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  • Prefeitura realizou a entrega de atividades e kit's de higiene bucal aos usuários

    Nesta quinta-feira (29), a Prefeitura de Porto Acre através da Secretaria Municipal de Assistência Social e CRAS - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), realizou a entrega de atividades e kit's de higiene bucal aos usuários. A ação contou com a parceria da Secretaria de Saúde, UBS Raimunda Bitencourt e profissionais da odontologia. Galeria de Fotos

  • Prefeitura auxilia produtores rurais na colheita e escoamento da produção

    A Prefeitura de Porto Acre através da Secretaria Municipal de Agricultura, continua auxiliando os agricultores. Segundo o prefeito Bene Damasceno e o Secretário de Agricultura Celio Nogueira, os produtores rurais vem recebendo auxílio do município na colheita da produção e no escoamento. A prefeitura vem realizando melhoria em pontos críticos de ramais, ofertando apoio logístico no escoamento da produção e auxiliando na colheita dos produtos, fomentando a produção familiar. Bené afirma que investir na produção local é uma forma de gerar emprego e renda, além de colocar alimentos mais saudáveis na mesa dos portoacrenses. Assista o vídeo

  • Porto Acre, 29 anos de autonomia política

    É com orgulho que comemoramos hoje 29 anos de elevação de Porto Acre à categoria de município, outorgado de autonomia política e administrativa, através da Lei Estadual nº 1.300, de 28 de abril de 1992. Essa linda história é construída todos os dias a várias mãos, por isso, na data de hoje também homenageamos todos aqueles que se dedicaram e se dedicam na construção de nosso município, desde os pioneiros da emancipação aos atuais e ex-vereadores, ex-prefeitos, servidores públicos, comerciantes, agricultores, estudantes e todos os munícipes. Em decorrência da pandemia causada pela COVID-19, neste momento não podemos realizar as grandes festas de comemorações de outrora, feitas por nossa gestão. No entanto, estamos empenhados em várias ações que estão elevando a qualidade de vida dos portoacrenses e, de forma intensiva, estamos lutando para vencer essa grave pandemia, sendo Porto Acre destaque no trabalho de vacinação. Que Deus possa abençoar o nosso município, fazendo florescer prosperidade em todos os cantos e para todas as famílias portoacrenses. Parabéns Porto Acre! E disse o Senhor: "Eles são um só povo e falam uma só língua, e começaram a construir isso. Em breve nada poderá impedir o que planejam fazer." Gênesis 11:6

  • Assistência Social e Polícia Civil Civil reforçam parceria em prol da população portoacrense

    A Prefeitura de Porto Acre através da Secretaria de Assistência Social - SMAS, realizou nesta manhã de terça-feira, 27, uma reunião com a equipe da Polícia Civil. O objetivo do encontro foi realinhar ações de forma colaborativa para benefício dos portoacrenses.

  • Cadastro: Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social - BPC, faça seu cadastro.

    Atenção beneficiários e requerentes do Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social - BPC. Quem não estiver cadastrado terá o benefício cancelado! É requisito obrigatório está inscrito no Cadastro Único! Procure o CRAS ou a Secretaria de Assistência Social para realizar seu cadastro. Maiores informações ligue: 68 3233-1011 ou 3261-1485.

  • Salário de abril: Tá na conta servidor !

    A Prefeitura de Porto Acre realizou o pagamento dos servidores dentro do mês trabalhado, conforme o planejamento da administração municipal. Segundo o prefeito, Bené Damasceno, o salário é um direito do servidor, e vem honrando sempre dentro do mês trabalho, e pretende continuar assim enquanto estiver a frente da gestão municipal e afirma, que dessa forma, mostra reconhecimento e respeito aos servidores, que diariamente os ajudando a melhorar a vida das pessoas em Porto Acre. Pagamento em conta! Porto Acre no caminho certo!

  • Porto Acre assume 1ª posição no ranking de vacinação contra covid-19

    Porto Acre se destaca com uma cobertura vacinal de mais de 90% no Estado Na última sexta (23), o Governo do Estado representado pela Sesacre, esteve no município, para parabenizar a gestão municipal pelo primeiro lugar no ranking de vacinação contra a covid-19. A equipe do Governo Estadual foi recepcionada pelo Prefeito Bené Damasceno, vice-prefeita e secretária de saúde de Porto Acre, Edna Cuiabano e o Coordenador Antônio Nogueira do Nascimento, parabenizando pelo 1ª lugar no ranking de classificação do Estado do Acre na vacinação contra a COVID-19. Segundo o prefeito, conforme as doses são disponibilizadas a equipe se desloca para campo e realiza a imunização das pessoas, sempre obedecendo o plano nacional e municipal de imunização. "Agradeço a todos envolvidos na vacinação contra a covid, ao Estado que nos envia as doses, aos Agentes Comunitários de Saúde que estão há frente na divulgação e busca ativa das pessoas, aos nossos vacinadores, enfermeiros, diretores, etc. Sintam-se todos contemplados e meus parabéns, vocês ajudaram a conquistarmos o primeiro lugar, essa vitória é de todos nós" afirmou o prefeito. O prefeito também parabenizou a vice-prefeita e secretária de saúde, Edna Cuiabano, pelo trabalho que vem desempenhando na saúde de Porto Acre, sempre inovando e cuidando da população.

  • Comunicado: Vovô e Vovó, a 2º dose não é por idade, e sim por data, fique atento!

    A Prefeitura de Porto Acre comunica aos idosos e pessoas que tomaram a 1ª dose, que a segunda, não é por idade e nem público alvo, e sim por data. Fique atento e compareça as unidades e tome a segunda dose.

  • Assistência realiza planejamento estratégico visando a inclusão dos beneficiários BPC no CAD Único

    A Prefeitura de Porto Acre através da Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) realizou na manhã desta sexta-feira (23), um planejamento estratégico visando a inclusão dos beneficiários BPC no CAD Único. A reunião contou com a presença da operadora do Programa Bolsa Família, a equipe técnica, a coordenadora do CRAS e o gestor dos programas, e foi liderada pela secretária Daiany Gonçalves. Segundo a administração da Assistência Social, o governo continua garantindo os direitos da população portoacrense. Galeria de Fotos

  • UBS Maria Soledade capacita profissionais para atuar com crianças com autismo (Tea)

    A prefeitura de Porto Acre através da Secretaria de Saúde, realiza neste mês de abril oficinas de capacitação dos profissionais em saúde em conscientização ao transtorno do Espectro autista (TEA) na USB Maria Soledade. A palestra foi ministrada pela Psicóloga Emily Pinheiro. O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é uma condição que afeta o desenvolvimento neurológico identificado por uma gama de características variáveis. Dentre elas, podemos citar a dificuldade de comunicação e interação social, atraso no desenvolvimento motor, hipersensibilidade sensorial e comportamentos metódicos ou repetitivos. Galeria de fotos

  • Nota de Repúdio a matéria inverídica veiculada em Jornal Online

    NOTA PÚBLICA O Município de Porto Acre, através de seu Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Benedito Cavalcante Damasceno, vem a público se manifestar sobre a matéria veiculada no site Acjornal, intitulada “AC: prefeito contrata empresa de festas com verba da COVID para fornecer Kit Bebê às grávidas da cidade; prática é desde 2018”. Inicialmente, o Programa Kit Bebê foi instituído pela Lei Municipal nº 536/2014, como sendo um benefício eventual, e tem por objetivo atender os recém-nascidos em situação de vulnerabilidade social e financeira após análise realizada pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Desse modo, o procedimento de contratação da empresa A. de Souza Santos, inscrita no CNJP sob o nº 14.738.381/0001-15, seguiu todo o rigor necessário exigido pela Legislação, conforme passa-se a esclarecer: 1 – A reportagem apresentou, parcialmente, Comprovante de Inscrição e Situação Cadastral da Pessoa Jurídica, entretanto, deixou de acostar a página complementar onde se denotam as atividades relativas aos itens que compõe o benefício eventual do Kit Bebê. Conforme se observa, no rol das atividades da Pessoa Jurídica A. de Souza Santos, a empresa está apta a praticar o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal, bem como comércio varejista de artigos de vestuários e acessórios, bens esses que estão em consonância com o artigo 10, da Lei nº 536/2014. 2 – Ato contínuo, a reportagem cita que o Prefeito dispensou a licitação para a compra dos Kit bebes. É de gizar que pode a Fazenda Pública, desde que motivada, realizar dispensa de licitação, conforme o que preceitua o artigo 24, IV, da Lei 8.666/93. Sendo, assim, como é público e notório, o País, o Estado do Acre, e consequentemente o Município de Porto Acre, encontrava-se em situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública, devido a Pandemia do Novo Coronavírus, conforme Decreto Municipal nº 1.783/2020, que Declarou o Estado de Calamidade Pública no Município de Porto Acre, devidamente reconhecido pelo Decreto Legislativo 007/2020, portanto, conforme já dito o procedimento de compra ocorreu sob a égide e fundamentação da Lei. 3 – Passo adiante, a reportagem, relata dúvidas quanto à transparência do processo. Convém assinalar, que os processos relativos à licitação, bem como os procedimentos de compra direta, seguem o rito estipulado pela Lei nº 8.666/93, além do previsto na Resolução nº087/2013 do TCE/AC, oportunizando a qualquer interessado a participação no certame para fornecimento do objeto a ser contratado, além do acompanhamento por qualquer cidadão junto ao Portal das Licitações do TCE/AC, e do Diário Oficial do Estado ou União, o que importa dizer que o Princípio da Publicidade foi devidamente cumprido. 4- Adiante, a reportagem segue citando que a Prefeitura realizou outras dispensas para a compra dos referidos Kits, mesmo antes da Pandemia. É importante mencionar, que o benefício eventual que trata do Kit bebê, já aqui falado, foi criado no ano de 2014, e sua distribuição está relacionada a condição de vulnerabilidade social do recém-nascido e não necessariamente ao período de Pandemia. Não obstante, no atual cenário pandêmico, tendo em vista as mazelas postas, às famílias ficaram cada vez mais suscetíveis financeiramente, o que demanda um olhar social mais atento, conforme tem sido feito. No que concerne à narrativa do Jornal quando cita as compras relativas ao ano de 2018, há de se gizar que as mesmas foram realizadas através de Licitação na modalidade de Pregão e não por compra direta. 5 – A reportagem aduz, ainda, que, os valores da compra do benefício eventual relativo ao Kit Bebê não foram informados. Ocorre que o Jornal analisou tão somente a Portaria de Designação de Fiscal de Contrato, não sendo esse o meio hábil para informar valores. Na realidade deveria o Jornalista analisar o Extrato de Contrato, além do Pano de Trabalho, bem como outros documentos que compõe o Processo Licitatório, assim o fazendo teria acesso tanto ao número de kits comprados, bem como dos seus valores. 6- Por fim, a Reportagem reporta ao fato de que a empresa contratada está sediada na Vila do V. Como é de conhecimento de todos a referida Vila faz parte do Município de Porto Acre, entretanto, qualquer outra empresa que se habilitasse e apresentasse menor preço e qualidade poderia concorrer ao certame, não restando assim nenhum direcionamento, haja vista que a Empresa possui a atividade devidamente cadastrada junto à Receita Federal 7- Por derradeiro, em nenhum momento o Prefeito ou qualquer outro agente público vinculado à Fazenda Pública de Porto Acre foi procurado pelo Jornal para prestar os esclarecimentos necessários e elucidar os questionamentos apresentados. A Liberdade de Imprensa deve imperar no nosso Ordenamento, mas também deve obedecer aos princípios da reponsabilidade e da verdade real. Por todo o exposto, o Município de Porto Acre, através da Procuradoria Jurídica, acionará os meios necessários para garantir o Direito de Resposta, além das Ações necessárias a coibir qualquer matéria tendenciosa que vise denegrir a Administração Pública Municipal. Atenciosamente, Benedito Cavalcante Damasceno Prefeito de Porto Acre

  • Prefeitura constrói fluxo de atendimento intersetorial na assistência social

    A Prefeitura de Porto Acre através da Secretaria Municipal de Assistência Social, realizou na manhã desta terça-feira (20), reunião com a Rede Intersetorial do Município. A reunião foi conduzida pela secretária Daiany Gonçalves e contou com a presença das equipes técnicas e coordenações do CRAS, CREAS, NASF e Políticas para a Mulher. O encontro teve como foco principal o fortalecimento dos vínculos entre as equipes, bem como o aprimoramento das ações integradas, construindo o fluxo de atendimento Intersetorial. Galeria de Fotos

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