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  • Equipe CPL

    Agente de Contratação de Licitação Você está em: Início > Licitações > Equipe da CPL Agente de Contratação de Licitação Última atualização da página: 22 de janeiro de 2025 às 15:23:30 EQUIPE DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO - CCPL Nomeia equipe da CPL - Decreto n°003/2025 Agente de Contratação LINDOMAR DE OLIVEIRA SIQUEIRA Equipe de Apoio ao Agente de Contratação Membros Titulares JOYCIELI ARAÚJO DE SOUZA KAREN LAINE BRAGA DOS SANTOS Membros Suplentes MARIA SARA ARAUJO SOUSA ANDRE LUÍS CATAR BAQUER DE BARROS Endereço: Avenida Chicó Rabelo, 56 - CEP. 69.927-000 - Porto Acre, AC, Brasil Telefone Fixo +55 68 3322-2169 Horário de Funcionamento: De segunda a sexta-feira das 8:00 às 13:00 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL por e-mail: cpl@portoacre.ac.gov.br ou por tel efone +55 68 3233-1188 . Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011. Importante: Visite o portal do LICON/TCEAC para ver se os documentos referentes a licitação desejada não estão publicados primeiro nele, AQUI ., no link, clique em busca avançada na parte superior da barra, informe a Entidade por meio da lupa = Prefeitura Municipal de Porto Acre e clique em pesquisar. Atente-se para o filtro da consulta (Licitação, Dispensa, Carona, Contrato, etc). Última atualização da página: 22 de janeiro de 2025 às 15:23:30 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito | Secretaria de Administração | Comissão Permanente de Licitação Formato disponível: HTML, PDF Periodicidade de atualização: Anual ou sempre que houver alteração na equipe da CPL

  • Cardápio Escolar

    Cardápio da Merenda Escolar Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação > Cardápio Escolar Cardápio da Merenda Escolar Última atualização da página: 9 de abril de 2026 às 11:30:13 >> Cardápio Escolar Planejamento Cardápio FUNDAMENTAL (PNAE-CPNAE) Grupo: Fundamental, Categoria: Ensino Fundamental I – 6 a 10 anos 2025 URBANO Abril Maio Junho Setembro Novembro Dezembro RURAL Abril Junho Agosto Setembro Novembro Dezembro JOSÉ DE CARVALHO - Rural Agosto LÁPIS MAGICO Dezembro Novembro SORRISO DE CRIANÇA Dezembro Outubro Setembro Junho Maio Abril Março Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) 2024 Abril (aguardando publicação) Março (aguardando publicação) Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Planejamento Cardápio CRECHE (PNAEC-CPNAE) Grupo: Creche 1 a 3 anos, Categoria: Creche II – 1 a 3 anos 2024 Abril (aguardando publicação) Março (aguardando publicação) Fevereiro (Ano letivo não iniciado) Janeiro (Ano letivo não iniciado) Anos anteriores Não há dados disponíveis anteriores a 2024 Os Cardápios são planejados com itens básicos, considerando a regionalidade e também respeitando a sazonalidade dos produtos. Assim atendemos crianças de 0 – 10 anos, de forma igualitária e saudável. O Cardápio apresentado pode sofrer alterações – por condições climáticas, atraso na entrega por fornecedores, falta de algum produto – essas alterações são realizadas sempre pela Nutricionista Responsável pela Alimentação Escolar e Diretores das Escolas (desde que informado à nutricionista), respeitando sempre a qualidade das refeições e valores nutricionais. É importante saber que obedecendo a Resolução Federal nº 06 de 08 de maio de 2020, do Ministério da Educação – FNDE, Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE.- Seção II – Dos cardápios da Alimentação Escolar: 1º Os cardápios devem ser adaptados para atender aos estudantes diagnosticados com necessidades alimentares especiais tais como doença celíaca, diabetes, hipertensão, anemias, alergias e intolerâncias alimentares, dentre outras. 2º Estudantes com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação devem receber a alimentação escolar no período de escolarização e, no mínimo, uma refeição no contraturno, quando em AEE, de modo a atender às necessidades nutricionais, conforme suas especificidades. 3º Os cardápios devem atender às especificidades culturais das comunidades indígenas e/ou quilombolas. 4º Cabe ao nutricionista RT a definição do horário e do alimento adequado a cada tipo de refeição, respeitados o hábito e a cultura alimentar. 5º A porção ofertada deve ser diferenciada por faixa etária dos estudantes, conforme suas necessidades nutricionais diárias. 6º Os cardápios de cada etapa e modalidade de ensino devem conter informações sobre o horário e tipo de refeição, o nome da preparação, os ingredientes que a compõem, bem como informações nutricionais de energia e macronutrientes, além da identificação e assinatura do nutricionista. Art. 18 Os cardápios devem ser planejados para atender, em média, as necessidades nutricionais estabelecidas na forma do disposto no Anexo IV desta Resolução, sendo de: I – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, duas refeições, para as creches em período parcial; II – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais de energia, macronutrientes e micronutrientes prioritários, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para as creches em período integral, inclusive as localizadas em comunidades indígenas ou áreas remanescentes de quilombos; III – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, por refeição ofertada, para os estudantes matriculados nas escolas localizadas em comunidades indígenas ou em áreas remanescentes de quilombos, exceto creches; IV – no mínimo 20% (vinte por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertada uma refeição, para os demais estudantes matriculados na educação básica, em período parcial; V – no mínimo 30% (trinta por cento) das necessidades nutricionais diárias de energia e macronutrientes, quando ofertadas duas ou mais refeições, para os estudantes matriculados na educação básica, exceto creches em período parcial; VI – no mínimo 70% (setenta por cento) das necessidades nutricionais, distribuídas em, no mínimo, três refeições, para os estudantes participantes de programas de educação em tempo integral e para os matriculados em escolas de tempo integral. Última atualização da página: 9 de abril de 2026 às 11:30:13 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Educação Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Mensal

  • Sala do Empreendedor

    Sala do Empreendedor Você está em: Início > Sala do Empreendedor Sala do Empreendedor Última atualização da página: 12 de abril de 2024 às 18:13:39 >> SALA DO EMPREENDEDOR Agente de Desenvolvimento Local Não informado Endereço da Sala do Empreendedor 📱Fone: +55 (68) 3233-1188 🏢 Av. Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil 📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados) 📧 pmpagabinete@gmail.com Veja os serviços mais procurados para manter ou regularizar seu negócio Qualificação do empreendedor e/ou seus colaboradores Cursos EAD Gratuitos (Sebrae) Fundação Bradesco - Escola Virtual Manter o negócio Imprimir Boleto Mensal (DAS) ( fazenda.gov.br ) Declaração Anual (DASN) ( fazenda.gov.br ) CCMEI ( www.gov.br ) Imprima seu CNPJ ( fazenda.gov.br ) Parcelamento Dívida Ativa ( pgfn.gov.br ) Formalizei o MEI ( www.gov.br ) Altere seus dados MEI ( www.gov.br ) Feche seu MEI ( www.gov.br ) Inscrição Estadual ( rfb.gov.br ) Portal do Empreendedor ( economia.gov.br ) Consulta Optante pelo Simples Nacional ( fazenda.gov.br ) Solicite Res. Pag. DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas ( www.gov.br ) Direitos e Obrigações do MEI ( www.gov.br ) Jornada Empreendedora ( abdi.com.br ) Licitações Públicas Avisos e Licitações de Porto Acre Governo Federal - Portal ComprasNet ( www.gov.br ) Governo do Estado (Portal de Compras) ( licitacao.ac.gov.br ) Tempo de Contribuição para obter benefícios do MEI Última atualização da página: 12 de abril de 2024 às 18:13:39 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Finanças Formato disponível: Html Periodicidade de atualização: Mensal

  • Fiscal de Contratos

    Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Última atualização da página: 17 de abril de 2026 às 08:35:45 Gestor ou Fiscal de Contratos Responsável por todos os contratos da Prefeitura Municipal de Porto Acre. Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . 2026 Relação dos Fiscais de Contratos 2025 Todos os fiscais de contratos (Portarias) Todos os fiscais de contratos (Setor) 2024 Todos os fiscais de contratos 2023 Todos os fiscais de contratos 2022 Todos os fiscais de contratos 2021 Todos os fiscais de contratos Exercícios anteriores <2021 Última atualização da página: 17 de abril de 2026 às 08:35:45 Fonte de informação: Comissão Permanente de Licitação - CPL Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Bimestral

  • CMDCA

    Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos Municipais > CMDCA Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Última atualização da página: 14 de maio de 2026 às 20:35:33 >> CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Regimento Interno do CMDCA Localização Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM60, CEP 69927-000, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil E-mail: pmpagabinete@gmail.com Fone: (68) 99919-3961 Resolução CMDCA N°002/2025 Representante da Organização da Sociedade Civil Sra. Jocicleide de Lima Lobo dos Santos - Presidente Representante da Sociedade Governamental Sra: Valdina de Lima Silva - Vice-Presidente. Composição do CMDCA TITULARES 1. ADINANE DA SILVA RIBEIRO; 2. ANDERSON DIEGO BRILHANTE DA FONSECA; 3. ZELI GOMES PEREIRA; 4. THIAGO LOPES BAYMA; 5. MELQUIZEDETE DOS SANTOS OLIVEIRA. SUPLENTES 1. FRANCISCA FRANÇA ALVES AMARANTES; 2. GEOVANE DE MORAIS AMARANTE; 3. MAYARA BITENCOURT DE OLIVEIRA; 4. MARCELO SILVA DA ROCHA; 5. LUIZ DE LIMA DA SILVA Resolução N°001/2025 - Mesa Diretora 2025/2027 Elivania Lima da Silva de Souza representante da Organização da Sociedade Civil como Presidente Valdina de Lima Silva representante da Sociedade Governamental como Vice-Presidente. DECRETO N°119/2025 REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal de Assistência Social Titular: Francisco Gerônimo Lopes Fortes Suplente: Sandra Simonele de Souza Mendes Secretaria Municipal de Educação Titular: Thaís Carvalho de Mendonça Suplente: Ivana de Queiroz Olegário Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento Titular: Valdina de Lima Silva Suplente: Francisca Chagas de Almeida Siqueira Secretaria Municipal de Administração Titular: Marcos de Souza da Costa Pessoa Suplente: Valéria de Souza Lopes Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Turismo Juventude e Cultura Titular: Marcelo de Oliveira Melo Suplente: Melina Mello da Silva Gabinete do Prefeito e Comunicação Social Titular: Maria Sara Souza da Silva Suplente: Marcicleide da Silva Oliveira REPRESENTANTES DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL Igreja Católica Titular: Ronianderson Silva de Mello Suplente: Sandra da Silva Igreja do Evangelho Quadrangular – Loteamento Jardim Titular: Edilaine Silva Cuiabano Suplente: Hamilly Moçambique da Silva Igreja Assembléia de Deus – Monte Carmelo Titular: Lenice Pereira Soares Suplente: Jailda Tomaz Lopes Igreja Assembléia de Deus – Ministério Liberdade e Paz Titular: Elivânia Lima da Silva de Souza Suplente: Adreiciane da Silva Barbosa Igreja Pentecostal – Ide com Sinais de Jesus Titular: Marcia Nascimento da Silva dos Santos Suplente: Yara Maria da Silva Lima Igreja Assembléia de Deus – Ministério de Madureira Titular: Joelinton Silva da Rocha Suplente: Elizângela do Nascimento Barros Mais informações Objetivos do Milênio Última atualização da página: 14 de maio de 2026 às 20:35:33 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Assistência Social Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Mensal

  • Links

    Links Úteis Você está em: Início > Portal da Transparência > Links Úteis Links Úteis Última atualização da página: 18 de abril de 2024 às 18:13:05 >> Links Úteis Eleição e Eleitores: - Consulta ao título de eleitor e local de votação Taxas e Tributos: - 2ª via do Carnê da Casa Própria – Caixa Econômica - Solicitação da CNH definitiva - 2ª via da CNH – Carteira Nacional de Habilitação - Emissão de débitos do veículo do DETRAN - Emissão de Conta de Energia Servidor Público - I mpressão de Contracheque Servidor Público Estadual - Atualização Cadastral Anual do Servidor Público estadual Aposentados e Pensionistas - Extrato de Pagamento de Benefício - Agendamento para atendimento na Previdência Social Estudantes - ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio Documentos - Passaporte - Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Consulta Andamento do Pedido e Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Alteração de Dados Cadastrais no CPF - Pedido de Regularização de CPF - Pré-Agendamento de Carteira de Identidade para criança de 0 a 8 anos Acesso à Justiça - Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal do Fórum - Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal ou Dívida ativa da União - Certidão da Justiça Federal - Certidão de Crimes Eleitorais - Certidão de Débitos Trabalhistas - Certidão de Quitação Eleitoral - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Polícia Federal - Certidão Negativa de Crime Militar - Certidão Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF - Certidão do FGTS Empresário - Cadastro do Microempreedendedor Individual - Extrato de FGTS - Agendamento Serviços Ministério do Trabalho - Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Inscrição na Previdência Social - Cadastro no PIS/PASEP Microempreendedor Individual - Portal do Microempreendedor Última atualização da página: 18 de abril de 2024 às 18:13:05 Fonte de informação: Formato disponível: Periodicidade de atualização:

  • COMTUR

    Conselho Municipal de Turismo Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Turismo Conselho Municipal de Turismo Última atualização da página: 2 de julho de 2024 às 12:30:54 >> CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR O Conselho Municipal de Turismo - COMTUR, órgão responsável pelas diretrizes da Política Municipal de Turismo, é uma ferramenta de participação ativa dos cidadãos no processo de elaboração de políticas públicas. O art. 29, XII da Constituição Federal determina a cooperação das associações representativas no planejamento municipal, demonstrando o papel fundamental a ser exercido pelos conselhos municipais. Os conselhos municipais são compostos por representantes da Prefeitura Municipal e da sociedade civil. O caráter permanente desses conselhos possibilita que a participação do cidadão efetivamente se converta na formulação, implementação e avaliação das políticas públicas municipais. COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE TURISMO REPRESENTANTES Representante da Diretoria Municipal de Turismo - Titular; Creuza Franklin Feitosa Representante da Diretoria Municipal de Turismo – Suplente; Raimundo da Silva Pessoa Representante do Poder Executivo Municipal – Titular; Francisco do Carmo Pereira Representante do Poder Executivo Municipal – Suplente ; Maria Alvany Feitosa Souza Representante do Poder Legislativo – Titular; Luan Luz do Nascimento Representante do Poder Legislativo – Suplente ; Leandro Bezerra Feitosa Representante das Associações de Artesãos – Titular; Maria Sara Souza da Silva Representante das Associações de Artesãos - Suplente; Ana Lima de Souza Representante do Fórum Setorial de Patrimônio - Titular; Artur Sena Souza Representante do Fórum Setorial de Patrimônio – Suplente; Adalberto Fernandes Martins Representante do SEBRAE - Titular; Diuliane Souza da Silva Representante do SEBRAE - Suplente; Vivian Thaís Oliveira Sousa Representante do Fórum Setorial de Cultura Popular- Titular; Francileide de Souza Silva e Santos Representante do Fórum Setorial de Cultura Popular – Suplente; João Paulo Gadelha Representante da Associação de Canoeiros – Titular; Marcelo Gonçalves da Silva Representante da Associação de Canoeiros – Suplente; Gabriny Souza da Silva Representante do Setor de Bares e Restaurantes – Titular; Rosineide Sobrinho da Silva Representante do Setor de Bares e Restaurantes – Suplente; Antônia de Oliveira Amorim de Almeida Representante de Estabelecimento Comércio Varejista - Titular. Maria Judite Feitosa do Nascimento Representante de Estabelecimento Comércio Varejista – Suplente; Jamaica Feitosa de Souza Representante dos Meios de Transporte Terrestres – Titular; Antônio Franklin Feitosa Representante dos Meios de Transporte Terrestres - Suplente. Tony Eduardo de Almeida Felix Última atualização da página: 2 de julho de 2024 às 12:30:54 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito e Comunicação Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual

  • Feriados 2026

    Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2026 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Última atualização da página: 9 de janeiro de 2026 às 18:19:55 Calendário de feriados do exercício 2026 A Prefeitura Municipal de Porto Acre, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: DECRETO N°281, DE 5 DE JANEIRO DE 2026 JANEIRO 1° Quinta-feira Confraternização Universal Feriado Nacional 2 Sexta-feira Decreto No 268, de 19 de dezembro de 2025. Ponto Facultativo 20 Terça-feira Dia do Católico Feriado Estadual (Lei no 3.137/2016), Comemoração do dia 20 adiada para o dia 22, nos termos da Lei n°2.126/2009. 23 Sexta-feira Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei no 1.538/2004) 24 Sábado Término da Revolução Acreana Feriado Municipal FEVEREIRO 16 Segunda-feira Carnaval Ponto Facultativo 17 Terça-feira Carnaval Ponto Facultativo 18 Quarta-feira Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo MARÇO 8 Domingo Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei no 1.411/2001) ABRIL 2 Quinta-feira Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 3 Sexta-feira Sexta-feira Paixão Feriado Nacional 21 Terça-feira Tiradentes Feriado Nacional 28 Terça-feira Aniversário do Município Feriado Municipal MAIO 1° Sexta-feira Dia Mundial do Trabalhador Feriado Nacional JUNHO 4 Quinta-feira Corpus Christi Ponto Facultativo 15 Segunda-feira Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei No 14/1964) JULHO 14 Terça-feira Proclamação do Estado Independente do Acre Feriado Municipal (Lei Municipal no 334/2008) AGOSTO 06 Quinta-feira Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo 14 Sexta-feira Limagem da Corrente Feriado Municipal (Lei Municipal no 263/2005) SETEMBRO 05 Sábado Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei no 243/1968) 07 Segunda-feira Independência do Brasil Feriado Nacional OUTUBRO 12 Segunda-feira Dia de Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 Quarta-feira Dia do Servidor Público Ponto Facultativo NOVEMBRO 02 Segunda-feira Dia de Finados Feriado Nacional 15 Domingo Proclamação da República Feriado Nacional 17 Terça-feira Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei no 57/1965) 20 Sexta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional DEZEMBRO 24 Quinta-feira Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 Sexta-feira Natal Feriado Nacional 31 Quinta-feira Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo Última atualização da página: 9 de janeiro de 2026 às 18:19:55 Fonte de informação: Gabinete do Prefeito Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • Política de Privacidade

    Política de Privacidade Você está em: Início > Política de Privacidade Política de Privacidade Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:08 O Portal Oficial Internet do Município de Porto Acre (Sítio) www.portoacre.ac.gov.br adota práticas que visam proporcionar ao usuário um acesso às informações institucionais com privacidade e credibilidade. A política está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGD) , Lei nº 13.709 de 14 de agosto de 2018 . O presente documento tem como objetivo apresentar as diretrizes dessa política. A sua privacidade é importante para nós, e nossa política é respeitar a sua privacidade em relação a qualquer informação sua que possamos coletar no nosso site e outros sites que possuímos e operamos (sistemas de terceiros). 1 - Utilização do Sítio O sítio da Prefeitura tem caráter gratuito, porém a utilização de alguns serviços somente poderá ser feita mediante inscrição ou registro do usuário. Quando o sítio da Prefeitura requerer o cadastro do usuário este se compromete em passar informações pessoais verdadeiras e completas e em mantê-las atualizadas. Caso a Prefeitura suspeitar, com fundamentos, que as informações passadas são falsas, tem o total direito de suspender o acesso do usuário, e, inclusive recusar futuro cadastramento. Todas as informações a respeito de cadastro e senha para acesso ao sítio quando exigido, são de uso exclusivo do usuário e não devem ser repassadas a terceiros. A senha deve ser sempre protegida e no encerramento das operações deve-se ter o cuidado de sair do sistema. A partir do momento em que o usuário acessa o sítio da Prefeitura automaticamente estará aderindo e concordando expressamente com as condições aqui dispostas. O sítio da Prefeitura poderá se recusar ou impedir o acesso ao sítio àqueles usuários que descumpram suas condições. Todas as informações sobre a navegação do usuário no sítio são armazenadas, como endereço IP, cookies e páginas acessadas. A Prefeitura não se responsabiliza pelos danos decorrentes a terceiros das falhas de acesso, transmissão, difusão ou disponibilização do conteúdo e/ou serviços do sítio. 2 - Sigilo Cadastral Todas as informações cadastradas nesse sítio são mantidas em sigilo nos bancos de dados da Prefeitura. Somente funcionário autorizado tem acesso às informações pessoais fornecidas pelo usuário. A Prefeitura não repassará nenhuma informação fornecida pelo usuário a terceiros, parceiros ou em qualquer negociação comercial. Caso o usuário não autorize, nenhuma mensagem será enviada para sua caixa de e-mails, nem tampouco será repassado seu endereço eletrônico para parceiros. A Prefeitura só utilizará os dados pessoais do usuário, por força da lei, quando intimado a fornecer informações pessoais dos usuários para autoridades governamentais competentes. 3 - Direitos Autorais É autorizada a reprodução total ou parcial sem fins lucrativos do conteúdo deste sítio, desde que citada a fonte, mantendo-se a integridade das informações e respeitando-se o sigilo de terceiros. Não são permitidas modificações, reproduções, armazenamentos, transmissões, cópias, distribuições ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais do conteúdo deste sítio sem o consentimento prévio e formal da da Prefeitura. O uso da logo da da Prefeitura é exclusivo da organização, sendo vedada a sua utilização para qualquer fim por terceiros. 4 - Utilização de links para o sítio da Prefeitura na Internet É autorizada a inserção de links dos sítios da Prefeitura em outros sítios, levando-se em conta as seguintes observações: 4.1– A Prefeitura não se responsabiliza por alterações promovidas nos links do seu sítio; 4.2 – Não é permitido a nenhum domínio utilizar como sua página inicial o acesso direto à página inicial do sítio desta Prefeitura. 5 - Links a sítios que não sejam da Prefeitura O sítio da Prefeitura contém links para outros sítios. A Prefeitura não se responsabiliza pelas práticas de privacidade ou pelo conteúdo desses outros sítios. 5.2 O nosso site pode ter links para sites externos que não são operados por nós. 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Para estabelecer essa relação de confiança entre o sítio da Prefeitura o usuário, é necessária a instalação do Certificado Raiz da ICP-Brasil no seu navegador. 10 - Atualização da Política de Privacidade Este documento poderá ser alterado pela Prefeitura qualquer momento em que julgue conveniente. A data da modificação será registrada na área "Atualizado" exibida na parte superior deste documento. Ressalta-se que em nenhuma hipótese as condições de sigilo dos dados cadastrais dos usuários serão afetadas por quaisquer modificações nesta política, sendo garantido e mantido indefinidamente o sigilo de todas as informações armazenadas nos bancos de dados da Prefeitura. Última atualização da página: 6 de abril de 2024 às 12:54:08 Fonte de informação: Procuradoria Jurídica | Secretaria Municipal de Administração Formato disponível: HTML Periodicidade de atualização: Anual

  • PM Porto Acre

    em marcas de smartphone selecionadas pmpagabinete@gmail.com (68) 99610-9090 Vice-prefeita reeleita para o mandato 2025-2028 Minicurrículo Avenida Chicó Rabelo, 56, Centro, Porto Acre Novidade Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3233-1188 pmpagabinete@gmail.com Termo de Posse Os melhores headphones Competências e Atribuições Vice-prefeita O vice-prefeito é o segundo na hierarquia no executivo municipal, conforme estabelece a Constituição Federal Artigo 29, I e II. O vice é o substituto do prefeito em caso de ausência por licença ou outro impedimento, pode também exercer função dentro da administração municipal. As principais atribuições do vice em nosso município é substituir o prefeito no caso de vacância e auxiliá-lo sempre que for por ele convocado para missões especiais. Além disso, o vice tem um papel político (negociação junto ao legislativo e interlocução com a sociedade civil) e de gestão (auxilia na supervisão e controle da própria administração)

  • FAQ Transparência

    Perguntas Frequentes no Portal da Transparência Você está em: Início > Portal da Transparência > FAQ: Perguntas Frequentes (FAQ) Perguntas Frequentes no Portal da Transparência Última atualização da página: 18 de abril de 2024 às 17:01:15 >> TIRA DÚVIDAS (FAQ): PERGUNTAS E RESPOSTAS MAIS FREQUENTES DA SOCIEDADE O que é a LC 131/2009? A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo real, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O que é a Lei de Acesso à Informação? A lei 12527/2011, a chamada Lei de Acesso à Informação, obriga órgãos públicos federais, estaduais e municipais (ministérios, estatais, governos estaduais, prefeituras, Câmaras Municipais, empresas públicas, autarquias, etc.) a oferecer informações relacionadas às suas atividades a qualquer pessoa que solicitar os dados. O que é o Portal da Transparência? O Portal da Transparência é uma ferramenta que contém informações acerca das ações governamentais, execução orçamentária e financeira (receitas e despesas), entre outras informações que possibilitem a participação da sociedade no controle das ações do Governo. Quais órgãos são obrigados a divulgar informações no portal da transparência? Os órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta (Autarquias, Fundações, Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista). Como eu acesso o portal de transparência do município? O portal de transparência do município pode ser acessado pelo link: Portal da Transparência ou por meio da página inicial - https://www.portoacre.ac.gov.br menu > Portal da Transparência (em todas as páginas do cabeçalho do portal) ou pela barra de acesso rápido ou ainda pelo rodapé de todas as páginas do portal. Quem pode acessar os dados do portal da transparência? Todo cidadão pode consultar os dados do Portal da Transparência. O acesso às informações é livre, independe de senhas ou autorizações, bastando que o interessado possua conexão com a internet. Quem poderá solicitar informações? Qualquer pessoa natural ou jurídica pode pedir dados a respeito de qualquer órgão da administração pública. Onde eu encontro informações sobre os serviços? As informações sobre os serviços da Prefeitura podem ser consultadas na Carta de Serviços disponível no portal de atendimento - Carta de Serviços . O que é e para que serve a Carta de Serviços? É um documento de orientação sobre os serviços da Prefeitura, composto por três níveis de informação: tema, assunto e serviço. Ao fornecer esses três dados, você recebe a informação completa: o que é o serviço, quando ele pode ser solicitado, quais os canais para solicitação, qual a norma que o regulamenta, qual é o prazo médio para atendimento da solicitação, qual a documentação necessária para acessá-lo, qual o passo a passo do serviço e se ele permite ou não solicitação anônima. A Carta foi introduzida por meio da Lei Federal nº 13.460/2017. Acesse a nossa carta de serviços: Carta de Serviços . Como posso fazer a minha solicitação de atendimento no SIC ou Ouvidoria? Você pode solicitar o serviço de duas formas: pela aba ‘Serviços’ ou em ‘Todos os serviços’. Primeiramente, você navega por tema, assunto e serviço e consulta as informações específicas do Guia de Serviços. Quando o portal for um dos canais de abertura, basta clicar em ‘Solicitar’. Ao fazer isso, você será convidado a se cadastrar ou, se já estiver cadastrado, a preencher seus dados de acesso. Caso o serviço permita a solicitação anônima, essa etapa poderá ser dispensada. Se o portal não for um canal de abertura, o guia informará em quais canais a solicitação poderá ser feita. O que é a Lei de Incentivo à Cultura? Conheça as Leis Aldir Blanc (PNAB) e Paulo Gustavo. É a lei que regulamenta o fomento à cultura municipal, através do financiamento a projetos por duas modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal, realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Em consonância com a Política de Fomento à Cultura Municipal, os recursos da LMIC são distribuídos por meio de editais a projetos selecionados pela Câmara de Fomento à Cultura Municipal, órgão paritário composto por representantes do poder público municipal e da sociedade civil. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como receber financiamentos pela Lei Municipal de Incentivo à Cultura? Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal. Os editais para seleção dos projetos e seus respectivos resultados são publicados periodicamente no Diário Oficial do Estado (DOE) e também disponibilizados no Portal de Internet da Prefeitura. Saiba mais no Portal do Auxílio Cultural: Auxílio Cultural . Como posso fazer a inscrição no Programa Minha Casa Minha Vida? A Prefeitura ainda não abriu as inscrições para o Programa Minha Casa Minha Vida. A PMCZS está aguardando a regulamentação do Programa por parte da Caixa Econômica Federal sob orientações do Ministério das Cidades. Deste modo, a Prefeitura realizará, em momento oportuno, ampla divulgação para os cidadãos. O que é a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)? A L ei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) , regulamenta o uso de dados pessoais no Brasil e estabelece regras sobre o tratamento desses dados, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural. Cabe ressaltar que a LGPD versa sobre o tratamento de dados pessoais da pessoa física, não atingindo diretamente os dados de pessoas jurídicas. Quais são os contatos dos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS? Todas as informações referentes aos CRAS encontram-se na página da Prefeitura. Link: Endereços Municipais ou por meio do Portal dos Conselhos - Portal dos Conselhos Municipais Quais serviços socioassistenciais o Município oferta para a população em situação de rua? A Política de Assistência Social e seu atendimento voltado para pessoas em situação de rua tem como objeto promover ações de proteção social, através do trabalho social desenvolvido que tem como atividades a inserção de usuários na rede de serviços, mediação para garantia de direitos, acompanhamento socioassistencial, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, construção de projeto de vidas, dentre outros. O município conta com a oferta dos seguintes serviços socioassistenciais para a população de rua: Serviço Especializado em Abordagem Social, com atuação em toda a cidade; Centros de Referência para a População de Rua que ofertam o Serviço Especializado para a Pessoa em Situação de Rua; e Unidades de Acolhimento Institucional para adultos e famílias. Serviço Especializado em Abordagem Social realiza a busca ativa e identificação de pessoas em situação de rua nos territórios e tem como atribuição identificar famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social com direitos violados, a natureza das violações, as condições em que vivem, estratégias de sobrevivência, procedência, projetos de vida e relações estabelecidas com as instituições; construir o processo de saídas das ruas e possibilitar condições de acesso à rede de serviços e a benefícios assistenciais; promover ações para a reinserção familiar e comunitária; promover ações de sensibilização para divulgação do trabalho realizado, direitos e necessidades de inclusão social e estabelecimento de parcerias. Como posso emitir a guia do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana)? Para emitir a guia de IPTU, acesse o site da Prefeitura ou clique aqui . Como tirar dúvidas sobre termos, expressões e siglas do orçamento e das contas públicas que aparecem no Portal da Transparência? Consulte o Glossário para esclarecimentos dos termos técnicos utilizados no Portal da Transparência. É preciso justificar o pedido? Não é preciso apresentar nenhum tipo de justificativa para a solicitação de informações. Última atualização da página: 18 de abril de 2024 às 17:01:15 Fonte de informação: Controladoria Interna Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Anual

  • CMS

    Conselho Municipal de Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde Última atualização da página: 7 de julho de 2025 às 12:04:26 >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. Decreto nº2.299/2024 REPRESENTANTES DE ENTIDADES GOVERNAMENTAIS (GESTOR) Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Titular: Marcelo Pereira Luiz Suplente: Irivaldo dos Santos Almeida Secretaria de Ação e Assistência Social Titular: Ivana Mikaela Barbosa Viga Suplente : Suelene Maria Souza de Menezes Secretaria de Ind. Com. E Meio Ambiente Titular: Valeria de Souza Lopes Suplente: Raimundo da Silva Pessoa Segmento Trabalhador em Saúde Titular: Ivaneide Souza da Silva Suplente: Francisca Raquele Almeida de Araújo Fernandes Titular: Pedro Paiva do Nascimento Suplente: Francisco Edimilson da Silva Pereira Titular: João Antonio da Silva Suplente: Marcos Afonso Chaves do Nascimento Segmento Usuário do SUS Igreja Assembleia de Deus de Porto Acre Titular: Jose Mauro de Abreu Costa Suplente: Jose Roberto R M Caruta Paróquia Nossa Senhora de Nazaré Titular: Ângela da Silva Ribeiro Suplente: Gilson José da Silva Igreja do Evangelho Quadrangular- Incra Titular : Rudson Marcelino de Oliveira Suplente: Francisco Gerônimo Lopes Fortes Igreja do Evangelho Quadrangular- Porto Acre Titular: Elias Alves da Penha Suplente: Elaine da Silva Lopes Igreja Presbiteriana Renovada Titular: Eliseu Machado Romero Suplente: Kemuel de Lima Franco da Silva Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Acre Titular: Rosirene Conceição de Miranda Martins Souza Suplente: Wesley do Nascimento Martins Brito Acesse plano municipal de saúde, programa anual de saúde (PAS), resoluções e outros documentos, AQUI Última atualização da página: 7 de julho de 2025 às 12:04:26 Fonte de informação: Secretaria Municipal de Saúde Formato disponível: html Periodicidade de atualização: Mensal

  • PM Porto Acre

    Você está em Home > Secretarias > Decreto Nº087/2025 secretaria.sepel@gmail.com Organograma Minicurrículo Aguardando Avenida Chicó Rabelo, 56, Centro, Porto Acre Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68): Aguardando secretaria.sepel@gmail.com Decreto Nº087/2025 Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Planejamento a) coordenar o processo de formulação dos instrumentos básicos de planejamento que se realizará em todos os níveis da administração municipal; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); c) elaborar, promover e coordenar estudos, pesquisas, estatísticas e indicadores aplicados à gestão; d) manter atualizado e promover a modernização do Sistema de Informações Georeferenciadas, cartográficas e sócio-econômicas do Município e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos, programas, projetos e orçamentos, na realização de estudos técnicos e na promoção de programas de cooperação técnica, administrativa e financeira; f) promover a elaboração da política de desenvolvimento municipal, integrada e sustentável, considerando os aspectos econômicos, sociais, físicos, ambientais, financeiros e administrativos; g) propor mecanismos informais e institucionais de cooperação com a iniciativa privada e de participação das organizações civis; h) coordenar a política de captação de recursos nacionais e internacionais, através de transferências voluntárias ou operações de créditos.

  • Página de erro 404 | PM Porto Acre

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  • PM Porto Acre

    Você está em Home > Secretarias > Decreto Nº011/2025 Aguardando Organograma Minicurrículo Graduado em Técnico em Contabilidade e concluindo a graduação em Gestão Pública pela FACINTER, é empresário contábil e atual presidente do Diretório Municipal do União Brasil de Porto Acre. Durante sua trajetória, ocupou diversos cargos públicos municipais, incluindo Assessor Parlamentar, Vereador, Presidente e Secretário Geral da Câmara Municipal de Porto Acre. Além disso, desempenhou funções como Diretor Municipal de Esportes, Presidente da Liga Desportiva e Presidente da Colônia de Pesca de Porto Acre. Avenida Chicó Rabelo, 56, Centro, Porto Acre Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados Aguardando Aguardando Decreto Nº011/2025 Competências e Atribuições Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Meio Ambiente - A Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Meio Ambiente é o órgão ao qual incumbe a em estreita articulação com a Secretaria Municipal de Planejamento, a elevação dos padrões de eficiência no setor da indústria e do comércio, incrementando a política municipal no fomento às atividades econômicas primárias, secundárias e terciárias, objetivando o desenvolvimento harmônico dessas atividades em conjunto a política municipal do meio ambiente, coordenando o planejamento, planos, programas, preservação e conservação do uso racional dos recursos ambientais, bem como desenvolver as atividades de atendimento ao turismo no Município, em parceria aos demais organismos correlatos do Estado e da União, visando incentivar a melhoria e a implantação do desenvolvimento do setor industrial e comercial.

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