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  • Prefeitura de Porto Acre e Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC. Nota de Apoio

    Nesta nota, prestamos apoio à gestora da Escola Municipal Novo Horizonte, Professora Ivaneide Lima e Equipe, por ataques sofridos, através das redes sociais, em decorrência do trabalho sob nossa orientação. Estendemos o nosso pedido de mais respeito a cada servidor da Educação e prestamos esclarecimentos sobre as estratégias educacionais de minimização dos efeitos da pandemia na vida escolar de nossas crianças. A Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC) do município de Porto Acre, vem a público manifestar apoio irrestrito à Professora Ivaneide Lima, gestora da Escola Novo Horizonte, localizada na Vila do Incra, diante dos ataques sofridos, através das redes sociais, por parte do segundo suplente de vereador, Juscelino Gomes. Respeitamos a liberdade de expressão de todos, mas se tratando de alguém que se auto intitula “representante do povo”, faz-se necessário esta nota para a reposição da verdade e por RESPEITO à história da Professora Ivaneide Lima, com mais de 20 anos dedicados à Educação, sete dos quais como gestora comprometida com o ensino de mais de 500 crianças, estendendo o pedido de respeito a todos os trabalhadores em educação que também se sentiram ofendidos, para evitar que outros usem desse tipo de artifício rasteiro, com o intuito de obter visibilidade popular com finalidade eleitoreira, típico de aspirantes a autoridade, desprovidos de conteúdo e de proposta para a melhoria da comunidade. O único meio utilizado por pessoas assim é a crítica irresponsável e infundada para arrebanhar um punhado de seguidores desavisados. Se o cidadão Juscelino Gomes, segundo suplente de vereador, tivesse uma real preocupação com os fatos narrados por ele, antes teria procurado a própria direção da escola ou a SEMEC. Seria bem atendido, como é habitual de quem trabalha em educação, e obteria os esclarecimentos necessários, como fazem os pais de alunos, a comunidade em geral, os vereadores titulares e outras pessoas que buscam informações educacionais. Isto demostra, claramente, o uso do ataque como subterfúgio para interesses outros que não os citados em seus vídeos e comentários. Dos fatos Tendo em vista o agravamento da pandemia causada pelo COVID-19 no Brasil, houve a necessidade da suspensão das aulas em todas as escolas do país. Sendo que, em Porto Acre, a suspensão das aulas está amparada por Decretos Municipais de autoria do Prefeito Bené Damasceno. Na data de hoje, 14/05, as aulas das escolas municipais já estão suspensas há 57 e não há previsão para retorno a curto prazo. Diante desses fatos, especialistas e profissionais em Educação do país inteiro, juntamente com o Ministério da Educação, Secretarias Estaduais e Municipais de Educação, União dos Dirigentes Municipais de Educação do Acre-Undime-AC, dentre outras entidades, estão buscando maneiras para minimizar o impacto da suspensão das aulas para a vida estudantil de milhares de alunos. O uso de apostilas para a realização de atividades em casa por estudantes, objetivando respeitar o isolamento social, que está sendo realizado pelas escolas municipais, sob orientação da Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, tem por base as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Educação, órgão máximo consultivo, deliberativo e de assessoramento do Ministério da Educação-MEC, conforme pode ser conferido no seguinte link: https://tinyurl.com/y8ohco29. Entendemos que, de maneira nenhuma, as apostilas e as atividades orientadas para serem realizadas em casa pelos estudantes, com a supervisão dos pais e o acompanhamento a distância pelos professores, substituem as aulas presenciais. No entanto, temos a consciência que não estamos em período de férias, precisamos fazer algo para manter o desenvolvimento das habilidades básicas de leitura, escrita, operações matemáticas dentre outras, diariamente, com as crianças, além do vínculo com seus respectivos professores até que a situação se normalize. Considerando que a maioria dos alunos do nosso município não possuem acesso à internet e a outros meios tecnológicos de comunicação e propagação de conteúdo, principalmente os residentes em áreas rurais, optamos pela produção e distribuição das apostilhas, por ser a alternativa de maior abrangência. Destacamos que a Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SEMEC, faz parte do Comitê Municipal de Combate ao COVID-19, em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde, Polícia Militar dentre outros órgãos da administração municipal e por isto, todas as nossas ações são voltadas ao combate da pandemia causada pelo Coronavírus. Por tanto, durante a entrega do material apostilado nas escolas, os pais e responsáveis são orientados a manter a distância necessária, uso de máscara e é oferecido álcool em gel para todos se protegerem. O tempo de entrega do material nas escolas municipais está sendo curto, menos de 2 minutos por conta de toda a organização do material e trabalho dos professores. Este tempo é menor do que as pessoas estão utilizando nas filas dos bancos, supermercados e em outros locais públicos. Todos os ambientes das escolas estão devidamente higienizados para este fim. Conclui-se que o risco de transmissão e contaminação, no momento em que os pais vão pegar a apostila para darem prosseguimento ao desenvolvimento educacional de seus filhos em casa, é menor do que em bancos e supermercados, para efeito de comparação. Assim exposto, repudiamos a tentativa leviana do cidadão Juscelino Gomes e de qualquer outro que deseja macular os trabalhos das escolas, dos profissionais em educação e de toda a equipe da SEMEC, pois estamos buscando, conjuntamente, o melhor caminho para atender todas as crianças em idade escolar durante este difícil período de pandemia e tem havido muitos sacrifícios, que nem sempre chegam ao conhecimento da população. Rejeitamos ainda a ameaça do uso da força policial dentro do ambiente escolar, causando constrangimento à gestora da Escola Novo Horizonte, Professora Ivaneide Lima, aos coordenadores, professores e demais servidores que, durante todos esses anos de existência da escola, sempre cuidaram com zelo da aprendizagem e da integridade das centenas de alunos que lá estudam e estudaram, e não seria diferente neste momento. Escola não é ambiente para repressão nem uso da violência. São pessoas conscientes que ali trabalham, são crianças que ali estudam. O uso da força policial deve ficar restrita a situações extremamente necessárias, que o suplente de vereador deveria sugestionar, e não para o distenso ambiente escolar. Alertamos que o arroubo em ameaçar chamar a polícia para a escola se deve mais à tentativa de demonstrar autoridade diante de um ambiente pacato do que, do real entendimento dos relevantes serviços prestados pela Polícia Militar, na tentativa de agradar sua pouca audiência, “seguidores”. Citando a Polícia Militar de forma errônea, o detrator instiga e insinua, irresponsavelmente, a mistura de violência com educação. No entanto, a educação é parceira da Segurança Pública e trabalha para que, cada dia seja menor a necessidade do uso da força policial em nossa comunidade. Portanto, manifestamos o nosso respeito, reconhecimento e agradecimento ao trabalho e a parceria da Polícia Militar, através da 1ª Cia de Porto Acre, em nome de seu Comandante Tenente Brandão, com relevantes serviços prestados à comunidade e a nítida redução da violência. Por fim, todos sabem que, para trabalhar em nossas escolas, por exemplo, muitos passam anos estudando para adquirirem um diploma que os habilitem ao exercício da função, realizam concursos públicos ou processos seletivos para iniciar suas carreiras que, infelizmente, ainda é comum os baixos salários, incoerente com a grande responsabilidade de ensinar. Mas, o suplente de vereador parece desconhecer a carreira e a responsabilidade dos professores e demais funcionários da educação, e teve a “sorte” de exercer o mandato de vereador por 02 meses, e participar neste período de somente 03 (três) sessões de aproximadamente 2 horas de duração cada (06 horas de trabalho total), ganhando o equivalente a 4,5 vezes a mais do que ganha um professor em início de carreira no município, ou seja, o mesmo recebeu QUASE R$ 7 mil reais em epenas 03 dias de sessão que compareceu. Sabemos que essa situação é atípica, em decorrência da pandemia, pois em geral a Câmara de Vereadores de Porto Acre exerce um trabalho fundamental para a nossa democracia e para o nosso município, como Poder Legislativo, tendo a maioria dos vereadores titulares apresentado relevantes contribuições em várias áreas do município e, principalmente como parceiros da educação. Comparando a situação, um professor que trabalhou apenas 6 horas como o suplente de vereador em 03 sessões, receberia no máximo 120 reais, muito abaixo dos quase R$ 7 mil reais embolsados pelo nobre. Talvez fosse justo que essa diferença de valor recebido sem trabalhar pelo suplente de vereador, pudesse ser transformada em sacolões para quem não pode trabalhar neste momento por conta da pandemia e está passando necessidades com a família, o que confirmaria a sinceridade do mesmo em sua preocupação, ao atacar a escola através de vídeos e comentários, o que daria mais de 100 (cem) sacolões no valor de R$ 60 reais cada, atendendo a 100 famílias necessitadas. Concluímos nos colocando a inteira disposição de todos para quaisquer esclarecimentos. Reiteramos a importância de termos como representantes do povo cidadãos que demonstrem respeito, principalmente por aqueles que se dedicam, diariamente, à construção de dias melhores, através do ensino às nossas crianças. Deixamos o nosso fraterno abraço à Professora Ivaneide Lima e a todos os professores e demais servidores da Escola Novo Horizonte e a todas as nossas escolas estaduais e municipais, parabenizando-os pela incansável tentativa de continuarem ensinando, mesmo com todas as adversidades que a distância e a atual situação nos impõem. Precisamos nos adaptar e iremos buscar fazer o melhor sempre. Na educação somamos forças e multiplicamos solidariedade. Não há ninguém sozinho, pois todos representamos o que a humanidade tem de melhor: a vocação para ensinar o conhecimento às futuras gerações. Portanto, o ataque a um é o ataque a todos, e todos nos defenderemos unidos . “O homem não é nada além daquilo que a educação faz dele”. Immanuel Kant

  • Barreira sanitária educativa contra o Covid-19 continua firme e atuante em Porto Acre

    A ação de combate e enfrentamento ao covid-19 continua em Porto Acre. O objetivo é controlar o avanço da doença e orientar a respeito de aspectos relacionados à prevenção, o foco é abordagem aos motoristas e passageiros. Agradecemos o apoio dos Agentes Comunitários, do Kenny Roger (funcionário da Prefeitura), a Polícia Militar, e demais funcionários (SEMSA e NASF). Galeria de foto

  • Secretaria de Saúde de Porto Acre orienta a população sobre a prática frequente de higienização

    Nesta segunda, 11, mais de 315 pessoas foram orientadas pela equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Acre. A ação faz parte do projeto combate e enfrentamento ao novo coronavírus, afim de evitar a disseminação e contaminação do covid-19 pela população.. O Ministério da Saúde recomenda a redução do contato social, que, conseqüentemente, reduzirá as chances de transmissão do vírus, para se ter uma ideia, os vírus respiratórios se espalham pelo contato, por isso a importância da prática da higiene frequente, a desinfecção de objetos e superfícies tocados com frequência, como celulares, brinquedos, maçanetas, corrimão, são indispensáveis para a proteção contra o vírus. Até a forma de cumprimentar o outro deve mudar nesse momento de pandemia, evitando abraços, apertos de mãos e beijos no rosto. Essas são as maneiras mais importantes pelas quais as pessoas podem proteger a si e sua família de doenças respiratórias, incluindo o coronavírus. #usemáscara

  • Prefeito Bené Damasceno e assessores debatem ações de combate e enfrentamento ao covid-19

    O prefeito Bené Damasceno, acompanhado de assessores, secretários e equipe de gestão, debatem novas ações de combate e enfrentamento ao novo coronavírus. Galeria de fotos

  • Prefeitura compartilha campanha do Ministério Público Acreano "Isolamento Social Salva Vidas"

    A Prefeitura de Porto Acre compartilha a campanha do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) intitulada "Isolamento Social Salva Vidas", e pede que a população assista, tome conhecimento e compartilhe. Trata-se de uma iniciativa para conscientizar as pessoas do momento delicado que a humanidade vive, e da necessidade de respeitar os decretos estaduais e municipais, e as orientações das autoridades sanitárias, para evitar óbitos. A administração municipal, informa que criou uma página para população acompanhar todas as ações, campanhas, legislações, licitações, protocolos sanitários e de prevenção, e gastos/despesas com ações de combate ao coronavírus disponível em https://www.portoacre.ac.gov.br/covid. Pelo portal de transparência também é possível acompanhar os gastos https://www.portoacre.ac.gov.br/portal-de-transparencia em despesas > gastos diretos por projeto/atividade, função saúde > ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA - COVID 19, ampliando a transparência pública e o controle social pela sociedade, e gerando segurança a população quanto as ações adotadas. Evite fake news, acesse o site oficial da cidade https://www.portoacre.ac.gov.br sempre e atualize-se. Sobre o novo coronavírus, também está disponível o site do MPAC com informações e campanhas, visite em https://www.mpac.mp.br/coronavirus. #ficaemcasa #salvevidas #diganaoafakenews #isolamentosocial #todoscontraocoronavirus Galeria de Fotos Vídeo/imagem: Ministério Público do Estado do Acre https://www.mpac.mp.br/coronavirus

  • Trabalho de conscientização sobre o covid-19 continua em Porto Acre

    A Prefeitura de Porto Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, continua o trabalho de conscientização sobre o novo coronavírus (covid-19). As equipes do NASF, Agentes Comunitários de Saúde, com apoio da Polícia Militar - Porto Acre, vem orientando todos os transeuntes e veículos na barreira na entrada da cidade, ampliar as informações de prevenção e repassando a necessidade e a importância de manter os cuidados de higiene pessoal, uso de máscaras e o isolamento social. Os profissionais também esclarecem os sintomas que são apresentados e a sua evolução e a forma de contágio e transmissão, especialmente por não existir vacina ou medicamento curativo para a covid-19. O discurso é que as pessoas adotem e pratiquem o isolamento social, e havendo o conjunto de sintomas, entre em contato com a unidade de saúde. Galeria de foto

  • Unidades de Saúde de Porto Acre realizam pré-natal, teste do pezinho e atendimentos médicos

    A Prefeitura de Porto Acre, preocupada com a saúde da população, realiza através das Unidades de Saúde do município, atendimentos essenciais, como: pré-natal coleta do teste do pezinho atendimentos médicos em casos urgentes renovação de receita azul dispensação de medicamentos vacinação curativos demais serviços de urgência Em casos suspeitos de coronavírus, a unidade de referência é a Raimunda Bittencourt situada na Vila do Incra. A UBS Ilda Barbosa localizada na Vila do V, também está realizando os atendimentos descritos de 1 a 8, acima. A gestão municipal agrade a colaboração e pede a todos que continuem adotando as medidas preventivas como: lavagem das mãos, uso do álcool 70%, uso de máscara, manter o isolamento social. #ajudeasalvarvidas #fiqueemcasa

  • Prefeitura de Porto Acre intensifica ações de combate ao covid-19

    A Prefeitura de Porto Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, realizou ontem, 4, novas ações de orientações e recomendações aos moradores de Porto Acre. O objetivo é evitar a disseminação do vírus na cidade, assim, nas abordagens caso os profissionais da saúde identifiquem qualquer indício de gripe ou sintomas do covid-19, dão início ao monitoramento do paciente, além de reforçar as recomendações de isolamento social, distanciamento social, e contato permanente com a Secretaria Municipal de Saúde, através das unidades. De acordo com a Secretaria de Saúde, a ordem do prefeito Bené Damasceno é clara, lutar pela preservação da vida das pessoas portoacrenses e os que visitam a cidade, com muito amor e carinho, e evitar o contágio pelo covid-19.

  • Bloqueio informativo encerra atuação com ótimos resultados

    Nesta terça, feriado de Tiradentes, a Secretaria de Saúde de Porto Acre, encerra o bloqueio informativo. Somente hoje, 213 pessoas foram orientadas, entre 8 de abril até hoje, 21, mais de 6 mil pessoas foram orientadas e sensibilizadas a ajudar no combate ao novo coronavírus em Porto Acre. A prefeitura agradece a população pela receptividade, e a equipe de saúde municipal, bem como o apoio incondicional da Polícia Militar do Acre.

  • Psicóloga do NASF explica como cuidar da qualidade do sono no período de isolamento social

    COMO CUIDAR DA NOSSA QUALIDADE DO SONO DURANTE O ISOLAMENTO SOCIAL Durante o período de Pandemia, e isolamento social, as pessoas tendem a desregular sua rotina e a ter excessos de preocupação, ansiedade e estresse, atrapalhando na qualidade do sono. Devemos enfatizar que o sono é extremamente necessário para uma vida saudável, principalmente nossa saúde mental. Segundo Emily Pinheiro, não dormir bem pode afetar negativamente nosso humor, nossos comportamentos, acarretar distúrbios do sono, prejudicar o pensamento e a nossa regulação emocional. Algumas dicas para melhorar nossa qualidade do sono durante o período de Pandemia: Tente regular seu horário, de dormir e de acordar; Evite tirar cochilos durante o dia; Evite consumir produtos que tenha cafeína durante a tarde; Pratique atividades físicas, em casa, pesquise sobre exercícios que esteja ao seu alcance; Antes de dormir, procure ter pensamentos positivos, isso influencia na chegada do sono e em sua qualidade; Fique longe do celular antes de dormir, conteúdos das redes sociais podem atrapalhar no seu bem estar e causar insônia; Durante o seu dia, tente ao máximo fazer coisas produtivas e que te façam bem. Isso ajuda nosso cérebro a produzir hormônios que garantem nossa qualidade de vida e bem estar. Psicóloga do NASF - Emily Pinheiro

  • Equipe de saúde de Porto Acre, esclarece para que serve o isolamento social ou quarentena

    O objetivo da quarentena e isolamento social é evitar a disseminação do vírus do novo coronavírus (covid-19) para a população, reduzindo a curva de contágio que atualmente cresce a números alarmantes no mundo. Vejo no banner o esclarecimento, de forma didática.

  • Prefeitura de Porto Acre orienta população a cumprir a quarentena

    A Prefeitura de Porto Acre, através da Secretaria Municipal de Saúde, reforça o trabalho de orientação a população para cumprir a quarentena, isolamento social e distanciamento social, bem como, higienizar bem as mãos com bastante água e sabão. A equipe da saúde vêm realizando o acompanhamento de diversas pessoas que retornaram de viagem ao município, através de telefones disponíveis para este fim, assim como por visitas presenciais, tudo em conformidade aos protocolos estabelecidos pela OMS, Ministério da Saúde e Sesacre. Até o momento nenhuma pessoa que retornou de viagem a Porto Acre, e que estão em monitoramento da Secretaria de Saúde Municipal, apresenta sintomas, não há evidências para casos suspeitos de COVID-19. A equipe de saúde agradece a população que estão respeitando o isolamento domiciliar, contribuição valiosa no combate e enfrentamento à essa doença que tem assolado a toda a humanidade.

  • Prefeitura de Porto Acre deseja Feliz Dia do Trabalhador

    A todos que se dicam diariamente ao trabalho com afinco, provendo o sustento da família e o crescimento da nossa região, em especial aos nossos servidores, cujo o cumprimento do dever é sinônimo de qualidade de vida da população e o desenvolvimento de Porto Acre, deixamos o nosso reconhecimento e gratidão. “Consagre ao Senhor tudo o que você faz, e os seus planos serão bem-sucedidos”. Provérbios 16:3 Bené Damasceno Prefeito de Porto Acre

  • Festa de comemoração do aniversário do município e do dia do trabalhador

    FIZEMOS E DEIXOU SAUDADE Há exato um ano fizemos uma das festas mais lindas em comemoração ao Aniversário de Emancipação do nosso município juntamente com o Dia do Trabalhador. Naquele momento, nos alegrávamos com o calor humano da nossa população, confraternizando com toda a nossa equipe a construção de dias melhores para Porto Acre. Hoje, com certeza, estaríamos realizando mais uma grande festa, com uma vasta programação para prestigiarmos todos os nossos servidores que colaboram diariamente para a construção de um novo tempo. Mas, infelizmente, o mundo foi surpreendido com as tribulações dessa pandemia causada pelo Coronavírus e o isolamento social se faz necessário, para preservarmos aquilo que temos de mais valioso: a nossa vida e a vida dos nossos irmãos. Portanto, neste momento, uma festa tão linda como aquela não será possível, mas em nossas memórias sempre estarão as melhores lembranças do quanto foi bom podermos estar juntos uns dos outros com muita alegria. Assim, tiramos disso tudo uma grande lição: o que podemos realizar hoje, não se pode deixar para amanhã sob pretexto nenhum, pois nesse amanhã poderá não ser mais possível a concretização de sonhos. Temos muito orgulho e saudade da nossa última festa em comemoração ao Aniversário do Município de Porto Acre juntamente com o Dia do Trabalhador! “E não somente isto, mas também nos gloriamos nas tribulações, sabendo que a tribulação produz a paciência; e a paciência, a experiência; e a experiência, a esperança”. Romanos 5:3-4 Galeria de foto: Bené Damasceno Prefeito de Porto Acre

  • Comunicado: Medidas de enfrentamento ao CORONAVÍRUS

    Informo que a Prefeitura Municipal de Porto Acre está tomando todas as medidas necessárias PARA COMBATE E ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE A INFECÇÃO HUMANA PROVOCADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). As medidas encontram-se no DECRETO MUNICIPAL Nº 1.778 de 19 de março de 2020. Outras medidas estão sendo estudadas e poderão ser decretadas mediante avaliação do Comitê Gestor, acerca do novo coronavírus no âmbito do Município de Porto Acre. A MELHOR FORMA DE COMBATERMOS O CORONAVÍRUS É REFORÇARMOS OS HÁBITOS DE HIGIENE PESSOAL, COMO CONSTANTEMENTE LAVAR AS MÃOS E TODOS QUE PUDEREM PERMANECER EM CASA EM ISOLAMENTO SOCIAL. Atenciosamente, Bené Damasceno Prefeito Íntegra do Decreto Municipal DECRETO Nº 1.778, DE 19 DE MARÇO DE 2020. DISPÕES SOBRE AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Senhor BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Lei Orgânica Municipal, e; CONSIDERANDO que a saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação, na forma do artigo 196 da Constituição Federal da República; CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) pela Organização Mundial de Saúde em 30 de janeiro de 2020, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO a Lei Nacional n° 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO A Portaria Federal nº 188/GM/MS, de 4 de fevereiro de 2020, que Declara Emergência em Saúde Pública de importância Nacional (ESPIN) em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCov); CONSIDERANDO a Declaração da Organização Mundial de Saúde (OMS) de 11 de março de 2020 que reconheceu situação de PANDEMIA relacionada ao Coronavírus; CONSIDERANDO o Decreto n° 5.465, de 16 de março de 2020, do Governo do Estado do Acre, que dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas, no âmbito do Estado do Acre, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo Coronavírus; CONSIDERANDO a necessidade de se estabelecer um plano de resposta a esse evento e estratégia de acompanhamento aos munícipes que se enquadrarem nas definições de suspeitos e confirmados para Infecção Humana pelo novo Coronavírus (2019-nCoV); CONSIDERANDO que mesmo o Município de Porto Acre não tendo, até o momento, nenhum caso da COVID-19 confirmado, não cabe à Administração Pública Municipal se eximir de adotar medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (2019-nCoV), no âmbito do seu território; CONSIDERANDO que a população do Município de Porto Acre transita diariamente por diversos meios para Capital do Estado do Acre, Rio Branco, que possui uma população de aproximadamente 400 mil habitantes e já apresenta casos confirmados de contaminação com o Coronavírus, aumentando os riscos de contágio da população local; CONSIDERANDO que a situação demanda o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública, a fim de evitar a disseminação da doença no Município de Porto Acre e; CONSIDERANDO, por fim, a recomendação do Ministério da Saúde, transmitida em 13 de março de 2020, para que, durante o atual período de emergência na saúde pública, fossem adiados ou cancelados eventos de massa, esportivos, culturais, e/ou políticos; DECRETA: Art. 1º. Os órgãos e as entidades da administração pública municipal de Porto Acre deverão adotar, para fins de prevenção da transmissão do COVID-19 (novo Coronavírus), as medidas determinadas neste Decreto Art. 2º. Fica instituído o Comitê de Acompanhamento Especial do COVID-19, ao qual compete propor, acompanhar e avaliar as ações e os resultados decorrentes do cumprimento deste Decreto. Parágrafo único. A composição e as regras de funcionamento do comitê serão disciplinadas através de portaria expedida pelo Gabinete do Prefeito. Art. 3º. A Prefeitura Municipal de Porto Acre tomará providências no sentido de recomendar e conscientizar a população sobre procedimentos de prevenção usando para tanto os meios de comunicação disponíveis. Art. 4º. Enquanto perdurar a emergência de saúde a que se refere este Decreto, poderão ser adotadas as seguintes medidas: I – Concessão de licença especial a servidores que compõem o grupo de maior risco de mortalidade ou, subsidiariamente (Hipertensos, Asmáticos, Diabéticos, Fumantes, Idosos), pelo período de 15 (quinze) dias a conta com a data deste decreto; II – Suspensão do ano letivo ou qualquer atividade nas escolas municipais pelo período de 15 (quinze) dias, podendo ser prorrogado caso permaneça a emergência; III – Restrição de atendimento presencial ao público nos órgãos públicos municipal e caso seja conveniente e oportuno, alterar o horário de expediente e escalas dos servidores municipais; IV – Suspensão de férias, licença prêmio e licença especial a servidores das áreas de saúde; V – Ficam suspensos todos os atendimentos odontológicos eletivos, ficando mantidos os casos de urgências pelo prazo de 15 (quinze) dias; VI – Requisição de bens, serviços e produtos de pessoas naturais e jurídicas; e VII – Outras medidas necessárias à persecução do objeto deste Decreto. § 1º A requisição administrativa de que trata o inciso VI do caput deverá garantir ao particular o pagamento de justa indenização, com condições e requisitos previamente definidos em portaria do Secretário Municipal de Saúde e Saneamento, podendo ter por objeto: I - Medicamentos e insumos; II – Profissionais da saúde, hipótese que não acarretará formação de vínculo estatutário ou empregatício com a administração pública. Art. 5º Ficam vedadas atividades em grupos com aglomeração de pessoas em locais públicos ou privados. Art. 6°. Os restaurantes, bares, lanchonetes, pizzaria e demais empreendimento localizados no Município de Porto Acre, deverão obedecer, na disposição de suas mesas, a distância mínima de 02 (dois) metros entre elas. Art. 7º. Fica orientada a suspensão dos cultos religiosos, ou que os mesmos somente sejam realizados mediante a obediência de protocolos de prevenção, evitando abraços e contatos físicos. Art. 8º. Como medidas individuais recomenda-se as pessoas dentro do grupo de risco, que fiquem restritos e evitem sua circulação em ambientes com aglomeração de pessoas. Parágrafo único – Para efeitos deste Decreto, considera-se grupo de risco, as pessoas: a) acima de sessenta anos; b) com doenças crônicas; c) com problemas respiratórios; d) gestantes e lactantes. Art. 9º. Ficam suspensas as viagens de servidores municipais a serviço que exijam deslocamento interestadual ou para o exterior. § 1º Os deslocamentos de que trata o caput poderão ser excepcionalmente autorizados pelo Gabinete do Prefeito, após justificativa formal da necessidade da viagem a ser subscrita pelo dirigente máximo do órgão ou entidade interessada. § 2º Todo servidor municipal que retornar de viagens interestaduais e internacionais deverá comunicar imediatamente o setor de recursos humanos e permanecer em isolamento domiciliar por 7 (sete) dias, mesmo que não apresente qualquer sintoma relacionado ao COVID-19. § 3º O setor de recursos humanos deverá comunicar imediatamente a Secretaria municipal de Saúde e Saneamento acerca dos casos mencionados no § 2º deste artigo. Art. 10º. Fica determinada às Secretarias de Planejamento e Finanças a tomada de providências necessárias à abertura de crédito suplementar e à viabilização de disponibilidade financeira a fim de atender à emergência tratada neste Decreto, observados os limites previstos na Lei Orçamentária Anual e na Lei de Responsabilidade Fiscal. Art. 11º. Fica declarada, no âmbito da Prefeitura Municipal de Porto Acre, a existência de situação anormal caracterizada como Situação de Emergência, em razão da pandemia de COVID-19 declarada pela Organização Mundial de Saúde, pelo prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por iguais períodos conforme perdurar a emergência. Art. 12º. Fica dispensada a licitação para aquisição/locação de bens moveis, imóveis, veículos, serviços e insumos de saúde destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus de que trata este Decreto, nos termos do art. 4º da Lei Federal nº 13.979, de 2020. Art. 13º. As ações e os serviços públicos de saúde voltados à contenção da emergência serão articuladas pela Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento e poderão contar com o apoio administrativo e auxílio financeiro dos demais órgãos e entidades da administração pública municipal, no âmbito de suas áreas de competência. Art. 14º. As pessoas que apresentarem sintomas similares aos divulgados sobre o Coronavírus, devem manter-se em domicílio obedecendo aos critérios de higiene individuais e devem entrar em contato com a Secretária Municipal de Saúde e Saneamento pelo telefone através do número 99975-5477, em caso de evolução dos sintomas, principalmente se surgirem dificuldades respiratórias e se os atingidos forem pessoas idosas. Art. 15º. As medidas previstas neste Decreto poderão ser reavaliadas a qualquer momento, de acordo com a situação epidemiológica do Município. Art. 16º. Fica autorizado o Comitê Gestor do Coronavírus no âmbito do Município de Porto Acre, a deliberar sobre os casos omissos. Art. 17º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a partir de 18 de março de 2020, podendo ser revogado ou modificado a qualquer tempo ou prorrogado caso a situação anormal se perpetue. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – AC, em 19 de março de 2020, 132º da República, 117º do Tratado de Petrópolis, 59º do Estado do Acre, 28º do Município de Porto Acre. ______________________________________ BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC

  • Bené Damasceno parabeniza Porto Acre pelos 28 anos de emancipação

    PARABÉNS PORTO ACRE Os desafios são muitos, mas a construção é diária para erguermos um município onde a qualidade de vida para todas as pessoas que aqui vivem seja uma realidade permanente. Os avanços que obtivemos nos serviços essenciais de limpeza, iluminação pública, atendimento em saúde, educação, manutenção dos ramais e vias de acesso, praças e logradouros, dentre outros, somados aos esforços para mantermos em dia o pagamento dos servidores e os vários projetos de obras em andamento é fruto do trabalho de uma equipe que tem amor por Porto Acre. Infelizmente, em decorrência do isolamento social, necessário para proteger nossa população da pandemia causada pelo Coronavírus, não teremos as festividades que já se tornaram uma marca da nossa gestão, na comemoração de datas importantes como esta. Esperamos que muito em breve possamos retornar a vida normal e voltarmos a realizar as confraternizações comemorando muitas conquistas com o nosso povo. O amor é a força motivadora do nosso trabalho por um Porto Acre melhor! “Agora, pois, permanecem a fé, a esperança e o amor, estes três; mas o maior destes é o amor”. 1 Coríntios 13:13

  • Secretaria de Saúde continua ações de prevenção e cuidados durante a pandemia

    Nesta segunda (27), profissionais da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre, continuam os trabalhos de fiscalização e orientação aos comerciantes e usuários do banco Caixa Econômica Federal, em relação ao Decreto nº 12.781 publicado na terça (17) pelo Governo do Estado do Acre com as novas medidas para combate e enfrentamento da EMERGÊNCIA de SAÚDE PÚBLICA, decorrente ao coronavírus. Os agentes de saúde deixam claro a necessidade do uso correto da máscara, forma correta de higienização das mãos com bastante água e sabão e/ou álcool em gel. As ações ocorrerão durante toda a semana, afim de conscientizar a todos os munícipes para que não haja mais disseminação e contaminação do vírus na cidade. Galeria de Fotos

  • Fiscalização nas ruas garantem tranquilidade a população porto-acrense

    Nesta segunda, 27, profissionais da saúde municipal de Porto Acre, continuam o trabalho de fiscalização e orientação aos comerciantes e as pessoas usuárias do sistema bancário. De acordo com a secretaria de saúde, as orientações são fundamentais e estão dispostas no Decreto nº 12.781 publicado em 17 de abril de 2020 editado pelo Governo do Estado do Acre, onde estabelece novas medidas para enfrentamento da EMERGÊNCIA de SAÚDE PÚBLICA decorrente ao coronavírus. Também fora realizado para as pessoas, usuárias do sistema bancário, para evitarem a aglomeração e manterem o distanciamento social de pelo menos dois metros, afim de evitar a disseminação do vírus do novo coronavírus.

  • Equipes do município seguem trabalho de inspeções e orientações nos estabelecimentos

    A Prefeitura de Porto Acre, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, visitou estabelecimentos privados na Vila Caquetá, afim de inspecionar o atendimento as regras do Decreto Estadual n 5.812 de 17 de abril de 2020 e decretos municipais expedido pela Prefeitura do município. Nesse momento os técnicos conversam com as pessoas, empresários, empreendedores, conscientizam da importância de manter os protocolos tanto de isolamento e distanciamento social, e as medidas de prevenção e cuidados, como uso de álcool em gel, máscaras, lavar as mãos com bastante água e sabão por pelo menos 40 segundos, e a distância mínima de 2 metros, além de evitar aglomerações nos locais. Galeria de Fotos Galeria de foto

  • Trabalho de fiscalização e orientação sobre prevenção ao covid-19 continua em Porto Acre

    Durante esta sexta, 24, a equipe da secretaria municipal de saúde, continua o trabalho de orientação sobre a prevenção do coronavírus. Hoje, a visita se concentra nos estabelecimentos comerciais da Vila do V e Vila do Incra. Nas recomendações e orientações, a equipe reforçou aos donos de estabelecimentos a necessidade de uso efetivo da máscara de proteção, luvas, e a manutenção de álcool em gel e água e sabão para uso dos clientes, além de evitar a aglomeração dentro do empreendimento, bem como, manter o distanciamento social de pelo menos 2 metros,

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