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  • 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº132/2026 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14388 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº132/2026 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14388 Inclusão e alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do Contrato nº 132/2026. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 191 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 132/2026 “CARONA” Nº 004/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: DISBRAS COMÉRCIO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial. ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a INCLUSÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma: Aquisição de Material de Consumo em Geral (material de limpeza), através da ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP 004/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC, assim como, em atendimento Proposta nº 36000678088202500 – (Emenda Parlamentar nº 44990001). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 132/2026, celebrado em 21/08/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 05 de novembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº127/2026 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14388 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº127/2026 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14388 Inclusão e alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do Contrato nº 127/2026. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 191 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 127/2026 “CARONA” Nº 004/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: T. C. OLIVEIRA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial. ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a INCLUSÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma: Aquisição de Material de Consumo em Geral (material de limpeza), através da ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP 004/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC, assim como, em atendimento Proposta nº 36000678088202500 – (Emenda Parlamentar nº 44990001). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 127/2026, celebrado em 21/08/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 05 de novembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3º Termo de Apostilamento - Contrato nº079/2026 - PP SRP nº010/2025 - DOEAC nº14388 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3º Termo de Apostilamento - Contrato nº079/2026 - PP SRP nº010/2025 - DOEAC nº14388 Inclusão e alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do Contrato nº 079/2026. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 190 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 079/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 010/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: J. S. NUNES - EIRELI OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial. ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a INCLUSÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma: Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (hospitalar, odontológico e laboratório), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC, assim como, em atendimento Proposta nº 36000678088202500 – (Emenda Parlamentar nº 44990001). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 079/2026, celebrado em 14/05/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 05 de novembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo Aditivo - Contrato nº157/2026 - Adesão/Carona nº006/2026 - DOEAC nº14388 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo Aditivo - Contrato nº157/2026 - Adesão/Carona nº006/2026 - DOEAC nº14388 Acréscimo de 25% do quantitativo contratado e alteração da Cláusula Décima Sexta do Contrato nº 157/2026. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 191 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 157/2026 CARONA Nº 006/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: M1 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% do quantitativo contratado, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021, e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% do quantitativo contratado e valor do presente aditivo é de R$ 22.864,00 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais) DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 22.864,00 (vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais), passa de R$ 114.320,00 (cento e quatorze mil, trezentos e vinte reais) para R$ 137.184,00 (cento e trinta e sete mil, cento e oitenta e quatro reais). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERÇÃ da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, Turismo, Juventude e Cultura, conforme abaixo relacionada: Projeto/Atividade: 15.10.08.392.2007.2.070 – Incentivos as Ações Culturais; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte: 2706.61.310.000001: Código Reduzido: 287. DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 03 de novembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e a Senhora Cleisiane Eliza da Silva Soares pela empresa M1 COMERCIO E SERVIÇOS LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº126/2026 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14388 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1º Termo de Apostilamento - Contrato nº126/2026 - PP SRP nº004/2025 - DOEAC nº14388 Inclusão e alteração da Cláusula Primeira - Do Objeto do Contrato nº 126/2026. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 190 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 126/2026 “CARONA” Nº 004/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: PAPELARIA MUNDO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial. ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a INCLUSÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma: Aquisição de Material de Consumo em Geral (material de limpeza), através da ADESÃO da Ata de Registro de Preços nº 009/2025, oriunda do Pregão Presencial SRP 004/2025, realizado pela Prefeitura Municipal de Capixaba/AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC, assim como, em atendimento Proposta nº 36000678088202500 – (Emenda Parlamentar nº 44990001). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 126/2026, celebrado em 21/08/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 05 de novembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo Aditivo - Contrato nº253/2025 - PP SRP nº006/2025 - DOEAC nº14388 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo Aditivo - Contrato nº253/2025 - PP SRP nº006/2025 - DOEAC nº14388 Acréscimo de 25% dos Itens 01 e 02 e alteração dos recursos orçamentários do Contrato nº 253/2025. Licitações Extrato de Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14388 190 6 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2025 PROCESSO Nº 022/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA DO OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto o ACRÉSCIMO de 25% dos Itens 01 e 02 contratados, nos termos previstos no Art. 125, Lei n° 14.133/2021, e a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial. DO VALOR DO ACRÉSCIMO E DO TERMO ADITIVO - O valor do acréscimo de 25% dos Itens 01 e 02 contratados e valor do presente aditivo é de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) DO VALOR DO CONTRATO: O valor total do contrato após acréscimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), passa de R$ 90.000,00 (noventa mil reais) para R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DA ALTERAÇÃO CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Alteração do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ; Fonte: 540. Órgão: 08.010 – Secretaria Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.018 – Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00 – Material de Consumo; Fonte: 540. DA DESPESA: A despesa com este termo aditivo, no corrente exercício, correrá pela dotação orçamentária incluída na Clausula Quarta deste termo Aditivo. DO FUNDAMENTO LEGAL: O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no Art. 125, Lei n° 14.133/2021. Porto Acre – Acre, 04 de novembro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Senhor José Carlos Garcia Saldanha pela empresa AUTOMECÂNICA METAL DIESEL LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº104/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14386 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº104/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14386 Inclusão e alteração da Cláusula Primeira referente ao objeto de aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel Comum). Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14386 126 4 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 104/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: TREVO TRANSPORTES E COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial. ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a INCLUSÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum e Diesel Comum), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC, assim como, em atendimento a Proposta nº 36000678088202500 – (Emenda Parlamentar nº 44990001). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 104/2026, celebrado em 24/07/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 03 de novembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Retificação do 2° Termo de Apostilamento - Contrato nº143/2024 - PP SRP N°010/2023 - DOEAC nº14386 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação do 2° Termo de Apostilamento - Contrato nº143/2024 - PP SRP N°010/2023 - DOEAC nº14386 Retificação do extrato publicado no DOE nº 14.201 referente ao Segundo Termo de Apostilamento ao Contrato nº 143/2024. Licitações Errata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14386 126 4 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 143/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 PROCESSO Nº 018/2023 O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 143/2024, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.201, página 139 do dia 06/02/2026, passando a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 143/2024 LEIA-SE: SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 143/2024 Porto Acre - AC, 03 de novembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal Porto Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº113/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14386 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº113/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14386 Inclusão e alteração da Cláusula Primeira referente ao objeto de aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10). Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14386 126 4 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 113/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: AUTO POSTO BOIADEIRO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial. ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a INCLUSÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC, assim como, em atendimento a Proposta nº 36000678088202500 – (Emenda Parlamentar nº 44990001). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 113/2026, celebrado em 13/08/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 03 de novembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº112/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14386 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº112/2026 - PP SRP nº001/2026 - DOEAC nº14386 Inclusão e alteração da Cláusula Primeira referente ao objeto de aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10). Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14386 126 4 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 112/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP nº 001/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: D. J. V. AUTO POSTO LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial. ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a INCLUSÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma: Aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre – AC, assim como, em atendimento a Proposta nº 36000678088202500 – (Emenda Parlamentar nº 44990001). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 112/2026, celebrado em 13/08/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 03 de novembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Retificação do Edital PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14386 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação do Edital PP SRP nº013/2026 - DOEAC nº14386 Retificação do edital do Pregão Presencial SRP nº 013/2026 para aquisição de Material Permanente, remarcando a data de abertura para 18/11/2026. Licitações Retificação de Edital Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14386 126 4 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP Nº 013/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (equipamentos de climatização, mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utensílios de uso duradouro), para atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, podendo o edital retificado ser retirado no período de 04/11 à 17/11 de 2026, pelos mesmos meios divulgados no aviso anterior, ficando remarcada a data de abertura da sessão pública para o dia 18 de novembro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre – AC, 03 de novembro de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Portaria nº 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Aviso de Retificação do Edital - PP SRP N°013/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Retificação do Edital - PP SRP N°013/2026 Licitações Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 4 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL PREGÃO PRESENCIAL SRP N°013/2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, por intermédio da Comissão Permanente de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO DO EDITAL do Pregão Presencial SRP No 013/2026, tendo como objeto o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Material Permanente (equipamentos de climatização, mobiliário, eletrodomésticos, equipamentos de informática e utensílios de uso duradouro), para atender às necessidades das Secretarias Municipais e demais unidades participantes da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC, podendo o edital retificado ser retirado no período de 04/11 à 17/11 de 2026, pelos mesmos meios divulgados no aviso anterior, ficando remarcada a data de abertura da sessão pública para o dia 18 de novembro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre – AC, 03 de novembro de 2026. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 1° Termo Aditivo - Contrato N°240/2025 - Inexigibilidade N°014/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 1° Termo Aditivo - Contrato N°240/2025 - Inexigibilidade N°014/2025 Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14385 121 3 de novembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2025 Inexigibilidade de Licitação nº 014/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: Gilson Kley Melo de Oliveira DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a primeira PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03/11/2025, no termo previsto em sua Cláusula Segunda. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato pelo período de 12 (doze) meses, a contar de 04/11/2026 a 04/11/2027. DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: Órgão: 08.10 – Secretaria Municipal de Educação. Programa de Trabalho: 2.034 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação; Elemento de Despesa: 3.3.90.36.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física; Fonte de Recurso: 500; Código Reduzido: 74. DO VALOR DO ADITIVO - O valor total deste termo aditivo, para cobrir as despesas relativas à prorrogação do contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal na Lei n° 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 28 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa (Contratante) e o Sr. Gilson Kley Melo de Oliveira (Contratada) Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3º Termo de Apostilamento - Contrato nº180/2023 - PP SRP nº010/2023 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3º Termo de Apostilamento - Contrato nº180/2023 - PP SRP nº010/2023 - DOEAC nº14383 Alteração da cláusula quinta – dos recursos orçamentários com inclusão/alteração da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 230 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 180/2023 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.010 – Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.076 – Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 540. DO FUNDAMENTO: Lei 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 180/2023, celebrado em 29/05/2023, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 28 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº235/2024 - PP SRP nº003/2024 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº235/2024 - PP SRP nº003/2024 - DOEAC nº14383 Alteração da cláusula décima quarta – dos recursos orçamentários com inclusão/alteração da dotação da Secretaria de Educação. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 231 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 235/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MARIA HELENILCE SILVA DOS SANTOS 94157103220 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.010 – Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.076 – Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 540. DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 235/2024, celebrado em 01/07/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 28 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº121/2025 - PP SRP nº003/2024 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº121/2025 - PP SRP nº003/2024 - DOEAC nº14383 Alteração da cláusula décima quarta – dos recursos orçamentários com inclusão/alteração da dotação da Secretaria de Educação. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 231 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 121/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: MARIA HELENILCE SILVA DOS SANTOS 94157103220 OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.010 – Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.076 – Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 540. DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 121/2025, celebrado em 28/05/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 28 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 3º Termo de Apostilamento - Contrato nº143/2024 - PP SRP nº010/2023 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 3º Termo de Apostilamento - Contrato nº143/2024 - PP SRP nº010/2023 - DOEAC nº14383 Alteração da cláusula quinta – dos recursos orçamentários com inclusão/alteração da dotação orçamentária da Secretaria de Educação. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 232 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 143/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA QUINTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.010 – Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.076 – Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 540. DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 143/2024, celebrado em 09/04/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 28 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 4º Termo Aditivo - Contrato nº009/2024 - TP Nº003/2022 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 4º Termo Aditivo - Contrato nº009/2024 - TP Nº003/2022 - DOEAC nº14383 Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 230 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2024 TOMADA DE PREÇO N° 003/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADO: A. G. CONSTRUTORA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a quarta PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 16/01/2024, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57, inciso II da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Anailton Gomes da Costa pela empresa A. G. CONSTRUTORA LTDA (Contratado). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 9° Termo Aditivo - Contrato nº382/2022 - TP Nº001/2022 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 9° Termo Aditivo - Contrato nº382/2022 - TP Nº001/2022 - DOEAC nº14383 Prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. Licitações Termo Aditivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 230 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 382/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2022 PROCESSO Nº 013/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. G. CONSTRUTORA LTDA DO OBJETO - O presente termo aditivo tem como objeto a sétima PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 09/11/2022, nos termos previstos em sua Cláusula Quinta. DA PRORROGAÇÃO - Pelo presente termo aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato a contar de 01/01/2027 a 30/06/2027. DO FUNDAMENTO LEGAL - O presente termo aditivo decorre de autorização do Prefeito Municipal e encontra amparo legal no artigo 57 da Lei n° 8.666/93. DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS - Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato inicial, firmado entre as partes. Porto Acre – Acre, 19 de outubro de 2026. Assinam: Maximo Antonio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre (Contratante) e o Sr. Anailton Gomes da Costa pela empresa A. G. CONSTRUTORA LTDA (Contratada). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº116/2025 - PP SRP nº006/2024 - DOEAC nº14383 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº116/2025 - PP SRP nº006/2024 - DOEAC nº14383 Alteração da cláusula décima quarta – dos recursos orçamentários com inclusão/alteração da dotação da Secretaria de Educação. Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14383 230 29 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 116/2025 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS do instrumento inicial, com a INCLUSÃO/ALTERAÇÃO da dotação orçamentária da Secretaria Municipal de Educação, conforme abaixo relacionada: Órgão: 08.010 – Fundo Municipal de Educação. Projeto/Atividade: 2.076 – Educação em Tempo Integral – Ensino Fundamental; Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.00 – Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 540. DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 116/2025, celebrado em 22/05/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 28 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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