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- Aviso de Licitação - PP SRP Nº012/2026 - DOEAC N°14355 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Aviso de Licitação - PP SRP Nº012/2026 - DOEAC N°14355 Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC. Licitações Aviso de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14355 95 18 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO - CPC AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 012/2026 OBJETO: Registro de Preços para a Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Diesel Comum e Diesel S10) visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre - AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os endereços eletrônicos https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 18/09 à 30/09 de 2026. DATA DE ABERTURA: 01 de outubro de 2026 às 09h00min, na sala de reuniões e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre – AC, 17 de setembro de 2026. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Portaria nº 001/2025 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- DL N°008/2026 Manutenção Preventiva e Corretiva, conserto, revisão mecânica e outros | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL N°008/2026 Manutenção Preventiva e Corretiva, conserto, revisão mecânica e outros Manutenção preventiva e corretiva, conserto, revisão mecânica, substituição de peças e componentes, regulagem, limpeza técnica e demais serviços necessários ao pleno funcionamento de roçadeiras, motosserras e podadores, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura Licitações Dispensa de Licitação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 180 22 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PROCESSO ADM. Nº040/2026 CONTRATADO: A. MAGALHÃES MENDONÇA LTDA CNPJ nº 16.746.624/0001-92 ********************************************************** EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2026 O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, com fundamento no Inciso II do Art. 75 e inciso IV e § 4º do Art. 71 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, e CONSIDERANDO, emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis, RESOLVE: HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação nº 008/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, revisão mecânica, substituição de peças e componentes, regulagem, limpeza técnica e demais serviços necessários ao pleno funcionamento de roçadeiras, motosserras e podadores, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Porto Acre – AC, em favor da empresa A. MAGALHÃES MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº16.746.624/0001-92, com Valor Global de R$ 62.114,00 (sessenta e dois mil e cento e quatorze reais) Porto Acre - AC, 21 de setembro de 2026 MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre - AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Termo de Homologação - DL Nº008/2026 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Homologação - DL Nº008/2026 Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, revisão mecânica, substituição de peças e componentes, regulagem, limpeza técnica e demais serviços necessários ao pleno funcionamento de roçadeiras, motosserras e podadores Licitações Termo de Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14357 180 22 de setembro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 040/2026 O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, com fundamento no Inciso II do Art. 75 e inciso IV e § 4º do Art. 71 da Lei Federal 14.133 de 1º de abril de 2021 e demais normas aplicáveis, e CONSIDERANDO, emissão do Parecer Jurídico e do Controle Interno Municipal favoráveis, RESOLVE: HOMOLOGAR o processo de Dispensa de Licitação nº 008/2026, tendo como objeto a Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, conserto, revisão mecânica, substituição de peças e componentes, regulagem, limpeza técnica e demais serviços necessários ao pleno funcionamento de roçadeiras, motosserras e podadores, visando atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura do Município de Porto Acre – AC, em favor da empresa A. MAGALHÃES MENDONÇA LTDA, inscrita no CNPJ nº 16.746.624/0001-92, com Valor Global de R$ 62.114,00 (sessenta e dois mil e cento e quatorze reais) Porto Acre - AC, 21 de setembro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre - AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto Nº089/2025- Abertura de Crédito | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº089/2025- Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 089, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2025 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Convocação - ANTONIO ALEXANDRE GOMES NETO | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Convocação - ANTONIO ALEXANDRE GOMES NETO Legislação Edital de Convocação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONVOCAÇÃO – GPCS/SEMAS O Prefeito Municipal de Porto Acre (AC), usando de suas atribuições legais, notifica e convoca o Senhor ANTONIO ALEXANDRE GOMES NETO, portador do RG nº 403075–SSP/AC, CPF nº 891.905.562-91, servidor público municipal, matrícula nº 2876, ocupante do cargo de CONSELHEIRO TUTELAR , lotado no Conselho Tutelar de Porto Acre, a comparecer ao seu local de trabalho, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, a contar da data da publicação deste, para voltar às atividades do cargo a qual foi constituído. O não comparecimento no prazo estipulado implicará na abertura do Processo Administrativo/Sindicância por não atender a convocação, conforme preceitua o Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Porto Acre. Porto Acre – AC, 16 de dezembro de 2020. Joanne Mendes Deocleciano de Andrade Secretária Municipal de Assistência Social Decreto nº 1.788/2020 Benedito Cavalcante Damasceno Prefeito de Porto Acre – AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº424/2022 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 372/2022 - PP SRP 026/2021 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº424/2022 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO 372/2022 - PP SRP 026/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 424/2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 372/2022, e/ou seus substitutos, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 026/2021, Processo nº 063/2021, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Empresa A. L. M. PINTO EIRELI, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Daiany Gonçalves Souza II – Fiscal Titular do Contrato: Aline Aparecida de Paula III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisco Gerônimo Lopes Fortes Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 21 de outubro de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº 231/2024 - FISCAL DE CONTRATO N° 170/2024 - PP 008/2023 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 231/2024 - FISCAL DE CONTRATO N° 170/2024 - PP 008/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 231/2024. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 170/2024 e/ou seus substitutos, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 008/2023, Processo nº 015/2023, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Porto Acre e a Empresa J. S. CORDEIRO - EIRELI, cujo objeto é a Aquisição de Suprimentos de Informática (tintas para impressoras, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Marcos de Souza da Costa Pessoa II – Fiscal Titular do Contrato: Ariana de Souza Coelho Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Lucas Oliveira da Silva Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 02 de maio de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 17 DE JUNHO DE 2024. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº396/2024-Gestor e Fiscal do Contrato N°250/2024 - DL N°010/2024 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº396/2024-Gestor e Fiscal do Contrato N°250/2024 - DL N°010/2024 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13858 10 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 396/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto n° 1.872/2021 - Nomear o senhor, MANOEL ANDRADE DA SILVA | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 1.872/2021 - Nomear o senhor, MANOEL ANDRADE DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 1.872, DE 04 DE JANEIRO DE 2021. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009, Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais prerrogativas constitucionais. D E C R E T A: Art. 1º - Nomear o senhor, MANOEL ANDRADE DA SILVA, no cargo de Diretor de Finanças e Tesouraria, na referência CC-3, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Acre –AC. Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contar-se-á a partir do dia 04 de janeiro de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 04 de janeiro de 2021, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre, 29º do Município de Porto Acre. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº485/2023 Fiscal do Contrato nº384/2023 PP SRP nº 026/2022 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº485/2023 Fiscal do Contrato nº384/2023 PP SRP nº 026/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 485/2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº384/2023 e/ou seus substitutos, Pregão Presencial SRP nº 026/2022, Processo nº 075/2022, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre e a Empresa M C CUNHA, cujo objeto é a Aquisição de Material Permanente Hospitalar e Vídeo Conferencia (Tele Medicina), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Edna da Silva Cuiabano Chaves II – Fiscal Titular do Contrato: Moisés de Souza da Costa Aguiar III – Fiscal Suplente do Contrato: Irinéia Cruz dos Santos Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 24 de novembro de 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- 2° Termo de Apostilamento - Contrato N°008/2024 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Termo de Apostilamento - Contrato N°008/2024 Alteração da cláusula primeira do objeto do contrato original referente à locação de veículos. Licitações Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14310 132 17 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2024 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: A. SANTOS E SILVA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO do instrumento inicial. ALTERAÇÃO DO OBJETO – Após a ALTERAÇÃO o objeto do contrato passa a vigorar da seguinte forma: Locação de Veículos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Porto Acre-AC, assim como, em atendimento a Proposta nº 36000771519202600 – (Emenda Parlamentar nº 60060001). DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 008/2024, celebrado em 09/01/2024, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 14 de julho de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto N°230/2025 - Convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°230/2025 - Convocada a 8ª Conferência Municipal de Saúde Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito;Comunicação Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO N° 230, DE 23 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PORTO ACRE”. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº293/2024 -GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 191/2024 - PP 011/2023 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº293/2024 -GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Nº 191/2024 - PP 011/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito;Comunicação Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 293/2024. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal no 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal no 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1o - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal no 8.666, de 21/06/1993, § 3o do art. 7o e art. 117, da Lei Federal no 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato no 191/2024 e/ou seus substitutos, decorrente do Pregão Presencial SRP no 011/2023, Processo no 029/2023, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Empresa CLEIDE DOS S. PRINA, cujo objeto é a Aquisição de Óleo 2 Tempos, visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Maria Elinaide Pinheiro II – Fiscal Titular do Contrato: Iziane Feitosa Lima III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2o - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1o - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2o - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3o - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4o - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 16 de maio de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 10 DE JULHO DE 2024. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Resolução 003/2020 - Aprovar o direcionamento dos gastos financeiros | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Resolução 003/2020 - Aprovar o direcionamento dos gastos financeiros Legislação Resolução Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO COMITÊ MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA COVID-19 RESOLUÇÃO DO COMITÊ DE COMBATE A COVID-19 Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre expansão das salas de acolhimento em todas as Unidades de Saúde do município de Porto Acre/AC, para atender no Combate e Enfrentamento contra a COVID-19. O Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle da COVID-19, no uso de suas atribuições legais e considerando: - O Decreto Municipal Nº 1.778, de 19 de março de 2020, que “dispõe sobre as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19, causada pelo coronavírus”. - A Portaria Municipal de nº 19, de 24 de março de 2020, que “dispõe sobre a criação do comitê municipal de acompanhamento de ações de prevenção e controle do COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2”; - O Decreto Municipal de nº 1782, de 30 de março de 2020, que “dispõe sobre as ampliações das medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da infecção humana pelo COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2”; RESOLVE: Art. 1º - Aprovar o direcionamento dos gastos financeiros para utilização nas Ações de Prevenção a COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2, conforme planilha em anexo. Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura. Edna da Silva Cuiabano Chaves Presidente do Comitê Municipal Portaria/GAB nº 19/2020 Homologo a Resolução do Comitê de Combate ao COVID-19 Nº 003, DE 16 DE ABRIL DE 2020. Edna da Silva Cuiabano Chaves Secretária Municipal de Saúde e Saneamento Portaria/GAB nº 001/2017 PLANILHA DE CUSTOS DAS DESPESAS A SEREM REALIZADAS NO ENFRENTAMENTO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE A COVID-19 DESCRIÇÃO DAS DESPESAS POR ELEMENTO SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA R$ 52.000,00 SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA R$ 41.510,00 VENCIMENTOS E VANTAGENS R$ 15.000,00 MATERIAL DE CONSUMO R$ 100.794,54 ENCARGOS R$ 13.000,00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE R$ 12.490,00 TOTAL R$ 234.794,54 Edna da Silva Cuiabano Chaves Presidente do Comitê Municipal Portaria/GAB nº 19/2020 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto Nº2.305/2024 - COMISSÃO INTERSETORIAL DO 2º FÓRUM COMUNITÁRIO | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº2.305/2024 - COMISSÃO INTERSETORIAL DO 2º FÓRUM COMUNITÁRIO Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº2.305, DE 26 DE ABRIL DE 2024. (PDF ) INSTITUI A COMISSÃO INTERSETORIAL DO 2º FÓRUM COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais em conformidade à Lei Orgânica Municipal; DECRETA: Art. 1º - Fica instituído a Comissão Intersetorial do 2º Fórum Comunitário. Art. 2º - A Comissão Intersetorial do 2º Fórum Comunitário é composta das seguintes funções e representantes dos segmentos: I. Gestor Político da BAE; Maria Elinaide Pinheiro II. Articulador do SELO UNICEF; Jocicleide de Lima Lobo dos Santos III. Mobilizador do NUCA; Francisco Edivaldo Ferreira da Silva IV. Supervisor Institucional da BAE; Lérida Oliveira dos Santos Nascimento V. Representante da Secretaria Municipal de Educação; Francisco do Carmo Pereira VI. Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves VII. Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social; Daiany Gonçalves de Souza VIII. Representante do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS); Juliana Mesquita Chaves IX. Representante do Conselho Tutelar; Adinane da Silva Ribeiro X. Representante do NUCA; Menino: João Lucas Queiroz Feitosa Menina: Lucília Manuelly Caruta Santiago Art. 3º - Os membros da Comissão Intersetorial do 2º Fórum Comunitário serão substituídos compulsoriamente quando deixarem de ocupar o cargo ou representar o órgão. Art. 4º - Os membros da Comissão Intersetorial do 2º Fórum Comunitário não serão remunerados, sendo os serviços prestados considerados de interesse público relevante. Art. 5º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 26 de abril de 2024, 135º da República, 121º do Tratado de Petrópolis, 62º do Estado do Acre, 32º do Município de Porto Acre. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Decreto n° 2.102/2022 - Exonerar a senhora, DIULIANE SOUZA DA SILVA | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 2.102/2022 - Exonerar a senhora, DIULIANE SOUZA DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 2.102, DE 14 DE OUTUBRO DE 2022 BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009, Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais prerrogativas constitucionais. D E C R E T A: Art. 1º - Exonerar a senhora, DIULIANE SOUZA DA SILVA, do cargo de Diretora de Cadastro Imobiliário e Tributário, vinculado à Secretaria Municipal de Finanças do Município de Porto Acre –AC, na referência CC-3. Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contam-se a partir do dia 14 de outubro de 2022. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 14 de outubro de 2022, 133º da República, 119º do Tratado de Petrópolis, 60º do Estado do Acre, 30º do Município de Porto Acre. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº150/2026 - Concessão de Diárias - Anderson Diego Brilhante da Fonseca | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº150/2026 - Concessão de Diárias - Anderson Diego Brilhante da Fonseca DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SENHOR ANDERSON DIEGO BRILHANTE DA FONSECA - CONSELHEIRO TUTELAR. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14320 123 31 de julho de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 150/2026. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SENHOR ANDERSON DIEGO BRILHANTE DA FONSECA - CONSELHEIRO TUTELAR - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PORTO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal nº 470, de 02 de abril de 2013, alterada pela Lei Municipal nº696, de 27 de dezembro de 2023 e Decreto nº 012, de 02 de janeiro de 2025, e demais prerrogativas constitucionais. RESOLVE: Art. 1º - Conceder 03 (três) diárias no valor total R$ 378,72 (trezentos e setenta e oito reais e setenta e dois centavos), conforme Anexo II, Inciso I, da Lei Municipal nº 696, de 27 de dezembro de 2023, em nome do senhor ANDERSON DIEGO BRILHANTE DA FONSECA, Conselheiro Tutelar - Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Acre, que irá à Rio Branco/AC, a fim de participar da Formação da Escola de Conselheiro do Acre – ECAC – Módulo I – Direitos Humanos e a Doutrina da Proteção Integral à Criança e ao Adolescente. A saída dar-se-á nos dias 28, 29 e 30 de julho de 2026, correndo as despesas à conta do Programa de Trabalho: 08.244.2007.2.050 – Gestão e Manutenção do Conselho Tutelar, Elemento de Despesa: 33.90.14.00.00.00.00 – Diárias-Civil, Fonte: 1.500 – Código da Despesa: 163. Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros desta portaria contam-se a partir do dia 27 de julho de 2026. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE JULHO DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria N°151/2021 - Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 072/2021 | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°151/2021 - Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 072/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 151/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 072/2021, e/ou seus substitutos, oriundo do Pregão Presencial para Registro de Preços nº 022/2020, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e a Empresa VERDIANO B. FEITOSA, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Refeições, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Edna da Silva Cuiabano Chaves II – Fiscal Titular do Contrato: Manoel Fabrício Dantas da Silva III – Fiscal Suplente do Contrato: Risete Silva de Souza Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 23 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE MAIO DE 2021. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
- Portaria Nº400/2024-Gestor e Fiscal do Contrato N°254/2024 - PP SRP N°012/2023 | PM Porto Acre
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- PP SRP nº024/2022 - Aquisição de Materiais Permanentes (informática e diversos) | PM Porto Acre
Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP nº024/2022 - Aquisição de Materiais Permanentes (informática e diversos) Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº362/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº198/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 122/2023 EXTRATO DA ATA Nº091/2022 CONTRATADO: MVP ELETRODOMESTICOS E EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 28.472.036/0001-97 VALOR: R$ 54.000,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº051/2023 EXTRATO DA ATA Nº092/2022 CONTRATADO: M S SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI CNPJ: 22.172.177/0001-08 VALOR: R$ 5.980,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº039/2023 EXTRATO DA ATA Nº093/2022 CONTRATADO: MOVESC COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 28.278.483/0001-00 VALOR: R$ 15.800,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 1°ADITIVO - CONTRATO Nº190/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 190/2023 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº063/2023 EXTRATO DA ATA Nº094/2022 CONTRATADO: T. C. OLIVEIRA – EIRELI CNPJ: 44.567.945/0001-65 VALOR: R$ 108.450,00 VIGÊNCIA: até o término do exercício financeiro de 2023 ASSINATURA: 09 de março de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 268/2023 Portaria Nº344/2023 GESTOR E FISCAL DE CONTRATO N°268/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº191/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 172/2023 RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº064/2023 EXTRATO DA ATA Nº095/2022 CONTRATADO: HLX INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 41.724.076/0001-47 VALOR R$ 2.150,00 VIGÊNCIA: até o término do exercício financeiro de 2023 ASSINATURA: 09 de março de 2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 121/2023 EXTRATO DA ATA Nº096/2022 CONTRATADO: CENTERDATA ANALISES DE SISTEMAS E SERVICOS DE INFORMATICA EIRELI CNPJ: 02.596.872/0001-90 VALOR: R$ 34.635,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: EXTRATO DO CONTRATO Nº192/2023 VALOR GLOBAL: R$ 3.900,00 VIGÊNCIA até o término do exercício financeiro de 2023. DATA: 02 de junho de 2023 EXTRATO DA ATA Nº097/2022 CONTRATADO: S L DA SILVA JUNQUEIRA CNPJ: 38.069.222/0001-33 VALOR: R$ 3.900,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: AVISO DE CONVOCAÇÃO ********************************************* AVISO PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO ( PDF ) ****************************************** EDITAL E ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 024/2022 OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Materiais Permanentes (informática e diversos), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas
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