top of page

Você está em: Início > Busca > Busca Avançada

Resultados da pesquisa

Buscar neste site

7300 resultados encontrados com uma busca vazia

  • Portaria nº237/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº179/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº237/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº179/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 121 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 237/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 179/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com a senhora MARIA ELOINA SOUZA DE ABREU, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº227/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº169/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº227/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº169/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 117 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 227/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 169/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com senhor ADEILSON DA SILVA LIMA, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº230/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº172/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº230/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº172/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 118 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 230/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 172/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com senhor Marcos Antonio Cabral de Noronha, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº235/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº177/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº235/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº177/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 120 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 235/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 177/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com a senhora RENATA DE SOUZA CHUÉ, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº236/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº178/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº236/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº178/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 120 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 236/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 178/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com a senhora ZILMA VERONICA DE SOUZA CUNHA, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº233/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº175/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº233/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº175/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 119 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 233/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 175/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com a senhora MILENA SOUZA DE ARAUJO, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº229/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº171/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº229/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº171/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 118 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 229/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 171/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com a senhora MARIA APARECIDA SILVA DOS SANTOS, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº228/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº170/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº228/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº170/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 118 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 228/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 170/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com a senhora ANTONIA MARIA DA SILVA, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº232/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº174/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº232/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº174/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 119 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 232/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 174/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com a senhora BEATRIZ MIRANDA DA SILVA, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº234/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº176/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº234/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº176/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 120 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 234/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 176/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com a senhora SIRLEI SILVA DE SOUZA MOREIRA, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº231/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº173/2026 - CHP nº001/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº231/2026 - Fiscal e Gestor do Contrato nº173/2026 - CHP nº001/2026 Dispõe sobre designação de gestor e fiscal de contrato e dá outras providências. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14369 119 8 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 231/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 173/2026 e/ou seus substitutos, decorrente da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2026, celebrado com a senhora DANIELLY ROCHA MOURA, cujo objeto é a Aquisição de alimentos da agricultura familiar para alimentação escolar, para estudantes da rede de educação básica pública, com recursos repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Evaldo de Souza Ferreira II – Fiscal Titular do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento III – Fiscal Suplente do Contrato: Francisca Gadelha de Carvalho Rodrigues Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de setembro de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 30 DE setembro DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº095/2026 - Concorrência nº015/2024 - DOEAC nº14368 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº095/2026 - Concorrência nº015/2024 - DOEAC nº14368 Alteração da Cláusula Sexta (dados bancários da contratada SA Construtora Ltda). Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14368 134 7 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2026 CONCORRÊNCIA Nº 015/2024 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: SA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEXTA – DO RECEBIMENTO do instrumento inicial, com a ALTERAÇÃO dos dados bancários, conforme abaixo relacionado: BANCO ITAU – 341 AGÊNCIA: 0664 C/C: 98.441-6 CHAVE PIX: 84315613000108 CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO:Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO 3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 095/2026, celebrado em 01/07/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 01 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº254/2025 - Concorrência nº001/2025 - DOEAC nº14368 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2º Termo de Apostilamento - Contrato nº254/2025 - Concorrência nº001/2025 - DOEAC nº14368 Alteração da Cláusula Sexta (dados bancários da contratada SA Construtora Ltda). Licitações Termo de Apostilamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14368 134 7 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 254/2025 CONCORRÊNCIA Nº 001/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE CONTRATADA: SA CONSTRUTORA LTDA OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS do instrumento inicial. ALTERAÇÃO DOS DADOS BANCÁRIOS: Em razão da alteração da CLÁUSULA SEXTA – DO RECEBIMENTO, os dados bancários da empresa contratada passam a vigorar com a seguinte redação: BANCO ITAU – 341 AGÊNCIA: 0664 C/C: 98.441-6 CHAVE PIX: 84315613000108 DO FUNDAMENTO: Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021. DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 254/2025, celebrado em 15/12/2025, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento. LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 01 de outubro de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto nº434/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 2 de outubro de 2026 em virtude das eleições gerais do 1º turno de 2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto nº434/2026 - Dispõe sobre ponto facultativo no dia 2 de outubro de 2026 em virtude das eleições gerais do 1º turno de 2026 DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DO 1º TURNO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 116 2 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 434, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DO 1º TURNO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC. CONSIDERANDO a realização das Eleições Gerais, a ser realizada no dia 4 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de organização e adequação dos prédios públicos disponibilizados pela municipalidade para instalação das Seções Eleitorais. CONSIDERANDO a necessidade de facilitar o deslocamento de servidores públicos que atuam ou votam em localidades distantes, bem como apoiar a logística do pleito eleitoral; CONSIDERANDO, por fim, Ofício nº 57/2026 - PRESI/CTA, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – TRE/AC, o qual solicitou os veículos da administração pública, com os respectivos condutores, para serem colocados à disposição da Comissão de Transporte e Alimentação 2026 (CTA 2026), no transporte gratuito de eleitores da zona rural e nos demais serviços eleitorais das Eleições Gerais de 4 de outubro de 2026 (1º turno). DECRETA: Art. 1º - Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município Porto Acre, no dia 2 de outubro de 2026 (sexta-feira). Parágrafo único. Caberá aos titulares dos órgãos e entidades municipais organizar e divulgar as escalas de serviço necessárias à continuidade e à adequada prestação dos serviços abrangidos pelo caput, sem prejuízo do funcionamento dos serviços de saúde, vigilância, limpeza pública, defesa civil, transporte, segurança e outros que demandem atendimento contínuo. Art. 2º - As disposições deste Decreto não autorizam a interrupção de atividades cuja paralisação possa comprometer o atendimento à população, a segurança pública, a saúde, a defesa civil, a limpeza pública, a vigilância, o transporte e os demais serviços essenciais, conforme a necessidade administrativa. Art. 3º - O ponto facultativo de que trata este Decreto não se estende, por si só, aos serviços prestados por entidades ou órgãos que possuam regime jurídico ou calendário próprio, salvo determinação expressa da autoridade competente. Art. 4º - Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – Acre, em 1º de outubro de 2026, 137º da República, 123º do Tratado de Petrópolis, 64º do Estado do Acre, 34º do Município de Porto Acre. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato da Ata nº050/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº050/2026 - PAPELARIA GLOBO LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 119 2 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO Nº 033/2026 OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 29 de setembro de 2026. ASSINAM: Maximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Calurino Ferraz Miranda pela empresa PAPELARIA GLOBO LTDA. ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2026 EMPRESA: PAPELARIA GLOBO LTDA, inscrita no CNPJ n°: 14.413.439/0001-50 ITEM DESCRIÇÃO UND. MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 1 Adesivo Epóxi Bicomponente — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Emb. 2 tubos ≈50 g. Pot life ≤10 min. Resina epóxi + endurecedor poliamida. Resistente a solventes, umidade e temperatura após cura. FISPQ inclusa. UND ORBI-POX 182 24,40 4.440,80 8 Apontador Metálico Retangular — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alumínio antioxidante, lâmina aço, cavaco contínuo. Cx c/ 24 unid. CX BRW 352 29,90 10.524,80 9 Balão de Festas Nº 05 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Látex natural, formato redondo/pera. Atóxico. Pct. 50 unid. cores variadas. Ref.: São Roque ou superior. PCT FESTBALL 2.090 8,80 18.392,00 12 Balão de Festas Nº 09 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Látex natural, formato redondo/pera. Pct. 50 unid. cores diversas. Ref.: São Roque ou superior. PCT FESTBALL 2.090 15,95 33.335,50 15 Bandeira do Brasil – 113×161 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 100% poliéster, bordado ponto de cetim, conforme Lei nº 5.700/1971 e Decreto nº 70.274/1972. Dupla face, costura reforçada. UND BANDKAP 55 350,00 19.250,00 16 Bandeira do Estado do Acre – 113×161 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 100% poliéster, bordado ponto de cetim. Dupla face, costura reforçada. UND BANDKAP 55 350,00 19.250,00 17 Bandeira do Município de Porto Acre/AC – 113×161 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 100% poliéster, bordado ponto de cetim. Dupla face, costura reforçada. UND BANDKAP 55 550,00 30.250,00 23 Bloco de Cartelas p/ Bingo — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 100 folhas destacáveis, numeração aleatória sem repetição. Papel de boa gramatura. BLC ANIMATIVA 660 4,78 3.154,80 26 Bloco Adesivo p/ Anotações 76×102 mm – Cores Neon — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 100 folhas. Cola/descola sem resíduos. BLC BRW 1.054 6,44 6.787,76 29 Caixa Arquivo Morto Polionda ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PP ondulado impermeável, 345×140×240 mm. Compatível A4 e ofício. UND POLIBRAS 2.981 8,95 26.679,95 34 Caneta Hidrográfica Escolar — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Ponta fibra poliéster 1,0–2,0 mm, atóxica. Emb. 12 unid. cores sortidas. Ref.: Acrilex, BIC ou superior. CX BRW 4.048 15,50 62.744,00 39 Cartolina Cores Variadas — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 180 g/m², 680×500 mm, pigmentação homogênea. Pct. 100 unid. sortidas. PCT JANDAIA 288 145,00 41.760,00 44 Cola Colorida em Gel — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base aquosa, atóxica, tubos 25 g, 6 cores. Cx c/ 6 tubos. CX BRW 358 23,50 8.413,00 45 Cola com Glitter — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base aquosa, atóxica, frasco 25 g. Emb. 6 frascos cores sortidas. EMB BRW 582 18,25 10.621,50 48 Cola p/ EVA e Isopor — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alta adesividade, não dissolve isopor. Frasco 35 g. Cx c/ 6 unid. Ref.: Acrilex ou superior. CX FRAMA 836 29,90 24.996,40 50 Cola Quente Bastão Silicone Glitter 7 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Resina EVA c/ glitter. Pct. 10 unid. mín. 5 cores sortidas. PCT BRW 460 22,00 10.120,00 51 Cola Quente Silicone Fino 7 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Bastão ø7 mm, comprimento mín. 19 cm. Emb. 1 kg. KG RENDCOLA 243 60,00 14.580,00 55 Conjunto Cortadores e Moldes p/ Massa de Modelar — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 100 pçs plástico atóxico, bordas arredondadas. INMETRO. KIT FUSÃO 138 57,90 7.990,20 57 Corretivo Líquido em Caneta - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Ponta metálica ø≈1,0 mm, volume 7–10 ml. Secagem máx. 30 s. UND BRW 396 8,40 3.326,40 59 Display de Parede A4 Acrílico 2 mm - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alta transparência, bordas polidas. Fita dupla face inclusa. UND MAXCRIL 132 33,90 4.474,80 61 Elástico de Borracha- ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Borracha natural, alta elasticidade. Pct. 500 g. PCT REDBOR 101 27,80 2.807,80 62 Envelope Saco Amarelo A4 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Kraft amarelo 80 g/m². Cx c/ 100 unid. CX FORONI 244 61,40 14.981,60 63 Envelope Saco Branco A4 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Kraft Branco 80 g/m². Cx c/ 100 unid. CX FORONI 244 67,50 16.470,00 69 Estilete Estreito 9 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo ABS, trava de segurança, lâmina aço temperado segmentada. UND BRW 266 2,99 795,34 70 Estilete Largo 18 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo ABS, trava de segurança, lâmina aço temperado segmentada, grip lateral. UND BRW 449 4,38 1.966,62 73 EVA com Glitter — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Glitter homogêneo, lavável, 40×60 cm, espessura mín. 2 mm. Pct. 5 unid. cores variadas. PCT VMP 878 37,00 32.486,00 74 EVA Liso — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Lavável, atóxico, 40×60 cm, espessura mín. 2 mm. Pct. 10 unid. cores variadas. PCT VMP 1.048 31,90 33.431,20 76 Fio de Nylon Transparente 0,25 mm Alta resistência, rolo 100 m. Carretel plástico rígido c/ trava. ROL DOURADO 283 17,00 4.811,00 77 Fio de Nylon Transparente 0,50 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alta resistência, rolo 100 m. Carretel plástico rígido c/ trava. ROL DOURADO 283 22,00 6.226,00 78 Fita Adesiva Dupla Face Papel 50 mm × 30 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Dorso papel, adesivo base borracha natural. ROL GATTE 1.603 24,70 39.594,10 80 Fita Corretiva a Seco 4,2 mm × 12 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo resina translúcida, ponta flexível. Ref.: BIC, BRW ou superior. UND BRW 811 8,93 7.242,23 81 Fita Dupla Face Dorso Papel 12 mm × 30 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alto poder de adesão em ambas as faces. ROL GATTE 1.593 7,78 12.393,54 84 Fita de Cetim 11 mm × 50 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Decoração, acabamento brilhante, 13 cores obrigatórias. ROL ENFESTA 444 15,50 6.882,00 87 Geleia de Modelar (Slime) Atóxica — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Pote plástico c/ tampa hermética. Cx c/ 12 potes, peso mín. 180 g/pote. INMETRO. CX GATTE 385 127,00 48.895,00 89 Giz de Cera Grosso (Meu Primeiro Giz) -ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Formato redondo e anatômico para crianças de 0 a 3 anos, dimensões aprox. 7,0 cm de altura por 2,5 cm de diâmetro, lavável e não tóxico. Cx c/ 6 unid. CX GATTE 1.601 7,99 12.791,99 93 Grampeador Manual Slim — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo ABS, grampos linha 106, cap. 100 grampos. Ref.: Rocama Slim ou superior. UND BRW 334 100,00 33.400,00 97 Grampo 106/8 Galvanizado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Coroa 11,6 mm, perna 8 mm. Cx c/ 3.000 unid. CX BRW 216 17,90 3.866,40 98 Grampo 26/6 Aço Galvanizado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Largura 26 mm, perna 6 mm. Cx c/ 5.000 unid. CX BRW 620 7,40 4.588,00 100 Grampo Trilho Plástico Branco -ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Resistência adequada p/ pastas 2 furos. Pct. c/ 50 unid. PCT DELLO 473 14,90 7.047,70 102 Kit 6 Pincéis Artísticos Chatos Numerados — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Tamanhos 4, 6, 10, 12, 14 e 16. Cerdas resistentes, virola metálica. KIT LEOLEO 4.026 30,00 120.780,00 109 Lápis de Cor Mina Macia Antiquebra — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 12 unid. sortidas, alta pigmentação. Corpo madeira, verniz atóxico. INMETRO. CX BRW 4.081 8,99 36.688,19 111 Livro de Protocolo 50 Folhas — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Capa dura, colunas pré-impressas: data, destinatário, assunto e rubrica. UND ANIMATIVA 273 11,90 3.248,70 114 Massa de Modelar Escolar Atóxica — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base amido/cera, super macia. Pct. 12 cores, peso mín. 180 g. INMETRO. PCT GATTE 4.026 7,95 32.006,70 118 Palito de Madeira p/ Sorvete — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Pontas arredondadas, 12×1 cm, sem rebarbas. Atóxico. Pct. 100 unid. PCT TEOTO 1.199 14,10 16.905,90 121 Papel Camurça 40×60 cm 120 g/m² — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Face superior aveludada/flocada. Atóxico. Cores variadas. FLS VMP 1.375 3,99 5.486,25 124 Papel Color Set 48×66 cm 120 g/m² — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Colorido na massa, fosco. Pct. c/ 20 fls sortidas. PCT VMP 517 44,90 23.213,30 129 Papel Kraft Pardo 66×96 cm 80 g/m² — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alta resistência à tração. Pct. c/ 250 fls em emb. impermeável. PCT SAFRA 193 400,00 77.200,00 133 Pasta Catálogo c/ 50 Envelopes — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Envelopes PVC/PE transparente 240×330 mm. Capa PVC rígido. UND DAC 606 25,00 15.150,00 135 Pasta Registrador A/Z Ofício LL — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cap. ≈500 fls, ferragem niquelada removível. Cantoneiras metálicas. UND FRAMA 1.260 17,90 22.554,00 137 Pasta Suspensa Completa — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cartão pardo 330–336 g/m². Completa c/ visor, etiqueta, grampo e haste. UND BRW 7.304 2,79 20.378,16 141 Perfurador de Papel Médio Porte 20 Folhas — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo aço, régua ajustável, compartimento de resíduos na base. UND BRW 213 23,90 5.090,70 142 Perfurador Manual Alicate 1 Furo — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cap. mín. 8 fls. Furo preciso sem rebarbas. UND BRW 154 19,90 3.064,60 156 Pistola de Cola Quente 11 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Bivolt automático, bico aplicador preciso. INMETRO. Padrão NBR 14136. UND BRW 427 35,90 15.329,30 157 Pistola de Cola Quente 7 mm 40W — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Bivolt automático, aquecimento superior. INMETRO. Padrão NBR 14136. UND BRW 537 25,30 13.586,10 158 Placa de Isopor Branca 50×100 cm – Espessura 20 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EPS branco, superfície plana homogênea, autoextinguível. UND ISOTERM 1.397 13,99 19.544,03 160 Plástico Contact Transparente 45 cm × 10 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PVC transparente brilhante, espessura mín. 50 micras. Atóxico. ROL BRW 308 43,00 13.244,00 162 Porta-Objetos Triplo Plástico Cristal — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 3 compartimentos independentes PS transparente. Base estável. UND MAXCRIL 529 13,70 7.247,30 166 Refil Feltro p/ Apagador de Quadro Branco-ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alta durabilidade. Emb. c/ 3 unid. EMB PREMIUM 754 30,20 22.770,80 172 Sino de Mão Liga Metálica-ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Acabamento prateado, cabo longo ergonômico. Dim. ≈13,5×7,5 cm. UND KW 55 44,90 2.469,50 178 Tesoura Escolar Sem Ponta 13 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Lâmina aço inox, bordas arredondadas, cabo bicolor. Cx c/ 12 unid. Ref.: Tris ou superior. CX BRW 519 49,90 25.898,10 179 Tesoura Multiuso Universal 21 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Lâmina aço inox endurecido. Cabo bicomponente ergonômico. UND BRW 561 8,99 5.043,39 184 Tinta Reabastecedora Quadro Branco Azul 500 ml — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base álcool, baixo odor, apagável a seco. Bico de recarga direta. UND BRW 145 127,90 18.545,50 185 Tinta Reabastecedora Quadro Branco Preta 500 ml — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base álcool, baixo odor. Bico de recarga direta. UND BRW 140 127,90 17.906,00 186 Tinta Reabastecedora Quadro Branco Vermelha 500 ml — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base álcool, baixo odor. Bico de recarga direta. UND BRW 140 127,90 17.906,00 188 Umidificador de Dedos 12 g — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base glicerina, não oleoso, não mancha documentos. Pote plástico. UND BRW 575 4,40 2.530,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato da Ata nº049/2026 - J S CORDEIRO LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº049/2026 - J S CORDEIRO LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 116 2 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO Nº 033/2026 OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 29 de setembro de 2026. ASSINAM: Maximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Jordney de Souza Cordeiro pela empresa J S CORDEIRO LTDA. ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 049/2026 EMPRESA: J S CORDEIRO LTDA, inscrita no CNPJ n°: 18.255.882/0001-00. ITEM DESCRIÇÃO UND. MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 2 Agenda Permanente com Arame Formato mínimo de 138mm x 206 mm, capa dura revestida em percalux/couro sintético, gravação 'AGENDA' em baixo relevo. Mínimo de 200 folhas. Embalagem individual. UND DAC 688 37,00 25.456,00 3 Alfinete para Mapas — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cabeça PS colorida, haste aço carbono niquelado ≈17 mm, ponta afiada. Emb. 50 unid. CX BRW 305 6,10 1.860,50 5 Almofada p/ Carimbo Nº 3 – Cor Preta — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Estojo ≈122×84 mm, feltro alta absorção, tinta base água PRETA, tampa metálica vedante. UND CARBRIK 135 9,90 1.336,50 6 Apagador p/ Quadro Branco Magnético c/ Depósito — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo ABS, base feltro alta densidade, imã interno integrado. UND PILOT 220 8,85 1.947,00 7 Apagador Quadro Branco c/ Compartimento p/ 2 Pincéis — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo plástico anatômico, base feltro alta densidade. UND MASTER 469 9,90 4.643,10 11 Balão de Festas Nº 08 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Látex natural, acabamento liso. Pct. 50 unid. cores diversas. Ref.: São Roque ou superior. PCT MASTER 2.090 11,90 24.871,00 13 Balão de Festas Nº 16 (Grande) — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Látex natural, formato redondo/pera. Pct. 10 unid. cores diversas. Ref.: São Roque ou superior. PCT ART LATEX 2.090 17,90 37.411,00 14 Balão para Escultura Nº 260 (Canudo/Palito) — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Látex natural, alta elasticidade. Pct. 50 unid. cores diversas. Ref.: São Roque ou superior. ART LATEX 2.090 30,90 64.581,00 20 Binder Clip 19 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Aço reforçado, molas resistentes. Cx c/ 40 unid. CX LYKE 484 19,50 9.438,00 21 Binder Clip 32 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Aço reforçado, molas resistentes. Cx c/ 24 unid. CX LYKE 490 15,88 7.781,20 22 Binder Clip 51 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Aço reforçado, molas resistentes. Cx c/ 12 unid. CX LYKE 435 25,40 11.049,00 27 Borracha Plástica Branca PVC Atóxico — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 42×21×11 mm, aprovada INMETRO. Cx c/ 12 unid. CX BRW 404 18,40 7.433,60 28 Caderno Universitário Arame Duplo — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Capa dura, 96 fls pautadas offset, 200×275 mm, 1 matéria. Espiral aço niquelado. UND JANDIA 1.526 13,70 20.906,20 31 Caneta Esferográfica Azul — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo hexagonal PS transparente, ponta latão, esfera tungstênio, traço 1,0 mm. Atóxica. Cx c/ 50 unid. Ref.: BIC ou superior. CX COMPACTOR 425 49,90 21.207,50 32 Caneta Esferográfica Preta — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo hexagonal PS transparente, traço 1,0 mm. Atóxica. Cx c/ 50 unid. Ref.: BIC ou superior. CX COMPACTOR 230 49,90 11.477,00 35 Caneta Marca-Texto — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Tinta fluorescente base água, não tóxica, ponta feltro ≈4 mm. Cx c/ 12 unid. Cores sortidas. CX BRW 436 19,90 8.676,40 40 Clipe Niquelado Nº 1.0 - ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Arame aço niquelado anticorrosão, tipo Nonskid/Gem. Cx c/ 100 unid. CX BACCHI 446 3,63 1.618,98 41 Clipe Niquelado Nº 2.0 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Arame aço niquelado anticorrosão, tipo Nonskid/Gem. Cx c/ 100 unid. CX BACCHI 710 4,00 2.840,00 42 Clipe Niquelado Nº 4.0 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Arame aço niquelado anticorrosão. Cx c/ 50 unid. CX BACCHI 408 4,20 1.713,60 43 Clipe Niquelado Nº 6.0 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Arame aço niquelado anticorrosão. Cx c/ 50 unid. CX BACCHI 352 4,90 1.724,80 46 Cola em Bastão 40 g — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base copolímero vinílico, atóxica, lavável. Aplicador giratório. Cx c/ 12 unid. CX LEO 111 24,90 2.763,90 47 Cola Instantânea (Cianoacrilato) — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Frasco 20 g, bico anti-entupimento PEAD. Fixação ≤30 s. Ref.: TekBond ou superior. UND TEKBOND 906 15,88 14.387,28 49 Cola PVA Branca Pastosa — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Frasco 90 g c/ bico dosador. Não tóxica. Cx c/ 12 unid. CX FRAMA 418 32,90 13.752,20 53 Colchete Bailarina Nº 10 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Aço baixo carbono niquelado. Emb. 72 unid. EMB BACCHI 105 14,90 1.564,50 54 Colchete Bailarina Nº 15 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Aço baixo carbono niquelado. Emb. 72 unid. EMB BACCHI 105 20,90 2.194,50 58 Dispensador Manual Fita Adesiva Larga — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Até 50 mm largura. Lâmina corte aço inox c/ protetor retátil. UND MAXCRIL 177 68,70 12.159,90 60 Divisórias p/ Fichário A4 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PP alta resistência, 10 abas escalonadas numeradas. Jogo c/ 10 unid. JGO DAC 220 21,90 4.818,00 64 Envelope p/ Convite 16×23 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cores variadas. Emb. 50 unid. EMB SCRITY 462 49,89 23.049,18 65 Envelope Plástico Fino p/ Pasta Catálogo — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PE transparente 240×330 mm, 4 furos reforçados. Emb. 100 unid. EMB DAC 309 33,80 10.444,20 71 Etiqueta Adesiva Couchê Fosco 50×30 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Adesivo permanente. Compatível c/ inkjet e laser. Rolo. ROL BLESS AUTOMAÇÃO 369 30,00 11.070,00 72 EVA Atoalhado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Face atoalhada, lavável, atóxico, 40×60 cm, espessura mín. 2 mm. Pct. 10 unid. cores variadas. PCT GATTE 601 64,90 39.004,90 75 Extrator de Grampos Espátula Inox — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: ≈145×17 mm, ponta de inserção. Cx c/ 12 unid. CX MASTER 100 42,00 4.200,00 79 Fita Adesiva Larga Transparente PP 48 mm × 45 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Filme BOPP, adesivo acrílico de alta aderência. ROL DELFIX 1.447 6,50 9.405,50 82 Fita Dupla Face Acrílica – Fixação Extrema 24 mm × 2 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Espessura 1,0 mm, carga mín. 5 kg/20 cm. Ref.: 3M VHB ou superior. ROL ADELBRAS 205 30,00 6.150,00 83 Fita Dupla Face Espuma PE Célula Fechada 24 mm × 2 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Branca, espessura 1,0–1,5 mm, adesivo acrílico. ROL ADELBRAS 952 16,90 16.088,80 85 Fita Fecho de Contato p/ Costura Macho/Fêmea 25 mm × 1 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cor preta. Par completo. Ref.: Velcro ou superior. ROL NERITEX 440 16,90 7.436,00 86 Furador Decorativo p/ Papel 9 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 4 unid., formatos variados. Lâmina aço inox. Emb. c/ 4 unid. EMB TILIBRA 172 60,00 10.320,00 88 Giz de Cera Cilíndrico — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Comp. mín. 90 mm, atóxico, INMETRO. Cx c/ 12 unid. sortidas, 112 g. CX DELTA 3.933 7,93 31.188,69 90 Glitter Poliéster 3,5 g — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Granulometria uniforme, pote plástico c/ tampa. Mín. 13 cores. Atóxico. UND GR 297 8,83 2.622,51 91 Grampeador Alicate Compacto 20 Folhas — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Metal, cor preta. Acompanha 1.000 grampos 26/6. UND LEO 198 25,85 5.118,30 94 Grampeador Tipo Pistola Manual Metálico Reforçado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Para madeira, tecido, couro, papelão. Acionamento por gatilho. UND LEO 334 108,00 36.072,00 95 Grampo 106/4 Galvanizado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Coroa 11,6 mm, perna 4 mm. Cx c/ 3.000 unid. CX BRW 216 18,00 3.888,00 96 Grampo 106/6 Galvanizado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Coroa 11,6 mm, perna 6 mm. Cx c/ 3.500 unid. CX BRW 282 18,88 5.324,16 99 Grampo Trilho Metálico 80 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Aço c/ tratamento anti-oxidação. Cx c/ 50 unid. Ref.: ACC ou superior. CX BRW 446 16,00 7.136,00 103 Kit Família Terapêutica Profissões — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 12 pçs plástico atóxico. Ref.: Carlu mod. 1729 ou superior. INMETRO. KIT CARLU 143 480,00 68.640,00 106 Lâmina p/ Estilete 9 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Aço temperado, segmentada. Emb. c/ 10 lâminas. EMB MASTER 179 5,95 1.065,05 107 Lâmina p/ Estilete 18 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Aço temperado, segmentada. Emb. c/ 10 lâminas. EMB MASTER 378 5,95 2.249,10 108 Lápis Comum Grafite Nº 2 (HB) — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo hexagonal, colagem perfeita, comp. mín. 18 cm. Cx c/ 144 unid. CX LYKE 537 60,00 32.220,00 112 Manta Magnética Flexível Autoadesiva 2,0×2,8 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Espessura mín. 0,3 mm. Emb. 100 unid. EMB GR OFICE 420 40,00 16.800,00 113 Marcador de Página Adesivo 45×12 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Plástico transparente repositável, 200 unid. em 8 cores. EMB BRW 1.023 8,50 8.695,50 119 Papel Almaço Duplo Pautado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Sulfite branco mín. 56 g/m², 200×275 mm. Emb. hermética 200 unid. PCT CREDEAL 695 55,00 38.225,00 123 Papel Cartão Brilho 50×66 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Face alto brilho, cores vibrantes e sortidas. FLS VMP 1.276 3,94 5.027,44 125 Papel Crepom 48 cm × 2 m — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alta flexibilidade, elasticidade p/ modelagem. Cx c/ 40 rolos, mín. 15 tonalidades. CX VMP 281 100,00 28.100,00 130 Papel Laminado Metalizado 48×60 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Face metalizada espelhada, 11 cores obrigatórias. FLS VMP 1.243 3,50 4.350,50 132 Pasta c/ Elástico 33×24 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo PP rígido. Fechamento elástico periférico. Compatível A4 e ofício. UND DAC 1.073 3,94 4.227,62 136 Pasta Sanfonada 31 Divisórias — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PP transparente 280×380 mm, fechamento elástico c/ botão. UND DAC 407 54,00 21.978,00 139 Percevejo Metálico Niquelado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cabeça circular plana prateada. Cx c/ 100 unid. CX BRW 396 4,10 1.623,60 140 Perfurador de Papel 60 Folhas 2 Furos — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo e alavanca aço reforçado, régua ajustável, base antideslizante. UND LYKE 213 84,90 18.083,70 147 Pincel Marcador Permanente Atômico Azul Ponta Chanfrada — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Tinta base álcool. Cx c/ 12 unid. CX BRW 322 33,00 10.626,00 148 Pincel Marcador Permanente Atômico Preto Ponta Chanfrada — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Tinta base álcool. Cx c/ 12 unid. CX BRW 322 33,00 10.626,00 149 Pincel Marcador Permanente Atômico Vermelho Ponta Chanfrada — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Tinta base álcool. Cx c/ 12 unid. CX BRW 322 33,00 10.626,00 150 Pincel Marcador Quadro Branco Recarregável Azul — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Ponta redonda média 2,0–3,0 mm. Cx c/ 12 unid. Ref.: BIC ou superior. CX BRW 578 38,00 21.964,00 151 Pincel Marcador Quadro Branco Recarregável Preto — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Ponta redonda média 2,0–3,0 mm. Cx c/ 12 unid. Ref.: BIC ou superior. CX BRW 468 38,00 17.784,00 152 Pincel Marcador Quadro Branco Recarregável Vermelho — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Ponta redonda média 2,0–3,0 mm. Cx c/ 12 unid. Ref.: BIC ou superior. CX BRW 468 38,00 17.784,00 153 Pincel Marcador p/ Quadro Branco – Cor Azul — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Ponta redonda média, tinta líquida Pure Liquid Ink. Ref.: Pilot V Board Master ou superior. UND LEO 413 7,43 3.068,59 154 Pincel Marcador p/ Quadro Branco – Cor Preto — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Ponta redonda média, tinta líquida Pure Liquid Ink. Ref.: Pilot V Board Master ou superior. UND LEO 413 7,43 3.068,59 155 Pincel Marcador p/ Quadro Branco – Cor Vermelho — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Ponta redonda média, tinta líquida Pure Liquid Ink. Ref.: Pilot V Board Master ou superior. UND LEO 413 7,43 3.068,59 159 Placa de Isopor Branca 50×100 cm – Espessura 40 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: EPS branco, alta resistência mecânica, autoextinguível. UND ISOESTE 1.397 20,00 27.940,00 161 Poláseal A4 220×307×0,05 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Película polietileno/poliéster. Compatível c/ plastificadoras convencionais. Pct. 100 unid. PCT MASTER 469 94,90 44.508,10 163 Ponta Refil p/ Pincel Marcador Quadro Branco — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Ponta média feltro alta densidade. Compatível c/ Pilot V Board Master. Emb. c/ 3 unid. EMB LEO 413 12,78 5.278,14 165 Refil de Almofada p/ Carimbo Numerador Automático 6 Dígitos — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Feltro alta densidade e absorção. Embalagem individual. UND CARIMFLEX 73 28,00 2.044,00 167 Refil Reposição Pincel Marcador Quadro Branco – Cor Azul — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Pure Liquid Ink. Compatível c/ Pilot V Board Master. Cx c/ 12 unid. CX PILOT 174 81,90 14.250,60 168 Refil Reposição Pincel Marcador Quadro Branco – Cor Preto — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Pure Liquid Ink. Compatível c/ Pilot V Board Master. Cx c/ 12 unid. CX PILOT 174 81,90 14.250,60 169 Refil Reposição Pincel Marcador Quadro Branco – Cor Vermelho — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Pure Liquid Ink. Compatível c/ Pilot V Board Master. Cx c/ 12 unid. CX PILOT 174 81,90 14.250,60 171 Sinalizadores Adesivos Fluorescentes — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 300 tiras em 15 blocos (15 cores neon). 50×4 mm. Repositável. CRT MILTI 1.023 35,00 35.805,00 177 Tesoura de Picotar 23 cm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Borda serrilhada aço inoxidável, cabo anatômico PP. Corte zigue-zague. UND MASTER 198 100,00 19.800,00 187 TNT (Tecido Não Tecido) Rolo 50 m-ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 21 cores obrigatórias. Resistência ao manuseio. ROL SANTA FÉ 1.243 140,00 174.020,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato da Ata nº053/2026 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº053/2026 - M. J. AUTO DA CRUZ LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 122 2 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO Nº 033/2026 OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 29 de setembro de 2026. ASSINAM: Maximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Manoel James Auto da Cruz pela empresa M. J. AUTO DA CRUZ LTDA. ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 053/2026 EMPRESA: M. J. AUTO DA CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ n°: 08.886.977/0001-60. ITEM DESCRIÇÃO UND. MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 4 Almofada p/ Carimbo Nº 3 – Cor Azul — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Estojo ≈122×84 mm, feltro alta absorção, tinta base água AZUL, tampa metálica vedante. UND BRW 135 10,00 1.350,00 10 Balão de Festas Nº 6,5 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Látex natural, formato redondo/pera. Atóxico. Pct. 50 unid. cores variadas. Ref.: São Roque ou superior. PCT FEST BOL 2.118 8,96 18.977,28 18 Barbante de Algodão — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 100% algodão cru, rolo ≈184 m, torção uniforme. Sem nós ou emendas. ROL NOBRE 1.630 10,00 16.300,00 24 Bloco Adesivo p/ Anotações 76×76 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Papel mín. 70 g/m², 100 folhas. Cola/descola sem resíduos. BLC MAXPRINT 1.188 6,49 7.710,12 25 Bloco Adesivo p/ Anotações 38×50 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Pct. c/ 4 blocos de 100 folhas cada, cores variadas. PCT MAXPRINT 836 7,78 6.504,08 33 Caneta Esferográfica Vermelha — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo hexagonal PS transparente, traço 1,0 mm. Atóxica. Cx c/ 50 unid. Ref.: BIC ou superior. CX BIC 223 49,80 11.105,40 36 Capa/Contracapa p/ Encadernação A4 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Frente PVC transparente; verso PVC rígido opaco. Emb. 100 unid. PCT POLIBRAS 581 89,00 51.709,00 52 Cola Quente Silicone Grosso 11 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Bastão ø11 mm, comprimento mín. 19 cm. Emb. 1 kg. KG RENDICOLA 175 52,90 9.257,50 56 Corretivo Líquido Base Água — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Não tóxico, frasco 18 ml, pincel aplicador. Cx c/ 12 unid. CX GRAMPLINE 238 20,00 4.760,00 92 Grampeador de Mesa 25 Folhas — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Estrutura aço, cor preta. Compatível c/ grampos 24/6 e 26/6. UND M.PRINT 568 20,00 11.360,00 110 Livro de Ata 100 Folhas — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Capa dura preta, 210×300 mm, páginas numeradas, lombada reforçada. UND SD 260 23,00 5.980,00 117 Organizador de Correspondência Triplo — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 3 bandejas sobrepostas articuláveis PS, acomoda A4 e ofício. UND MAXCRIL 329 65,00 21.385,00 134 Pasta Plástica Tipo L A4 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: PP transparente fosco, espessura mín. 0,15 mm. Pct. c/ 10 unid. PCT POLIBRAS 1.399 18,00 25.182,00 164 Prancheta Manual Ofício Acrílico — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Acrílico mín. 2,5 mm, ≈22×33 cm. Prendedor metálico superior. UND MAXCRIL 493 17,90 8.824,70 180 Tinta Guache — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Potes plásticos 15 ml, textura homogênea. Atóxica. Cx c/ 6 potes cores sortidas. CX RADEX 4.103 6,00 24.618,00 TOTAL GERAL 225.023,08 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato da Ata nº051/2026 - ACRE JET INFORMATICA LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº051/2026 - ACRE JET INFORMATICA LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 121 2 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO Nº 033/2026 OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 29 de setembro de 2026. ASSINAM: Maximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Francisco Roberto Pereira de Castro pela empresa ACRE JET INFORMATICA LTDA. ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 051/2026 EMPRESA: ACRE JET INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ n°: 06.082.078/0001-89. ITEM DESCRIÇÃO UND. MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 19 Bateria Alcalina 9V — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Tensão nominal 9V, MnO₂ alcalina manganês, terminais niquelados. Shelf life mín. 5 anos. UND ELGIN Alcalina 9V 429 15,87 6.808,23 30 Calculadora de Mesa 12 Dígitos — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Display LCD, alimentação solar + bateria. Funções: %, memória, GT, CA. Dim. ≈117×143×26 mm. UND ELGIN MV4122 409 37,00 15.133,00 37 Carimbo Numerador Automático 6 Dígitos Metálico — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Chassi aço niquelado, sistema repetição 0–12x. Auto-tintagem. UND KAZ REPETIÇÃO 0-12X.AUTO-TITAGEM 19 287,00 5.453,00 38 Carregador de Pilhas Multiuso Bivolt – AA, AAA e 9V — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 110/220V. Proteção contra sobrecarga. Plugue NBR 14136. UND GLOBAL AD0600 107 87,00 9.309,00 66 Espiral Encadernação PVC Transparente 7 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cap. ≤25 fls 75 g/m², passo 3:1. Emb. 100 unid. PCT PLASPIRAL 7Mm em.100 und 180 31,00 5.580,00 67 Espiral Encadernação PVC Transparente 9 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cap. ≤50 fls 75 g/m², passo 3:1. Emb. 100 unid. PCT PLASPIRAL 7Mm em.100 und 353 37,50 13.237,50 68 Espiral Encadernação PVC Transparente 17 mm — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cap. ≤100 fls 75 g/m², passo 3:1. Emb. 50 unid. PCT PLASPIRAL 17Mm em.50 und 262 48,00 12.576,00 101 Jogo de Bingo Profissional Nº 01 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Globo aço cromado, tabuleiro plástico 01–75, 75 pedras numeradas em madeira. JGO TRES REIS Bingo Profissional N° 01 61 268,00 16.348,00 104 Kit Microfone de Lapela Sem Fio Duplo — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 2 microfones, captura 360°, bateria mín. 10h, USB-C. ANATEL. KIT MULTI TC 670 MONOCRON MN4W310 128 180,00 23.040,00 105 Kit Teclado + Mouse Sem Fio 2,4 GHz ABNT2 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: 107 teclas, mouse óptico mín. 1.000 DPI, receptor nano USB. ANATEL. KIT MULTI AC 365 537 149,00 80.013,00 115 Mouse Ótico Sem Fio — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Resolução mín. 1.000–1.200 DPI, receptor USB nano, alcance mín. 10 m. ANATEL. UND LINO FOSCO A4 Tinta. Pct. c/100 folhas. 495 60,00 29.700,00 116 Mouse Pad Ergonômico c/ Apoio de Punho em Gel — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Dim. ≈200×250 mm, base borracha antiderrapante. UND MASTESPRINT A4 180 g/m2 c/50 fls. 869 48,00 41.712,00 120 Papel Carbono p/ Máquina Preto A4 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alta transferência de tinta. Pct. c/ 100 folhas. PCT MASTESPRINT Premium A4 180 g/m2 Pct.c/50 fls. 138 50,00 6.900,00 122 Papel Cartão Branco A4 180 g/m² — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Superfície lisa fosca. Compatível laser e inkjet. Rsm. c/ 50 fls. RSM MASTESPRINT Premium 180 g/m² ./50 fls. 649 25,00 16.225,00 126 Papel Diploma Premium A4 180 g/m² — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Para diplomas, certificados e documentos oficiais. Pct. c/ 50 fls. PCT MASTERPRINT Premium A4 180 g/m2 Pct. c/50fls. 320 25,00 8.000,00 127 Papel Fotográfico Autoadesivo Glossy A4 Inkjet — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Adesivo permanente, liner siliconado. Emb. c/ 50 fls. PCT MASTERPRINT Autoadesivo Glossy A4 inkjet c/50 fls. 617 34,90 21.533,30 128 Papel Fotográfico Glossy A4 Inkjet — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Microporos p/ secagem instantânea. Compatível exclusivamente c/ inkjet. Emb. c/ 50 fls. PCT MASTERPRINT Glossy A4 Inkjet. Emb.c/50fls. 332 31,90 10.590,80 138 Pen Drive 128 GB USB 3.0 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Corpo alumínio, leitura mín. 60 MB/s, Plug and Play. INMETRO. UND H.MASRON 128GB 439 134,00 58.826,00 143 Pilha Alcalina AA 1,5V — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: MnO₂ alcalina manganês, shelf life mín. 5 anos. INMETRO. Cartela c/ 2 unid. CRT ELGIN AA c/2 691 7,90 5.458,90 144 Pilha Alcalina AAA 1,5V — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: MnO₂ alcalina manganês, shelf life mín. 5 anos. INMETRO. Cartela c/ 2 unid. CRT ELGIN AA c/2 702 7,90 5.545,80 145 Pilha Recarregável AA 1,2V NiMH — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cap. mín. 2.000 mAh, ciclos mín. 500. INMETRO. Cartela c/ 2 unid. CRT MULTI AA c/2 395 41,00 16.195,00 146 Pilha Recarregável AAA 1,2V NiMH — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cap. mín. 800 mAh, ciclos mín. 500. INMETRO. Cartela c/ 2 unid. CRT MULTI AA c/2 395 41,00 16.195,00 170 Régua 30 cm Alumínio Anodizado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Escala graduada em cm e mm indelével. Bordas retas e precisas. UND Cis 30cm Aluminio Anodizado 502 5,00 2.510,00 173 Suporte 3 em 1 Tripé + Bastão de Selfie c/ Bluetooth — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Estrutura telescópica, altura máx. mín. 1,70 m, controle Bluetooth. ANATEL. UND LAGUS IMP.TRIPE 1.70 MT 149 84,90 12.650,10 174 Suporte de Mesa p/ Smartphone Alumínio Dobrável — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Regulagem de altura e inclinação. Base em silicone. UND GET 72611 573 37,00 21.201,00 175 Suporte Ergonômico p/ Notebook Alumínio Anodizado — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Mín. 6 níveis de ajuste. Suporta até 10 kg. Compatível 11 a 17 pol. UND MULTI AC166 352 59,90 21.084,80 176 Teclado Sem Fio Perfil Slim ABNT2 — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Cor preta, teclas de membrana silenciosas, receptor USB nano. ANATEL. UND GET 72479 495 85,90 42.520,50 181 Tinta p/ Carimbo 40 ml Azul — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base água, alta pigmentação, secagem rápida. Frasco c/ bico dosador. UND RADEX 40ml Azul 167 8,50 1.419,50 182 Tinta p/ Carimbo 40 ml Preta — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base água, alta pigmentação, secagem rápida. Frasco c/ bico dosador. UND RADEX 40ml Preta 217 8,50 1.844,50 183 Tinta p/ Carimbo Numerador Metálico 15 ml Preta — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Base oleosa, alta pigmentação. Compatível c/ mecanismos metálicos sequenciais. UND RADEX 15ml Preta 48 8,50 408,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Extrato da Ata nº052/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Extrato da Ata nº052/2026 - NOVA VIDA LTDA - PP SRP N°011/2026 - DOEAC nº14365 Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. Licitações Extrato da Ata Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14365 122 2 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026 PROCESSO Nº 033/2026 OBJETO Registro de Preços para Aquisição de Material de Consumo - Expediente e Pedagógico para atender às necessidades das secretarias municipais da Prefeitura Municipal de Porto Acre/AC. VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de assinatura. LOCAL E DATA: Porto Acre - AC, 29 de setembro de 2026. ASSINAM: Maximo Antônio de Souza Costa pela Prefeitura Municipal de Porto Acre e o Sr. Francisco Antônio Inácio Morais pela empresa, NOVA VIDA LTDA. ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 052/2026 EMPRESA: NOVA VIDA LTDA, inscrita no CNPJ n°: 14.359.681/0001-93. ITEM DESCRIÇÃO UND. MARCA QUANT. VALOR UNIT. VALOR TOTAL 131 Papel Sulfite A4 75 g/m² — ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA: Alto grau de alvura e opacidade. Cx c/ 10 resmas de 500 fls (5.000 fls). CX INKJET PREMIUM 1.331 329,00 437.899,00 TOTAL GERAL 437.899,00 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto N°434/2026 - Ponto Facultativo no dia 2 de outubro de 2026 em Virtude das Eleições 2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto N°434/2026 - Ponto Facultativo no dia 2 de outubro de 2026 em Virtude das Eleições 2026 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 1 de outubro de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO N° 434, DE 1o DE OUTUBRO DE 2026. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL EM VIRTUDE DAS ELEIÇÕES GERAIS DO 1° TURNO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC. CONSIDERANDO a realização das Eleições Gerais, a ser realizada no dia 4 de outubro de 2026; CONSIDERANDO a necessidade de organização e adequação dos prédios públicos disponibilizados pela municipalidade para instalação das Seções Eleitorais. CONSIDERANDO a necessidade de facilitar o deslocamento de servidores públicos que atuam ou votam em localidades distantes, bem como apoiar a logística do pleito eleitoral; CONSIDERANDO , por fim, Ofício no 57/2026 - PRESI/CTA, do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre – TRE/AC, o qual solicitou os veículos da administração pública, com os respectivos condutores, para serem colocados à disposição da Comissão de Transporte e Alimentação 2026 (CTA 2026), no transporte gratuito de eleitores da zona rural e nos demais serviços eleitorais das Eleições Gerais de 4 de outubro de 2026 (1o turno). DECRETA: Art. 1° - Fica decretado Ponto Facultativo, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município Porto Acre, no dia 2 de outubro de 2026 (sexta-feira). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

Logo da Gestão do Prefeito Máximo Costa

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Acre - Estado do Acre

CNPJ 84.306.661/0001-30

​

💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Consultar Novo CEP | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 99921-4338 (Responsável Ouvidoria Jairo da Silva)

📄Setor de Tributos: (68) 99926-5717 | tributos@portoacre.ac.gov.br

🏢 Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 8h às 12h e 13h às 17h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 pmpagabinete@gmail.com  | +55 (68) 68 99608-0981 (Gabinete)

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp
bottom of page