12/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo na 14.133, de 1º de abril de 2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Sra. Suziane de Souza Silva pela empresa INNOVE ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA (Contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Ata Nº060/2026 - J. A. IOP JUNIOR LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14381 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata Nº060/2026 - J. A. IOP JUNIOR LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14381 Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 113 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO Nº 044/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 22 de outubro de 2026. ASSINAM: Maximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Jose Americo Iop Junior pela empresa J. A. IOP JUNIOR LTDA. ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2026 EMPRESA J. A. IOP JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ n°: 51.446.352/0001-06. LOTE IV – PROJETO TOCANTINS ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL DESC. (%) DESC. (R$) VALOR TOTAL C/ DESCONTO 1 Gasolina Comum Litro 5.000 BR Petrobras 7,79 38.950,00 1% 389,50 38.560,50 2 Diesel Comum Litro 20.000 BR Petrobras 8,09 161.800,00 1% 1.618,00 160.182,00 3 Diesel S10 Litro 50.000 BR Petrobras 8,29 414.500,00 1% 4.145,00 410.355,00 VALOR TOTAL SEM DESCONTO R$ 615.250,00 VALOR TOTAL DO DESCONTO R$ 6.152,50 VALOR TOTAL COM DESCONTO R$ 609.097,50 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Ata Nº063/2026 - TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14381 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata Nº063/2026 - TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14381 Registro de Preços para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 115 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO Nº 044/2026 OBJETO: Registro de Preços para a aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 22 de outubro de 2026. ASSINAM: Maximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Geraldo Sebastião Lino pela empresa TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 063/2026 EMPRESA TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, inscrita no CNPJ n°: 05.693.634/0001-90. LOTE I – VILA DO INCRA ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL DESC. (%) DESC. (R$) VALOR TOTAL C/ DESCONTO 1 Gasolina Comum Litro 52.440 Petrobras/ Equador/ Atem 7,79 408.507,60 1% 4.085,076 404.422,52 2 Diesel Comum Litro 141.400 Petrobras/ Equador/ Atem 8,55 1.208.970,00 1% 12.089,70 1.196.880,30 3 Diesel S10 Litro 170.600 Petrobras/ Equador/ Atem 8,76 1.494.456,00 1% 14.944,56 1.479.511,44 VALOR TOTAL SEM DESCONTO R$ 3.111.933,60 VALOR TOTAL DO DESCONTO R$ 31.119,33 VALOR TOTAL COM DESCONTO R$ 3.080.814,26 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Extrato de Ata N°061/2026 - AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14381 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato de Ata N°061/2026 - AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA - PP SRP nº012/2026 - DOEAC nº14381 Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 114 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2026 PROCESSO Nº 044/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 22 de outubro de 2026. ASSINAM: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Adenilson Pereira de Sousa pela empresa AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA. ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 061/2026 EMPRESA: AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n°: 40.586.941/0001-73. LOTE II – VILA DO V ITEM DESCRIÇÃO UNID. QUANT. MARCA VALOR UNIT. VALOR TOTAL DESC. (%) DESC. (R$) VALOR TOTAL C/ DESCONTO 1 Gasolina Comum Litro 20.000 Equador/ vibra 7,83 156.600,00 1% 1.566,00 155.034,00 2 Diesel Comum Litro 60.000 Equador/ vibra 8,57 514.200,00 1% 5.142,00 509.058,00 3 Diesel S10 Litro 60.000 Equador/ vibra 8,76 525.600,00 1% 5.256,00 520.344,00 VALOR TOTAL SEM DESCONTO R$ 1.196.400,00 VALOR TOTAL DO DESCONTO R$ 11.964,00 VALOR TOTAL COM DESCONTO R$ 1.184.436,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 1º Termo Aditivo - Contrato nº100/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14381 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº100/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14381 O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/07/2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14381 113 27 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 001/2026 PROCESSO Nº 002/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: D. J. V. AUTO POSTO LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/07/2026, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 22 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (CONTRATANTE) e o Sr. Sergio Roberto de Souza pela empresa D. J. V. AUTO POSTO LTDA (CONTRATADA). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
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