ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 095/2026
CONCORRÊNCIA Nº 015/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE
CONTRATADA: SA CONSTRUTORA LTDA
OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento a ALTERAÇÃO da CLÁUSULA SEXTA – DO RECEBIMENTO do instrumento inicial, com a ALTERAÇÃO dos dados bancários, conforme abaixo relacionado:
BANCO ITAU – 341
AGÊNCIA: 0664
C/C: 98.441-6
CHAVE PIX: 84315613000108
CLÁUSULA TERCEIRA – FUNDAMENTO:Art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
3.1 Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato nº 095/2026, celebrado em 01/07/2026, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.
LOCAL E DATA: Porto Acre/AC, 01 de outubro de 2026.

MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA
Prefeito Municipal de Porto Acre