top of page

Audiência pública discute regularização fundiária no bairro Vila do Incra

  • Foto do escritor: Prefeitura de Porto Acre
    Prefeitura de Porto Acre
  • 22 de mai.
  • 1 min de leitura

A tarde da última quarta-feira, 21, foi marcada por uma audiência pública voltada à regularização fundiária do bairro Vila do Incra, promovida pelo Governo do Estado por meio do programa Minha Terra de Papel Passado, executado pelo ITERACRE.


O evento contou com a presença da presidente do ITERACRE, Gabriela Câmara, que representou o governador Gladson Cameli, reforçando o compromisso do Estado com o direito à moradia legal. Também esteve presente o prefeito de Porto Acre, Máximo Costa, que destacou que regularizar a situação das propriedades urbanas é uma missão da sua gestão, como forma de proporcionar mais dignidade às famílias, facilitar o acesso a linhas de crédito e valorizar o patrimônio dos portoacrenses. Na ocasião, o prefeito também agradeceu aos vereadores do município pelo apoio às ações que promovem melhorias diretas na vida da população.



Durante o encontro, moradores e representantes do instituto puderam dialogar sobre as etapas necessárias para a titulação definitiva dos imóveis. A atividade também serviu para esclarecer dúvidas e reafirmar o compromisso com uma política fundiária justa, eficiente e transparente.


A audiência integra uma série de ações realizadas nos últimos dias em diversos municípios acreanos. A iniciativa visa assegurar dignidade, segurança jurídica e inclusão social a famílias que aguardam há anos o direito à propriedade legal de suas residências.



O fortalecimento da regularização fundiária é prioridade para o Estado, com foco em garantir o acesso à terra de forma legal, justa e permanente, colocando sempre as pessoas no centro de cada política pública.



SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura de Porto Acre - Estado do Acre

CNPJ 84.306.661/0001-30

💻Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Portal de Transparência


📱Fone: +55 (68) 99963-8959 (Responsável Ouvidoria Jairo da Silva)

📄Setor de Tributos: (68) 99926-5717 | tributos@portoacre.ac.gov.br

🏢 Avenida Chicó Rabelo nº 56, Centro, AC-10 KM 60, Centro, Porto Acre, Acre, Brasil

📅 Segunda a sexta, das 7h às 13h (Fechado aos sábados, domingos e feriados)

📧 pmpagabinete@gmail.com  | +55 (68) 68 99608-0981 (Gabinete)

📨 Acesso ao Webmail Corporativo

Ferramenta de Transparência construída com amor pela Decorp.

© 2009-2024. Todos os direitos reservados.

Logo Decorp v1.png
bottom of page