Nota de Esclarecimento

A Prefeitura Municipal de Porto Acre, em atenção à sua política de transparência e respeito à informação pública, vem a público esclarecer os fatos referentes à contratação da banda artística para o evento do Festival da Melancia.

A contratação da banda "DJAVU" foi realizada em estrita observância aos ditames legais e princípios que regem a Administração Pública.

Tomamos conhecimento de que uma segunda agremiação artística tem se manifestado publicamente, reivindicando a exclusividade do nome "DJAVU" e, consequentemente, questionando a legitimidade da contratação efetivada por esta Prefeitura. Esclarecemos que tal disputa é de natureza privada, devendo ser dirimida entre as partes envolvidas.

A Prefeitura Municipal de Porto Acre reafirma que a contratação para o evento foi da banda que, no momento da licitação, apresentou-se e identificou-se formalmente como "DJAVU", cumprindo todos os requisitos estabelecidos, inclusive com os documentos hábeis a comprovar seu direito de uso do termo “Banda DJAVÚ”

Nossa Procuradoria Jurídica está empenhada em acompanhar de perto a evolução dessa disputa e em apurar, com a máxima diligência, quaisquer fatos que possam configurar irregularidade ou que venham a causar prejuízos à Administração Pública Municipal.

A gestão municipal reitera seu compromisso com a proteção do patrimônio público e da imagem institucional. Dessa forma, informa que eventuais responsáveis por danos ou prejuízos que venham a ser causados à Prefeitura Municipal de Porto Acre, seja por má-fé, omissão ou qualquer outra conduta inadequada relacionada a esta questão, serão devidamente identificados e responsabilizados nos termos da legislação vigente, sem prejuízo das medidas cíveis e criminais cabíveis.

A Prefeitura Municipal de Porto Acre pauta todas as suas ações pela ética, legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Estes princípios são a base de nossa conduta institucional e guiam todas as decisões administrativas, garantindo que o interesse público seja sempre o objetivo primordial.

Manifestamos veemente repúdio a quaisquer tentativas de denegrir a imagem do nosso tradicional Festival da Melancia, um evento que fomenta a cultura local, o turismo e a economia de Porto Acre. A Prefeitura se reserva o direito de adotar as medidas legais e judiciais cabíveis para proteger sua reputação, a integridade de seus eventos e a credibilidade de sua gestão.

Em suma, reiteramos que todas as ações da Prefeitura Municipal de Porto Acre são e continuarão sendo guiadas pela estrita legalidade, ética e transparência. Não toleraremos ações que visem desestabilizar ou prejudicar nossos eventos culturais, a imagem de nossa cidade ou a confiança da população na gestão pública. A Prefeitura permanece à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais necessários.

Por fim, a programação do Festival da Melancia segue inalterada, estando mantido o show da Banda DJAVÚ no dia 28 de setembro (domingo).