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- Porto Acre comemora Término da Revolução Acreana com lançamento de editais, entrega de emendas e assinatura de termo de cooperação
121 anos de Término da Revolução Acreana A Prefeitura de Porto Acre comemorou o Término da Revolução Acreana, no dia 24 de janeiro, com uma série de ações, que chega a 121 anos, em 2024. Durante as comemorações o prefeito Bené Damasceno e sua equipe lançaram os editais da Lei Paulo Gustavo, que vai beneficiar os fazedores de cultura do município. Os editais estão abertos para inscrições até o dia 27 de fevereiro de 2024. Também foram entregues as emendas municipais destinadas para Saúde e Infraestrutura, referente as indicações dos Vereadores. As emendas somam R$ 1 milhão e serão destinadas para a construção de novas unidades de saúde, pavimentação de ruas e outras obras. Ainda na ocasião, foi assinado o Termo de cooperação com a Defesa Civil Estadual para o recebimento de cestas básicas que serão entregues aos ribeirinhos atingidos pela estiagem. O evento contou com a presença do prefeito Bené Damasceno, da vice-prefeita Edna Cuiabano, vereadores, autoridades estaduais, secretários municipais e representantes da comunidade. O prefeito Bené Damasceno destacou a importância da data para a história do Acre. "O Término da Revolução Acreana é uma data histórica que marca a integração do nosso estado ao Brasil", disse o prefeito. "É um momento de reflexão e de celebração da nossa identidade acreana." A vice-prefeita Edna Cuiabano também falou sobre a importância da data. "É um momento de lembrarmos dos nossos antepassados que lutaram pela nossa liberdade", disse a vice-prefeita. "Precisamos honrar a sua memória e continuar trabalhando para o desenvolvimento do nosso município." Os vereadores também falaram sobre a importância da data. "É um momento de celebrarmos a nossa história e a nossa cultura", disse um vereador. "Temos que continuar trabalhando para fortalecer a nossa identidade acreana." A comunidade também participou do evento com apresentações culturais. Galeria de Fotos
- Prefeitura de Porto Acre entrega mosquiteiros para proteger famílias de doenças
A Prefeitura de Porto Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou, no dia 18 de janeiro de 2024, a entrega de mosquiteiros de rede e cama para as comunidades do Humaitá Margem e Seringal Glória. A entrega foi realizada nas escolas Nossa Senhora da Paz e Nossa Senhora da Glória, e contou com a participação da equipe da Secretaria Municipal de Saúde, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde. Os mosquiteiros foram distribuídos para famílias com crianças de até 5 anos de idade, que são o público mais vulnerável às doenças transmitidas por mosquitos, como a malária, a dengue e a zika. As famílias que receberam os mosquiteiros agradeceram a ação da prefeitura. "Esses mosquiteiros vão nos ajudar muito a proteger nossos filhos das doenças", disse a dona de casa Maria, que mora na comunidade do Humaitá. "É muito importante que a prefeitura esteja preocupada com a saúde da nossa população", disse o agricultor João, que mora na comunidade do Seringal Glória. Galeria de Fotos
- Conselho Tutelar de Porto Acre recebe orientações para o início do mandato
A Sede do Conselho Tutelar de Porto Acre recebeu, uma reunião de alinhamento com os conselheiros empossados para o quadriênio 2024-2028. A reunião foi organizada pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Jocicleide Santos, e contou com a participação da Secretária Municipal de Assistência Social, Daiany Gonçalves, e do Assessor Jurídico do CMDCA, Dr. Oscar. O objetivo da reunião foi alinhar os procedimentos e as atribuições dos conselheiros tutelares, bem como esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do órgão. Durante a reunião, a Presidente do CMDCA explicou aos conselheiros as atribuições do órgão, que são: Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; Atender e orientar crianças e adolescentes em situação de risco ou de violação de direitos; Encaminhar crianças e adolescentes para os serviços de proteção social; Representar crianças e adolescentes em juízo; Expedir medidas de proteção; Realizar audiências de conciliação e mediação; Elaborar relatórios e pareceres; Participar de reuniões e eventos relacionados à defesa dos direitos da criança e do adolescente. A reunião também foi um momento para que os conselheiros empossados pudessem esclarecer dúvidas sobre o funcionamento do Conselho Tutelar. Os conselheiros questionaram sobre a rotina de trabalho, as competências do órgão, as normas e procedimentos a serem seguidos, e as possibilidades de atuação do Conselho Tutelar em casos específicos. Ao final da reunião, os conselheiros empossados agradeceram a oportunidade de participar do encontro e se comprometeram a trabalhar com dedicação para a defesa dos direitos da criança e do adolescente.
- Novos conselheiros tutelares tomam posse em Porto Acre na presença de autoridades e familiares
Os novos conselheiros tutelares de Porto Acre, eleitos no ano passado pela população portoacreses, foram oficialmente empossados e diplomados na manhã desta quarta-feira (10) de janeiro de 2024, em cerimônia no centro de convecção. Os novos conselheiros tutelares tomaram posse em Porto Acre nesta segunda-feira (15). A eleição para o cargo aconteceu no dia 1º de outubro, e os conselheiros eleitos terão mandato de quatro anos, até 2028. A cerimônia de posse foi realizada no Centro de Convenção Municipal e contou com a presença de autoridades locais, representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e da sociedade civil, como o Prefeito Bené Damasceno, vice-prefeita Edna Cuiabano, Presidente da Câmara, José Leal e o vereador Leandro Bezerra, entres outras autoridades. O prefeito Bené Damasceno desejou as boas-vindas aos Conselheiros e destacou a importância do CMDCA e ECA para a sociedade. "Hoje é um dia de alegria, um dia da posse dos novos conselheiros tutelares de Porto Acre, demonstrando total respeito a vontade popular por meio do voto, viva a democracia" Desejo a todos boas-vindas, contem com a Prefeitura de Porto Acre e com a Secretaria Municipal de Assistência Social. Vocês são o elo do poder público com as famílias, para garantir os direitos das nossas crianças e adolescentes, desejo todo sucesso do mundo, terão nosso total apoio para suas atividades", disse o prefeito. A secretária de assistência social, Dayane Gonçalves, também desejou boas-vindas aos conselheiros tutelares, e observou que o papel dos conselheiros tutelares é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. "Eles têm a função de atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e atuar em conjunto com pais e responsáveis, órgãos públicos e instituições da sociedade civil. Sejam todos bem-vindos, e contem com a gente", disse a gestora da pasta social de Porto Acre. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estabelece que os conselheiros tutelares devem ser eleitos por voto direto, secreto e universal. Para se candidatar ao cargo, é necessário ter mais de 21 anos, ser eleitor e residir no município onde pretende atuar. Durante a cerimônia de posse, as autoridades presentes pontuaram a brava missão dos eleitos, de garantir que todas as crianças e adolescentes tenham acesso aos seus direitos fundamentais, como educação, saúde, alimentação, lazer e segurança. Papel dos conselheiros tutelares Os conselheiros tutelares são responsáveis por: Zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente; Atender crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade; Encaminhar crianças e adolescentes para os serviços públicos e instituições da sociedade civil; Representar crianças e adolescentes em processos judiciais e administrativos; Colaborar com a promoção dos direitos da criança e do adolescente. Como denunciar violações de direitos Caso você presencie ou saiba de alguma violação de direitos da criança ou do adolescente, você pode denunciar o fato ao Conselho Tutelar de Porto Acre. Você também pode denunciar o fato à Polícia Militar, à Polícia Civil ou ao Ministério Público. A denúncia pode ser feita de forma anônima. Galeria de fotos
- Prefeitura de Porto Acre promove atendimento de saúde e entrega de cortinados à população
A Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA), realizou nesta terça-feira (10), uma ação de atendimento de saúde e entrega de cortinados à população da região baixa da sede do município. A ação contou com a participação de uma equipe multiprofissional de saúde, composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde. No atendimento médico, foram realizados consultas, exames e encaminhamentos para tratamento especializado. Já no atendimento de enfermagem, foram realizados curativos, vacinas e orientações sobre a prevenção de doenças. Além disso, foram entregues à população cortinados oriundos da Emenda Parlamentar do Senador Sérgio Petecão. Os cortinados têm a função de proteger as casas contra insetos, como o mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. A ação foi muito bem recebida pela população. Muitas pessoas agradeceram a oportunidade de receber atendimento médico e de receber os cortinados, que são de grande importância para a proteção da saúde da família. "Fiquei muito feliz com a ação da Prefeitura. Fui atendida por um médico que me receitou um tratamento para a minha doença. Também recebi os cortinados, que vão ajudar a proteger a minha casa dos insetos", disse dona Maria, moradora da região baixa. O prefeito de Porto Acre, Bené Damasceno, destacou a importância da ação para a saúde da população. "Essa ação é um importante passo para a melhoria da saúde da população de Porto Acre. Estamos trabalhando para garantir o acesso à saúde de qualidade para todos os moradores do município", disse o prefeito. A SEMSA agradece aos profissionais envolvidos, a equipe da UBS Maria da Soledade que esteve envolvida e demais coordenações da SEMSA. Galeria de fotos:
- Prefeitura de Porto Acre alerta para riscos de dengue no período chuvoso
A Prefeitura de Porto Acre, informa que com o início do período chuvoso, aumentam os riscos de proliferação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya. Para evitar a proliferação do mosquito, é importante verificar se não há água parada em pneus, vasos de plantas, garrafas e outros recipientes que acumulam água. Aqui estão algumas dicas para evitar a dengue: Mantenha a caixa d'água tampada; Limpe as calhas regularmente; Retire a água dos pratos de vasos de plantas; Tampe os ralos quando não estiverem em uso; Guarde pneus e garrafas em local seco e ventilado; Limpe a área externa da casa, removendo entulhos e objetos que possam acumular água. Recomendações para prevenir a dengue Além de verificar se não há água parada em sua casa, é importante adotar outras medidas para prevenir a dengue: Use repelente quando estiver exposto ao mosquito; Vista roupas de manga comprida e calças compridas; Mantenha as janelas e portas fechadas, principalmente durante o dia; Faça a limpeza de seus quintais e terrenos, removendo entulhos e objetos que possam acumular água. A dengue é uma doença grave que pode levar à morte. Por isso, é importante tomar todas as medidas necessárias para prevenir sua proliferação.
- Prefeitura de Porto Acre e Governo do Estado alinham estratégias para implantação de Polo Moveleiro na Vila do Caquetá
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), recebeu, na manhã desta quinta-feira, 4, no Polo Digital do Barracão Matias, na Baixada da Sobral, em Rio Branco, representantes da Prefeitura Municipal de Porto Acre e marceneiros, para coordenar a proposta de implantação de um Polo Moveleiro na região do Caquetá. Em novembro, os marceneiros tiveram suas atividades embargadas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O projeto apresentado pela prefeitura visa tirar os empreendedores do setor moveleiro da ilegalidade e da informalidade. “Atendendo a um pedido do prefeito Bené Damaceno, demos um passo importante nesse plano de ação que visa implantar um polo moveleiro na Vila Caquetá. Hoje os marceneiros ativaram seus cadastros junto ao governo federal e se tornaram pessoa jurídica. O Estado vai apoiar na formulação do edital para concessão dos terrenos na área doada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra”, observou o titular da Secretaria de Estado de Indústria, Ciência e Tecnologia (Seict), Assurbanípal Mesquita. De acordo o chefe da Divisão de Licenciamento Ambiental da Seict, Joaquim Lopes, a partir da regularização empresarial é possível avançar para a legalização ambiental junto ao Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac). “O secretário pediu total empenho e agilidade para inserirmos esse grupo de empreendedores de volta ao mercado de trabalho, agora com conceitos de sustentabilidade e competitividade”, disse Lopes. Para Antônio Calixto, marceneiro da Vila Caquetá, o apoio dado pelo governo do Estado é fundamental para a legalização do setor. “Vamos sair da ilegalidade e dar continuidade a esse trabalho com o licenciamento ambiental, como manda a lei”, assegurou Calixto. João Bento de Lima, que também é empreendedor da região do Caquetá, agradeceu o apoio do governo do Estado e do Sebrae para o trabalho com madeira legalizada. “Estamos na busca do sustento de nossas famílias, o apoio recebido do governo, da prefeitura e do Sebrae tem sido fundamental”. Pelo município, as ações estão sendo acompanhadas pelo procurador jurídico, Oscar Souza Junior e a secretária de Planejamento e Finanças, Vânia Souza.
- Prefeitura de Porto Acre faz avaliação dos servidores municipais
No último dia 30 de dezembro de 2023, a Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Administração e Gabinete do Prefeito, realizou no espaço da Associação dos empregos da Eletronorte (Assel) um encontro avaliativo dos servidores da gestão municipal referente ao exercício 2023. De acordo com a administração, o objetivo do evento foi avaliar as ações da Prefeitura e os servidores municipais, além de agradecer a todos por contribuírem com uma Porto Acre mais justa, feliz e organizada, prestando um serviço de excelência a toda a população. Galeria de Fotos
- Prefeito Bené Damasceno agradece o empenho dos servidores de Porto Acre com panetones
O prefeito Bené Damasceno está percorrendo as secretarias municipais de Porto Acre para entregar panettones aos servidores e funcionários públicos. A entrega é uma forma de agradecer o empenho de cada servidor no decorrer do ano de 2023. Em seu discurso, o prefeito destacou a importância dos servidores para o desenvolvimento do município. "Obrigado por tudo que vocês fizeram, pois sozinho eu não conseguiria fazer nada", afirmou. "Então, esse gesto simples de entregar um panetone a vocês, é apenas para demonstrar a minha gratidão e respeito por todos. Vocês são nossos braços, pernas, olhos, o centro da nossa gestão." Os servidores receberam a iniciativa com alegria. "É uma demonstração de que o prefeito reconhece o nosso trabalho", disse uma servidora da Secretaria de Saúde. "É muito gratificante saber que estamos sendo valorizados." A entrega dos panettones está sendo realizada em todas as secretarias municipais até o final desta semana.
- Prefeitura de Porto Acre leva atendimento de saúde e cortinados à população rural
Prefeitura realiza novo atendimento de Saúde Itinerante na Escola Santa Inês, no Ramal Flaviano Melo A Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou mais uma ação de atendimento de saúde em território rural. A ação aconteceu na comunidade do Projeto Tocantins, na terça-feira (26). Na ação, foram ofertados os seguintes serviços: Atendimento médico Enfermagem PCCU Odontológico Teste rádio Vacinação Dispensação de medicamentos Além disso, foram entregues à população cortinados oriundos da Emenda Parlamentar do Senador Sérgio Petecão. A ação contou com a participação de uma equipe multiprofissional de saúde, composta por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas, assistentes sociais e agentes comunitários de saúde. A população da comunidade agradeceu a ação da Prefeitura e destacou a importância do atendimento de saúde em sua região. "É muito importante que a Prefeitura traga esses serviços para a nossa comunidade", disse a moradora Maria. "Muitas vezes, é difícil para nós se deslocar até a cidade para buscar atendimento médico." Galeria de Fotos
- Prefeitura realiza conraternização da pessoa idosa atendidos pelo CRAS
Nesta terça-feira (19), a Prefeitura de Porto Acre através da Secretaria de Assistência Social, realizou a Confraternização das pessoas idosas atendidas pelo CRAS no SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos). Neste evento foram realizadas diversas atividades, tais como brincadeiras de bingo, muita animação com dança e músicas ao vivo com Caio lima e Antônio Carlos. No decorrer do ano o grupo teve o objetivo de promover uma melhor qualidade de vida, socialização, convivência e fortalecimento de vínculos, além de desenvolver a integração e a troca de experiências entre os participantes, valorizando o sentido de vida coletiva. O evento contou com a presença do Prefeito Bené Damasceno, Secretária de Assistência Social, Daiany Gonçalves, equipe da assistência social e dos valorosos idosos! Galeria de Fotos
- Prefeitura promove atendimento de saúde na “Vila da Amizade” – Projeto Tocantins
A Prefeitura de Porto Acre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e UBS Álvaro Araújo Nobre, realizaram nesta última quinta-feira (14) atendimento de saúde na “Vila da Amizade” – Projeto Tocantins. O atendimento foi realizado no espaço cedido pela Igreja Batista e contou com serviços médicos de clínico geral, vacinação, testes rápidos, exame de PSA, hemoglobina glicada, dispensação de medicamentos, e também foi realizado o acompanhamento de Bolsa Família para as familias do programa. O evento contou com a presença do Diretor da UBS Ademir Freitas, profissionais de saúde e do vereador Elizeu Barros; e foi apoiado pelo prefeito Bené Damasceno e a Secretária Edna Cuiabano. Também foi entregue cortinados com recursos de emenda individual do senador Sérgio Petecão. Galeria de Fotos
- Aviso de adiamento do encontro avaliativo dos servidores 2023
A Prefeitura de Porto Acre, informa que o encontro avaliativo dos servidores municipais 2023, que estava marcado para o dia 16 de dezembro de 2023, foi adiado para sábado, dia 30 de dezembro de 2023. O motivo do adiamento é para a equipe da administração finalizar a elaboração da avaliação dos resultados do exercício de 2023 para apresentação. O encontro é de suma importância para a valorização dos servidores e para a melhoria da gestão pública, por isso, a administração municipal está trabalhando com afinco para concluir a apresentação dos resultados. Assim que o horário e local forem definidos, a Prefeitura de Porto Acre divulgará um novo comunicado. Atenciosamente, Prefeitura Municipal de Porto Acre
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