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  • CP N°011/2024 Recapeamento Asfáltico de rua com meio-fio e sarjeta | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir CP N°011/2024 Recapeamento Asfáltico de rua com meio-fio e sarjeta Licitações Concorrência Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13917 83 4 de dezembro de 2024 Sec. Obras Data de Abertura 19/12/2024 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL Portaria Nº236/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°139 2025 CONTRATO Nº139/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº139/2025 PROCESSO ADM. N°053/2024 Repasse SICONVN° 885613/2019 CONTRATADO: EMOT CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ VALOR R$ 314.402,78 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 16/06/2025 EDITAL e ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (PDF ) CONCORRÊNCIA Nº 011/2024 OBJETO : Contratação de empresa de engenharia para Conclusão doRecapeamento Asfáltico de rua com meio-fio e sarjeta no Município de PortoAcre (Rua José de Souza Mota na Vila do “V”), referente ao Contrato de Repasse SICONVN° 885613/2019 – Ministério das Cidades. RETIRADA DO EDITAL : Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da ComissãoPermanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - PortoAcre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min,podendo ainda ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ouacessando os endereços eletrônicos http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 04/12 à 18/12 de 2024. DATA DE ABERTURA: 19 de dezembro de 2024 às 09h00min, na sala de reuniõese licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. Porto Acre – AC, 03 de dezembro de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Decreto nº 2.268/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PP SRP nº 032/2021 - Aquisição de Suprimentos de Informática | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP nº 032/2021 - Aquisição de Suprimentos de Informática Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura 17/12/2021 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2022 CONTRATO Nº 194/2022 CONTRATO Nº 049/2022 CONTRATO Nº 020/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 118/2021 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.082.078/0001- 89 VALOR: R$ 21.558,00 VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2022. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. Portaria N°052/2022 - GESTOR E FISCAL - CONTRATO n°008/2022 CONTRATO Nº 193/2022 CONTRATO Nº 176/2022 CONTRATO Nº 085/2022 CONTRATO Nº 029/2022 CONTRATO Nº 008/2022 CONTRATO Nº 019/2022 ATA Nº119/2021 CONTRATADO: HLX INFORMÁTICA EIRELI CNPJ: 40.147.028/0001-70 VALOR: R$ 112,000,00 VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2022. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022 CONTRATO Nº 192/2022 CONTRATO Nº 021/2022 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 120/2021 CONTRATADO: POLICOMP IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA CNPJ: 00.355.053/0001-25 VALOR: R$ 4.824,00 VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura até o término do exercício financeiro de 2022. ASSINATURA: 19 de janeiro de 2022. AVISO DE LICITAÇÃO ( PDF ) PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 032/2021 EDITAL E ANEXOS OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Informática (toners, tintas para impressoras e recargas de toners), visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os sites http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes/ ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 07/12 à 16/12 de 2021. DATA DE ABERTURA: 17 de dezembro de 2021 às 09h00min, na sala da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre – AC, 06 de dezembro de 2021. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Presidente da CPL PORTARIA Nº 001/2021 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº357/2024-FISCAL DO CONTRATO N°216/2024 - PP SRP N°025/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº357/2024-FISCAL DO CONTRATO N°216/2024 - PP SRP N°025/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 357/2024. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, i nciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 216/2024 e/ou seus substitutos, decorrente Pregão Presencial SRP nº 025/2023, Processo nº 065/2023, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Empresa D. J. V. AUTO POSTO LTDA , cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios (perecíveis), visando atender a Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Maria Elinaide Pinheiro II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha DeCarvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se ini cia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competên cia do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à admi nistração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 21 de junho de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ES TADO DO ACRE, EM 05 DE AGOSTO DE 2024. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Inexigibilidade 006/2025 Consultoria e Assessoria - eSocial, EFD-Reinf, FGTS | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 006/2025 Consultoria e Assessoria - eSocial, EFD-Reinf, FGTS Licitações Inexigibilidade Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 2025 26 de junho de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL Portaria Nº 244/2025 - Gestor e Fiscal do Contrato N°142 2025 CONTRATO Nº142/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº142/2025 PROCESSO ADM. N°021/2025 CONTRATADO: F5 CONSULT LTDA ME CNPJ VALOR R$ 45.000,00 VIGÊNCIA: 06 meses DATA DA ASSINATURA : 24/06/2025 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria visando a implantação, regularização e acompanhamento dos eventos relacionados ao eSocial, EFD-Reinf, FGTS Digital e DCTFWeb, conforme faseamento obrigatório, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº035/2025 - Conceder 03 diárias MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº035/2025 - Conceder 03 diárias MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13950 103 27 de janeiro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº035/2025 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 03 (TRÊS) DIÁRIAS AO SENHOR MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA – PREFEITO DE PORTO DE PORTO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Lei N°743/2025 - Mecanismos de Atendimento - Vagas na Educação Infantil | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Lei N°743/2025 - Mecanismos de Atendimento - Vagas na Educação Infantil Legislação Lei Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14130 107 17 de outubro de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL LEI MUNICIPAL N° 743, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE MECANISMOS ATENDIMENTO DE VAGAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DE CRIANÇAS DE 0 (ZERO) A 3 (TRÊS) ANOS DE IDADE, AUTORIZA A ABERTURA DE NOVAS UNIDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto n° 1.955/2021 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.945 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 1.955/2021 - PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.945 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 1.955, DE 04 DE MARÇO DE 2021. PRORROGA OS EFEITOS DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.945, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021 E RATIFICA O DECRETO ESTADUAL Nº. 8.147/21, BEM COMO SUAS ALTERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais em conformidade à Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO as medidas restritivas impostas pelo Decreto nº 8.147/2021, que “Dispõe sobre medidas restritivas, excepcionais e temporárias decorrentes do agravamento da situação epidemiológica, consoante preconiza o parágrafo único do art. 10, do Decreto nº 6.206, de 22 de junho de 2020”. CONSIDERANDO que a situação por conta da Pandemia da Covid-19 está em crescente avançado, surgindo a necessidade de medidas mais restritivas para salvaguardar a saúde das pessoas. CONSIDERANDO a decisão unânime do Comitê Municipal de Acompanhamento de Ações de Prevenção e Controle do Novo Coronavírus (Covid-19), o Município de Porto Acre acompanhará as medidas restritivas determinadas através do Decreto nº 8.147/2021, emitido pelo Governador do Estado do Acre. DECRETA: Art. 1º. Fica reconhecido no âmbito do Munícipio de Porto Acre - Acre, a obrigatoriedade do cumprimento integral do que está determinado no Decreto Estadual nº. 8.147, de 28 de fevereiro de 2021, bem como suas alterações. Art. 2º. Ficam PRORROGADAS de forma integral as obrigações determinadas no Decreto Municipal nº. 1.945, de 09 de fevereiro de 2021. Art. 3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 04 de fevereiro de 2021, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre, 29º do Município de Porto Acre. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Inexigibilidade 004/2026 Engenharia e/ou arquitetura com profissional especializado | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Inexigibilidade 004/2026 Engenharia e/ou arquitetura com profissional especializado Licitações Inexigibilidade Concluído Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 25 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PROCESSO ADM. N°/2026 CONTRATADO: ECO – ENGENHARIA LTDA ********************************************************* OBJETO: Contratação de empresa de engenharia e/ou arquitetura com profissional especializado para a prestação de serviços técnicos de vistoria, fiscalização e supervisão de obras e serviços de engenharia, abrangendo análise de conformidade técnica, gestão de convênios, contratos de repasse e instrumentos congêneres; emissão de relatórios, pareceres, perícias técnicas e avaliações em geral; elaboração de planilhas de medição de quantitativos executados e acompanhamento físico-financeiro, com ateste de serviços; elaboração de estudos técnicos, planejamentos, projetos básicos ou projetos executivo; acompanhamento de emissão dos termos de “Habite-se”, e outras atividades predominantemente intelectuais de mesma natureza, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento de Porto Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°2273/2024 - Abertura de Crédito | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°2273/2024 - Abertura de Crédito Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 2273, DE 02 DE JANEIRO DE 2024 “ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PP SRP N°001/2024 - Serviços Funerários | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°001/2024 - Serviços Funerários Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13715 21 de fevereiro de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura 07/03/2024 Hora de Abertura 09:00 Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº125/2024 Prorrogado até 31/12/2025 EXTRATO DO CONTRATO Nº125/2024 EXTRATO DA ATA Nº 011/2024 PROCESSO ADM. N°004/2024 CONTRATADO: J S FREITAS LTDA - ME CNPJ 04.296.371/0001-13 VALOR global de R$ 194.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N°001/2024 OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa para prestação de Serviços Funerários, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura de Porto Acre-AC. RETIRADA DO EDITAL: Prefeitura Municipal de Porto Acre, sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Avenida Chicó Rabelo, 56 – Centro - Porto Acre – AC, no horário de 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, podendo ser solicitado através do e-mail pmpa.licitacoes@gmail.com ou acessando os sites http://app.tce.ac.gov.br/portaldaslicitacoes / ou https://www.portoacre.ac.gov.br/, no período de 22/02/2024 à 06/03/2024. DATA DE ABERTURA: 07 de março de 2024 às 09h00min, na sala de reuniões de e licitações da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Porto Acre – AC, 20 de fevereiro de 2024. LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Pregoeiro e Agente de Contratação Decreto 2.268/2024 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº 419/2023 - Fiscalização do Contrato nº 329/2023 - PP 007/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 419/2023 - Fiscalização do Contrato nº 329/2023 - PP 007/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 419/2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 329/2023 e/ou seus substitutos, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 007/2023, Processo nº 014/2023, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre e a Empresa IMPÉRIO DA CONSTRUÇÃO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Materiais Elétricos e afins, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Edna da Silva Cuiabano Chaves II – Fiscal Titular do Contrato: Moisés de Souza da Costa Aguiar III – Fiscal Suplente do Contrato: Maria Antônia da Cruz Lima Nascimento Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 01 de setembro de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 31 DE OUTUBRO DE 2023. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PP SRP N°014/2023 - Ferramentas e Diversos | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP SRP N°014/2023 - Ferramentas e Diversos Licitações Pregão Presencial Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13558 114 23 de junho de 2023 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°045/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº302/2024 FISCAL- Contrato nº 302/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 160/2024 VALOR R$ 3.126,00 vigência 31/12/2024 Portaria Nº503/2023 - Fiscal do Contrato nº402/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 402/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 326/2023 EXTRATO DA ATA Nº050/2023 CONTRATADO: JR DISTRIBUIDORA CNPJ33.412.571/0001-92 VALOR R$ 97.797,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº266/2024 Portaria Nº412/2024- Fiscal do Contrato N°266/2024 VALOR R$ 1.580,00 VIGÊNCIA: 31/12/2024 ASSINATURA: 24/07/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 298/2024 Portaria Nº446/2024 - FISCAL Contrato nº298/2024 VALOR R$ 4.890,80 VIGÊNCIA: 31/12/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº159/2024 VALOR GLOBAL: R$ 375,20 Portaria Nº505/2023 -Contrato nº404/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 404/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 324/2023 EXTRATO DA ATA Nº051/2023 CONTRATADO: D’ PAULA MANGUEIRAS LTDA CNPJ 34.239.974/0001-44 VALOR R$ 41.558,00 EXTRATO DO CONTRATO Nº301/2024 Portaria Nº449/2024 FISCAL- Contrato nº 301/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº263/2024 Portaria Nº409/2024- Fiscal do Contrato N°263/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 158/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 327/2023 EXTRATO DA ATA Nº052/2023 CONTRATADO: J. V. NOGUEIRA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ 27.896.988/0001-75 VALOR R$ 30.814,50 EXTRATO DO CONTRATO Nº 264/2024 Portaria Nº410/2024- Fiscal do Contrato N°264/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 323/2023 EXTRATO DA ATA Nº053/2023 CONTRATADO: PLP SOLUÇÕES E COMÉRCIO EIRELI CNPJ 36.073.412/0001-07 VALOR R$ 4.790,20 EXTRATO DO CONTRATO Nº 265/2024 Portaria Nº411/2024-Fiscal do Contrato N°265/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº 161/2024 Portaria Nº504/2023 - Fiscal do Contrato nº403/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº 403/2023 EXTRATO DO CONTRATO Nº361/2023 EXTRATO DA ATA Nº054/2023 CONTRATADO: DS LIBERATO LTDA CNPJ 24.627.814.0001-19 VALOR R$ 24.720,20 EDITAL e ANEXOS - RETIFICADO AVISO DE REABERTURA (Versão- DOEAC 13.577 ) AVISO DE SUSPENSÃO - (PDF) EDITAL DE ANEXOS AVISO DE LICITAÇÃO (DOEAC N°13.558 ) PREGÃO PRESENCIAL SRP N°014/2023 OBJETO: Ferramentas e Diversos. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto Nº075/2025-Nomear ANTONIO MAXIMO DA SILVA BRILHANTE | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº075/2025-Nomear ANTONIO MAXIMO DA SILVA BRILHANTE Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 075, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº028/2024 - Fiscal do Contrato nº009/2024 - TP n°003/2022 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº028/2024 - Fiscal do Contrato nº009/2024 - TP n°003/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 028/2024. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº009/2024 e/ou seus substitutos, decorrente da TOMADA DE PREÇOS nº 003/2022, Processo nº 059/2022, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Esporte e Lazer de Porto Acre, Secretaria de Infraestrutura e a Empresa A. G. CONSTRUTORA LDTA, cujo objeto é a Contratação de empresa de engenharia para Pavimentação de Vias (Ramal Linha 1, PA Caquetá, no Município de Porto Acre), referente ao Convênio N° 892588/2019 - Ministério do Desenvolvimento Agrário, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Esporte e Lazer de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Vânia Claudia Alves de Souza II – Fiscal Titular do Contrato: Ronald Camargo Suzuki III – Fiscal Suplente do Contrato: Carlos Cézar Pereira de Freitas Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 16 de janeiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2024. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº 224/2019 - Maria do Socorro de Souza Lima | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº 224/2019 - Maria do Socorro de Souza Lima Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 224/2019. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC. Considerando o OF/SEMEC/Nº 1.078/2019, que indica Fiscal de Contrato; Considerando a Homologação dos trabalhos da CPL, com referência ao Pregão Presencial Nº 008/2019, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Consumo (Copa/Cozinha, Higiene/Limpeza e Gêneros Alimentícios não Perecíveis), para atender as necessidades do Poder Executivo do município de Porto Acre. RESOLVE: Art. 1º - Designar a senhora Maria do Socorro de Souza Lima, servidora pertencente ao Quadro Permanente do Poder Executivo do Município de Porto Acre – Estado do Acre, vinculado à Secretaria Municipal de Educação e Cultura, para acompanhar e fiscalizar as execuções do Contrato nº 175/2019, firmado com a Empresa ROBERTH & SOUSA LTDA, inscrita no CNPJ Nº. 09.019.016/0001-10. Art. 2º - Os efeitos administrativos desta portaria contar-se-ão a partir do dia 01 de outubro de 2019. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 17 DE DEZEMBRO DE 2019. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto n° 2.022/2021 - Exonerar o senhor, RAIMUNDO ELIZALDO BARROS | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 2.022/2021 - Exonerar o senhor, RAIMUNDO ELIZALDO BARROS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 2.022, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009, Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais prerrogativas constitucionais. D E C R E T A: Art. 1º - Exonerar o senhor, RAIMUNDO ELIZALDO BARROS, do cargo de Chefe do Departamento Gestor da Unidade de Saúde da Família Maria Soledade Soares Gadelha, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre, na referência CC-2. Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contam-se a partir do dia 10 de novembro de 2021. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 10 de novembro de 2021, 132º da República, 118º do Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre, 29º do Município de Porto Acre. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto n° 1.833/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 1.833/2020 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 1.833, DE 13 DE AGOSTO DE 2020. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e com fulcro no art. 3.º, “b”, art. 5º, parágrafo primeiro, da Lei Municipal N.º 626, de 04 de dezembro de 2019. DECRETA: Art. 1º - Fica aberto Crédito Suplementar no valor de R$ 689.469,02 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dois centavos) ao Orçamento Municipal, conforme a discriminação abaixo: I – Órgão 012 – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA (TRANSPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO) PROGRAMA: 12.01.15.452.2008.1.016 – Construção, Ampliação e manutenção de Prédios Públicos. ELEMENTO DE DESPESA DESCRIÇÃO R$ VALOR FONTE 3.3.90.30.00.00.00.00 Material de Consumo 198.469,02 0007 3.3.90.39.00.00.00.00 Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica 491.000,00 0007 TOTAL DO PROGRAMA 689.469,02 Art. 2º - O Crédito Adicional Suplementar de que trata o artigo anterior, no valor de R$ 689.469,02 (seiscentos e oitenta e nove mil quatrocentos e sessenta e nove reais e dois centavos), será compensado conforme descrição abaixo, sendo o valor de R$ 495.469,62 (quatrocentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e sessenta e nove reais e sessenta e dois centavos) será por excesso de arrecadação e o valor de R$ 193.999,40 (cento e noventa e três mil, novecentos e noventa e nove reais e quarenta centavos), será por Superávit Financeiro apurados no exercício, nos termos dispostos nos incisos I, II e III do parágrafo 1º, do artigo 43, da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964. Art. 4º . Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 13 de agosto de 2020, 132º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 58º do Estado do Acre, 28º do Município de Porto Acre. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº181/2025- Fiscal do Contrato N°109 2025 - DL N°005 2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº181/2025- Fiscal do Contrato N°109 2025 - DL N°005 2025 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14023 101 16 de maio de 2025 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 181/2025 RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 109/2025 e/ou seus substitutos, decorrente da Dispensa de Licitação nº 005/2025 , celebrado com Senhor STANLEY JOSÉ CHAGAS DE SOUSA, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada Para Presta ção de Serviços de Gerenciamento, Monitoramento, Produção de Conteúdo e Gestão de Redes Sociais Institucionais da Prefeitura Municipal de Porto Acre-AC, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Admi nistração de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Marcos de Souza da Costa Pessoa II – Fiscal Titular do Contrato: Karen Laine Braga dos Santos III – Fiscal Suplente do Contrato: André Luís Catar Baquer de Barros Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto n° 2.158/2023 - Nomear SEBASTIÃO CRUZ DA SILVA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto n° 2.158/2023 - Nomear SEBASTIÃO CRUZ DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 2.158, DE 30 DE MARÇO DE 2023. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009, Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017 e demais prerrogativas constitucionais. D E C R E T A: Art. 1º - Nomear o senhor SEBASTIÃO CRUZ DA SILVA, no cargo de Diretor de Esporte e Lazer, vinculado à Secretaria Municipal Planejamento, Esporte e Lazer de Porto Acre, na referência CC-3. Art. 2º - Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contar-se-á a partir do dia 03 de abril de 2023. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 30 de março de 2023, 134º da República, 120º do Tratado de Petrópolis, 61º do Estado do Acre, 31º do Município de Porto Acre. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº399/2024-Gestor e Fiscal do Contrato N°253/2024 - PP SRP N°012/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº399/2024-Gestor e Fiscal do Contrato N°253/2024 - PP SRP N°012/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13858 10 de setembro de 2024 Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 399/2024 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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