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  • Portaria n° 075/2020 - Ronald Camargo Suzuki | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria n° 075/2020 - Ronald Camargo Suzuki Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 75/2020. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC. Considerando o OF/SEPEL/Nº156/2020, que indica Fiscal de Contrato; Considerando a Homologação dos trabalhos da CPL, com referência ao Tomada de Preços Nº 002/2020 , cujo objeto é a Contratação de Empresa de Engenharia para Construção de Quadra de Esportes com Grama Sintética, em atendimento ao Convênio 874701/2018, visando atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Porto Acre. RESOLVE: Art. 1º - Designar o senhor Ronald Camargo Suzuki, Engenheiro Civil, contratado pelo Poder Executivo do Município de Porto Acre – Estado do Acre, vinculado à Secretaria Municipal de Planejamento, Esporte e Lazer, para acompanhar e fiscalizar as execuções do Contrato nº 084/2020, firmado com a Empresa CONSTRUTORA MIRANDA EIRELI, inscrita no CNPJ Nº. 02.562.103/0001-70. Art. 2º - Os efeitos administrativos desta portaria contar-se-ão a partir do dia 17 de março de 2020. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 15 DE MAIO DE 2020. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto Nº108/2025 - Nomear ALICE VITÓRIA DA CRUZ OLIVEIRA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº108/2025 - Nomear ALICE VITÓRIA DA CRUZ OLIVEIRA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL D ECRETO Nº 108, DE 06 DE MARÇO DE 2025. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Muni cípio de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009 e Lei Munici pal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017, Lei do Legislativo nº078, 09 de outubro de 2024, Lei Municipal nº 721, de 31 de dezembro de 2024 e demais prerrogativas constitucionais. D E C R E T A: Art. 1º – Nomear a senhora, ALICE VITÓRIA DA CRUZ OLIVEIRA, no cargo de Chefe do Setor de Programas Sociais, vinculado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Porto Acre, na referência CC-1. Art. 2º – Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contar-se-á a partir do dia 06 de março de 2025. Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – Acre, em 06 de março de 2025, 136º da República, 122º do Tratado de Petrópolis, 63º do Estado do Acre, 33º do Município de Porto Acre. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria 188/2025 - Conceder 01 diária MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS OLIVEIRA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria 188/2025 - Conceder 01 diária MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS OLIVEIRA Conceder 01 diária MELQUIZEDEQUE DOS SANTOS OLIVEIRA Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14031 182 28 de maio de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº067/2024 - Fiscal do Contrato nº 042/2024 - PP 024/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº067/2024 - Fiscal do Contrato nº 042/2024 - PP 024/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 067/2024. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 042/2024 e/ou seus substitutos, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 024/2023, Processo nº 062/2023, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e a Empresa HLX INFORMÁTICA LTDA, cujo objeto a Aquisição de Materiais Permanentes (Informática), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Jony Idagua Pereira II – Fiscal Titular do Contrato: Sandra da Silva Alves III – Fiscal Suplente do Contrato: Abigail de Morais Porfírio da Silva Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 07 de fevereiro de 2024. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 12 DE MARÇO DE 2024. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N° 133/2021 - Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 057/2021 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N° 133/2021 - Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 057/2021 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 133/2021 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 057/2021, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 012/2020, Processo nº 062/2020, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e a Empresa M. S. SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES - EIRELI, cujo objeto é Aquisição de Materiais de Consumo (Higiene e Limpeza, Copa e Cozinha e Gêneros Alimentícios não Perecíveis), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração da Prefeitura Municipal de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Joanne Mendes Deocleciano de Andrade II – Fiscal Titular do Contrato: Moisés de Souza da Costa Aguiar III – Fiscal Suplente do Contrato: Elias Silva Dantas Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscal. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 12 de março de 2021. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 24 DE MAIO DE 2021. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº377/2023 GESTOR E FISCAL Contrato nº 295/2023 - PP 012/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº377/2023 GESTOR E FISCAL Contrato nº 295/2023 - PP 012/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 377/2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 295/2023 e/ou seus substitutos, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 012/2023, Processo nº 031/2023, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre e a Empresa A. A. C. ROCHA - ME, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Edna da Silva Cuiabano Chaves II – Fiscal Titular do Contrato: Moisés de Souza da Costa Aguiar III – Fiscal Suplente do Contrato: Maria Antônia da Cruz Lima Nascimento Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 04 de agosto de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 27 DE SETEMBRO DE 2023. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº010/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Termo de Adjudicação e Homologação - PP SRP Nº010/2025 Registro de preço para Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente (hospitalar, odontológico e laboratório). Licitações Termo de Adjudicação e Homologação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14227 222 19 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2025 O Prefeito Municipal de Porto Acre... RESOLVE: ADJUDICAR os itens licitados no PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2025... em favor das licitantes vencedoras: MEDPLUS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA (R$ 39.426,00); J. S. NUNES LTDA (R$ 178.066,90); MEDLAND IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA (R$ 272.905,00); DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA (R$ 148.219,00); MD IMP E EXP LTDA (R$ 142.027,30); MAIS MÉDICA IMP E EXP LTDA (R$ 120.041,75); JPMED DISTRIBUIÇÃO E COMERCIO LTDA (R$ 156.837,00); REAL DREAMS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (R$ 155.989,80); IMED MEDICAMENTOS LTDA (R$ 119.253,75); PHAR CO MÉRCIO IMP. E EXP LTDA (R$ 246.494,60) e ODONTO-PLUS COMÉRCIO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA (R$ 184.074,00) e HOMOLOGAR o presente processo licitatório. Porto Acre-AC, 18 de março de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal de Porto Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • 2° Demonstrativo - Gozo de Férias no Mês de NOVEMBRO de 2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir 2° Demonstrativo - Gozo de Férias no Mês de NOVEMBRO de 2023 Legislação Demonstrativo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE PREFEITURA DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 2º (SEGUNDO) Demonstrativo de Funcionários Públicos , Servidores Efetivos e Temporários da Prefeitura de Porto Acre, em Gozo de Férias no Mês de NOVEMBRO de 2023. Nº EM GOZO DE FÉRIAS MAT PERÍODO DIAS INÍCIO e FIM 01 Florinda Pessoa G. da Costa 3070 2022/2023 30 06.11.2023 a 05.12.2023 02 Francisco G. Lopes Fortes 2991 2022/2023 30 06.11.2023 a 05.12.2023 03 Leandro Silva dos Santos 3576 2022/2023 30 09.11.2023 a 08.12.2023 04 Marivalda de Almeida Siqueira 3567 2022/2023 30 01.11.2023 a 30.11.2023 Porto Acre 31 de Outubro de 2023. Máximo Antônio de Souza Costa Secretário Municipal de Administração. Decreto nº 2.172/2023 Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto Nº076/2025-Nomear FRANCISCO LUNIERE LOPES | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº076/2025-Nomear FRANCISCO LUNIERE LOPES Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 076, DE 02 DE JANEIRO DE 2025. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N°095/2022 - Fiscalização do Contrato nº 249/2022 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°095/2022 - Fiscalização do Contrato nº 249/2022 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 095/2022 DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 249/2022 e/ou seus substitutos, oriundo da CHAMADA PÚBLICA n.º 001/2022, Processo n.º 026/2022, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e o Senhor ANDRÉ DE SOUZA MOURA, cujo objeto é a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura Municipal de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Maria Elinaide Pinheiro II – Fiscal Titular do Contrato: Joselias Lima de Araújo III – Fiscal Suplente do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar aexecução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 30 de junho de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 16 DE AGOSTO DE 2022. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto Nº124/2025 -Comissão Organizadora do PSS Emergencial Nº001/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº124/2025 -Comissão Organizadora do PSS Emergencial Nº001/2025 Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 124, DE 22 DE ABRIL DE 2025. DECRETA: Art. 1º - Fica instituída a Comissão Municipal Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Emergencial Nº001/2025, da Prefeitura Municipal de Porto Acre, Estado do Acre, nos termos do Art 4º - § 1° da Lei Municipal N° 600, de 09 de Maio de 2017. Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo primeiro deste Decreto, fica assim composta: Presidente: Marcelo Pereira Luiz Membro: Ariana de Souza Coelho Nascimento Membro: Moisés de Souza da Costa Parágrafo Único: A comissão poderá funcionar somente com a maioria absoluta de seus membros. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • PSS n° 001/2019 (Educação) | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PSS n° 001/2019 (Educação) Concursos Processo Seletivo Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. de Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - SEMEC EDITAL Nº 001/2019 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Período de inscrição: 22 e 23 de julho de 2019 Local: Escola Major Wenceslau Salinas, Rua Estádio, 180, Centro, Porto Acre Horário: Das 9 horas as 16 horas Taxa de inscrição: 1 kg de alimento não perecível (exceto sal de cozinha) ou uma lata/pacote de leite. Cargo: Professor EJA AEE, Fundamental I e II, Mediador, Motorista, Auxiliar de Serviços Gerais, Monitor, Assistente de Desenvolvimento Educacional, Assistente Educacional, Zelador, Vigia e outros. O MUNICÍPIO DE PORTO ACRE/AC, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEMEC, no uso de suas atribuições legais e embasados no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal e o inciso X, Art. 12 da Lei Orgânica, bem como fundamentado no inciso VI, do art. 2º da Lei Municipal nº 600 de 09 de julho de 2017, e demais normas que regem a matéria, tornam pública a abertura de inscrições ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, destinado à contratação por tempo determinado e cadastro de reserva de profissionais de nível superior, médio e fundamental para atender às necessidades temporárias da Rede Municipal de Ensino, mediante condições aqui determinadas e demais disposições legais aplicadas à espécie. Inscrição: 22 a 23 de julho de 2019 na Escola Major Wenceslau Salinas, Rua Estádio, 180, Centro, Porto Acre - AC, das 9 as 16 horas. Taxa 1 KG de alimento não perecível (exceto sal). Baixe o edital aqui (Publicado no DOEAC nº 12.595, página 46 a 56 (11 páginas). Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto Nº016/2025 -Nomear JOSÉ FELIZARDO DA SILVA | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº016/2025 -Nomear JOSÉ FELIZARDO DA SILVA Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 016, DE 02 DE JANEIRO DE 2025 Art. 1º – Nomear o senhor, JOSÉ FELIZARDO DA SILVA, no cargo de Secretário Adjunto de Produção Agrícola do Município de Porto Acre, na referência CC-4, vinculado à Secretaria Municipal de Agricultura. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria nº039/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°028/2026 - PP SRP N°013/2025 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria nº039/2026 - Gestor e Fiscal de Contrato N°028/2026 - PP SRP N°013/2025 Designa os servidores Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves, Felipe Lima Lora e Suzana Bezerra da Silva Sussuarana como equipe de fiscalização do Contrato nº 028/2026 com a empresa Delta Importação & Exportação Ltda. Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14234 96 30 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PORTARIA/GAB Nº 039/2026. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º – Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no Art. 7º, Art. 104, inciso III e art. 117 da Lei Federal nº 14.133/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do CONTRATO nº 028/2026 e/ou seus substitutos, decorrente do Pregão Presencial SRP nº 013/2025, celebrado com a empresa DELTA IMPORTAÇÃO & EXPORTAÇÃO LTDA, cujo objeto é a Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Raimundo Jerônimo dos Anjos Chaves II – Fiscal Titular do Contrato: Felipe Lima Lora III – Fiscal Suplente do Contrato: Suzana Bezerra da Silva Sussuarana Art. 2º – A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º – Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º – O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º – Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º – Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 23 de março de 2026. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 23 DE MARÇO DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Decreto Nº192/2025 - Exonerar IRINÉIA CRUZ DOS SANTOS | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº192/2025 - Exonerar IRINÉIA CRUZ DOS SANTOS Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO N° 192 DE 1° DE SETEMBRO DE 2025. Exonerar a senhora, IRINÉIA CRUZ DOS SANTOS, do cargo de De partamento Administrativo, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Sa neamento de Porto Acre, na referência CC-2. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº166/2023 - Fiscalização do Contrato nº126/2023 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº166/2023 - Fiscalização do Contrato nº126/2023 Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 166/2023. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 126/2023 e/ou seus substitutos, oriundo do processo de Adesão “Carona” nº. 007/2023, Processo nº. 036/2023, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e a Empresa LBT – COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EDUCACIONAIS LTDA, cujo objeto e a Aquisição de Conjuntos de Desenvolvimento Psicomotor, através da Adesão a Ata de Registro de Preços N°. 005/2023, proveniente do Pregão Eletrônico N°. 10.001/2023 – Processo Administrativo Nº 12140001/2022, realizado pelo Consórcio Intermunicipal do Sertão de Alagoas – CONISA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Maria Elinaide Pinheiro II – Fiscal Titular do Contrato: Iziane Feitosa Lima III – Fiscal Suplente do Contrato: Franceildo Chagas do Nascimento Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 26 de abril de 2023. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 21 DE JUNHO DE 2023. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Retificação - Extrato do Contrato nº 036/2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Retificação - Extrato do Contrato nº 036/2026 Retifica o valor global do extrato do contrato nº 036/2026 para R$ 146.440,24. Licitações Termo de Retificação Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14242 125 8 de abril de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL EXTRATO DO TERMO DE RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 036/2026 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2025 PROCESSO Nº 053/2025 O Prefeito Municipal de Porto Acre, no uso das atribuições legais a ele conferidas, em conformidade com a Lei de Licitações nº 14.133/2021 e demais alterações, RESOLVE: RETIFICAR o extrato do Contrato n° 036/2026, publicado no Diário Oficial do Estado Nº 14.233, página 295 do dia 27/03/2026, passando a vigorar da seguinte forma: ONDE SE LÊ: VALOR GLOBAL: R$ 146.415,24 (cento e quarenta e seis mil quatrocentos e quinze reais e vinte e quatro centavos). LEIA-SE: VALOR GLOBAL: R$ 146.440,24 (cento e quarenta e seis mil, quatrocentos e quarenta reais e vinte e quatro centavos). LOCAL E DATA: Porto Acre – AC, 01 de abril de 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito Municipal Porto Acre. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria Nº 318/2022 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria Nº 318/2022 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 318/2022. DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DE CONTRATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO - PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e a Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021; RESOLVE: Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para, em observância ao disposto no inciso III do art. 58 e art. 67 da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993, § 3º do art. 7º e art. 117, da Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021, para compor a equipe responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 173/2022, e/ou seus substitutos, oriundo do Pregão Presencial SRP nº 004/2022, Processo nº 009/2022, que entre si celebram o Município de Porto Acre por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento, Esporte e Lazer e a Empresa DISBRÁS COMÉRCIO - EIRELI, cujo objeto é a Aquisição de Materiais de Expediente, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento, Esporte e Lazer da Prefeitura Municipal de Porto Acre. I – Gestor do Contrato: Vânia Claudia Alves de Souza II – Fiscal Titular do Contrato: Carlos Cézar Pereira de Freitas III – Fiscal Suplente do Contrato: Rayllany Assaline Rocha Art. 2º - A responsabilidade de acompanhamento e fiscalização contratual se inicia conforme esta Portaria de Designação e se encerra após o final da vigência do ajuste, com a quitação definitiva das obrigações das partes contratantes. § 1º - Na hipótese de haver prorrogações do contrato, as competências do Gestor e Fiscais designados serão mantidas, ressalvado o caso de dispensa ou exoneração com nomeação de novo Gestor e Fiscais. § 2º - O substituto atuará na ausência ou em eventuais impedimentos legais do titular. Art. 3º - Responsabiliza-se o Gestor de Contrato pelas providências necessárias à substituição formal dos fiscais, tão logo se tenha conhecimento de fato, presente ou futuro, suficiente para impedi-los de continuarem exercendo suas atribuições. Art. 4º - Compete ao servidor designado como fiscal, fiscalizar a execução do objeto contratado, relatando ao Gestor os incidentes contratuais para que tome as providências cabíveis, além das atribuições legais a ele inerentes. Parágrafo único. As decisões e providências que ultrapassarem a competência do Fiscal de Contrato e apresentarem risco potencial de prejuízos à administração deverão ser levadas ao Gestor e deste encaminhadas à autoridade máxima do órgão ou unidade a que pertença. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade com efeitos administrativos retroativos a 27 de maio de 2022. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • Portaria N°360/2022 - COMISSÃO PARA ANALISAR O PLANO DE CARGO | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Portaria N°360/2022 - COMISSÃO PARA ANALISAR O PLANO DE CARGO Legislação Portaria Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gabinete do Prefeito Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL PORTARIA/GAB Nº 360/2022 INSTITUI A COMISSÃO PARA ANALISAR O PLANO DE CARGO E CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, no uso de suas atribuições legais em conformidade à Lei Orgânica Municipal; RESOLVE: Art. 1º. Fica instituída a Comissão para analisar o Plano de Cargo e Carreira e Remuneração dos servidores do Município de Porto Acre. Art. 2º. A Comissão será composta pelos seguintes membros: Representante da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento; Representante da Secretaria Municipal de Administração; Representante da Secretaria Municipal de Educação e Cultura; Representante da Secretaria Municipal de Finanças; Representante da Secretaria Municipal de Planejamento, Esporte e Lazer; Contabilidade; Assessoria Jurídica. Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE Do PREfeito E COMUNICAÇÃO SOCIAL DE PORTO ACRE, ESTADO DO ACRE, EM 05 DE OUTUBRO DE 2022. BENEDITO CAVALCANTE DAMASCENO Prefeito de Porto Acre-AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

  • DECRETO Nº 302, DE 05 DE MARÇO DE 2026 | PM Porto Acre

    Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DECRETO Nº 302, DE 05 DE MARÇO DE 2026 Exonerar, a pedido, a senhora, ELLEN ROBERTA DE SOUZA CARUTA, do cargo de Setor de Educação e Prevenção em Saúde. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14224 156 16 de março de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO DO ACRE MUNICÍPIO DE PORTO ACRE GABINETE DO PREFEITO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DECRETO Nº 302, DE 05 DE MARÇO DE 2026. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA – PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO ACRE, Estado do Acre, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por Lei, e tendo em vista o que lhe faculta o art. 58, inciso V, da Lei Orgânica do Município de Porto Acre-AC, Lei Municipal n° 345, de 08 de junho de 2009 e Lei Municipal nº 507, de 31 de dezembro de 2013, Lei Municipal n° 608, de 26 de dezembro de 2017, Lei do Legislativo n° 076, de 27 de outubro de 2020, Lei Municipal nº 721, de 31 de dezembro de 2024 e demais prerrogativas constitucionais. D E C R E T A: Art. 1º – Exonerar, a pedido, a senhora, ELLEN ROBERTA DE SOUZA CARUTA, do cargo de Setor de Educação e Prevenção em Saúde, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento de Porto Acre, na referência CC-1. Art. 2º – Os efeitos administrativos e financeiros deste decreto contar-se-á a partir do dia 5 de março de 2026. Art. 3º – Este decreto entrará em vigor na data de sua afixação no átrio desta municipalidade. REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. Gabinete do Prefeito e Comunicação Social de Porto Acre – Acre, em 5 de março de 2026, 137º da República, 123º do Tratado de Petrópolis, 64º do Estado do Acre, 34º do Município de Porto Acre. MAXIMO ANTONIO DE SOUZA COSTA Prefeito de Porto Acre-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas

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