MP na comunidade será realizado em Porto Acre em breve, com diversos serviços para a população numa parceria com a Prefeitura Municipal
O chefe do executivo municipal, prefeito Bené Damasceno (PP) se reuniu com o promotor de Justiça Cumulativa de Porto Acre do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Dr. Flávio Bussab, nesta quinta-feira, 7, para tratar da implementação de uma política pública voltada para os direitos de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Durante a agenda na promotoria do MPAC, o prefeito assinou o termo de adesão para a realização da 80ª edição do programa MP na Comunidade, em Porto Acre, que beneficiará os munícipes.
Segundo o promotor de Justiça Flávio Bussab “Esse diálogo objetivou a construção e viabilização de solução e resultados para uma problemática social vivenciada pela população de Porto Acre, que é a necessidade de construção de uma política e criação de lei voltada para o atendimento a pessoas autistas no município de Porto Acre”, detalhou o promotor .
Segundo o prefeito, o MPAC é um parceiro da Prefeitura de Porto Acre, e muito tem contribuido para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa. Bené agradeceu ao MPAC e disse que está à disposição para colaborar no que for preciso.
“Entendemos a importância do MP na Comunidade para o nosso município e, por isso, me coloco a disposição para que, juntos, possamos promover um evento que vai servir a população do nosso município que tanto precisa”, finalizou.
O MP na comunidade possui cerca de 150 parceiros e visa promover a disseminação de informação sobre direitos fundamentais e serviços essenciais que assegurem a cidadania e acesso à justiça, por meio de um conjunto de serviços especializados prestados diretamente em regiões com altos indicadores de vulnerabilidades e violações de direitos. Em porto Acre, a edição do programa está prevista para ocorrer no dia 7 de maio de 2022.
O prefeito também aproveitou para lembrar que tramita um procedimento extrajudicial instaurado pelo próprio Município (Prefeitura de Porto Acre) visando a viabilização da política de TEA em Porto Acre. O gestor informa que seu governo se comprometeu em avançar na concretização e efetivação dessa política, a fim de garantir o quanto antes que as pessoas com TEA sejam atendidas no próprio município, sem necessidade de deslocamento para capital e outras regiões do Estado.
“O MP da comunidade é mais do que um projeto. É uma imersão conjunta com vários parceiros que oferece serviços essenciais à população, a fim de garantir cidadania e serviços essências à população que tem dificuldades em acessá-los”, destacou o promotor.